Fernando Bezerra Coelho lembra desafio para chegada do Instituto Federal a Arcoverde

O Conselho da União Europeia aprovou, por maioria qualificada nesta sexta-feira (9), o Acordo de Parceria com o Mercosul. A decisão autoriza o avanço para a assinatura formal do tratado, que criará uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, integrando um mercado de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22,4 trilhões.

As negociações, iniciadas em 1999, foram concluídas tecnicamente em dezembro de 2024. O texto prevê a eliminação de tarifas de importação para aproximadamente 95% dos bens destinados ao mercado europeu, além de estabelecer normas para investimentos e cooperação institucional.

“Dia histórico para o multilateralismo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento sobre a decisão.

Próximas etapas e tramitação

Após a assinatura formal, cuja data e local ainda serão definidos pelos blocos, o documento seguirá para ratificação legislativa:

No Brasil: O texto precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No Mercosul: Cada país membro deve ratificar o acordo em seus respectivos congressos.

Na Europa: O pilar comercial do acordo exige a aprovação do Parlamento Europeu.

Impacto comercial

A União Europeia consolidou-se em 2024 como o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de trocas de US$ 95,5 bilhões. O novo regramento simplifica normas aduaneiras e inclui cláusulas de desenvolvimento sustentável, com mecanismos de reequilíbrio de concessões em caso de medidas unilaterais que afetem o comércio.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informaram que o acordo preserva instrumentos de políticas públicas em setores como saúde, inovação e agricultura familiar.

Por Anchieta Santos

No próximo final de semana o Pajeú vai subir à serra da Borborema em Tabira para o Festival de Inverno 2015. O casaco é necessário. As temperaturas estão bem baixas por lá.

Na programação que começa na sexta feira dia 24 de julho, as atrações serão a partir das 19h, Declamadores, Sanfônica de Carnaiba, Balé Cultural de Afogados, Caretas de Triunfo, Bacamarteiros e forró Pé de Serra.

No sábado, dia 25, os shows começam às 22h com Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas.

No domingo, encerrando a programação às 8hs Cultura Livre na Feira com Forró, Reisado, Quadrilha Junina Explosão Jovem, infância rimada, e os repentistas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Afogados aproveitou a chance que tantos perderam

Afogados da Ingazeira ocupou essa semana um espaço que certamente caberia em outros pólos. Isso porque só o futebol e as espetaculares circunstâncias do que aconteceu no jogo com o Atlético Mineiro tem o poder de tamanha exposição para uma cidade como Afogados. Afora isso, só uma grande tragédia ou uma grande história poderiam causar efeito parecido, jamais igual.

Nossa Yane Marques com sua bravura sertaneja também foi longe e levou Afogados além fronteira, com grande destaque nacional por sua história. Mas o que aconteceu da noite daquela quarta, nossos olhos certamente não verão mais. A hastag #Afogados ficou em segundo lugar nos Trending Topics, os assuntos mais comentados do Twitter.

O jornalista Flávio Gomes, do Fox Sports, chegou a classificar a conquista como “o maior feito mundial do esporte até agora em 2020”. Essa partida para atleticanos vai ser lembrada nos próximos 10, 20, 100 anos. E fica nos anais dos jogos mais incríveis da história. Também porque nem mesmo um renomado roteirista com a liberdade da caneta e papel escreveria uma história tão espetacular do 2×2 aos pênaltes.

No mais, o registro de que o município soube aproveitar um vão criado pela falta de cuidado com o esporte em outras cidades. Vamos a algumas que poderiam, mas não trataram por motivos diversos do futebol como deveriam:  em Arcoverde, o Flamengo já esteve na elite estadual. No final dos anos 80, enfrentou o Sport de igual para igual no Souto Maior, hoje Áureo Bradley, lotado. Marquinhos, o atacante, chegou a ser contratado pela equipe rubro negra da Ilha.

Os anos se seguiram, estádio e projeto esportivo foram abandonados. A gestão Madalena Brito nunca se preocupou com a praça esportiva. Os dirigentes também ajudaram a jogar tudo pra baixo e o clube hoje, capenga.

Em Petrolina, a cartolagem desmantelada, como no caso do time dirigido por um quarentão que se escalava pra jogar e a falta de apoio ao esporte também evitam que a cidade se destaque no futebol. O Petrolina, único na Série A, cambaleia. O estádio Paulo Coelho é terrível.

E o que não falar de Serra Talhada? O Serrano chegou a disputar título de turno do Pernambucano no início dos anos 2000. O Manta, hoje sucesso no Afogados já treinou a equipe. Um racha no comando criou a dissidência que gerou o Serra Talhada.  Zé Raimundo até tentou mas o sucesso nunca mais foi o mesmo. A gestão Duque e o secretário Gin Oliveira, mais o vereador André Maio, que cuidou desastrosamente do Serrano, também são alvos criticados pela situação do Pereirão.

Até o Salgueiro, que chegou a receber um Flamengo e Internacional no Cornélio de Barros – sem passar por uma grande camisa como o Afogados – parece que abandonou a velha boa fase. Brincam na cidade que a saída de Clebel Cordeiro da Presidência do clube para ser prefeito derrubou numa tacada os dois, time e cidade.

Assim, aos que se engajaram desde a fundação do Afogados, a partir de Ênio Amorim, presidente fundador, João Nogueira, atual, Diretoria, o prefeito José Patriota, os vários patrocinadores que ganharam muito com a exposição do clube, imprensa esportiva e torcedores, a certeza de que já valeu a pena, aconteça o que acontecer daqui pra frente. O futebol levou Afogados ao topo do mundo!

PT busca apoio de CV em Afogados

A Executiva do PT de Afogados da Ingazeira se reuniu com o Deputado Federal Carlos Veras na casa da Presidente Mônica Souto. Veras prometeu apoiar o partido no rumo do seu fortalecimento. O PT aparentemente perdeu terreno no desejo de compor uma chapa majoritária na Frente Popular e não tem forças para candidatura própria.

País da criança 

A classificação do Afogados FC na Copa do Brasil deflagrou revolta de desportistas de Serra Talhada. Eles não entendem como uma cidade como a Capital do Xaxado não conseguiu liderar um projeto parecido. De quem é a culpa?

Projeto amofinou...

De heróis da resistência e projetos sólidos para candidaturas “em defesa das famílias, da moral, dos bons costumes e contra o atual modelo político”, os conservadores do PSL podem virar reféns de projetos que condenavam. Em Serra Talhada, Eliane Oliveira já iniciou conversas com Sebastião Oliveira, abrindo mão da candidatura. Em Afogados, Toninho Valadares apoia o pai, Totonho. Nas outras cidades, não tem carne política pra encher um pastel. É um vereador aqui, outro ali, e olhe lá…

O que quer Paulo em Tabira

O governador Paulo Câmara até aceita um petista cabeça de chapa em Tabira, mas quer que o vice seja socialista. O preferido é Zé de Bira, que se não tivesse corrido pra debaixo da asa da Casa Civil e continuasse o discurso seria nome natural para cabeça. Mano, que ainda se posiciona como se tivesse o peso de 30 anos atrás, quer a filha, Nelly, na chapa. E Flávio Marques, tal qual discurso de Tiririca, “como tá não fica”: avalia ir pro PT.

Trator

Humberto Costa, dizem aliados, estaria maquinando por trás do pano para levar o PT ao grupo de Carlos Evandro. Como está no PSB, poderia montar uma chapa com o PT na vice. O nome seria o de Sinézio Rodrigues, quer até agora não engoliu o drible de Luciano para emplacar Márcia Conrado na legenda. Se fato, é uma operação complexa e difícil de engolir. Como abrir mão da cabeça com chances e compor com a vice? Nem “Trator” explicaria…

Tão no direito

O Prefeito José Patriota foi incrivelmente moderado ao avaliar os blocos carnapolíticos desse ano. Disse que o ex-prefeito Totonho está no papel dele ao turbinar o Tô na Folia e que ele tem direito de pleitear a disputa. Na mesma linha, elogiou Sandrinho com o seu Bora Pra Frente, também dizendo que o jovem vice pode encabeçar o projeto. Guardou mistério sobre quando deflagra a discussão para escolha. Depois que previu a classificação do Afogados sobre o Atlético, ficou a certeza: de cozinhar galo, ele entende…

Está em Isaías, 10, 5.100

Em Garanhuns, o prefeito Isaías Régis (PTB) criou dez cargos de “Assessores especiais”, com a Lei Municipal n° 4.547/2019. O salário,  R$ 5.100,00 pra cada um. A única função descrita na lei: “articulação política”, sem, todavia, estarem definidas legalmente as atribuições do cargo. Em suma, o MP no município quer saber quais são as funções reais que cada um tem, expediente, local de trabalho, ou explicação que faça jus a R$ 61 mil por ano por cabeça. Na resposta, não vale escrever “pra babar o prefeito”.

Frase da semana: “Para o Atlético-MG era mais um jogo, para nós é um prato de comida”. De Eduardo Erê, para justificar a vontade no jogo histórico da Copa do Brasil. O Afogados venceu nos pênaltes, 7×6, depois de empate em 2×2.

Secretário de Cultura de Serra Talhada, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá Willians questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais. Foi no Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Semana passada, houve a autorização para a comercialização . O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual.

“Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

A tese levantada pelo autor é de uma suposta relação entre o cangaceiro Luiz Pedro e Virgulino. “Ele chega a sugerir essa relação e diz que Lampião teria arrumado Maria Bonita e que Luiz seria o homem dela e dele. Mas não há base alguma, não há registro, não há base científica. Ele queria repercussão, a mídia entrou na história e ele conseguiu”.

Sobre a decisão de Fux, o historiador – que também gerencia o Museu do cangaço, em Serra Talhada, diz entender a decisão correta com base na liberdade de expressão, mas questiona: “como reparar esse erro histórico? Não dá pra dizer”.

O debate também contou com o produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Ele revelou que Lampião é o personagem mais retratado dos cordéis. Outra informação é a de que, na América Latina, Lampião só não é mais biografado que Che Guevara.