Fernandha Batista tem agenda em Serra e Triunfo

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Uma reunião ontem em São José do Egito selou os partidos que deverão agrupar a chamada Frente Popular local. O encontro contou segundo informações ao blog com mais de 20 pré candidatos  ao legislativo egipciense.

Firmaram questão em torno do projeto oposicionista na cidade além de PSB, PTN, PEN, PMDB, DEM e PSDB. A reunião discutiu estratégias e as pré candidaturas. Participaram do encontro ainda os vereadores Maurício do São João, Flávio Jucá,  Jota Ferreira, Rogaciano e Beto de Marreco, além de lideranças históricas do grupo.

O ex-prefeito Evandro Valadares esteve ao lado do atual presidente do PSB, Eclérinston Ramos e do Secretário Geraldo Machado. O vice presidente Gilberto Rodrigues não compareceu mas manteve contato por telefone, segundo o grupo ao blog.

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) negou falando ao blogueiro Júnior Finfa que haja qualquer aproximação entre ele e o ex-prefeito Zé Veras. Torres afirmou que houve confusão pela perfuração de um poço da prefeitura em uma área que atenderá uma comunidade e pertence ao ex-prefeito.

“Atendi um pedido de um cidadão ingazeirense, como gestor do município. O local que foi perfurado o poço atenderá a vários criadores e pequenos agricultores, que dependem da água para sobreviver, na comunidade de Cachoeirinha”.

O prefeito negou qualquer contato para tratar de sucessão.  “Zé Veras nunca ligou para mim. As pessoas distorcem as coisas, falaram até que ele tinha me pedido emprego, pura inverdade”.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município realizou a palestra “Enfrentamento à violência doméstica e empoderamento das mulheres” na manhã desta quinta-feira (14), no Auditório da Casa da 3º Idade de Tuparetama.

A ação foi feita em parceria com a Coordenadoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco. A Secretaria de Assistência Social de Tuparetama sorteou, ao final da palestra, entre as mulheres presentes, 16 brindes.

A palestra abordou as violências física, moral, psicológica, sexual e patrimonial sofridas pelas mulheres. Foram distribuídos panfletos, leques e cartilhas.  A palestra foi aberta a todas as mulheres do município. “Foi uma ação de empoderamento voltada às mulheres fazendo alusão ao dia Internacional da Mulher”, disse Roseana Gomes, Secretária de Assistência Social de Tuparetama.

O material distribuído tinha informações da lei Maria da Penha, uma relação da rede de atendimento à mulher em situação de risco em Pernambuco o telefone é: 0800 281 8187 para denunciar a violência contra a mulher. “Nós temos em Pernambuco 184 municípios que têm coordenadorias da mulher ou secretarias da mulher”, disse Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que realizou a palestra.

Segundo Aline de Souza, Coordenadora da Mulher de Tuparetama, foram convidados para participar desta palestra os integrantes de programas governamentais que estão em contato direto com a população feminina. “Na palestra de hoje estavam o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar, a Associação das Mulheres da Vila Bom Jesus, o Conselho do Idoso do Município, os Programas Criança Feliz e o do Leite”, disse Aline.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que é de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira seja concluído até 2018.

Charles esteve ao lado do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, para entrega do veículo do projeto DETRAN Itinerante.

“Estamos preocupados em fazer a assinatura do convênio. No nosso planejamento está a municipalização. Já fizemos a instalação de semáforos, além de sinalização horizontal e vertical. Essa transição tem que ser tocada com cuidado”, disse.

O presidente destacou a necessidade de agilizar esse processo dando um dado de que Afogados tem pouco mais de 36 mil habitantes e 18 mil veículos, destes 60% motos.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira acrescentou que ainda está sendo estudado o modelo de municipalização a ser adotado no município, com maior probabilidade de criação de uma Secretaria ou Diretoria.

Eles estiveram em Afogados para entregar a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Participaram do Debate também, o coordenador da Ciretran Especial de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e Lázaro Medeiros, da Coordenação de Articulação Municipal do Detran.