Federais lembram aniversários de Santa Cruz, Dormentes e Carnaubeira da Penha

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

A Prefeitura de Itaíba efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de maio, contemplando servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas.

A ação, segundo a municipalidade em nota, resultou na injeção direta de mais de R$ 7 milhões na economia local.

Além dos salários, a gestão municipal realizou o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, incluindo o retroativo referente a janeiro de 2024. Segundo a prefeitura, este é o maior reajuste já concedido aos professores da rede municipal.

Também foram repassados R$ 400 mil aos profissionais da Atenção Básica, valor referente ao incentivo do programa Previne Brasil, destinado aos servidores que atuam na linha de frente dos atendimentos básicos de saúde.

“Nosso compromisso é com quem trabalha pelo crescimento de Itaíba, nossos servidores e também nosso comércio e serviços. Hoje quitamos os salários mais uma vez em dia e pagamos o maior reajuste do piso do magistério, além do retroativo de janeiro. Pra fechar, pagamos também o Previne Brasil de 2024″, afirmou o prefeito Pedro Pilota (Republicanos).

A medida, segundo a gestão, deve impactar positivamente o comércio local, estimulando vendas, serviços e a geração de renda em diversos setores.

O pagamento contemplou profissionais das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria, além do Instituto de Previdência dos Servidores de Itaíba (Iprevi).

Os funcionários públicos de Tuparetama já estão recebendo a partir desta sexta-feira (12), o pagamento do 13º salário.

Esta já é a segunda parcela do 13º (50%) cuja primeira parte foi realizada no mês de junho. O 13º é um direito do servidor, movimenta a economia do município e desafoga o orçamento dos trabalhadores neste período de festas e gastos de final do ano.

O pagamento do 13º salário demonstra o compromisso e respeito do Prefeito Dêva Pessoa com o funcionalismo público, que em sua gestão vem recebendo o salário em dia.

Ascom – Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a entrega de kits para instalação de laboratórios de robótica nas Escolas.

A distribuição teve início pelas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, que possuem ensino integral e semi-integral, e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice, Alessandro Palmeira, Secretária de Educação, Veratânia Lacerda e gestores escolares.

Outras escolas da rede municipal também receberão laboratórios de robótica. As entregas ocorrerão nos próximos dias.

Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos em robótica.

“Esse é um legado que ficará para além da pandemia. Quando nossos alunos puderem voltar, com segurança, às aulas presenciais, eles vão ter à disposição todo um universo novo de tecnologia, com equipamentos que irão lhes permitir entrar nesse mundo moderno e fantástico da robótica,” destacou o Prefeito José Patriota. Ele aproveitou para vistoriar as obras de ampliação da Escola Padre Carlos Cottart, que já conta com cinco novas salas de aula prontas e outras em execução.

Para qualificar o trabalho, a Prefeitura de Afogados irá promover uma capacitação com 65 professores, no final de agosto, para que eles possam atuar de forma ainda mais qualificada com as ferramentas que a robótica oferece.

Durante a entrega, o Prefeito José Patriota, cumprindo agenda médica no Recife, foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Além do laboratório, ele também entregou medalhas e certificados aos alunos e alunas, do 5º e 6º ano, e que se destacaram na edição do ano passado da Olimpíada Brasileira de Robótica. A Escola obteve duas medalhas de bronze (Sabrina Emanuele Costa e Heitor Amaral), três de prata (Edcarlos Silva Lima, George Lucas Queiroz e Marlene Vitória) e uma medalha de ouro, para o aluno Micael Eleaquim.

Na Escola Dom Mota, além do laboratório, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, também entregou medalhas e certificados aos alunos que se destacaram na olimpíada brasileira de robótica do ano passado.

“Nós só temos que agradecer, pois esse incentivo é muito importante para o desenvolvimento educacional de nossas crianças. E esse é um momento muito importante para a educação de Afogados, com entrega de medalhas aos nossos talentos, que disputaram com mais de duzentas mil crianças de todo o Brasil, e deram o seu melhor, para que pudéssemos estar hoje vivenciando essa conquista tão importante,” avaliou Alessandro Palmeira.

A Compesa informa que foi identificado um novo problema mecânico em um dos conjuntos motobombas que fazem parte da elevatória da Ponte (sistema de bombeamento).

A equipe de manutenção está executando os serviços necessários para reestabelecer o funcionamento do equipamento.

Em função dos serviços, o abastecimento dos bairros Planalto, Miguel Arraes, Padre Pedro Pereira e Frei Miguelino, em Afogados da Ingazeira, está suspenso.

A previsão é que os reparos sejam concluídos até às 19h de amanhã (15).

Após o término da manutenção, o fornecimento de água será regularizado de forma gradual.