Itaíba paga salários, reajustes e gratificações. “Mais de R$ 7 milhões na economia”

A retirada dos carros de lotação do centro da cidade de Afogados da Ingazeira foi tema de discussão na sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5).

O tema foi levantado inicialmente pelo vereador Toinho da Ponte, que disse ter sido procurado por alguns motoristas relatando não ter sido chamados pela prefeitura para uma reunião sobre o assunto.

A proposta é que os carros de lotação sejam levados para um terminal alternativo que está sendo implantado ao lado do Terminal Rodoviário. O assunto dividiu opiniões na sessão. Alguns vereadores se colocaram contra e outros a favor da medida que deverá ser adotada em breve pelo governo municipal.

Toinho da Ponte sugeriu que o prefeito Sandrinho convocasse todos os motoristas de lotação para uma conversa. O vereador Douglas Eletricista sugeriu que o terminal alternativo poderia ser construído por trás da Manoel Borba.

Já o vereador Cancão defendeu que o terminal alternativo fica bem localizado nas imediações da Rodoviária, pela proximidade com o pátio da feira, UPA, mercados, rodoviária e faculdade.

O tema foi discutido no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta quarta-feira (6). O vereador Vicentinho esteve no programa falando sobre o voto de repúdio contra a Neoenergia apresentado na Câmara, mas também comentou a polêmica das lotações. Ele defendeu que a retirada das lotações do centro é fundamental para começar a organizar o trânsito da cidade. As informações são do Blog Juliana Lima.

O líder do PT no senado, Humberto Costa, criticou a fala do presidente Michel Temer, que afirmou, na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”.

“É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução de recursos para o Nordeste”, disse o senador.

Humberto lembrou o tema da negociação do Governo Federal com a dívida dos estados brasileiros como o exemplo do tratamento dado por Temer à região. “Os estados nordestinos, que sempre cumpriram religiosamente a lei de Responsabilidade Fiscal, não tiveram qualquer tratamento especial por parte do governo. Como é que ele tem a coragem de vir à região e falar uma barbaridade dessas? É pra rir mesmo”, ironizou.

Para o senador petista, nem agora nem nunca o “governo não eleito de Michel Temer” poderá ser comparado às ações prioritárias das gestões de Lula e Dilma. “O Brasil e, em especial, o Nordeste cresceram durante os governos do PT. Foram milhares de ações que transformaram a vida dos mais necessitados. A desigualdade social caiu vertiginosamente. Uma prova disso é cerca de 10% dos mais pobres tiveram crescimento de renda quase três vezes maior que os 10% dos mais ricos”, assinalou.

Humberto lembrou as ações voltadas para o Nordeste e Pernambuco. “O presidente Lula trouxe a Refinaria, o Estaleiro, a Hemobrás e promoveu tantas outras ações como o fortalecimento de políticas sociais a exemplo dos programas Luz para Todos, do Minha Casa Minha Vida e do próprio Bolsa-Família. Não tem como Temer se comparar”, analisou o senador.

O líder do PT também falou sobre as políticas de arrocho de Temer para os trabalhadores e as propostas de emenda que reduzem drasticamente os investimentos e que vão prejudicar todos os brasileiros. “Além de todo o processo de desmonte de políticas públicas importantes, como a política de educação, assistência social e da própria política habitacional, ainda temos a PEC 55 que congela os gastos durante 20 anos e as reformas da Previdência e Trabalhista”, criticou Humberto Costa.

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

do JC Online

A viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, brilhou ontem na cerimônia de diplomação do governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais eleitos este ano. Mas ela não foi a única a “roubar” a cena. Familiares, amigos e simpatizantes de alguns políticos também receberam os holofotes.

Alguns se destacaram de maneira bastante simpática. Foi o caso da mãe do deputado estadual reeleito Eriberto Medeiros (PTC). O parlamentar subiu ao palco do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, acompanhado da genitora, que esbanjou simpatia e vitalidade ao acompanhar o filho. Para ela, mais do que para ele, foram reservados diversos aplausos.

Eleito deputado federal, Felipe Carreras (PSB) nem terá tempo de assumir o mandato em Brasília já que foi convocado por Paulo Câmara (PSB) para assumir a Secretaria de Turismo, Lazer e Esportes. O socialista, no entanto, não só fez questão de receber o diploma de parlamentar como subiu ao palco acompanhado das três filhas. À vontade, uma das herdeiras de Felipe desfilava com o diploma do pai enquanto o futuro secretário cumprimentava as autoridades da mesa principal da cerimônia.

Entre os diplomados mais aplaudidos, estavam Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Edilson Silva (PSOL), esse estreante na Assembleia Legislativa após diversas tentativas de obter um mandato eletivo. Eles foram superados no quesito “entusiasmo da plateia” pelo professor Lupécio (SD) e pelo bispo Ossésio (PRB). Esses dois, porém, além de familiares, contaram com o apoio de uma verdadeira claque no Centro de Convenções.
Os simpatizantes de Henrique Queiroz (PR) também fizeram por onde se destacar. Todos estavam uniformizados com uma camisa que lembrava que o deputado chegará ao décimo mandato na Assembleia Legislativa.

Dos 25 deputados federais e 49 deputados estaduais eleitos, alguns não compareceram à cerimônia de diplomação a exemplo de Jorge Côrte Real, Romário Dias, José Humberto e Ricardo Teobaldo, todos do PTB, partido derrotado por Paulo Câmara nas eleições deste ano para o governo do Estado. Lula Cabral (PSB) também levou falta, mas o cerimonial do evento informou que os parlamentares eleitos justificaram a ausência na cerimônia realizada ontem.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.