Itaíba paga salários, reajustes e gratificações. “Mais de R$ 7 milhões na economia”

Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco aderem à paralisação nacional e vão às ruas nesta quarta-feira (21), para cobrar do Senado a indicação imediata das fontes de custeio para a implementação da Lei do piso da categoria 14.434/2022 que teve seus efeitos suspensos por 60 dias em decisão liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. 

Durante o período de 24h, mais de 100 mil profissionais do Estado estão mobilizados a participar de diversas atividades, garantindo os serviços essenciais. O movimento paredista iniciou às 00h01 com uma vigília em frente ao Imip, no bairro dos Coelhos.

Serão realizadas caminhadas em oito cidades que sediam as gerências regionais de Saúde (Geres) do Estado: Recife, Caruaru, Limoeiro, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, a partir das 8h. 

Na capital, o trajeto iniciará na Praça do Derby e percorrerá pelo entorno do polo hospitalar da Ilha do Leite/Paysandu. Também serão realizadas fiscalizações das unidades, concentração em frente às unidades de saúde com rodas de conversa e campanhas nas redes sociais.

O trajeto percorrerá pelas vias do bairro, nas proximidades de algumas instituições hospitalares privadas. O ato é organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

“A paralisação, que tem caráter nacional, é parte importante da nossa estratégia para pressionar as instâncias do Senado, Câmara dos Deputados e Governo Federal para garantir o pagamento do piso salarial já previsto na Constituição, resultado de uma longa jornada de mais de 20 anos que a nossa categoria luta por reconhecimento e valorização”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Francis completou ainda que não aceitará demissões sem justificativa nem tão pouco a descontinuidade dos serviços de saúde à população. “Não abriremos mão de cada centavo previsto na lei. Se não pagar, o Brasil vai parar”, completou.

Liminar

Nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar ao sindicato patronal reconhecendo a não abusividade da paralisação de 24h dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a partir desta quarta-feira (21), e estabeleceu parâmetros para o movimento grevista.

Ao reconhecer a não abusividade da greve, restou explícito o entendimento de que os trabalhadores da rede privada que aderirem ao movimento não poderão ser penalizados.

A decisão também possibilita que até 20% do efetivo essenciais/emergenciais pode paralisar: UTI e centros cirúrgicos, bancos de sangue, leitos de retaguarda das UPAs, hemodiálise, prontos socorros, maternidade, assistência e pacientes internados com risco de agravamento de seu estado de saúde (semi-intensivas).

O órgão estabeleceu ainda que deve ser observado a manutenção de 50% do efetivo no atendimento dos demais setores de assistência e administrativo.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores da Prefeitura de Serra Talhada, no exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (01.08).

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneios, tratava da admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2022 da prefeita Márcia Conrado, referente ao Concurso Público para os cargos efetivos. 

Na decisão, os conselheiros analisaram o processo de seleção, bem como a documentação apresentada pela Prefeitura de Serra Talhada. Concluíram que as nomeações foram feitas de acordo com a legislação vigente e que os candidatos aprovados no concurso público estavam aptos para assumir os cargos.

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.

Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.

O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.

“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.

Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.