Federação PSOL/REDE será homologada no Recife nesta terça-feira

Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

O funcionário público Edvaldo Amaral da Silva foi alvo de criminosos quando se dirigia até o distrito de Irajaí, onde ia buscar a esposa, que leciona na comunidade. Por volta das 11h30 da manhã, Amaral foi rendido por três bandidos armados de pistola.

Segundo o blog TV Web Sertão, eles tomaram de assalto o veículo e mandaram a vítima seguir dirigindo até as imediações do Sítio Canafístula, onde descartaram o outro veículo que também conduziam.Com a vítima como refém, o passaram ao banco traseiro e seguiram até Sertânia.

Depois de obriga-lo a abastecer, seguiram a Cruzeiro do Nordeste e retornaram, entrando numa estrada vicinal, quando o abandonaram e fugiram com destino ignorado.

Já na PE 329, na altura do Sítio Rosilho, Zona Rural de Carnaíba, o agricultor  A. F. da S. 51 anos, residente na zona rural de Quixaba, acompanhado de mais duas pessoas, foi interceptado por bandidos quando seguia em uma F-4000.

Os criminosos usavam uma Saveiro branca, de placa não anotada armados possivelmente com pistolas e anunciaram o roubo. Conduziram as vítimas para uma estrada vicinal, de onde levaram R$ 3.720,00.  Nos dois casos, os criminosos estão foragidos.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir nesta segunda-feira (17), em mais uma Sessão Ordinária para discutir projetos de lei, requerimentos e indicações.

No Grande Expediente foram discutidos dois Projetos de Leis. Um que dispõe sobre concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário) e dá outras providências e outro que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997 e dá outras providências. 

O vereador Arlã Markson, apresentou o Projeto de Lei Nº 02/2023 do Vereador Arlã Markson que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências. 

O vereador Danilo Augusto o Projeto de Lei Nº 02/2023, que institui o Programa Educação Animal na Escola no âmbito do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Danilo também apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério e o segundo propondo a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura.

Danilo Augusto ainda apresentou Indicação solicitando o envio à Câmara do Plano Municipal de Segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

O Requerimento da Vereadora Vanda Lúcia solicita a aquisição de detectores de metais, câmeras de monitoramento e aumento da guarda em todas as escolas da rede municipal de ensino.

A semana também foi marcada por um princípio de  rebelião na Cadeia Pública de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas  pelo blogueiro Marcelo Patriota, os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.

A cadeia tem cerca de 45 detentos. Depois da manifestação, onze presos foram transferidos para Arcoverde, no Presídio Advogado Brito Alves, até que os reparos sejam realizados pelo setor de engenharia da secretaria. Não houve registro de feridos durante a confusão.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), responsável pela segurança em cadeias públicas, realizou um revista na cadeia. Há informações de superlotação. A cadeia tem capacidade inferior ao número de detentos no local.

Essa semana também foi marcada por uma rebelião em Serra Talhada. Presos tocaram fogo em colchões e arrancaram grades das celas. No caso de Serra, todos os detentos tiveram que ser transferidos para Salgueiro e Arcoverde já que a cadeia não tinha condições de abrigar nenhum detento. Ainda não há previsão de conclusão da reforma pela SERES.

Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE, revelam a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016. É o que informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura em nota.

De acordo com o detalhamento que pode ser encontrado no site www.metaketa.org/ana, que traz até avaliações de órgãos educacionais estrangeiros, entre 2013 e 2014, o município ficou na posição 166 do ranking estadual de avaliação de alfabetização, isso significa que a gestão passada, deixou a educação da cidade com um desempenho pior do que o desempenho de 90% dos municípios de Pernambuco.

Outro fato que chama a atenção, é que, segundo a parceria dos órgãos citados acima junto com a escola de contas públicas do TCE – PE, no quesito gestão financeira, as contas da ex-gestora de Flores, Soraya Murioka (PR), foram rejeitadas, o que aconteceu naquele período em apenas 12% das cidades pernambucanas.

O instituto de Massachusetts e a universidade de Boston foram as parceiras estrangeiras que contribuíram para que essa informações fossem reveladas através do site citado nesta matéria.