FBC acompanha prefeito de Jaboatão em audiência com presidente da CEF

Farol de Notícias

O deputado federal Sebastião Oliveira, líder do bloco da oposição em Serra Talhada, rebateu o primo e pré-candidato a prefeito da Capital do Xaxado, Victor Oliveira.

Victor revelou em entrevista essa semana ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, que conversou reservadamente com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Na pauta, uma possível busca de apoio para a sua pré-candidatura solo pelo PL em 2020.

Anderson, no entanto, é um ferrenho adversário político de Sebastião em Pernambuco. Falando com o Farol, e demonstrando incômodo com as palavras do primo, o deputado foi irônico, mas curto e grosso.

“Já que ele (Victor Oliveira) pensa assim, será o candidato de Anderson Ferreira em Serra Talhada. Uma ‘grande liderança’ sertaneja e serra-talhadense”. O racha já foi anunciado.

Do Diario de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.

No documento, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, , mas reforçou as

“limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para sair do posto.

Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Durante a abertura do Carnaval 2018 do Recife, o governador destacou que o Governo de Pernambuco vai garantir toda a estrutura necessária para os foliões nas áreas de cultura, turismo, saúde e segurança

O Recife abriu oficialmente o Carnaval, nesta sexta-feira (09.02), com uma bonita festa marcada pela alegria de seu povo, pela multiculturalidade e pelo sentimento de paz, que promete se espalhar durante todo o reinado de Momo. Acompanhados do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza se somaram aos milhares de foliões empolgados que transformaram, mais uma vez, o Marco Zero da Capital em um palco de exaltação ao frevo e às nossas tradições. Paulo destacou a importância da festa para Pernambuco e da expectativa para os quatro dias de folia por todo o Estado.

“O nosso povo faz o Carnaval de rua mais bonito e mais tranquilo do Brasil. A gente fica muito feliz em saber que teremos quatro dias de festa, com todas as manifestações culturais devidamente representadas, inclusive no Interior do Estado. A população vai às ruas fantasiada curtir,  e a gente vai garantir, com o Governo do Estado, toda a estrutura necessária, seja na área de segurança, saúde ou de orientação turística. A expectativa é que o nosso povo faça a diferença como sempre fez. E faça, mais uma vez, o melhor Carnaval do Brasil”, frisou o governador.

Anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio ressaltou que a homenagem ao frevo no dia em que o ritmo celebra os seus 111 anos. “Temos um grande espetáculo de música, dança e vamos seguir mostrando como é a tradição e a história do frevo. Está sendo uma grande noite. Temos muitos artistas se apresentando, os homenageados – Nena Queiroga e Jota Michiles – e muitos convidados deles também. É uma alegria a gente poder estar aqui na abertura do Carnaval, com milhares e milhares de pessoas aqui no Marco Zero”, concluiu.

Folia segura – Preocupado em oferecer um Carnaval de qualidade aos foliões, o governador Paulo Câmara assegurou um investimento de R$ 25,1 milhões às festividades de Momo. O montante foi emprego nas áreas de cultura, segurança, turismo e saúde. No total, serão mais de 50 municípios beneficiados com a ação. Para garantir tranquilidade e segurança ao Carnaval de Pernambuco, o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões aos trabalhos das polícias Militar, Científica e do Corpo de Bombeiros. Conforme anteriormente anunciado, Paulo Câmara coloca nas ruas, em 2018, um reforço de segurança, durante o período, 32% maior que em 2017. Nas ruas, o público verá plataformas elevadas de observação e centrais de monitoramento.

Na saúde, o investimento foi de R$ 1,3 milhão. Dentre os serviços contemplados com o valor, estão as unidades estaduais de urgência e emergência, que receberão o incremento de 4.820 plantonistas extras, 30% a mais que no ano passado. As mulheres vítimas de violência terão o amparo do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, que funcionará 24 horas por dia durante todo o Carnaval.

O Governo de Pernambuco fornecerá, também, materiais impressos, como cartilha bilíngue, cartazes com orientações sobre rede de urgência e emergência, panfleto sobre febre amarela e folder com foco na prevenção aos acidentes de transporte terrestre. Além disso, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuirá cerca de 3,5 milhões de preservativos para todos os municípios.

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta terça-feira, 07, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco. O encontro aconteceu no final do dia desta terça-feira (7).

“A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Estiveram também presentes na reunião Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário; Marcone Arani, consultor jurídico; Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT; Jorge Bastos, diretor da Infra SA; George Santoro, secretário executivo; Maryane Figueiredo, secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta; Eduardo Praça, Assessor Especial; Paula Passos, Gerente de Projetos; Luís Fernando, Assessor, além dos secretários estaduais de Pernambuco Túlio Vilaça, da Casa Civil, e Diogo Bezerra, de Mobilidade e Infraestrutura.

A governadora finalizou a agenda em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

Ordem de serviço – Nesta quarta-feira (8), a gestora vai estar com o presidente Lula e o ministro Renan para assinar a ordem de serviço da duplicação da BR-423. A rodovia passará por obras em um trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A solenidade será às 11h30.