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Fazenda interdita duas empresas por sonegação de impostos

Por André Luis

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. “Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa”, explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções, desse total, 27 contêineres estão retidos, sob fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal que colabora com a operação.

“Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam a larga escala, por navios, destinados ao nosso Estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação”, afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

Outras Notícias

Joelson anuncia apoio a Marília, Sebastião e André

Nesta quinta-feira (21), as pré-candidaturas de Marília Arraes (governadora), Sebastião Oliveira (vice-governador) e André de Paula (senador) conquistaram o apoio de mais um prefeito do Avante. Trata-se de Joelson de Calumbi, que anunciou a adesão acompanhado da esposa Aline Cordeiro, filha do saudoso ex-prefeito João Mocó, uma das lideranças mais respeitadas do município sertanejo. “Joelson […]

Nesta quinta-feira (21), as pré-candidaturas de Marília Arraes (governadora), Sebastião Oliveira (vice-governador) e André de Paula (senador) conquistaram o apoio de mais um prefeito do Avante.

Trata-se de Joelson de Calumbi, que anunciou a adesão acompanhado da esposa Aline Cordeiro, filha do saudoso ex-prefeito João Mocó, uma das lideranças mais respeitadas do município sertanejo.

“Joelson de Calumbi se une ao projeto que vai resgatar a autoconfiança e a esperança de todos os pernambucanos e pernambucanas. O nosso time, a cada dia que passa, se reforça de mais pessoas competentes”, comemora Sebá.

Candidatura a Presidência de Pablo Marçal é barrada pelo TSE

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.  Também […]

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. 

Também foi aprovada a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança (Federação Fé Brasil/Federação PSol-Rede/Solidariedade, PSB, Agir, Avante).

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. 

Contudo, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, foi decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República no pleito deste ano e se alinharia com a coligação Brasil da Esperança.

Pablo Marçal recorreu ao TSE para que fossem mantidos os efeitos da convenção partidária de 31 de julho, alegando que houve indícios de fraudes e irregularidades na convocação e realização das convenções sob o comando de Eurípedes Júnior. 

Em um pedido de medida liminar, Marçal requereu que lhe fosse reservado o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão a que teria direito e que, ainda, o Pros fosse impedido de formalizar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar na sessão desta terça, Moraes afirmou que se deve “prestigiar o panorama atual do Pros, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, independentemente da eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizem o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”. 

Assim, votou pela homologação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) que anulou a convenção de 31 de julho. Com a validação do cancelamento do primeiro Drap, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos perderam o objeto.

Kaio Maniçoba cobra obras de infraestrutura em Buíque

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) solicitou intervenções em Buíque, no Agreste de Pernambuco, esta semana. Maniçoba enviou dois ofícios ao governador Paulo Câmara e à Secretaria de Transportes, atendendo pedido do empresário da cidade Sérgio Freire. Nos documentos, Maniçoba pede a retomada das obras que dão acesso ao Vale do Catimbau, orçadas em R$ 6.510.002,71 […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) solicitou intervenções em Buíque, no Agreste de Pernambuco, esta semana. Maniçoba enviou dois ofícios ao governador Paulo Câmara e à Secretaria de Transportes, atendendo pedido do empresário da cidade Sérgio Freire.

Nos documentos, Maniçoba pede a retomada das obras que dão acesso ao Vale do Catimbau, orçadas em R$ 6.510.002,71 e iniciadas desde outubro do ano passado. “Possibilitará um maior fluxo de visitantes, o avanço da economia dos municípios, o surgimento de novos comércios, de mais investidores, a multiplicação de empregos  e, consequentemente, o aumento das rendas das família”, disse Kaio.

Uma outra solicitação feita pelo deputado é o recapeamento e a restauração da estrada que passa pela Vila de Guanumbi, em Buíque. “A obra vai diminuir os riscos de acidentes causados pela má conservação da rodovia”, completou Kaio.

Salgueiro embaixo d’água

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, foi castigada pelas chuvas que caíram essa noite e madrugada. Parte da cidade está totalmente alagada. O estádio Cornélio de Barros por exemplo, está totalmente alagado, assim como áreas centrais da cidade. A prefeitura avalia os prejuízos. Ainda não há informações sobre vítimas. Os relatos são de danos […]

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, foi castigada pelas chuvas que caíram essa noite e madrugada. Parte da cidade está totalmente alagada.

O estádio Cornélio de Barros por exemplo, está totalmente alagado, assim como áreas centrais da cidade. A prefeitura avalia os prejuízos.

Ainda não há informações sobre vítimas. Os relatos são de danos materiais com o transbordamento do Riacho Salgueiro, que corta a cidade. A Defesa Civil do município está sendo acionada.

O prefeito Marcondes Libório se manifestou em rede social: “Salgueiro recebeu grande chuva nesta madrugada e infelizmente, alguns pontos da cidade foram alagados. Desde às 5h estou visitando essas localidades com a equipe da prefeitura, para análise da situação e desobstrução das passagens de água, que formaram esse cenário”.

Auditoria reduz em R$ 3 milhões licitação para compra de medicamentos

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado […]

O Tribunal de Contas realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017.

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.

O edital previa a aquisição de material médico hospitalar e de medicamentos para alta e média complexidade para atender à farmácia básica do município. Como resultado, o trabalho da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE gerou uma economia de R$ 3.416.346,47 aos cofres do município, pela redução no preço máximo anteriormente proposto no orçamento básico, que era de R$ 16.528.937,40.

A auditoria identificou que vários dos itens destinados à compra apresentavam estimativas de preços muito superiores às praticadas pelo mercado. Além disso, observou que o FMS não adotava em sua rotina para formação de preços para licitação o Sistema de Registro de Preços (SRP), que é mais adequado para estes tipos de aquisições.

Com base no relatório de auditoria, ainda em janeiro, a prefeitura suspendeu a licitação de modo a corrigir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas. Com a republicação do edital, ocorrido no último dia 6 de abril, além da adoção do SRP,o Fundo promoveu a adequação dos preços estimados para os itens da contratação, reduzindo o orçamento para R$ 13.112.590,93, o que deu causa ao benefício.

Ao longo do exercício de 2017 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.542.519,77.