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FASP na Semana Nacional de Conciliação

Por Nill Júnior

Nesta quarta-feira (06) a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) participa da Semana Nacional da Conciliação em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Será  das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

O evento tem por objetivo a prestação de orientação jurídica à comunidade de Afogados da Ingazeira e a promoção de acordos nos litígios judiciais e extrajudiciais.

Representarão a FASP os alunos do curso de Direito, acompanhados do coordenador do Curso, Jonas Cassiano, o professor Geovane Mariano e a professora Tassiana Bezerra.

Será a 14ª edição, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é direcionada àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor. Com o mote “Conciliação: todo dia, perto de você”, o evento ocorre até a sexta-feira (8) no plano nacional.

Outras Notícias

Editorial da Folha de São Paulo defende renúncia de Dilma

O Jornal Folha de São Paulo assumiu editorialmente a opinião de que Dilma e Temer não tem condições de gerir o país e que o melhor caminho seria a renúncia para poupar o país da repercussão de um processo de Impeachment. Não é muito comum no Brasil posições abertas a favor de posições políticas ou […]

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O Jornal Folha de São Paulo assumiu editorialmente a opinião de que Dilma e Temer não tem condições de gerir o país e que o melhor caminho seria a renúncia para poupar o país da repercussão de um processo de Impeachment.

Não é muito comum no Brasil posições abertas a favor de posições políticas ou candidatos. Nos EUA, jornais costumam até assumir posições para republicanos ou Democratas. O país, há questionamentos sobre posições veladas ou subliminares, mas não editoriais plenas. Leia o que disse a Folha:

A presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu as condições de governar o país. Nunca é desejável interromper, ainda que por meios legais, um mandato presidencial obtido em eleição democrática.

Depois de seu partido protagonizar os maiores escândalos de corrupção de que se tem notícia; depois de se reeleger à custa de clamoroso estelionato eleitoral; depois de seu governo provocar a pior recessão da história, Dilma colhe o que merece.

Formou-se imensa maioria favorável a seu impeachment. As maiores manifestações políticas de que se tem registro no Brasil tomaram as ruas a exigir a remoção da presidente. Sempre oportunistas, as forças dominantes no Congresso ocupam o vazio deixado pelo colapso do governo.

A administração foi posta a serviço de dois propósitos: barrar o impedimento, mediante desbragada compra de apoio parlamentar, e proteger o ex-presidente Lula e companheiros às voltas com problemas na Justiça.

Mesmo que vença a batalha na Câmara, o que parece cada vez mais improvável, não se vislumbra como ela possa voltar a governar. Os fatores que levaram à falência de sua autoridade persistirão.

Enquanto Dilma Rousseff permanecer no cargo, a nação seguirá crispada, paralisada. É forçoso reconhecer que a presidente constitui hoje o obstáculo à recuperação do país.

Embora existam motivos para o impedimento, até porque a legislação estabelece farta gama de opções, nenhum deles é irrefutável. Não que faltem indícios de má conduta; falta, até agora, comprovação cabal. Pedaladas fiscais são razão questionável numa cultura orçamentária ainda permissiva.

Mesmo desmoralizado, o PT tem respaldo de uma minoria expressiva; o impeachment tenderá a deixar um rastro de ressentimento. Já a renúncia traduziria, num gesto de desapego e realismo, a consciência da mandatária de que condições alheias à sua vontade a impedem de se desincumbir da missão.

A mesma consciência deveria ter Michel Temer (PMDB), que tampouco dispõe de suficiente apoio na sociedade. Dada a gravidade excepcional desta crise, seria uma bênção que o poder retornasse logo ao povo a fim de que ele investisse alguém da legitimidade requerida para promover reformas estruturais e tirar o país da estagnação.

O Tribunal Superior Eleitoral julgará as contas da chapa eleita em 2014 e poderá cassá-la. Seja por essa saída, seja pela renúncia dupla, a população seria convocada a participar de nova eleição presidencial, num prazo de 90 dias.

Imprescindível, antes, que a Câmara dos Deputados ou o Supremo Tribunal Federal afaste de vez a nefasta figura de Eduardo Cunha –o próximo na linha de sucessão–, réu naquela corte e que jamais poderia dirigir o Brasil nesse intervalo.

Dilma Rousseff deve renunciar já, para poupar o país do trauma do impeachment e superar tanto o impasse que o mantém atolado como a calamidade sem precedentes do atual governo.

Sucessão: Rona Leite mantém candidatura em São José do Egito

O vereador Rona Leite reafirmou em entrevista ao Programa Sem Fronteiras, da Gazeta FM, que mantém a candidatura à prefeitura de São José do Egito. Ele falou a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota prometendo realizar uma campanha pé no chão. Rona diz que vai se posicionar como o candidato do ex-presidente Lula. Prometeu trabalhar […]

O vereador Rona Leite reafirmou em entrevista ao Programa Sem Fronteiras, da Gazeta FM, que mantém a candidatura à prefeitura de São José do Egito.

Ele falou a João Carlos Rocha e Marcelo Patriota prometendo realizar uma campanha pé no chão. Rona diz que vai se posicionar como o candidato do ex-presidente Lula.

Prometeu trabalhar a partir de cinco eixos: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. 

“Vamos mudar dessa mesmice e trazer o desenvolvimento para a Capital da Poesia”. Ele prometeu dialogar com a Professora Roseane Borja, que também tem colocado o nome no debate sucessório na Capital da Poesia.

Sávio Torres entrega ao DNOCS demanda de moradores de área da Barragem da Ingazeira

Por Fábio Rocha O prefeito Sávio Torres (PTB),  deu andamento, nesta quinta-feira (01), as reivindicações dos moradores da bacia da barragem da Ingazeira. Sávio entregou, segundo nota, no Recife, um ofício com as reivindicações destes moradores ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Estou levando para entregar ao DNOCS um ofício solicitando a abertura […]

Por Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres (PTB),  deu andamento, nesta quinta-feira (01), as reivindicações dos moradores da bacia da barragem da Ingazeira.

Sávio entregou, segundo nota, no Recife, um ofício com as reivindicações destes moradores ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

“Estou levando para entregar ao DNOCS um ofício solicitando a abertura de novas estradas e a eletrificação para atender todas estas pessoas”, disse Sávio. Este prefeito esteve ouvindo as reivindicações dos moradores da bacia da barragem da Ingazeira na terça-feira 30 de janeiro de 2018.

O ofício que foi entregue ao DNOCS está assinado por os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), de Tabira, Sebastião Dias (PTB), e da Ingazeira, Lino Morais (PSB). Esta barragem está prevista para ser concluída em 2018.

Estiveram com Sávio ouvindo os moradores da bacia da barragem os prefeitos de São José do Egito e da Ingazeira. A barragem da Ingazeira vai acumular um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos que vai beneficiar esta região do Pajeú.

Esta barragem está recebendo o empenho do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTN-PE) para a liberação de recursos em Brasília. O deputado conseguiu liberar verba várias vezes para o reinício das obras da barragem da Ingazeira.

“Em 2014 quando visitei a obra esta tinha apenas 38% construída. Então eu disse que ia tomar de conta até concluir tudo”, disse Teobaldo em entrevista à Radio Tupã, em fevereiro de 2017.

João de Maria anuncia apoio a Fredson

O presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito. Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria. João de Maria é vereador do PSB e foi eleito no grupo do prefeito Evandro Valadares. Agora a bancada de oposição […]

O presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, declarou seu apoio à pré-campanha de Fredson Brito.

Com a adesão de João de Maria, a bancada de oposição na Câmara passa a ter maioria. João de Maria é vereador do PSB e foi eleito no grupo do prefeito Evandro Valadares.

Agora a bancada de oposição tem João de Maria, Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Maurício do Bairro São João, Damião de Carminha, Vicente de Vevéi e Jota Ferreira (Representado na foto pelo seu filho, Júnior).

João de Maria tinha seu nome cotado para a vice de George Borja na Frente Popular.  Eleito pelo PSB,se rebelou contra seu grupo na eleição da Mesa Diretora,  se unindo à oposição para se eleger presidente.

Em 2022, manteve a estratégia e conseguiu sua reeleição,  sendo depois vitorioso depois de uma longa batalha judicial.  Vinha dialogando com governistas e oposição,  antes de bater o martelo hoje.

Também hoje, o bloco anunciou o apoio do empresário egipciense Ermilton Souto.

A pré-campanha de Fredson também trata como uma baixa, já que Ermilton foi sempre presente nas coordenações de campanha da Frente Popular de São José do Egito.

MPPE apura contratações temporárias em Salgueiro com concurso vigente para professores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o andamento do concurso público municipal (Edital nº 01/2024), que prevê vagas para professores em diversas áreas e intérprete de Libras. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15). A apuração teve […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o andamento do concurso público municipal (Edital nº 01/2024), que prevê vagas para professores em diversas áreas e intérprete de Libras. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15).

A apuração teve início a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPPE, apontando que a Prefeitura de Salgueiro abriu a Seleção Pública nº 01/2025 para contratar professores, apesar da existência de concurso em vigor e de candidatos aprovados dentro do número de vagas ainda aguardando nomeação. O próprio município informou ao Ministério Público a contratação temporária de 117 profissionais para a rede de ensino em 2025.

O caso também chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que instaurou auditoria especial (Processo TC nº 25100173-8) para analisar a legalidade das contratações temporárias em detrimento do concurso vigente. A Promotoria determinou que a Prefeitura apresente, em até 15 dias, informações sobre as vagas de intérprete de Libras, lista de professores contratados e situação dos aprovados no certame de 2024.

Entre as medidas, também está prevista a comunicação formal ao TCE e a análise de convocações publicadas no Portal da Transparência, com o objetivo de verificar se os candidatos aprovados no concurso foram devidamente chamados. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.