No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi.
A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM.
Este decêndio apresentou um forte crescimento nominal de 21,61% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 16,63%.
No acumulado do mês, o crescimento nominal é de 10,95%. No cenário geral de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% (o que representa mais de R$ 20,7 bilhões em acréscimo), com um crescimento real de 5,91% em relação a 2024.
Um total de 40,64% da população do Brasil (86.692.704 de pessoas) completaram o esquema vacinal (com a 2ª dose ou dose única), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h deste domingo (26). Os que estão parcialmente imunizados são 144.536.919 pessoas, o que corresponde a 67,76% da população. Somando a primeira […]
Um total de 40,64% da população do Brasil (86.692.704 de pessoas) completaram o esquema vacinal (com a 2ª dose ou dose única), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h deste domingo (26).
Os que estão parcialmente imunizados são 144.536.919 pessoas, o que corresponde a 67,76% da população.
Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 231.229.623 de doses aplicadas desde o começo da vacinação.
Os estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são o Mato Grosso do Sul (55,62%), São Paulo (53,89%), Rio Grande do Sul (46,58%), Espírito Santo (42,63%) e Paraná (40,84%).
Já entre aqueles que mais tem sua população parcialmente imunizada até o sábado estão São Paulo (78,57%), Rio Grande do Sul (70,47%), Distrito Federal (70,19%), Santa Catarina (69,78%) e Paraná (68,66%).
Em Pernambuco, a 1ª dose foi aplicada em 6.317.926 (65,30%). Já a 2ª dose + dose única: 3.374.087 (34,88%); dose de reforço: 9.229.
O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por g1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.
Do blog de Jamildo Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara. A Procuradoria Geral da República (PGR) […]
Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.
O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.
O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União. No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.
O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.
Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski.
“Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição. Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência. A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.
A PGR quer a extinção do processo no STF.
“A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso. Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.
Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.
A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.
Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.
Não é só. Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.
Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.
No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”, iniciativa do Governo de Pernambuco que tem percorrido várias regiões para colher demandas da população e dos gestores municipais. Em entrevista, o prefeito destacou a importância do programa: “Quero parabenizar […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”, iniciativa do Governo de Pernambuco que tem percorrido várias regiões para colher demandas da população e dos gestores municipais.
Em entrevista, o prefeito destacou a importância do programa:
“Quero parabenizar a governadora pela iniciativa de ouvir para mudar. É importante que ela possa escutar e levar ações para cada município, de acordo com suas necessidades. Brejinho também não é diferente, e queremos apresentar nossas demandas para que o município seja contemplado”, afirmou.
A principal reivindicação levada por Gilson Bento é a pavimentação do trecho final da PE-413, ligando a Vila de Fátima, em Brejinho, ao município de Santa Terezinha. Atualmente, a estrada é de barro, o que dificulta a circulação e impacta diretamente a economia da região.
“Essa ligação asfáltica vai trazer desenvolvimento econômico e facilitar a vida da população. Hoje a estrada é vicinal e prejudica o transporte. Nossa expectativa é que o Estado possa executar essa obra tão importante para os dois municípios”, ressaltou.
Além das demandas locais, o prefeito também foi questionado sobre o cenário político estadual, especialmente diante do alinhamento do ministro Silvio Costa Filho, seu aliado político, ao prefeito do Recife, João Campos. Gilson foi categórico ao declarar fidelidade à governadora Raquel Lyra:
“Eu apoio a governadora e já disse isso a Silvio. Estamos juntos com Raquel, acreditamos no trabalho que ela vem fazendo e vamos seguir firmes para que ela continue no comando do Estado”, assegurou.
Farol de Notícias O encontro entre o deputado Luciano Duque, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, na semana passada, não foi casual, conforme ambos tentaram despistar. A reportagem do Farol confirmou que o encontro foi muito bem planejado pelos os dois, no Shopping Plaza, em Recife, numa conversa que marcou o reencontro político. Não é uma novidade que […]
O encontro entre o deputado Luciano Duque, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, na semana passada, não foi casual, conforme ambos tentaram despistar.
A reportagem do Farol confirmou que o encontro foi muito bem planejado pelos os dois, no Shopping Plaza, em Recife, numa conversa que marcou o reencontro político.
Não é uma novidade que no passado recente Duque e Sebá conviveram muito bem, obrigado, e o ex-prefeito já foi, inclusive, coordenador de uma das campanhas vitoriosas de Sebastião.
A conversa ainda não foi do tipo prego batido, ponta virada, mas pacificou os dois lados, que entenderam que precisam estar unidos, para derrotar o projeto de reeleição de Márcia Conrado. “Vai dar liga. É pra valer”, disse um sebastianista, sem esconder a empolgação.
Neste final de semana Sebastião Oliveira cumpre uma agenda propositiva em Serra Talhada, com entrega de obras de infraestrutura rural, ainda fruto das suas emendas. O ex-deputado já admitiu, inclusive, que poderá se lançar pré-candidato a prefeito no ano que vem. Pode sim! mas a única certeza é que Duque e Sebastião já falam a mesma linguagem rumo as Eleições 2024.
Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher […]
Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada.
Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, comandada por Karina Rodrigues.
Mônica Cabral foi secretária-executiva da Mulher no governo de Luciano Duque. No governo Márcia ela não ganhou uma secretaria, mas vinha atuando dentro da política da mulher no município. A saída do governo foi comunicada por ela em um grupo interno de trabalho da Secretaria de Assistência Social.
“Venho agradecer os ensinamentos construídos coletivamente em minha jornada de quase onze anos de gestão. […] Encerro meu ciclo na gestão de Márcia Conrado, Karina Rodrigues e Vera Gama. Tenham certeza que cada uma, ao seu modo, transmitiu valiosas lições, principalmente da fortaleza de ser mulher”, escreveu Mônica.
A saída de Mônica da gestão coincide com a semana em que Márcia Conrado recriou a Secretaria da Mulher, desmembrando da Assistência Social. A pasta será comandada pela ex-vereadora Vera Gama, que já vinha sendo executiva da Mulher na secretaria de Karina Rodrigues. A informação é de Guilherme Azevedo para o Portal Sertão Notícias PE.
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