Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região.

“É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que está aguardando uma tragédia?” Ele disse que a gestão tomou boa medida quando foi criticado pelos funcionários da limpeza deixaram de ficar sobre caminhões, passando a ser uma coleta mais humanizada. Mas disse que há muito a atual gestão se arrasta sobre o tema.

“Não vamos esperar por uma decisão ideal nem um programa bonito para resolver o problema do trânsito, mas acho que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato”, disse. Ele também chamou a Câmara ao debate. “Pergunto também à Câmara o que ela está fazendo para pressionar Patriota em relação a essa decisão. A Manoel Borba é um desastre, na área da Faculdade também, faltam placas de sinalização. Cidades menores como Flores, Tabira, Carnaíba, estão sinalizados. Afogados da Ingazeira está sendo um péssimo exemplo”.

Ele disse ainda que não há como pensar em algo perfeito ou muito arrojado, como Serra e Arcoverde. “Mas colocar placas, avivamento das tintas, lugares para idosos, para portadores de necessidades especiais, colocar quinze homens trabalhando no trânsito. Se não fizer em 2019, em 2020 não vai acontecer porque é um ano politico. Se tirar uma pessoa da calçada perde o voto”.

E cobrou: “ O que ele está esperando? Um acidente, uma tragédia? Não podemos nos omitir diante de uma situação dessa. Que bote como prioridade pra gente não passar vergonha como está passando. Ou que diga por exemplo, que enquanto for nessa gestão, não vai fazer nada”, questionou.

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

Também estiveram no evento o bispo-auxiliar, Dom Limacêdo, Padre Luciano Brito, vigário geral da Arquidiocese, e Padre Josenildo, da Paróquia Nossa Senhora das Graças

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou, na tarde desta quarta-feira (30), da inauguração da unidade feminina da Fazenda Esperança, no município de Primavera, na Zona da Mata de Pernambuco.

A deputada destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para a instituição a partir de uma demanda apresentada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e do bispo-auxiliar, Dom Limacêdo. 

“Participei desse momento com muita alegria e satisfação. A Fazenda Esperança é uma das mais antigas e importantes redes de tratamento terapêutico para homens e mulheres dependentes de álcool e outras drogas e é vinculada a Obra Social Nossa Senhora da Glória”, afirma a pré-candidata ao Governo.