Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

por Juliana Lima

Nos dias 20 e 21 de novembro, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Organização Não Governamental com sede em Serra Talhada e atuação nos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Submédio São Francisco, vai comemorar vinte anos de fundação.

O CECOR foi fundado por um grupo de agricultores/as e lideranças sindicais, e tem como missão incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o Semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.

A programação de aniversário terá início na manhã da próxima quinta-feira, dia 20, com a realização de dois intercâmbios de experiências no Assentamento Laginha (Serra Talhada) e Cachoeira (Santa Cruz da Baixa Verde), envolvendo 36 agricultores/as dos municípios de Custódia e Flores.

Na sexta, dia 21, haverá duas mesas de discussão: 20 Anos Transformando Vidas no Semiárido – Uma História Contada pelos/as Agricultores/as Familiares (Mesa I) e Perspectivas das Organizações da Sociedade Civil do Semiárido na Atual Conjuntura Brasileira (Mesa II).

A programação será animada ao som de muito forró pé de serra e encerrada com uma confraternização entre membros, sócios/as, agricultores/as e demais convidados/as.

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe evitou comentar os números da pesquisa Datafolha encomendada pela TV Globo. E partiu para o ataque.

Diz que o candidato Paulo Câmara, “incomodado com as cobranças sobre o seu envolvimento com a Bandeirantes Pneus, se utilizou da Justiça Eleitoral para censurar trecho do guia de Armando Monteiro, na noite desta quarta-feira (10), que cobra esclarecimentos sobre o fato de ter concedido incentivos fiscais a esta empresa quando era secretário da Fazenda”.

Segundo reitera a nota, “a Bandeirantes Pneus, que responde a processos de sonegação fiscal e crimes contra a Receita, com prejuízos de mais de 100 milhões de reais aos cofres públicos, é apontada como proprietária de um avião utilizado por Câmara em sua campanha, fato confirmado pelo próprio candidato”.

A Coligação fecha afirmando que o povo de Pernambuco exige explicações do candidato Paulo Câmara e faz quatro questionamentos :  1) Qual a motivação para a concessão dos incentivos fiscais para uma empresa inidônea? 2) Qual a sua relação com esta empresa? 3) Quantas vezes utilizou aviões desta empresa e se sabia a quem pertencia as aeronaves? 4) Por que não registrou a utilização deste avião na sua prestação de contas?

Nesta quinta (16/03), às 17 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva inaugura o Fórum Eleitoral juiz José Virgínio Nogueira, em Afogados da Ingazeira (sede do Pólo 18), onde passa a funcionar o Cartório da 66ª Zona Eleitoral.

O Fórum fica localizado na Av. Padre Luiz de Campos Góes, no bairro de Manoel Valadares. A 66ª Zona possui, atualmente, 35.074 eleitores aptos (26.831 de Afogados da Ingazeira e 8.243 de Iguaraci, que é município termo).

O investimento da obra foi no valor de R$ 2.886.758 e a realização ficou por conta da empresa ACR Consultoria que iniciou os trabalhos no dia 18/01/16 e concluiu em 10/03/17, dentro do previsto, em virtude da fiscalização do desembargador Alberto Virgínio, que foi vice-presidente do TRE-PE.

O recurso constava do orçamento 2015, tendo sido acrescido de um valor a mais como um pedido de aumento do limite orçamentário, feito ao TSE, na gestão do desembargador Fausto Campos.

A doação do terreno foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da aprovação do desmembramento de uma área de aproximadamente 24 mil hectares, que foi doada a União para a construção do Fórum.

A concessão ocorreu, conforme a lei estadual nº 14.695, de 4 de junho de 2012, no mandato do governador Eduardo Campos e no mandato do prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, com o auxílio do desembargador Ricardo Paes Barreto, que era o presidente do TRE-PE na época.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

Portal FolhaPE

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco.

Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco.

A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde

A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência.