Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Fotos gentilmente cedidas por Juliana Lima

Nem a perspectiva de chuva afugentou a homenagem dos sertanejos de Afogados da Ingazeira à filha da terra,  a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã Panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres.

Yane chegou a Afogados com um pequeno atraso, mas nada que prejudicasse a programação. A seu pedido, ela desfilou em uma carro menor e não em caminhão do Corpo de Bombeiros. “Queria ver o povo e que pudessem me ver”.

O carro percorreu as ruas da cidade. Em seguida, o prefeito José Patriota  entregou uma homenagem à Yane e houve exibição de um documentário com sua história na Avenida Rio Branco, no centro.

Na chegada à Rio Branco, Yane falou a este blogueiro. “Sempre feliz, né. Essa recepção sempre muito agradável, sempre muito feliz em poder comemorar com todo mundo essas conquistas”. Muita aplaudida, Yane falou do reconhecimento de sua terra. “Esse reconhecimento é muito bacana”.

Perguntada se era muita ambição nossa já cobrar uma medalha no Rio em 2016, a pentatleta disse que não. “Tem que ser assim mesmo. Eu também estou pensando no Rio . Nossas energias estão direcionadas pro mesmo objetivo. Vou fazer meus treinos como tenho que fazer e espero que o resultado seja uma boa consequência”.

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump.

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado.

Em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como “tentativa de assassinato” e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.

“As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas”, afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local.

Trump afirmou que foi atingido de raspão na orelha direita. O ex-presidente foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois. Depois disso, ele viajou até Nova Jersey, para passar a madrugada deste domingo (14) em seu clube de golfe privado.

Já Crooks foi morto logo após atirar várias vezes no comício de Trump. Segundo o FBI, ele morava no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Em nota, a Prefeitura de Sertânia assegurou  que não recuou um milímetro da decisão de realizar a  a Exposertânia em agosto, como fora anunciado. Na nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura acusa a oposição de Sertânia de querer fazer politicagem com a recomendação do MPPE, que orientou evitar gastos com eventos se estiver com salários atrasados.

A  nota acusa os membros da oposição, torcem para o quanto pior melhor. Ainda faz acusação de ser “reflexo do passado de perseguições e atraso, que o povo de Sertânia encerrou no ano de 2012, dando as boas vindas para uma nova época de prosperidade e desenvolvimento”, dado tom eleitoral à nota.

Ainda na nota, a prefeitura garante que será o maior evento já realizado na cidade: “Será a melhor e maior Exposertania que a cidade irá ver”. A promessa é fazer o evento de 17 a 21 de agosto.