Farol de Notícias abre vagas para redatores e representantes

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta quarta-feira (30) uma capacitação voltada ao acolhimento e atendimento ao público LGBTQIAPN+. A formação reuniu servidores de diferentes secretarias municipais com foco em ações de cuidado, escuta e inclusão.

Com o tema “Respeito à diversidade: uma ação necessária”, o encontro teve como objetivo orientar os profissionais da administração pública sobre formas adequadas de atendimento à população LGBTQIAPN+, buscando garantir o acesso igualitário às políticas públicas do município.

A abertura do evento contou com palestra do advogado Jônatan David, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PE – Subsecção Serra Talhada. Ele abordou o tema “A urgência da cidadania LGBTQIAPN+ nas políticas públicas e no sistema de justiça”, destacando aspectos legais e institucionais relacionados à garantia de direitos.

A programação também contou com a participação da psicóloga Erivania Barros, da X Gerência Regional de Saúde (GERES), que falou sobre a política LGBTQIAPN+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, a psicóloga Paloma Araújo, também da X GERES, discutiu o tema “Saúde mental e diversidade”, abordando práticas de escuta e acolhimento em contextos de vulnerabilidade.

O prefeito Wamberg Gomes acompanhou a atividade e ressaltou a importância da formação contínua dos servidores. “A gestão pública precisa estar preparada para acolher todas as pessoas, com respeito e humanidade. Capacitar nossos servidores é dar um passo importante para construir uma Carnaíba mais justa, inclusiva e consciente”, afirmou.

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

A campanha a reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi encerrada com arrastão em sua terra natal, Arcoverde. A concentração aconteceu no bairro do São Geraldo, um dos mais populares da cidade.

Puxada por paredões e carros de som, a militância caminhou por toda a avenida Pedro II até a Praça da Bandeira, aonde os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal e candidato à reeleição) discursaram para a população ao lado de vereadores (Zirleide Monteiro e Heriberto do Sacolão), suplentes e lideranças comunitárias. Em sua fala, Júlio Cavalcanti destacou o papel importante que o mandato de Zeca representa para toda a região e a necessidade de renovar seu mandato.

No seu discurso, o deputado e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti agradeceu o empenho da militância e a participação do povo e de lideranças políticas de Arcoverde e região.

“Sinto-me feliz por terminar nossa campanha mostrando ao povo o nosso trabalho e o nosso desejo de continuar lutando pelo desenvolvimento de Arcoverde, da nossa região e de todo o Pernambuco. Vamos trabalhar até as últimas horas para consagrarmos a vitória do povo e confirmarmos que Pernambuco quer mudança, com Zeca federal de novo e Armando governador”, disse Zeca Cavalcanti.

A votação que aprovou, na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs mais uma vez o alinhamento automático de parte da bancada federal de Pernambuco ao bolsonarismo. 

Dos 25 parlamentares do estado, dez optaram por aliviar a punição de Jair Bolsonaro e dos demais envolvidos na tentativa de ruptura democrática, um movimento que, longe de causar surpresa, reafirma um histórico de votos sistematicamente contrários aos interesses do cidadão comum.

Votaram a favor da proposta os deputados: André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho (União Brasil), Fernando Rodolfo (PL), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

A lista não surpreende. Trata-se de um grupo que, ao longo da legislatura, tem repetidamente se posicionado ao lado de pautas alinhadas ao bolsonarismo, muitas delas marcadas por retrocessos sociais, ataques a políticas públicas e tentativas de deslegitimar instituições democráticas. O voto para reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista apenas mantém essa coerência: a de priorizar interesses ideológicos e corporações políticas, deixando em segundo plano o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A aprovação do projeto, que deve beneficiar diretamente Bolsonaro e figuras centrais da conspiração de 8 de janeiro, coloca parte da representação pernambucana mais uma vez no centro do debate público. A sensação, contudo, é de déjà-vu: o eleitor já conhece o roteiro e sabe exatamente como esses parlamentares tendem a se posicionar quando o assunto envolve responsabilização de aliados ideológicos.

Enquanto isso, setores da sociedade civil e parlamentares comprometidos com a ordem democrática alertam para o risco de enfraquecimento institucional e para a mensagem de impunidade que a medida transmite. A bancada pernambucana, mais uma vez, mostra que há quem esteja disposto a seguir o bolsonarismo até as últimas consequências,  ainda que isso signifique caminhar na contramão dos interesses populares e do respeito às regras democráticas.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas.

Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias em caráter de urgência para votação de propostas indispensáveis no combate ao novo coronavírus no município. Os encontros atenderam todos os protocolos de segurança, com o distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel e quantidade reduzida de servidores.

Nesta segunda ocorrerá a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020, todavia, será uma reunião onde a presença do público ainda não será permitida. A sessão será realizada com portas fechadas e seu auditório não será utilizado. Apenas parlamentares, servidores, algum convidado que fará uso da tribuna e imprensa terão acesso.

O presidente da Casa do Povo, Rogaciano Jorge, disse que “esse é um momento muito esperado por todos os parlamentares e cidadãos, pois é justamente na Câmara que acontecem os debates mais importantes, aqueles que definem os destinos do município”. Rogaciano salientou que “esse retorno se dá num prédio com bem mais estrutura após a grande reforma que foi empreendida; infelizmente ainda não poderemos receber os egipcienses por conta da pandemia, mas todos poderão acompanhar os trabalhos pelo rádio e internet”.

A sessão será iniciada às 19h30 em uma casa totalmente reformada, inclusive o Plenário está com nova estrutura e mais espaço. O cidadão poderá acompanhar tudo em vídeo pela página da Câmara SJE no Facebook e pelo Blog do Marcello Patriota. A partir das 20h também poderá escutar todos os pronunciamentos pela Gazeta FM 95,3.