Faltam medicamentos para transplantados em Recife e no interior

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma no estádio Maxixão, atendendo um desejo da juventude e dos amantes do futebol itapetinense.

“Demos início a reforma, que vai transformar o nosso Estádio Municipal em um novo Maxixão e um lindo cartão postal de nossa cidade. Estamos tornando realidade o sonho da nossa juventude e de todos os amantes do futebol itapetinense”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O estádio receberá um dos melhores gramados de Pernambuco, uma moderna cabine de imprensa e tribuna de honra. Toda área de circulação interna receberá pavimentação em tijolos intertravados e serão construídos novos bancos de reserva cobertos em tamanho oficial. O Maxixão também vai receber uma nova pintura.

Além disso, o estádio contará com novas calçadas, restauração do alambrado, instalação de rede de proteção para evitar a saída das bolas para a rua, e uma nova fachada principal.

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.

Uma perua Kombi da empresa Esse Engenharia, que cuida do recapeamento da PE 275, pegou fogo esta tarde na saída de Afogados da Ingazeira a Iguaraci, próximo ao Posto Brasilino II. Não se sabe o motivo do início do fogo, que consumiu totalmente o veículo.

O episódio expôs mais uma vez a fragilidade de equipamentos e viaturas do Corpo de Bombeiros na cidade, vinculado à unidade de Serra Talhada. Os bombeiros foram chamados e foram ao local, mas não havia veículo apropriado para combate ao fogo. A informação é de que o equipamento está em conserto.

Foi preciso acionar a unidade de Serra Talhada, que chegou mais de uma hora depois. Obviamente não puderam fazer mais nada. O carro estava todo incinerado. Por sorte ninguém se feriu. Ainda não se sabe o que motivou o fogo.

Página social de um usuário do Facebook denuncia inadimplência da Prefeitura Municipal de Juru, no Sertão Paraibano, que teria motivado o corte no fornecimento de energia elétrica na sede do Conselho Tutelar da cidade.

De acordo com Trajano Gomes Ribeiro, um cidadão teria revelado que na segunda-feira (19) havia procurado os serviços do Conselho Tutelar local, mas “os funcionários alegaram que não poderiam ajudar, pois estariam trabalhando sem energia elétrica.”

“Mais uma vez aquele órgão é vítima da inadimplência do governo São Luiz”, acrescentou o polêmico usuário do Face. Ainda segundo Trajano Gomes Ribeiro, além de ser responsável por pagar o aluguel do imóvel onde funciona o Conselho Tutelar, o Governo Municipal também teria de arcar com o pagamento da conta de luz, que, por incrível que pareça, estaria em atraso há três meses.

Sem função jurisdicional e regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão pertence à administração municipal embora não esteja subordinado nem deva obediência ao comando do prefeito ou seus secretários quanto às suas funções institucionais, somente passível de controle pelo Poder Judiciário.

Por ter uma ligação mais próxima das realidades sociais, econômicas e culturais com as crianças e adolescentes e, portanto, por ser imprescindível para o município, não deveria haver tamanho descaso de um chefe do poder executivo. Sem oposição para reclamar e vereadores para fiscalizar, só Deus na causa.

Rafael Barbosa/Poder 360

O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.