Prefeita de Sertânia inicia mandato com exoneração em massa 

O Governador Paulo Câmara assinou portaria na tarde desta segunda-feira (06) reconduzindo Germana Laureano ao cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas, para o biênio 2020-2021.

A nomeação se deu após visita ao palácio do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, para entrega ao governador, da lista com os nomes escolhidos para o cargo pelos procuradores do MPCO. Na ocasião, o presidente e a procuradora geral foram recebidos por Paulo Câmara, pelo secretário do Gabinete Civil, José Francisco Neto, e o Procurador Geral do Estado, Ernani Médicis.

A atual procuradora geral, Germana Laureano, e o procurador Guido Monteiro foram eleitos para compor uma lista dúplice por meio de eleição realizada na manhã de ontem no Ministério Público de Contas, da qual participaram os procuradores Cristiano Pimentel, Maria Nilda, Gustavo Massa, Ricardo Alexandre, Gilmar Lima e a procuradora geral adjunta, Eliana Lapenda.

“E um novo ciclo se anuncia. Agradeço imensamente a confiança dos meus colegas do MPCO e do governador Paulo Câmara. Minha sincera gratidão pelo apoio e parceria também de todos que fazem o Tribunal de Contas de Pernambuco. Honrarei a cada dia”, disse Germana após a nomeação.

Os procuradores Eliana Lapenda e Gilmar Lima parabenizaram a colega pela vitória. “Germana está de parabéns pelo belíssimo trabalho que realizou nos últimos dois anos, pois somou bastante e trouxe muita tranquilidade à instituição Ministerial. É uma pessoa respeitada, admirada e querida por todos nós. Merece realmente os nossos aplausos”, disse Eliana Lapenda.

“Germana é uma mulher respeitada não só no âmbito do MPCO e do TCE, mas em toda a comunidade jurídica. As pessoas sempre falam dela de uma forma elogiosa”, comentou Gilmar Lima. “Por estarmos fazendo um bom trabalho, o nome do MPCO vem sendo cada vez mais reconhecido. Essa vitória é justa e o novo mandato contará com o apoio de todo o colegiado”, encerrou Gilmar Lima.

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.

Em Serra Talhada,  dois fatos movimentam a política local.

O mais recente,  a possibilidade de alinhamento entre a pré-candidata e prefeita Márcia Conrado e o AVANTE,  do ex-deputado Sebastião Oliveira.

Essa janela tem sido ventilada pelo alinhamento nacional entre PT e AVANTE. O Partido dos Trabalhadores trata a reeleição de Márcia como estratégica e, por cima, estaria fazendo a costura.  Essa aproximação neutralizaria a possibilidade inversa, de perda para o PSB para a oposição,  pelo apoio à reeleição de João Campos.

Outro fato muito explorado foi o da chama acesa da candidatura de Luciano Duque.  Isso porque um possível impedimento viria da rejeição de suas contas de 2019 pelo TCE, jogando Duque aos leões em uma Câmara de Vereadores dominado por aliados de Márcia.

Só que o pedido de vistas do Conselheiro Eduardo Porto empurrou o tema para depois da eleição.

Não falta quem diga que teria havido gestão jurídica e política para, com a decisão,  deixar Luciano Duque livre para disputar a prefeitura. Luciano assim estará livre, leve e solto. Resta saber se também está cantando o “pronto, preparado e querendo…”

Ministros conversaram com denunciados e avaliaram condições da penitenciária e da alimentação distribuída.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro.

Os ministros foram recebidos pela titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, juíza Leila Cury, pelo diretor do Centro de Detenção Provisória II, Marcelo Praxedes, e por Elton Fontele de Lima, representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal.

Antes da visita aos presos, os ministros ouviram as considerações da direção, inclusive com relação à necessidade de um maior número de agentes policiais, de forma a permitir que o complexo prisional esteja operacional em sua totalidade.

Depois, os ministros ouviram os detidos, inspecionaram as condições da penitenciária e avaliaram as condições da alimentação distribuída – o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, provou a comida. 

Aos presos, os ministros informaram que o devido processo legal está sendo cumprido e que todos os casos estão sendo avaliados individualmente pelo Supremo. Depois, visitaram salas de aula e conversaram com outros presos, não envolvidos no 8 de janeiro.

No mês passado, a presidente Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes já haviam visitado as mulheres detidas no presídio da Colmeia.

Total de presos

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. De maneira que estão presos atualmente um total de 294 pessoas – 86 mulheres e 208 homens.

Aos liberados, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) foram aplicadas medidas cautelares aos acusados por crimes como incitação ao crime (artigos 286) e associação criminosa (artigo 288, parágrafo único), do Código Penal. O Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade provisória.

A prefeitura de São José do Egito emitiu nota sobre a denúncia de servidores ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reproduzida em nota do comunicador Anchieta Santos, de que haveria atrasos em pagamentos na área de saúde.

Segundo a nota, com relação à citação dos servidores da saúde, caso dos dentistas, o atraso não é de 3 meses como divulgado e sim de 8 dias. “Isso em função de um atraso no repasse de verba que vem para esse fim por parte do Governo Federal, que deverá ser liberada em breve, o repasse sendo feito será quitado imediatamente a dívida com os servidores”.

“O caso do PSF de Riacho do Meio é que um dos médicos que atende o distrito pelo programa Mais Médicos, pediu férias para resolver problemas particulares e de acordo a legislação vigente foi concedida. Porém outro médico foi deslocado e o PSF funciona normalmente com toda equipe de profissionais que lá atua”, diz o texto.

E segue: “com relação aos aposentados a folha do 13º foi paga nessa quarta (17). A folha do salário de dezembro deverá ser paga até o fim de janeiro, pois um repasse prometido pelo Governo Federal no fim do ano de 2017, não chegou, o que prejudicou ainda mais as finanças do município”.

Segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares já explicou a situação aos servidores inativos.