Falta de chuvas traz de volta risco de incêndios na caatinga

José Caldas pediu desculpas ao povo de Tabira

Depois que o vereador Eraldo Moura (Rede) oficializou a sua passagem para o Bloco Governista, o presidente da legenda, José Caldas (Zezinho), ex-árbitro da CBF, se pronunciou nesta quinta-feira (13), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Depois de fazer uma narrativa sobre a história da Rede em Tabira, onde garantiu ter abdicado de disputar o mandato de vereador para acomodar os candidatos, José Caldas negou de forma veemente a afirmação do vereador Eraldo Moura que em nota disse que “a REDE, me assiste e me dá apoio por ser o único vereador do partido em Pernambuco”. 

Caldas afirmou “pelo contrário, toda direção da legenda em Tabira deseja a expulsão do vereador que quando disputou a eleição sabia de que lado a sigla estava. Minha vontade pessoal também era pela expulsão, mas a Rede tem o seu Conselho de ética que é quem vai decidir”. 

Zezinho lembrou que Eraldo recebeu 655 votos e para se eleger foram somados a mais 590 votos dos demais candidatos para ser vencedor, provando que não se elegeu sozinho e deve satisfação ao partido e ao estatuto da sigla. 

O Presidente se disse envergonhado pela atitude do vereador Eraldo Moura e pediu desculpas ao povo tabirense.

Pedido vai na linha do ECA, que determina a vacinação obrigatória quando há aval de autoridades sanitárias, como a Anvisa

Agência O Globo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) pedirá a todos os órgãos do Ministério Público que torne obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Brasil. Nessa esteira, também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula dos estudantes. 

As orientações constam em nota técnica à qual O Globo teve acesso e que deve ser enviada ainda nesta quarta-feira (26).

A principal justificativa se dá com base no artigo 14, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que define como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. 

No caso, os procuradores se referem ao aval do imunizante infantil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vez que a Anvisa autorizou o uso da vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e a Secovid – órgão do Ministério da Saúde responsável por definir as ações relativas à vacinação – recomendou a inclusão da vacina no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19, é forçoso concluir que a vacina contra covid-19 passa, automaticamente, a ser obrigatória em todo o território nacional”.

A liberação da Anvisa para as doses pediátricas da Pfizer ocorreu em 16 de dezembro. O Ministério da Saúde, por sua vez, só incluiu a faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) em 5 de janeiro, depois de 20 dias marcados por imbróglio político e por uma consulta pública inédita, não adotada para o público adulto. 

A partir de então, a pasta anunciou a contratação de 20 milhões de doses da Pfizer, suficientes para aplicar a primeira dose no grupo. É a junção da aprovação da Anvisa e do Ministério da Saúde com a compra das vacinas que as tornam obrigatórias para crianças, com base no ECA, sustenta o CNPG.

— Essa nota é a mola de direcionamento ao todo o Ministério Público brasileiro de como atuar (em relação à vacinação infantil) — explica a procuradora-geral do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Cei.

Os procuradores lembram que a imunização infantil com Pfizer já é adotada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, em Singapura e na Suíça, além de países da Europa. Além da Anvisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as sociedades brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI) e de Pediatria (SBP) chancelaram as doses pediátricas no Brasil.

Na avaliação da presidente do CNPG, é necessário ter bom senso diante dessa questão. Sanções previstas no ECA não estão descartadas:

— O modus operandi do Ministério Público nacional é que vá primeiro no convencimento, no esclarecimento, antes de entrar com as medidas mais drásticas, como as previstas no ECA, por exemplo: o afastamento da criança (da família) ou multas aos pais. É o poder-dever do Ministério Público esclarecer, porque muita gente, principalmente nos interiores, não tem esse conhecimento (da importância da vacinação).

Na nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e nas campanhas de comunicação da Saúde, a pasta ressalta que a vacinação infantil contra a Covid-19 é facultativa e está sujeita ao aval dos pais ou dos responsáveis. A medida é vista por especialistas como um desestímulo à imunização das crianças de 5 a 11 anos.

O posicionamento segue a linha do que prega o presidente Jair Bolsonaro e vai na contramão do ECA. Ao longo de 47 páginas, os procuradores-gerais de Justiça sustentam, ainda, que diante de duas possíveis interpretações, deve prevalecer a de maior proteção ao público infantil.

“Daí não fazer sentido, juridicamente, e ainda mais nesse caso contrariando as evidências cientificas, o grave contexto da pandemia e a história da vacinação no Brasil e no mundo, uma ‘recomendação não obrigatória’ da autoridade sanitária. Como dito, não há espaço de conformação nessa hipótese, pois um ato administrativo infralegal (nota técnica da Secovid) não pode flexibilizar uma obrigatoriedade que decorre de lei”, continuam.

O documento foi elaborado de forma conjunta pelas Comissões Permanentes de Defesa da Saúde (Copeds), da Infância e Juventude (Copeij) da Educação (Copeduc) e da Pessoa com Deficiência e Idoso (Copedpi) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.

A Prefeitura de Sanharó e a Compesa concluíram as obras do sistema de abastecimento que está levando água ao Sítio Comorongo, na zona rural da cidade. Graças a essa parceria, nesta terça-feira (24), os moradores comemoraram a chegada da água nas torneiras.

O prefeito Heraldo Oliveira e o gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, estiveram presentes.

“Ficou bom demais com água nas torneiras, facilita a vida de todo mundo. Foi uma benção”, disse a aposentada Alzira Maria de Brito, de 82 anos. De acordo com outra moradora, Eliane Santos, a localidade estava há nove anos sem receber água nas torneiras.

“Estamos deixando um trabalho que vai ser muito importante para a comunidade. Quero destacar o empenho do deputado estadual João Eudes e do deputado federal João Fernando Coutinho para a realização dessa obra”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O gerente regional da Compesa, Gilvandro Tito, lembrou que é importante as pessoas economizarem água, já que a região está passando por um período de racionamento.

Durante a entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a falar sobre o escândalo do Bolsa Família, onde de acordo com o vereador Djalma das Almofadas existem cerca de 500 famílias recebendo irregularmente.

O poeta prefeito disse que os beneficiários irregulares não foram cadastrados no seu governo e foi mais além numa crítica, sem citar nome do empresário Téa da Damol. “Não aceito é expor nomes de filhos dos beneficiários tidos como irregulares nas redes sociais. Quando vereador fiscalizei e denunciei sem alarde o que tinha errado no Bolsa Família”.

Daí o comunicador não deixou por menos e emendou: “então a fiscalização falhou, pois dentro da Secretaria de Assistência Social do Governo Dinca tinha gente recebendo irregularmente e vem até hoje, coisa que também ocorre em sua administração”.  O gestor prometeu apurar.

Em contato com a produção do Rádio Vivo por telefone, Téa disse que ouviu a entrevista do gestor e ficou horrorizado. Inicialmente lembrou que o Portal da Transparência prova que Tabira recebeu nos últimos 3 anos, quase R$ 120 milhões e as obras relacionadas não somam R$ 5 milhões.

Sobre o Bolsa Familia, Téa bateu forte: “a verdade é que em Tabira o poder público é conivente com as falcatruas e por isso prevarica. Na entrevista ele quis desviar o foco”. Continuou Teá: “Qual foi a providencia que o prefeito adotou? O que eu e Anchieta Santos já denunciamos não é o bastante para o gestor ir adiante e cobrar de sua coordenadora a correção no programa? Mesmo com tanta gente citada, até agora apenas seis famílias de outubro pra cá foram cortadas. Este é o prefeito das contradições e das inverdades. O que ele diz não se escreve”, completou Téa.

Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas

Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.

A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.