Fachin manda para 1ª instância inquérito que investiga secretário de Onyx

G1

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem a sua última assembleia extraordinária de 2019. Na pauta, assuntos pertinentes a gestão pública, a exemplo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após o Tribunal de Contas da União (TCU) reiterar decisões anteriores que proíbem que recursos do extinto Fundo sejam utilizados para o pagamento de professores.

O TCU enviou à sede da Amupe, para discutir a situação com gestores municipais, o secretário de Controle Externo, Evaldo José Araújo e o auditor Maurício Jatobá. “Trouxemos para todos os presentes, o entendimento do Tribunal que o uso dos recursos se deve dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da Educação, não cabendo a vinculação de pagamento para os profissionais de educação”, explicou Evaldo José Araújo, que completou, afirmando que alguns municípios já estão enfrentando processos por utilização inadequada desses recursos, citando prefeituras do Piauí e Alagoas, onde o TCU já determinou instauração de tomadas de contas especiais, em razão do pagamento de honorários e dos profissionais do magistério”. Na apresentação ele lembrou o acórdão de Alagoas. Outros processos de fiscalização estão para ser julgados pelo TCU e, certamente, irão na mesma linha. Ressaltou.

A fala de Araújo se baseia no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Tribunal recomendou que as prefeituras utilizem os recursos do Fundef para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Os representantes do TCU também trouxeram às presentes explicações a respeito do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco. A iniciativa é composta por diversas entidades incluindo o TCU, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal, Estadual e Municipal, Polícia Federal, dentre outros.

“Em 2020, esses diversos órgãos estarão realizando uma ampla estratégia de prevenção contra a corrupção, de forma a garantir que todas as instituições estaduais, municipais e federais do estado de Pernambuco, passem a ter elementos de prevenção que possibilitem enfrentar a corrupção quando ela estiver presente em seus ambientes”, concluiu o secretário do TCU, Evaldo José Araújo.

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, está preparando, a septuagésima Festa das Rosas, que acontecerá, tradicionalmente no mês de Maio, a partir do dia 16, com programação iniciada pela manhã do referido dia.

A edição de número 70 da Festa das Rosas será focada na cultura do município, abrangendo a riqueza cultural e diversificada da cidade, e trará como destaque, neste ano de 2018, o retrato da trajetória de vida de Moacir Santos através da arte do teatro.

Moacir Santos foi maestro, compositor, arranjador, saxofonista e vocalista. Ainda criança, aprendeu a tocar todos os instrumentos da Banda Filarmônica da cidade de Flores e durante sua carreira colecionou parceiros renomados da Música Popular Brasileira como: Vinícius de Moraes, Nei Lopes e Geraldo Vandré, além de ter se destacado internacionalmente como um dos melhores nomes do Jazz.

A primeira Dama e Secretária de Turismo e Eventos da cidade ressaltou a importância da Festa das Rosas dizendo que “o objetivo é e sempre será, resgatar a cultura do povo Florense, e este ano vamos fazer isso de forma honrosa trazendo ao conhecimento do povo de nossa terra, a importância de Moacir Santos, um filho mais que ilustre; uma estrela que vai brilhar eternamente no coração cultural de nossa gente”, pontuou.

SOBRE MOACIR SANTOS

De órfão de pai e mãe aos três anos, em Flores, no interior de Pernambuco, a aclamado compositor, maestro, professor e arranjador nos EUA, Moacir Santos construiu uma surpreendente trajetória musical.

Diante de uma dificuldade financeira que o fez pensar até em trabalhar como taxista – a ditadura militar havia desmantelado a Rádio Nacional, emissora de radiodifusão mais importante da época e onde Moacir trabalhava como regente desde 1948 –, o artista resolveu tentar a sorte nos Estados Unidos. Cumpria, então, mais uma vez, a sua sina de viajante, iniciada desde que saiu de Flores, aos 14 anos, rodando todo o interior de Pernambuco, o Nordeste, até chegar ao Rio.

Moacir voltou ao Brasil em algumas raras ocasiões, para visitar os familiares de sua esposa Cleonice e amigos na Paraíba e em Pernambuco. Em 1985, foi convidado para abrir a primeira edição do Free Jazz Festival. Em 1996, recebeu do Governo Federal a comenda da Ordem do Rio Branco, mas a cerimônia aconteceu na embaixada brasileira em Los Angeles. Naquele ano, foi homenageado do Brasil Summerfest, em Nova York.

A boa notícia vem de Serra Talhada. A Clínica de hemodiálise de Serra Talhada iniciou os atendimentos hoje.

Já foram regulados quatro pacientes que estão internados.  Outra informação é que começaram a ser transferidos os pacientes atendidos na clínica de Arcoverde e que são da região do Pajeú.

As vagas serão liberadas de forma gradativa pela clínica de Serra. Essa semana serão regulados mais 20 pacientes, totalizando 24 vagas.

A notícia é  uma luz no fim do túnel para pacientes de hemodiálise de Serra Talhada e região, que todas as semanas são obrigados a buscar os municípios de Salgueiro, Arcoverde ou Garanhuns, para tratamento.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho  foi entregue em dezembro de 2021, com habilitação em agosto desse ano. A unidade é uma antiga reivindicação da região e promete funcionar com 27 máquinas instaladas e três de reserva.

De acordo com o superintendente do Instituto Renal, Clóvis Carvalho, 24 máquinas estarão disponíveis para o tratamento de pacientes renais crônicos, sem outras doenças contagiosas, onde cerca de 144 pacientes serão atendidos.

Duas máquinas ficarão para pacientes contaminados com HIV, Hepatite B, Hepatite C, entre outras, e uma outra máquina servirá para outras ocasiões. “Por exemplo, um paciente vem de São Paulo passar 15 dias em Serra Talhada, basta só a clínica de lá entrar em contato conosco, para o paciente ficar realizando o procedimento aqui”, explicou Carvalho.

O repórter fotográfico Wellington Júnior flagrou essa manhã a situação no Hospital de Campanha que fica na área do Hospital do Sertão, para atender pacientes com Covid-19.

A unidade, anunciada pelo Governo do Estado para dar suporte à região, te promessa de ser entregue na primeira quinzena de junho. As imagens que chegaram ao blog mostram que na Capital do Xaxado há uma preocupação com, o cumprimento desses prazos.

O custo é de R$ 1,3 milhão. O Hospital de Campanha promete abrigar os pacientes infectados pela Covid-19. É o terceiro prazo anunciado de entrega do equipamento. Havia promessa anterior de  27 de maio.

As imagens de Wellington Júnior reforçam o que já fora questionado. Falta infraestrutura no entorno e sobram lama e entulhos. A entrega da unidade é tida pelo próprio governo como essencial no plano de reabertura gradual das atividades  comerciais, como retaguarda para casos no Sertão.

O blog manteve contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde do Estado que prometeu se manifestar sobre os prazos de entrega da unidade.