Fachin garante que Justiça Eleitoral não admitirá interferências nem desrespeito à vontade popular nas urnas
Por André Luis
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.
Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.
Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.
“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.
Auditorias
Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.
Clebel faz exame de Corpo Delito e vai a Audiência de Custódia A Polícia Federal prendeu ontem, como noticiado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB). Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta terça, após expedição 20ª da Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu. Ao chegar […]
Clebel faz exame de Corpo Delito e vai a Audiência de Custódia
A Polícia Federal prendeu ontem, como noticiado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB). Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão na manhã desta terça, após expedição 20ª da Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.
Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.
O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.
Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.
Hoje, o prefeito de Salgueiro irá realizar Exame de Corpo de Delito no IML (Instituto de Medicina Legal) e, em seguida, será levado para a audiência de custódia, quando o juiz vai decidir pela soltura ou manutenção da prisão preventiva.
No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.
Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.
Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal em Salgueiro, tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão na manhã do dia 17/12/2019, expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas.
Tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).
Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.
As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.
Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
Por G1 PE A cofundadora do Grupo Moura, Maria da Conceição Viana Moura, morreu no Recife, na madrugada deste sábado (23). A empreendedora tinha 89 anos e morreu de causas naturais em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ela deixa quatro filhos, 14 netos e 17 bisnetos. “A visionária empreendedora ajudou a […]
A cofundadora do Grupo Moura, Maria da Conceição Viana Moura, morreu no Recife, na madrugada deste sábado (23). A empreendedora tinha 89 anos e morreu de causas naturais em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ela deixa quatro filhos, 14 netos e 17 bisnetos.
“A visionária empreendedora ajudou a construir a história da economia de Pernambuco nos séculos XX e XXI, além de ter sido responsável por moldar ações de referência na área de responsabilidade social corporativa no Nordeste”, informou o Grupo Moura por meio de nota.
O corpo de Conceição Moura foi velado no Cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, no Grande Recife e depois cremado.
Atuação social: Engenheira química, ela fundou a Baterias Moura em 1957, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, junto com o marido, Edson Mororó Moura, falecido em 2009. Durante sua atuação, ela desenvolveu projetos de incentivo à educação, especialmente em Belo Jardim. Também atuou em ações voltadas a recicladores e artesãos.
Na década de 1990, Conceição deixou a gestão da empresa para dedicar-se às ações de responsabilidade social da marca. Em 2014, foi fundado o Instituto Conceição Moura, uma organização sem fins lucrativos que beneficia, anualmente, 10 mil pessoas com projetos de arte, educação e meio ambiente.
“Quero externar minha solidariedade e pesar aos familiares de dona Maria da Conceição Viana Moura e a todos que fazem o Grupo Moura, pelo falecimento da sua cofundadora. Mulher visionária, com extremo senso de responsabilidade social e sempre preocupada com a educação, imprimiu sua marca no desenvolvimento econômico de Pernambuco e, em particular, na Região Agreste. Que seu exemplo de visão e persistência siga inspirando todos aqueles que desejam se envolver com o empreendedorismo em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha. Na obra, o arquiteto […]
O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha.
Na obra, o arquiteto detalha três edificações na cidade. A primeira, que ainda existe hoje, foi fundada em 1789 e deu origem ao primeiro povoado. A segunda edificação, que representa o primeiro trajeto com um novo cenário urbano, foi construída em 1872. Após 50 anos, ela apresentava problemas estruturais e precisou ser demolida para dar lugar a atual edificação em 1925. “Cada vez que a igreja se ‘deslocava’, a cidade acompanhava num trajeto de desenvolvimento e expansão urbana”, explica Icaro.
Além da análise, que une a arquitetura à economia, o autor da obra também realizou uma descoberta durante as pesquisas para escrever o livro. Icaro descobriu que a igreja construída em Serra Talhada foi projetada para ser construída na cidade de Salgueiro. Outro fato é a descoberta de quem foi o arquiteto que projetou e construiu a atual igreja, Simões Ferrari, da Romênia, que até então nunca teve o nome divulgado.
O lançamento do livro foi realizado num momento oportuno, em setembro, na festa de Nossa Senhora da Penha. A escolha da data se deu em virtude da importância da data para a cidade. Para ajudar a contar a história da obra, foi produzido um pequeno projeto audiovisual. “A festa da padroeira, como em toda cidade do interior, movimenta a cidade, o comércio e tudo aquilo que se move a partir dela”, explicou Icaro em entrevista ao G1.
O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101. Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário. O caso teve grande exposição na mídia, […]
O deputado Sebastião Oliveira (Avante) se manifestou em nota ao blog sobre o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.
Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua fida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.
O caso teve grande exposição na mídia, inclusive aqui no blog. A nota de Sebá diz que ele não foi indiciado pela PF em razão da total ausência de provas.
“Não existe no inquérito policial qualquer tipo de prova conta Sebastião, mesmo tendo as investigações se prolongado por mais de um ano. O TCU não imputou qualquer tipo de irregularidade a Sebastiao Oliveira”.
Diz a nota que o relatório do TCU apenas constatou erros formais, sem nenhum tipo de sobrepreço. “O mencionado parlamentar tem quase vinte anos de vida pública, no qual ocupou vários cargos, inclusive do Executivo, sem ter respondido a qualquer tipo de processo, seja penal ou civil”.
“Sebastião sempre cooperou com as atividades investigativas da polícia e do MP, haja vista que considera imprescindível à luta contra a corrupção, mas sem a perpetração de injustiças”.
E completa: “Ciente de sua responsabilidade com a cidadania pernambucana, renova seus compromissos com a probidade e a luta incansável pelos interesses do Estado; Como homem devoto de Nossa Senhora, acredita piamente que conhecendo a verdade, ela vos libertará!”
Uma programação paralela foi preparada pelo Sebrae PE dentro do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. Palestras e oficinas gratuitas irão compor a Arena da Inovação, com a participação de consultores e especialistas renomados. […]
Uma programação paralela foi preparada pelo Sebrae PE dentro do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda.
Palestras e oficinas gratuitas irão compor a Arena da Inovação, com a participação de consultores e especialistas renomados.
A partir do primeiro dia de evento, na segunda-feira (28) à tarde, começa o cronograma de atividades nesta área. A primeira palestra vai tratar sobre o “Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o Desenvolvimento Municipal”.
O segundo dia, terça (29) segue recheado de oficinas e atividades nos turnos da manhã e tarde. E na quarta-feira, dia 30, haverá a palestra master: “O Poder de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Inovadoras”, às 9h. A Arena da Inovação será palco ainda para a premiação “Usina da Inovação”, às 10h30.
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