Experiências exitosas na saúde de Serra Talhada são selecionadas para o XIII Congresso Estadual 

Tenho sido constantemente atacado pelo blogueiro Américo Rodrigo, do blog O Cenário.

Sempre com tom depreciativo e sem nunca buscar me ouvir para saber se os seus devaneios têm algum fundo de verdade, o blogueiro costumeiramente faz ataques a mim sem nenhum pudor, buscando se promover a base de mentiras e sensacionalismo.

Lamento profundamente esse comportamento por parte de quem se propõe a ser um agente da informação, mas se comporta como um provocador para criar intriga e mal-estar onde não existe.

Sempre fui um grande parceiro da imprensa e um defensor da liberdade de expressão, mas não compactuarei com quem usa da má-fé e para ferir minha honra, por algum motivo desconheço, me escolheu como inimigo.

Só peço proteção a Deus contra esse tipo de gente, que não vai, em hipótese alguma, desconstruir a minha história que foi galgada com muito trabalho, honestidade e retidão.

Luciano Duque

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade

A prefeita de Brejinho, Tania Maria, ao lado da secretária de Educação Silvana Teles, anunciou o aumento no piso salarial de 2020 dos professores do município de Brejinho.

O reajuste contempla o salário-base dos docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, a prefeita enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Tania.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Brejinho em valorizar o profissional da área da educação.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Helton Yomura esteve em Caruaru e Arcoverde

O estado de Pernambuco está chegando a um ponto de equilíbrio e deve voltar a ter saldo positivo na geração de empregos este ano, segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. A avaliação foi feita após reunião-almoço nesta sexta-feira (16) com empresários e representantes de entidades de classe de Caruaru, na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja) do município.

“Vim trazer uma mensagem de otimismo, de apoio, de fé no Brasil. Nosso governo está trabalhando pela recuperação da economia, com o controle da inflação, a redução da taxa de juros, um aumento expressivo da balança comercial e, sobretudo, naquilo que nos interessa, a retomada do emprego”, disse Yomura.

O ministro salientou que o Brasil já teve o melhor resultado para o mês de janeiro nos últimos seis anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com abertura de mais de 77,8 mil novas vagas em todo o País. Ele considerou que “ainda é pouco”, diante do número de pessoas que continuam sem ocupação, mas apontou para um futuro melhor. “Nós vamos avançar. Tenho fé de que este vai ser um ano de muita prosperidade, sobretudo para Caruaru e Pernambuco”, afirmou.

Saldo Positivo – Acompanhado pelo superintendente do Ministério do Trabalho (MTb) em Pernambuco, Geovane de Freitas Leite, e pelo auditor fiscal e gerente do MTb em Caruaru, Francisco Reginaldo, o ministro lembrou que, apesar do fechamento de vagas em janeiro – um resultado normal para o período –, o estado já alcançou um saldo positivo de 185 novos postos de trabalho no acumulado de 12 meses, o que pode ser considerado um “ponto de equilíbrio”.

De Caruaru, eles seguiram para Arcoverde, onde inauguraram a nova Agência Regional do Trabalho em Arcoverde. A nova sede era uma das metas do projeto de melhoria dos serviços no interior abraçados pelo Superintendente Regional do trabalho no Estado, Giovani Freitas, desde que assumiu o órgão.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Estado e de Municípios do entorno, incluindo o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti, representações sindicais de todas as Centrais Sindicais e representações profissionais e patronais locais, prefeitos dos municípios da Região, Juízes, Promotores e Procuradores. Giovani ficou visivelmente emocionado na entrega.