Experiência da Academia Itinerante será apresentada na Rio2016

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na pauta: a conclusão da Praça da Juventude, localizada no bairro João de Deus, em Petrolina, com dois terços das obras efetivadas, carecendo da liberação do saldo da emenda do parlamentar junto a Caixa Econômica Federal para conclusão das obras.

Segundo Patriota, Paulo Câmara encarregou o secretário das Cidades, Felipe Carreras, para se empenhar e resolver essa pendência que se arrasta há mais de três anos e vem causando transtorno a população do bairro.

Na próxima segunda-feira (08), Gonzaga Patriota terá nova audiência com Paulo Câmara para saber do andamento do pleito que, segundo o parlamentar, não é seu, mas dos moradores do bairro João de Deus.

A Praça terá um espaço de aproximadamente 1.700 m² e será equipada com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

O Afogados Futebol Clube, a Coruja Sertaneja, segurou o Náutico e empatou em 2×2 nos Aflitos pelo Campeonato Pernambucano.

O Timbu tentava bater o recorde do clube de vitórias consecutivas no Estadual. O jogo era válido pela 8ª rodada.

Com o resultado, o time da Rosa e Silva chegou aos 22 pontos e manteve a invencibilidade, enquanto os sertanejos chegaram a 11 e seguem perto de avançar ao mata-mata.

Os gols do Náutico foram de Wagner e Vinicius. O Afogados buscou o empate duas vezes com Jordan e Gabriel.

O Afogados fecha sua participação domingo (2), às 16h contra o Santa Cruz.  A equipe não perdeu para nenhum dos grandes da capital.

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Uma gravação de áudio mostra como o piloto do avião que levava Eduardo Campos  e se acidentou nesta quarta-feira (13) em Santos, no litoral de São Paulo, informou que realizaria o procedimento de pouso previsto na carta de voo. Na conversa, o piloto Marcos Martins fala com controladores de voo que se aproximava do aeroporto para fazer o procedimento de pouso.

“Controle de São Paulo, quem tá falando é o Alfa-FoxAlfa, vai fazer o ECO-UNO… Da pista 35, vai fazer um bloqueio de Santos e rebloqueio, ok?”. A voz de Marcos Martins passa tranquilidade e não aponta que ele estivesse enfrentando qualquer dificuldade.

A caixa-preta do avião será analisada em Brasília pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Ainda não há previsão para a conclusão dos trabalhos.

Ouça abaixo o contato do piloto com a torre de controle: