Magno Martins: gestores se comunicam mal

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.

O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.

Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.

A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

O prefeito e Santa Terezinha, Delson Lustosa, anunciou em nota que a gestão iniciou mais uma etapa de perfuração de poços na zona rural e urbana do município.

Com a ação, está buscando cumprir promessas de campanha, de aumentar oferta hídrica no município.

Um dos problemas enfrentados nos municípios do Pajeú em períodos de estiagem tem relação com a falta de água para abastecimento humano e dos animais na ara rural e mesmo nas zonas urbanas em cidades como Santa Terezinha.

A ação conta com apoio do Deputado Estadual Gustavo Gouveia e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, aliados do prefeito.

Por André Luis

Durante a sua fala no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (21), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação em relação à política salarial adotada pelo governo do estado para todas as categorias. Em seu discurso, o parlamentar destacou a falta de uma contraproposta por parte do governo com relação ao piso dos professores, mesmo considerando as fontes específicas de recursos.

Patriota ressaltou a intransigência do governo ao não permitir prazos para buscar soluções na mesa de negociação, o que agrava a situação. Ele questionou qual seria o comportamento do governo diante dessa postura e qual política salarial seria adotada para outras categorias, mencionando inclusive a possibilidade de greves em áreas essenciais, como a saúde e a segurança pública.

“Imaginem meus colegas deputados se o IML resolve fazer greve e os corpos começam a apodrecer, sem o trabalho IML, vai ficar fazendo o quê? Qual vai ser a política? Será a mesma conduta adotada com os profissionais da educação?”, questionou o parlamentar.

Patriota ressaltou a importância de conduzir e ajudar nos processos de negociação para buscar soluções que atendam às necessidades dos cidadãos pernambucanos, que dependem dos serviços prestados pelos servidores.

“É preciso pensar no estado como um todo. A educação possui fontes específicas de recursos que podem crescer independentemente da receita própria do estado, assim como outras categorias. O governo e nós, parlamentares, devemos pensar no futuro, que já é amanhã”, afirmou o deputado. 

Ele mencionou a relevância da saúde, da educação e da segurança pública e pediu uma ampla discussão e propostas adequadas do governo, levando em consideração todos os números e pensando de forma colaborativa.

O deputado fez um apelo ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) para que assuma o papel de buscar alternativas e soluções permanentes, a fim de enfrentar os desafios presentes. Ele destacou a crise enfrentada pelo Sassepe, com hospitais fechando as portas para os servidores e pediu ação imediata para resolver essa problemática.

Encerrando seu discurso, Patriota reafirmou seu apoio aos trabalhadores da educação e deixou claro que, se houver necessidade de votação, sua posição será a favor desses profissionais.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, firmou parceria com a Prefeitura de Pesqueira, onde montou barreira sanitária na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.

Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com ordenamento do trânsito. Forma disponibilizados para a ação, oito agentes de trânsito e 4 viaturas, entre carros e motos.

A operação funciona da seguinte forma, agentes de trânsito param os veículos e informam como está sendo realizada a ação. Já as equipes das prefeituras realizam a desinfecção e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com seus dados pessoais e do veículo.

Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida, além da disponibilização de máscaras, em alguns pontos, para o motorista que não estiver usando.

O DETRAN-PE já vem participando de barreiras sanitárias dos municípios de Primavera, Amaraji, Chã Grande, Passira, Cumaru, Arcoverde e Caruaru.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, recebeu nesta quinta-feira (20) o senador Humberto Costa para tratar de novos investimentos no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, vereadores da base aliada e lideranças do grupo político.

Durante a reunião, Humberto informou que destinou R$ 1.403.000 para o setor de saúde de alta complexidade, recurso previsto para ser creditado ainda este ano. O senador também confirmou a execução de uma emenda de R$ 400 mil para a compra de uma retroescavadeira e outra de R$ 560 mil para aquisição de um caminhão rolo compactador.

Fabinho levou o parlamentar à UPA 24h, que passa por reformas para credenciamento junto ao Ministério da Saúde. A comitiva também visitou o canal que corta parte da cidade e o cruzamento entre as avenidas Major Antônio Rufino e Audísio Rocha Sampaio, na BR-232, onde a gestão defende a construção de um viaduto.

Humberto disse que atuará no credenciamento da UPA e avaliará a destinação de uma emenda para a compra de um aparelho de raio-x. O senador também afirmou que analisará o envio de recursos para o projeto de urbanização do canal e que se colocará à disposição para dialogar com o Governo Federal sobre o viaduto.

“Estou no período de definição das emendas e, em breve, vou repassar para ele [Fabinho] a informação, que deverá ser positiva em relação a todas essas coisas”, afirmou o senador.

Fabinho agradeceu o apoio e reforçou que a gestão tem priorizado a elaboração de projetos para captar novos recursos. “A gente tem trabalhado fortemente na elaboração de projetos para apresentar as demandas e garantir que os investimentos venham”, disse o prefeito.