Expedito Lisboa é pré-candidato do PR em Carnaíba

A importância do diálogo foi exaltada na retomada das atividades legislativas da Alepe nesta quinta (1º). Na primeira reunião plenária de 2024, no Edifício Governador Miguel Arraes, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), defendeu ainda um parlamento forte e com autonomia, para atender aos anseios da população. A governadora Raquel Lyra, por sua vez, fez uma prestação de contas da gestão estadual e ressaltou o compromisso com a democracia.

A reunião, que ainda teve pronunciamentos dos líderes do governo e da oposição, marcou a abertura da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027 Primeiro a falar, Porto afirmou que os canais de conversa permanecerão “ativos e desobstruídos” com a sociedade e os demais poderes. Assegurou também que “todas as vozes continuarão a ser igualmente ouvidas e consideradas” em prol de avanços e melhorias para o Estado.

“Foi o espírito de coletividade, valorizando o diálogo e a busca de consensos, que nos permitiu construir a independência vista hoje na Alepe. Esta soberania nos tem fortalecido como Parlamento, como representantes do povo pernambucano”, disse. “Devemos permanecer zelosos e vigilantes para assegurar a preservação do que foi conquistado. Esta conquista, é preciso enfatizar, tem sido e continuará sendo fundamental para a grandeza desta Casa”, prosseguiu. 

Álvaro Porto ressaltou ainda iniciativas adotadas ao longo do primeiro ano da atual Legislatura para fortalecer a relação com a sociedade e promover dignidade e cidadania. Entre elas, a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, e o lançamento do Alepe Cuida, que leva serviços gratuitos a municípios do interior. 

“Esta Casa é território de diálogo e entendimento e segue mobilizada em favor de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Além de legislar e fiscalizar, a Alepe continuará trabalhando para assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, finalizou.

Apoio

Em seu pronunciamento, a governadora Raquel Lyra afirmou que, em 2023, a Casa de Joaquim Nabuco contribuiu decisivamente com medidas do Poder Executivo como a reforma administrativa, as novas alíquotas do IPVA, a criação do programa Pernambuco sem Fome e a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

De acordo com ela, “o povo tem pressa e não pode ficar à mercê de disputas eleitorais”. A governadora disse ainda contar com o apoio do parlamento para acelerar as transformações em Pernambuco. “Entendo esse Poder Legislativo como protagonista no processo de mudança decidido pela população”, expressou. 

Na avaliação da gestora, o Governo e o Legislativo precisam estar ainda mais alinhados este ano especialmente para concretizar os investimentos possibilitados pelos bons resultados fiscais obtidos pela administração – superávit orçamentário de R$ 1 bilhão e disponibilidade de caixa de R$ 700 milhões. 

Raquel Lyra ainda ressaltou que “do Sertão ao Litoral, das periferias às zonas rurais, o Governo pretende incluir as pessoas no processo de desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”. O pronunciamento foi acompanhado por todos os titulares de secretarias estaduais, presentes no Plenário.

Líderes

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) fez um balanço dos debates que marcaram o ano de 2023. Entre outros temas, falou do projeto do Governo para o reajuste do piso salarial dos professores do Estado, ao qual a oposição se posicionou contrariamente por não contemplar toda a categoria. Criticou a exoneração em massa de funcionários no início da atual gestão de Raquel Lyra, que afetou as áreas de segurança pública, saúde, educação e atendimento à mulher. 

A parlamentar do PSOL salientou o papel da Alepe de fomentar o diálogo entre os poderes, e a necessidade de construir coletivamente soluções para o Estado. De acordo com ela, a bancada oposicionista dirigiu cobranças aos gestores e fez intervenções que resultaram em melhorias de propostas e iniciativas do Governo. 

“Esperamos que este seja um ano de um diálogo realmente respeitoso, e que esta Casa não seja surpreendida pela imprensa das notícias vindas do Executivo. O diálogo tem que ser a ponte para estabelecer o melhor para o povo de Pernambuco”, enfatizou. 

A importância da colaboração entre a Alepe e a gestão do Estado foi enfatizada pelo  vice-líder do governo, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar ressaltou projetos de iniciativa do Poder Executivo que receberam aval da Alepe no último ano e defendeu a união dos deputados estaduais para atender as necessidades da população. 

“Tenho certeza de que buscamos durante 2023, e continuaremos até o fim dos nossos mandatos, a cooperação entre o Executivo e o Legislativo a favor do nosso povo”, afirmou. “Discutimos e aprovamos projetos de lei com capacidade para mudar a vida de muita gente”, agregou, mencionando o programa Pernambuco Sem Fome, o reajuste dos benefícios do Chapéu de Palha e a autorização para o Estado contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões.

Balanço 

Em 2023, primeiro ano da atual legislatura, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a Casa realizou 129 reuniões ordinárias, além de 14 reuniões extraordinárias e 34 reuniões solenes. O Parlamento aprovou 351 projetos de lei ordinária, 15 projetos de lei complementar, 67 resoluções, um decreto legislativo, nove emendas à Constituição, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados aprovaram ainda 5.058 indicações e 1.238 requerimentos. 

Os deputados também ratificaram a criação de oito comissões especiais e 24 frentes parlamentares.

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

A pré-candida à prefeita de Itambé pelo PDT, Manuella Mattos, recebeu o apoio da senadora do PT, Teresa Leitão, que reafirmou seu apoio ao palanque que sempre esteve.

A senadora e uma das principais lideranças do PT de Pernambuco, destacou o papel de Manuella ao longo da sua trajetória.

“Não foi nem eu, nem Ferro, nem A, nem B, nem C, que desde a eleição passada até hoje fizeram o debate político do projeto do presidente Lula. Foi Manuela Mattos e mais ninguém. Quem quiser pegar carona no meu partido mostre que é tutano, quem quiser pegar carona no meu partido mostre que tem sangue vermelho, porque o vermelho autêntico está aqui, e nós não vamos arredar não. Eu tenho certeza que se Lula fosse escolher um palanque, Manuella, era esse palanque que ele ia escolher, porque foram vocês que levaram o dia a dia na luta,” destacou a líder petista.

Outras lideranças políticas importantes também estiveram presentes e fortaleceram a pré-campanha de Manuella, a exemplo do ex-deputado federal Fernando Ferro do PT e do deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Na ocasião, além de animar a multidão com um discurso de transformação e de cuidado pela cidade, a pré-candidata também aproveitou a oportunidade para relembrar a luta do seu pai Manoel Mattos, reforçando que, assim como ele, seguirá “sem medo de sonhar, sem baixar a cabeça para quem quer que seja” e que agora a sua pré-campanha “está oficialmente nas ruas e nas redes para levar uma mensagem de esperança a cada cidadão de Itambé”.

Da Ascom

Cumprindo a segunda etapa de sua viagem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta segunda (24) com o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Ele foi Ministro das Relações Exteriores nos anos 2013 e 2014.

A reunião aconteceu na sede da embaixada do Brasil em Washington. Na pauta, acordos bilaterais de cooperação entre os municípios. “Abrimos caminhos para futuras parcerias com governos municipais e investidores americanos. De qual forma podemos estabelecer cooperações técnicas e financeiras nas mais diversas áreas, de modo a enfrentar problemas que hoje são comuns a todos,” informou Patriota.

Nesta terça (25), pela manhã, o Prefeito de Afogados reúne-se com dirigentes do Banco Mundial, em Washington. Quando gerente do Prorural, ainda no Governo Eduardo Campos, Patriota foi encarregado de elaborar e apresentar aos dirigentes do Banco o Projeto Pernambuco Rural Sustentável. O resultado da apresentação foi a assinatura de um convênio de U$ 100 milhões entre Banco Mundial e Governo de Pernambuco, para investimentos em projetos de inclusão produtiva no meio rural.

O governador Paulo Câmara assegurou, nesta quinta-feira (18), a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão. Os equipamentos estão sendo preparados para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas, a partir do Recife.

O anúncio da futura ativação das novas conexões foi feito durante o batismo da aeronave da companhia com a inscrição “Pernambuco, Coração do Nordeste”, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freire. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda confirmou o início de uma nova operação que vai ligar Recife a Orlando, no Estados Unidos, a partir de dezembro deste ano.

“Garanhuns e Serra Talhada são uma realidade. Agora, nós temos uma tarefa de garantir a infraestrutura necessária para receber esses voos da Azul”, destacou Paulo Câmara. O governador adiantou que serão investidos R$ 5 milhões para a adequação da pista de Serra Talhada às normas exigidas pela Infraero e que o projeto de recuperação do equipamento de Garanhuns está em fase de conclusão. “Estamos investindo para que as pessoas que moram nessas duas cidades tenham mais facilidade de se deslocar”, pontuou, lembrando que o início dessa operação depende de uma série de procedimentos que precisarão ser realizados pela empresa privada.

A empresa Azul Linhas Áreas escolheu Pernambuco para se estabelecer. Além do anúncio das conexões com Garanhuns e Serra, a companhia implantou uma central que liga o Recife a 24 destinos dentro no Nordeste. O hub representa uma injeção anual de R$ 503 milhões na economia local. Para o presidente da companhia aérea, Antonoaldo Alves, a transparência do Estado foi fundamental para a consolidação do empreendimento e para os avanços no projeto local. “É gratificante trabalhar com um governo que cumpre o que faz. E nosso otimismo nos faz crescer. A gente acredita na conectividade”, ponderou o executivo.