Manuella Mattos (PDT) lança pré-candidatura à prefeita com apoio de Teresa Leitão (PT)

Ação judicial envolve injúria, difamação e calúnia

Do Diário de Pernambuco

A Justiça condenou o apresentador do Domingo Espetacular, o jornalista Paulo Henrique Amorim, a cinco meses e dez dias de prisão, além de multa por ofender o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. O processo leva em conta textos escritos pelo comunicador da Record no blog jornalístico Conversa Afiada, mantido por ele de forma independente na internet. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo enxergou calúnias, injúrias e difamações praticadas por Amorim nas publicações feitas no endereço eletrônico.

De acordo com a decisão, Paulo Henrique ofendeu e tachou de racista Ali Kamel ao comentar o teor do livroNão somos racistas – Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, escrito pelo jornalista da Globo sobre as cotas raciais adotadas no Brasil. O acórdão judicial sublinha palavras usadas por Paulo Henrique para se referir ao colega de profissão: “livro racista”, “homem trevoso” e “estimula o racismo”. A ação movida por Kamel na esfera cível foi aceita nas primeira e segunda instância.

A decisão colegiada também observa os comentários do jornalista da Record no blog particular como um ataque à reputação de Kamel, “afinal, ter escrito uma obra preconceituosa e discriminatória fere inegavelmente o conceito de qualquer pessoa”. Na oitiva feita pela Justiça, Paulo Henrique Amorim afirmou não pretender atingir a honra do jornalista autor da ação no Judiciário. A pena foi agravada pelo fato de os textos terem sido publicados na internet. Mas ainda cabe recurso da decisão da Câmara Criminal em instâncias superiores.

A campanha de João Campos está destacando uma ligação de Lula (PT) para o pré-candidato a governador  do PSB.

Foi durante a inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns. O presidente estava em Brasília conduzindo uma solenidade em link pela internet com ministros, governadores e lideranças apoiadoras em várias cidades do país. Durante a participação de Pernambuco na transmissão, Lula telefonou para o ex-prefeito do Recife e pediu que ele fosse porta-voz de um recado para o público que acompanhava o evento no Agreste.

“O presidente ligou e pediu para tirar uma foto com [o quadro de] dona Lindu. A gente botou aqui na frente. Ele estava tirando uma foto e por isso pediu para interromper”, disse João, reforçando o alinhamento de Lula com seu pré-candidato a governador em Pernambuco.

Durante o evento, o presidente ainda manifestou a intenção de ir a Garanhuns, em breve, para conhecer o hospital que leva o nome de sua mãe. A unidade de saúde foi construída por meio de uma parceria entre o Governo do Brasil e a Prefeitura de Garanhuns e terá atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes oncológicos.

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (04), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A proposta recebeu somente quatro votos a mais que o necessário (308) para aprovação de uma emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

A proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça), a fim de viabilizar a concessão de pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários do novo programa no ano eleitoral de 2022.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal), o que deve acontecer ainda nesta quinta ou na sexta-feira (06), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta.

Por se tratar de emenda à Constituição, o texto terá ainda de ser aprovado em um segundo turno de votação. Se isso acontecer, seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.

O jornalista Alexandre Farias foi vítima de uma bala perdida no dia 16 de setembro de 2017 quando voltava pra casa, em Caruaru, no Agreste do Estado

Da Rádio Jornal

O jornalista Alexandre Farias, de 40 anos, atingido na cabeça por uma bala perdida em Caruaru, em setembro do ano passado, vai passar por uma cirurgia para a colocação de prótese no crânio.

O procedimento está previsto para acontecer por volta das 18h desta quinta-feira (1º), no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, área central do Recife.

O irmão de Alexandre, José Santos Junior, conta que a expectativa da família é de que o procedimento seja de grande ajuda na recuperação do jornalista. Ele explica como deve ser a intervenção. “É um procedimento da colocação de uma prótese, porque foi retirada uma parte da calota craniana dele devido à lesão. Essa prótese a gente estava com muita expectativa porque os médicos acreditam que ele tenha uma memória bem acentuada, não só esteticamente como também clinicamente”, contou.

O jornalista, que era apresentador da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo em Caruaru, foi socorrido às pressas e chegou a perder massa encefálica depois de uma cirurgia. Dias depois, ele foi transferido para o Recife, onde permanece internado, sem previsão de alta. José ressalta a boa evolução do quadro clínico do irmão. “A evolução dele é clara, bem animadora para todos nós. Até porque ele responde bem às sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e psicólogos”, destacou.

O Hospital Esperança deve divulgar, no fim da tarde desta quinta, um boletim sobre a realização da cirurgia.

Relembre o caso

Alexandre Farias foi atingido por uma bala perdida em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, dia 16 de setembro de 2017. A tragédia aconteceu durante uma troca de tiros entre policiais e homens suspeitos de praticar roubos no Alto do Moura.

Os cinco suspeitos de envolvimento no crime já foram presos pela polícia. Jeferson Santos da Silva, 26 anos, foi encontrado escondido em uma residência nesta terça-feira (19). Os outros quatro, Vagner Santos Figueiredo, 30 anos; José Raniere de Oliveira Simão, 32 anos; Vitor Luiz Bezerra da Silva, 20 anos; e Iérica Alves do Nascimento, idade não informada, foram presos ainda na segunda-feira (18), após a polícia trocar tiros com o grupo em um sítio na zona rural da cidade. Durante a perseguição policial, o suspeito Igor Alves do Nascimento, de 34 anos, foi baleado e morreu no local.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos podem responder pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, roubo majorado, lesão corporal grave, tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.