Exclusivo: Ministério da Saúde pede ambulâncias do SAMU de volta a prefeituras do Pajeú

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da adutora que vai abastecer os moradores dos povoados de Piedade e Pimenteira.

Segundo Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, primeiro estão sendo realizadas as escavações, para posterior instalação da tubulação, que terá cerca de 2 km e que se interligará ao sistema de abastecimento das comunidades.

A adutora levará aos moradores de Piedade e Pimenteira água de um poço artesiano perfurado na região em parceria com o Governo do Estado, o qual possui uma vazão estimada em cerca de 10 mil litros de água por hora.

A obra está sendo muito comemorada, já que garantirá o abastecimento de água e uma melhor qualidade de vida aos moradores, que hoje são atendidos apenas por caminhões pipas, em virtude da barragem responsável pelo abastecimento das comunidades se encontrar em colapso total.

O início da construção da adutora foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado na manhã do último domingo (19), durante reunião com os moradores.

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

O presidente Amupe, José Patriota, assinou, nesta quarta-feira (10), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife, Pernambuco, de 17 a 20 de março de 2020.

Também subscreveram o documento o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).

A Cumbre 2020 será organizada em parceria pela Flacma, CNM e Amupe. O tema do evento será “Cidade Inovadora para as Pessoas” – este ano, a conferência ocorreu em Santiago, no Chile.

“Quero convidar a todos e todas para este grande evento internacional no nosso estado, que vai reunir autoridades municipais de todo o continente. Por isso que estamos chamando de inovação para as pessoas”, disse.

“Hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Queremos, com muito prazer, receber a vocês, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos nessa missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, concluiu José Patriota.

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

O Cine São José, ícone cultural do Sertão do Pajeú, anunciou uma comemoração especial para marcar seus 82 anos de história: a estreia do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, aclamado sucesso que está representando o Brasil na disputa pelo Oscar 2024. A exibição começa na próxima quinta-feira, em uma programação que promete reunir amantes do cinema nacional e entusiastas da sétima arte.

O anúncio, feito pelo perfil oficial do cinema no Instagram, ressalta a longa trajetória de proximidade com a comunidade e valorização da cultura cinematográfica. O Cine São José é mais que uma sala de exibição; é um espaço de memória e convivência que há décadas mantém viva a paixão pelo cinema na região.

“Ao longo de sua história, o Cine São José tem fortalecido os laços com a comunidade e a cultura cinematográfica. Estamos muito felizes em celebrar com vocês compartilhando mais esse feito”, destaca a publicação, que também agradece aos colaboradores e apoiadores.

Fazendo jus à tradição de promover obras brasileiras, o Cine São José aposta no sucesso de “Ainda Estou Aqui”, um drama que conquistou o público e a crítica, reforçando o papel do cinema nacional no cenário mundial. O filme já desponta como uma das grandes promessas na corrida pelo Oscar de Melhor Filme Internacional, o que só aumenta a expectativa para sua exibição.

“A gente está muito orgulhoso de trazer esse filme ao Cine São José. É um momento especial não só para o cinema, mas para todos que valorizam a arte brasileira”, comentou um dos responsáveis pela programação.

Com quase um século de atividades, o Cine São José segue renovando seu compromisso com o público e consolidando-se como um ponto de encontro cultural no Pajeú. A estreia de “Ainda Estou Aqui” marca mais um capítulo dessa rica história, que celebra a arte e a resistência do cinema em tempos de tantas mudanças.

A comunidade, como sempre, é convidada a fazer parte dessa festa. Afinal, o Cine São José não é apenas um cinema, mas um símbolo da cultura e do pertencimento local.