Paulo Câmara defende manutenção do ramal da Transnordestina para Suape

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União.

A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco e transformado em PE-647.

A via é de extrema importância na região, por dar acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, mas era alvo de muitas críticas pela má conservação no trecho que era de responsabilidade do Estado.

Recentemente, Raquel Lyra enviou um Projeto de Lei para formalizar que a rodovia retornasse para a gerência da União. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela chefe do Executivo.

A sanção foi publicada hoje (9), no Diário Oficial. Em 2021, o então governador Paulo Câmara batizou a PE-647 como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, em homenagem ao ex-governador que tinha falecido naquele ano. Com a devolução à União, a estrada voltará a se chamar BR-235.

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca).

Os equipamentos permanecerão desligados até às 5 horas da próxima terça-feira (8). A Ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam às praias dos Litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais utilizados pelos motoristas nos feriados.

O DER contará com equipes de fiscalização e agentes de trânsito que orientarão motoristas e pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta-feira (4) e segunda-feira (7). “Em virtude da expectativa de movimentação mais intensa nas rodovias neste período, o DER realizará mais uma grande ação visando garantir uma viagem mais tranquila e segura. Os trabalhos terão o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e de  outros órgãos”, explicou o gerente de fiscalização do DER, Laurent Licari.

Do Correio Braziliense

Um escritório em Brasília alvo de mandados de busca e apreensão da PF na Operação “Pixuleco 2”, a 18ª fase da Lava-Jato, nesta quinta-feira (13) era empresa de fachada que recebeu R$ 7,2 milhões de firmas investigadas no esquema de desvios do Ministério do Planejamento. É o que apontam relatórios da Polícia Federal obtidos pelo Correio.

A JD2 Consultoria e outras nove firmas eram usadas pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano, apontado por delegados como operador de esquema de propinas em contratos de crédito consignado no ministério. “Foi possível reunir fortes indícios de que parte das empresas indicadas por Alexandre Romano consistem em empresas ‘de fachada’, não possuindo estrutura empresarial e mão-de-obra contratada para prestar os serviços (falsamente) contratados”, afirmam os delegados Filipe Hille Pacce e Renata Rodrigues, no pedido de busca e apreensão no escritório.

A JD2 Consultoria teve apenas “de um a dois” funcionários registrados, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. A firma funciona num prédio no Setor Hoteleiro Sul de Brasília e já foi chamada de Larc Administração e Consultoria Ltda.

A consultoria recebeu doze pagamentos que somaram R$ 1,2 milhão entre maio de 2012 e janeiro de 2013. Quem fez os repasses foi a Consist Software, que prestava serviços ao Ministério do Planejamento.

As notas fiscais “dizem respeito a prestação de consultoria, sem especificação da área, sendo emitidas mensalmente pela JD2, sem indicação da existência de contrato de prestação de serviço”, afirma o agente da PF Wiliton Gabriel Pereira, no relatório de análise 466.

Outros negócios
Em outros negócios relatados pela PF, a JD2 Consultoria recebeu mais R$ 1,6 milhão da SRW Informática em 2013 e mais R$ 4,3 milhões da Consist Business, entre janeiro de 2014 e março deste ano. Ao todo, R$ 7,2 milhões.

A JD2 Consultoria está registrada em nome de Dércio Guedes de Soua e Márcia Nélia Garcia e Souza. Procurados, eles não foram localizados pela reportagem, mas um funcionário negou as acusações do relatório da PF. Ele não quis se identificar ao Correio e estava acompanhando o trabalho dos policiais federais. Segundo o funcionário, Dércio estava embarcando em um avião para São Paulo.

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.