À Cultura FM, Miguel promete maternidade para Serra Talhada

O Tribunal Pleno do TJPE prestou uma bela homenagem ao desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Decano da Corte, o ingazeirense atuou por 42 anos na magistratura pernambucana e decidiu antecipar sua saída do cargo, embora ainda tivesse cinco anos de exercício como desembargador, com todas as prerrogativas do posto.

A solenidade reuniu colegas de toga, servidores, advogados e representantes da sociedade para celebrar sua trajetória.

A despedida contou com a entrega de uma placa comemorativa pelos serviços prestados aos judiciário, entregue pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto.

Bartolomeu fez um grande  e histórico discurso e foi aplaudido de pé pelos seus colegas e o público em geral.

Segundo o advogado e irmão do Desembargador, Roberto Moraes, ao blog, o Sertão do Pajeú tem agora quatro desembargadores: Alberto e Cláudio Nogueira, Djalma Andrelino Nogueira que entra na vaga de Bartolomeu Moraes,  e Mozart Pires Valadares.

“Fui Juiz por 45 anos. Aposentei-me em 10 de março de 2025. Agora sou um homem do povo, como aliás sempre fui, mesmo nos cargos que ocupei. Agora serei ainda mais um homem da cultura, da música, da poesia, do samba, do frevo, do maracatu, do caboclinhos e todas as manifestações culturais de Pernambuco. Sigo defensor dos Direitos Humanos, do Estado Social e Democrático de Direito. Vou estar sempre ao lado dos mais humildes, mais sofridos e sem oportunidades de ter uma vida digna”, disse em sua rede social.

O site do TSE finalmente está processando as candidaturas às prefeituras de todo o país, alguns dias ou horas depois do registro oficial. Já é possível por exemplo, ter vários detalhes das candidaturas a prefeito e vereador, como a declaração de bens dos candidatos, que sempre chama a atenção pela clássica omissão de patrimônio dos candidatos, muitas vezes sob o manto da Justiça Eleitoral que não vê a questão como tão importante e não cruza os dados por exemplo, com receita Federal e contas bancárias.

Em Afogados da Ingazeira, o candidato que declarou ter mais bens foi Emídio Vasconcelos. Ele informou patrimônio de R$ 1.189.265,69. Dentre os bens participação no capital social da empresa Renovare Caruaru (R$ 198 mil), participação na REnovare Mossoró (R$ 75 mil), prédio comercial na Osvaldo Golveia (R$ 275 mil) e área de três hectares na Gangorra, avaliados em R$ 233 mil.

O candidato da Frente Popular José Patriota declarou patrimônio de R$ 133.906,74. Dentre os bens declarados, um veículo Nissan Frontier, avaliado em R$ 77.906,74, uma casa no Bairro Manoela Valadares avaliada por ele em R$ 40 mil e um lote no mesmo bairro avaliado em R$ 15 mil. O candidato Itamar França simplesmente não declarou nenhum bem.

Em Tabira, até agora só consta o registro da candidatura de Nicinha de Dinca (PMDB). A candidata não declarou bens. Restam os registros de Sebastião Dias e Zé de Bira.

Em Carnaíba, o candidato do PSB Anchieta Patriota declarou um patrimônio de R$ 500 mil, que incluem uma casa residencial em Carnaíba (R$ 250 mil) e seu apartamento em Recife (R$ 250 mil).

Diógenes Gomes afirmou ter patrimônio de R$ 115 mil, fruto de uma casa em Carnaíba (R$ 50 mil), um carro Peuget 95 (R$ 15 mil) e uma casa em Jaboatão (R$ 50 mil).

O candidato José Francisco Filho, Didi, declarou o menor  patrimônio:  R$ 78 mil. Incluiu na avaliação uma propriedade com 242 hectares, que avaliou em R$ 12 mil, a propriedade rural Bom Sussego, avaliada por ele em R$ 16 mil e 100% do capital da empresa José Francisco Filho transporte, que ele avaliou em R$ 50 mil.

No site, apenas um candidato registrado de Salgueiro: Marcelo Sá (PSB), declarou à Justiça ter patrimônio de apenas R$ 30 mil. Um corsa ano 2000 (R$ 5 mil) e um Tucson 2009 (R$ 25 mi).  Cidades como Serra Talhada ainda não haviam tido até esta noite a divulgação de bens e registro informados. A Justiça Eleitoral ainda está processando os dados.

A se levar em conta esse patrimônio geralmente declarado, muita gente sonha com o dia em que os candidatos colocarão a esse custo a venda os bens que declaram ter. Não vai precisar nem do dou-lhe uma…

Entenda porque não há rigor: A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Confira a situação dos candidatos clicando aqui.

Saiba quantos eleitores tem no seu município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020. 

No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo dia 15 de novembro. 

Eleitorado desconsidera Fernando de Noronha, que não participa das eleições municipais.

Segundo o levantamento do TSE, o Sertão do Pajeú tem no total  247.636 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. O maior colégio eleitoral da região é Serra Talhada com 58.477 eleitores. Afogados da Ingazeira é o segundo município com mais eleitores, tem no total 27.557. Já o menor colégio eleitoral da região é Ingazeira com 3.908 eleitores.

Veja quantos eleitores tem as outras cidades do Pajeú: São José do Egito 22.124; Tabira 19.821; Flores 18.801; Carnaíba 15.139; Itapetim 12.338; Triunfo 11.151; Santa Cruz da Baixa verde 8.915; Iguaracy 8.616; Tuparetama 7.890; Brejinho 7.722; Santa Terezinha 7.653; Calumbi 6.154; Quixaba 5.948 e Solidão 5.422.

O Governo Municipal de Sertânia lançou, nesta sexta-feira (20), o novo edital da Seleção Simplificada. Para conferir a nova versão do documento (em anexo), basta acessar o site da Prefeitura.

Link: http://sertania.pe.gov.br/noticia/68/governo-municipal-lanca-novo-edital-de-selecao.

O edital anterior havia sido anulado através do termo 003/2017  processo seletivo de mesmo número 003/2017, após verificações de erros formais no processo pela assessoria jurídica do município.

Ao todo, foram anunciadas 336 vagas para pessoas dos mais diversos níveis de escolaridade. Os salários variavam de R$ 937 a R$1.863,22 mais gratificação, se for o caso. A contratação estava prevista para janeiro de 2018.

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022