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Ex-vereadores de Mirandiba têm condenação por esquema de ‘loteamento político’ mantida pelo TJPE

Por André Luis

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação dos ex-vereadores de Mirandiba Maria das Dores Xavier de Sá e Cícero Manoel da Silva por ato de improbidade administrativa. O esquema, que ficou conhecido como um “loteamento político” da Câmara Municipal, ocorreu nos biênios 2005/2006 e 2007/2008 e ganhou repercussão nacional à época, sendo até mesmo tema de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em 2008.

De acordo com os autos do processo, os ex-parlamentares firmaram um “Termo de Compromisso”, registrado em cartório, para garantir a eleição alternada à Presidência da Câmara. Em contrapartida, assumiram o compromisso de dividir a verba de representação do cargo e de distribuir cargos comissionados entre os vereadores signatários.

O relator do caso, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, foi seguido pelos demais membros da Câmara, Antenor Cardoso e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Em sua decisão, o relator rejeitou todas as teses da defesa, que alegava prescrição do processo, inexistência de enriquecimento ilícito e falsidade do documento.

O TJPE manteve a suspensão dos direitos políticos por oito anos, devido à gravidade da conduta, mas ajustou o valor da multa civil. A sentença de primeira instância havia fixado o pagamento correspondente a 24 meses da verba de representação. O Tribunal, no entanto, reduziu a penalidade, determinando que seja calculada apenas sobre a fração que cabia a cada condenado – equivalente a um quinto do total.

Outras Notícias

Datafolha: 73% dizem que ficarão melhores após pandemia

Foto: Louisa Gouliamaki/AFP Folhapress Do jeito que entrou, a artista plástica e tatuadora Daniella de Moura, 36, imagina que sairá deste período de pandemia. Nada de evolução espiritual e pessoal motivada pelo sofrimento imposto por meses de isolamento social. Dela, pode-se até esperar mais resiliência, mas isso se deverá mais à necessidade de se adaptar […]

Foto: Louisa Gouliamaki/AFP
Folhapress
Do jeito que entrou, a artista plástica e tatuadora Daniella de Moura, 36, imagina que sairá deste período de pandemia. Nada de evolução espiritual e pessoal motivada pelo sofrimento imposto por meses de isolamento social.
Dela, pode-se até esperar mais resiliência, mas isso se deverá mais à necessidade de se adaptar ao mundo pós-Covid-19 do que ao resultado de um processo de aprimoramento pela dor. Tampouco ela imagina ver qualquer mudança positiva nos outros. “As pessoas são as mesmas, vão continuar sendo”, diz.
Daniella, no entanto, faz parte de uma minoria. De acordo com pesquisa Datafolha, 73% dos brasileiros acham que irão se tornar pessoas melhores quando a pandemia passar.
São pessoas como Raquel Vasques Escobar, fisioterapeuta respiratória e coordenadora de produto em uma empresa multinacional.
“Estávamos vivendo de uma forma muito automatizada”, diz. “Viver uma situação em que você não tem controle te convida a olhar para isso. O caos gera mudanças.”
Para 23% dos entrevistados, isso não os fará nem melhores, nem piores; apenas iguais ao que eram antes do surgimento do novo coronavírus –como no caso de Daniella. Há também aqueles que se imaginam versões pioradas de si mesmos ao fim desse período (1%), e 2% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. O levantamento foi realizado por telefone para evitar o contato pessoal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais e para menos. A coleta de dados aconteceu nos dias 11 e 12 de agosto.
Apesar de a maioria dizer acreditar em um processo de evolução pós-pandemia, os dados do Datafolha dão mostras de que essas pessoas acreditam mais em suas próprias capacidades de transformação do que no potencial alheio.
Enquanto 73% dos entrevistados afirmam que se tornarão pessoas melhores, o índice dos que esperam que a maioria dos brasileiros também seguirá o mesmo caminho cai para 54%. Para 31%, a maioria de seus compatriotas sairá da pandemia igual, como Daniella.
Mais uma mostra de que as pessoas acreditam mais em si mesmas do que nos outros, o percentual dos que esperam que a maioria dos brasileiros se torne pior é de 9% –ante 1% correspondente aos que admitem que se tornarão versões pioradas de si mesmos quando puderem finalmente se ver livres da ameaça da doença que já havia matado 113.482 pessoas no país e contaminado mais de 3,5 milhões, até a manhã de sábado (22).
Para Daniella, o isolamento social é uma das causas que a fazem desacreditar na capacidade de mudanças positivas para os brasileiros.
“As pessoas estão dentro de casa se informando de forma torta. O isolamento favorece que isso não mude. Até a popularidade do [presidente Jair] Bolsonaro subiu”, diz.
Raquel no entanto, vê a mesma situação de forma oposta. Ela, que faz meditação diariamente, afirma que essa prática favoreceu seu equilíbrio diante da pandemia. A fisioterapeuta diz esperar que, quando esse período passar, haverá reflexos positivos, da vida profissional às relações pessoais.
“A gestão do tempo e a autorresponsabilidade são dois desses aspectos [no trabalho]”, diz Raquel. “Eu, com certeza, já saio melhor, porque venho de um processo em que acho que é importante valorizar a vida e o que tem a seu redor.”
A aparente crença em uma certa superioridade em relação às outras pessoas, apontada pelo levantamento, também se manifesta em uma pergunta diferente.
O instituto de pesquisa questionou os mesmos entrevistados sobre o uso de máscaras fora de casa e com que frequência isso ocorre.
Entre os 2.065 respondentes, 92% afirmaram usar sempre esse item de proteção.
Quando a pergunta se deslocou para o uso da máscara fora de casa pelas “pessoas de sua cidade”, o percentual dos que afirmaram que isso ocorre com frequência diminuiu para 52%.
Prefeito de Iguaracy participa da abertura da Caravana Mais Cidadania

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (29) a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, iniciativa que oferece serviços gratuitos à população. A abertura oficial ocorreu pela manhã, ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana, com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, […]

O município de Iguaracy recebeu nesta quinta-feira (29) a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, iniciativa que oferece serviços gratuitos à população. A abertura oficial ocorreu pela manhã, ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana, com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além de vereadores, secretários municipais e outras autoridades.

A programação segue até as 16h desta quinta, com oferta de atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, orientações jurídicas, entre outros serviços. A ação busca ampliar o acesso da população a direitos e serviços públicos, especialmente em comunidades com maior dificuldade de acesso.

Durante o evento, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Estamos aqui hoje para levar cidadania e serviços que façam a diferença na vida das pessoas. Essa caravana é uma oportunidade de aproximar o poder público da comunidade, oferecendo atendimentos que muitas vezes são inacessíveis na rotina diária. Nosso objetivo é garantir que ninguém fique para trás, que todos tenham acesso às melhorias que estamos promovendo na nossa cidade.”

A programação da Caravana Mais Cidadania continua nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, com a expectativa de ampliar o alcance do projeto e promover maior integração entre a população e os órgãos públicos.

União Europeia fecha espaço aéreo para Rússia e impõe mais sanções

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus. “Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou […]

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus.

“Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou controladas pela Rússia. Eles não poderão pousar, decolar ou sobrevoar o território da UE. Incluindo os jatos particulares dos oligarcas”, disse Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em um post no Twitter neste domingo.

Na quinta-feira (24), dia do ínicio dos ataques russos à Ucrânia, a União Europeia já havia anunciado sanções contra bancos, empresas estatais e setores de energia e transporte da Rússia. Entre as medidas, estavam banir a venda de aeronaves e equipamentos para as linhas aéreas russas e limitar o acesso da Rússia a tecnologias cruciais, como semicondutores e softwares de ponta.

Nos dias seguintes, outros países também anunciaram sanções aos russos, como os Estados Unidos e o Reino Unido.  A reportagem é do portal G1.

Arcoverde: em reunião com Sindicato, vereadores criticam projeto confuso do piso

Folha das Cidades No dia seguinte à sessão ordinária da Casa James Pacheco que adiou a votação do Projeto de Lei que reajustava o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica devido a falhas, vereadores se reuniram, com o Sindicato da categoria. Participaram Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Roa (Avante), Célia […]

Folha das Cidades

No dia seguinte à sessão ordinária da Casa James Pacheco que adiou a votação do Projeto de Lei que reajustava o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica devido a falhas, vereadores se reuniram, com o Sindicato da categoria.

Participaram Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB), que pediu vistas. O encontro foi com os representantes do SINTEMA, o sindicato dos servidores municipais.

Na pauta da reunião as propostas de emendas ao projeto que visam dar mais clareza e garantias de que o reajuste de 33,24% seja extensivo a todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Pelo projeto inicial, não havia clareza quanto a isso, apenas o reajuste do Piso Nacional de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Logo após a reunião, os parlamentares e integrantes do sindicato levaram à Secretaria de Gabinete do prefeito as propostas de modificação.

Para marcar o encontro, os quatro vereadores gravaram um vídeo conjunto e estão veiculando em suas redes sociais. Nele, o presidente da casa legislativa, Siqueirinha (PSB), diz que o projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel foi um “mau exemplo” e de como se governa de costas para o povo, afirmando que o projeto é inaceitável.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) diz que o projeto do prefeito “é uma farsa” já que não dá o reajuste de 33,24% a todas as faixas de professores do Plano de Cargos e Carreiras, ressaltando que vários professores ficariam sem aumento.

Já Célia Galindo, vereadora do PSB, lembra que o prefeito atrasou quase um mês para enviar a proposta combinada com os professores para a Câmara e que, mesmo assim, mandou a lei sem todos os detalhes escritos sobre o reajuste, afirmando que confia na escrita e não nas palavras, ao referir-se a lei corrigida.

Pro fim, o vereador Rodrigo Roa (Avante), criticou o projeto enviado pelo prefeito Wellington dizendo que ele trata os professores como se fossem “professores de primeira, segunda e terceira categoria” aonde uns recebem alguma coisa, outros recebem pouco e outros não iriam receber nada com o projeto enviado.

Afogados e Serra vencem e assumem liderança e vice do Pernambucano

Equipes disputam Hexagonal da Permanência e se enfrentam domingo Serra Talhada e Afogados FC venceram na rodada do Pernambucano no Hexagonal da Permanência e mantém a liderança e o 2º lugar na competição. O líder é o Afogados FC, que bateu em Carpina o Atlético Pernambucano por 1×0, gol relâmpago do atacante Caxito, artilheiro isolado da […]

Foto: Márcio Araújo, gentilmente cedida ao blog

Equipes disputam Hexagonal da Permanência e se enfrentam domingo

Serra Talhada e Afogados FC venceram na rodada do Pernambucano no Hexagonal da Permanência e mantém a liderança e o 2º lugar na competição.

O líder é o Afogados FC, que bateu em Carpina o Atlético Pernambucano por 1×0, gol relâmpago do atacante Caxito, artilheiro isolado da competição, aos 13 segundos do primeiro tempo.

O jogo teve cerca de trinta minutos de atraso pela demora na chegada da ambulância e policiamento no estádio em Carpina.

Com o resultado a equipe chega aos 15 pontos e lidera. A liderança foi conquistada graças à vitória do Serra Talhada por 1×0 sobre o Vitória em pleno Carneirão.

O Serra assume a vice liderança, com o mesmo número de pontos e perdendo do saldo de gols (5×4).

A rodada será completada esta noite com América x Flamengo de Arcoverde.

O próximo jogo será justamente entre as duas equipes sertanejas e vale a liderança. Afogados e Serra jogam domingo às três da tarde no Vianão. O campeão do Hexagonal garante vaga na série D nacional.