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Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Por André Luis

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Serra Talhada: ao vivo, médico plantonista se revolta contra falta de ambulâncias no Hospam

O Médico Lourival Rodrigues denunciou em entrevista a Anderson Tennens no Sertão Notícias, na Cultura FM,  a falta de ambulâncias no Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.  “Sexta-feira, ao chegar ao plantão no horário da noite, já que no período diurno, não havia obstetra de plantão, a enfermeira me chamou para ver uma gestante de […]

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O Médico Lourival Rodrigues denunciou em entrevista a Anderson Tennens no Sertão Notícias, na Cultura FM,  a falta de ambulâncias no Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

 “Sexta-feira, ao chegar ao plantão no horário da noite, já que no período diurno, não havia obstetra de plantão, a enfermeira me chamou para ver uma gestante de um prematuro que apresentava descolamento prematuro de placenta”.

A questão requer tratamento imediato sob risco de morte ao feto e da gestante.  A queixa é de que o plantonista anterior solicitou transferência no período da manhã, e por falta de ambulância ela passou a correr risco. “Pede a um município, pede a outra, uma tá viajando, uma tá quebrada, foi o que ouvimos”, reclamou.

E acrescentou: “isso está se tornando corriqueiro. Houve transporte com técnico segurando soro, usando lanterna de celular, ambulância dando pane. Falo como cidadão e como médico. Muitas vezes a população tende a culpar o médico quando ele também é vitima do que está acontecendo no Estado”, questiona.

Graças ao profissional, um procedimento de urgência salvou a paciente. “A paciente está bem, a criança também”. Mas questiona: “se médico fosse seguir as normas não teria nenhuma cirurgia no Hospam. A condição estrutural é boa, mas médico é para operar com outro médico. Nos submetemos a operar com técnico de enfermagem, para evitar transferências”.

“O pessoal de Geres, da gestão do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde tem que tomar providência. Já os políticos ficam mais no discurso do que na prática.  O Hospital é antigo, não tem o número suficiente de médicos. Não posso reclamar da estrutura física. Mas posso ter o melhor avião do mundo. Se não tiver quem pilotar, não adianta”, concluiu.

Ouça abaixo:

Queixas também no HR Emília Câmara: esta manhã, também houve críticas contra o atendimento no Hospital Regional Emília Câmara – HREC, em Afogados da Ingazeira. As ambulâncias  estariam paradas em um estacionamento da unidade. Outra queixa foi a de que médicos plantonistas estariam se recusando a ir para Recife com pacientes graves. A Direção da unidade prometeu apurar o caso.

Vicentinho reafirma pré-candidatura a vice e cutuca Daniel: “Afogados não pode ter um vice só pra tirar foto”

Durante o Debate das Dez desta quarta (21) na Rádio Pajeú, o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, do PSB, reafirmou que seu nome continua firme e forte na disputa pela vice na chapa encabeçada pelo atual prefeito Sandrinho Palmeira. Fazendo um retrospecto desde que se candidatou a primeira vez e que não chegou a ser […]

Durante o Debate das Dez desta quarta (21) na Rádio Pajeú, o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, do PSB, reafirmou que seu nome continua firme e forte na disputa pela vice na chapa encabeçada pelo atual prefeito Sandrinho Palmeira.

Fazendo um retrospecto desde que se candidatou a primeira vez e que não chegou a ser eleito para ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores, Vicentinho disse que a pessoa não pode desanimar e nem desistir e que vai provar que não está para brincadeira na disputa pela vice juntamente com Sandrinho.

“A gente não pode desanimar por conta disso não. Eu vou mostrar que dessa vez vai terminar diferente, não pensem que essa minha decisão de colocar meu nome para disputar (a vice) não é brincadeira não. Eu não vou aceitar que os critérios não sejam ouvidos e cumpridos da forma que tem que ser. Esse negócio porque é ser liderança, quem tem padrinho forte e quem não tem, o meu padrinho é minha família, meu pai e as pessoas que me seguem. Isso ai eu tenho”, disse, em referência ao pai de Daniel, Totonho Valadares.

“Eu acho que vou dar um pouquinho de trabalho, não vai ser tão fácil como estão pensando não”, acrescentou o vereador.

Vicentinho disse que irá procurar o deputado Jose Patriota, o prefeito Sandrinho para ter início as conversações e que a próxima eleição não será como a anterior, em que somente chegou e sentou na cadeira, outra referência a Daniel.

 “O ano que vem a gente vai conversar, eu digo a você e digo abertamente a população e ao grupo político não pensem que estou brincando não, a coisa e seria, e eu vou partir pra cima mesmo e quem quiser ocupar a cadeira de vice-prefeito não pense que vai ser como na última eleição chegar e sentar não, vai ter que mostrar pra que veio, Afogados não pode ter um vice só pra tirar foto não”, concluiu.

Hospital Regional Emília Câmara destaca a importância do aleitamento materno

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país. […]

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país.

A fim de chamar atenção dos pacientes e de pessoas que passavam pelo local, a ação foi realizada na entrada da recepção do HREC, respeitando os protocolos sanitários em meio à pandemia pela COVID-19. Nessa ocasião, a enfermeira Natali Moraes, supervisora da maternidade do HREC, reforçou a importância do aleitamento materno. 

Na sequência, a equipe seguiu para a maternidade do Hospital, realizando a distribuição de lembrancinhas às pacientes internadas.

A campanha de Aleitamento Materno do HREC segue até o final do mês, com atividades para o público interno, como sensibilização das equipes e decoração especial.  O evento é uma realização dos Núcleos de Segurança do Paciente e de Educação Permanente (NSP e NEP).

Maternidade 

A maternidade do HREC possui o sistema de “alojamento conjunto”, do qual a mãe permanece junto ao bebê desde o momento do nascimento. Este sistema tem como finalidade incentivar e apoiar o aleitamento materno, desde o primeiro minuto de vida.

As informações sobre aleitamento são iniciadas desde o momento de internação da parturiente. No momento do nascimento, mãe e bebê estando em boas condições clínicas, permanecem em contato pele a pele, para que comece a ser estabelecido o vínculo entre ambos. Na recuperação pós-anestésica, antes da primeira hora de vida, é dado o início ao aleitamento com o apoio da equipe.

Câmara aprova MP que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise […]

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. O texto segue para análise do Senado.

O relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), apresentou parecer com várias alterações em relação à proposta original do Poder Executivo, acatando antecipadamente várias sugestões. O substitutivo foi aprovado de maneira simbólica.

“Diante do aumento nas taxas de incidência e de transmissão, a vacinação em massa deve ser encarada como providência de custo relativamente menor, mais eficiente e promotora da dignidade e do bem-estar do indivíduo, além dos benefícios para a coletividade”, disse.

O consórcio Covax Facility é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o acesso igualitário a elas.

A aliança, chamada formalmente de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, reúne hoje mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram o interesse. Na América do Sul, já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

A adesão garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. Caberá ao Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Sem obrigatoriedade

Segundo o governo, a adesão ao consórcio Covax Facility permitirá ao País negociar melhores termos com várias empresas e melhores condições para garantir o acesso às vacinas em cenário de intensa competição.

A adesão brasileira não implica a obrigatoriedade de compra das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. Devido à natureza do modelo, a aquisição dos produtos será feita sem licitação.

De acordo com o relator, a estimativa é que um total de 2 bilhões de doses de vacina sejam liberadas no âmbito desse instrumento até o final de 2021.

“No caso do Brasil, que conseguiu fechar acordos de forma bilateral com laboratórios, o Covax deve ser encarado como caminho alternativo, uma espécie de seguro, que pode ou não ser utilizado para ampliação de acesso e obtenção de número maior de doses”, afirmou.

Agências internacionais

Segundo o texto aprovado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a Covid-19.

Foi aprovado destaque da bancada do PDT para determinar que os estudos técnicos que embasarem decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após a conclusão, acompanhados da motivação das respectivas decisões.

A autorização da Anvisa terá de ser concedida em cinco dias a partir do pedido, desde que pelo menos uma de oito autoridades sanitárias internacionais relacionadas tenha aprovado o uso no próprio território.

O relator listou as dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês); da União Europeia (EMA); do Japão (PMDA); da China (NMPA); do Canadá (HC); do Reino Unido (MHRA); e da Coreia do Sul (KDCA); mais o Ministério da Saúde da Rússia. A autoridade sanitária da Argentina (ANMAT) foi incluída no rol após a aprovação de destaque do PT.

As condições de registro e de autorização de uso deverão ser as mesmas do país de origem, e o fabricante deve se comprometer a concluir estudos clínicos em curso. A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por estados e municípios.

Aprovado, destaque do Cidadania inseriu no texto determinação para que, no caso das vacinas autorizadas, seja dispensada a assinatura de quaisquer termos de responsabilidade ou de consentimento por parte das pessoas, mesmo se a regra constar de outras normas.

Recursos

Por meio da MP 1004/20, o governo liberou recursos para integrar o consórcio. Do total de R$ 2,5 bilhões, deverá haver pagamento inicial de R$ 711,7 milhões ao Covax Facility, garantia financeira de R$ 91,8 milhões e pagamento adicional de R$ 1,71 milhão.

O relator especificou que a compra, pelo Ministério da Saúde, deverá ocorrer também com dotações orçamentárias do Programa Nacional de Imunização, no qual deverão ser incluídas todas as vacinas registradas perante a Anvisa.

Nessa aquisição, que poderá ser feita sem licitação, o governo federal deverá montar processo administrativo justificando o preço, indicando a escolha – se foi por meio do Covax Facility ou compra direta – e o atendimento de exigências sanitárias.

A compra, em igualdade de condições, dará preferência, pela ordem, à vacina produzida no Brasil; àquela produzida por empresa brasileira sediada no estrangeiro; ou a produzida por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País.

Orientações

O texto aprovado prevê que a imunização a ser coordenada pelo Ministério da Saúde deverá seguir alguns parâmetros, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Entre os parâmetros destacam-se a compra centralizada; a distribuição universal, homogênea e equitativa; as parcerias com o setor privado para a divulgação da campanha de vacinação; os estudos de impacto das vacinas na mortalidade provocada pela doença e de seus eventos adversos; e a compra preferencial de produtores nacionais.

Já o plano nacional de imunização deverá garantir a compra e a distribuição dos insumos; a troca de informações; o monitoramento da campanha; a distribuição prioritária às unidades da Federação segundo critérios epidemiológicos; a inclusão no grupo de risco de profissionais de saúde, de segurança pública e de educação; e a imunização segura, eficaz e gratuita.

O texto aprovado determina ainda que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada pelo Ministério da Saúde, os estados adotarão as medidas necessárias para imunizar sua população; e a União deverá arcar com as despesas.

Insumos

A compra de insumos também poderá ser feita sem licitação, incluindo-se ainda bens (como refrigeradores e outros), serviços de logística (distribuição no território), treinamento e serviços de informação.

O contrato deverá conter cláusulas sobre o regime de execução, preço, condições de pagamento, pagamento antecipado, garantias, penalidades, casos de rescisão, data e taxa de câmbio para conversão.

Transparência

Como medida de transparência, periodicamente, o Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, uma série de dados relacionados às vacinas, assim como aqueles relacionados à compra, ao estoque e à distribuição de insumos (seringas, algodão etc).

O texto exige a divulgação, especificamente, da quantidade de vacinas compradas, o laboratório de origem, os valores pagos, os grupos elegíveis para a aplicação, a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização e o percentual de alcance da meta de vacinação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Israel Rubis: “LW usou a mim, Madalena Britto, ganhou e nos desprezou”

Em entrevista ao comunicador João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, na manhã desta sexta, o vice-prefeito e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel (PP), não poupou críticas ao Governador Paulo Câmara. Ele questionou o que chamou de onda de violência em Arcoverde e Pernambuco, informando que as Forças de Segurança sofrem com problemas de efetivo, equipamentos, […]

Em entrevista ao comunicador João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, na manhã desta sexta, o vice-prefeito e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel (PP), não poupou críticas ao Governador Paulo Câmara.

Ele questionou o que chamou de onda de violência em Arcoverde e Pernambuco, informando que as Forças de Segurança sofrem com problemas de efetivo, equipamentos, estrutura de trabalho, e cobranças por metas excessivas.

Outro alvo foi  o prefeito Wellington da LW, questionado por não lhe dar respeito, respaldo, e de afastá-lo das decisões políticas e administrativas importantes durante o período em que ambos eram aliados políticos  e Rubis ocupava a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, sendo este segundo ele um dos motivos que ensejaram a sua saída da gestão. “Assim como a ex-prefeita Madalena Britto, outras lideranças e candidatos a vereador, fui usado para vencer as eleições e depois relegado a uma condição de pouca importância”, ressaltou Israel.

Israel Rubis prometeu lançar o Estatuto da Segurança Pública, com propostas para reformular a política pública de combate à violência em Pernambuco. “Buscarei recursos e convênios no Sistema Único de Segurança Pública, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fortalecer os profissionais, as forças, e o combate à violência. Já trouxe recursos para Arcoverde, R$ 280 mil que tá na Compesa para saneamento, R$ 232 mil para calçar ruas, R$ 500 mil para Fundação Terra, por intermédio dos Deputados Delegado Lessa e Eduardo Da Fonte”, destacou o Delegado.

Ao fim da entrevista, Israel relatou que está apoiando a Marília Arraes (SD), Lula (PT) e que vai lutar para que Arcoverde volte a ter investimentos estaduais e federais na produção agrícola e de leite além de e defender a criação de um ramal de irrigação da transposição do Rio São Francisco, atualmente existente no Distrito de Ipojuca, para levar água a todos os trabalhadores rurais que residem e produzem naquela região até o limite da zona urbana de Arcoverde, beneficiando vários sítios, comunidade e distritos rurais.