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Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Por André Luis

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

No Sertão, Maria Arraes ouve demandas e critica Raquel

Após os três primeiros meses de mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está de volta ao Sertão. Ela buscou ouvir as demandas locais e se aprofundar nos desafios da região. “Esse retorno é um compromisso desde a pré-campanha, que cumpro com muita alegria e responsabilidade. É trabalhando junto com a população, de forma atenta […]

Após os três primeiros meses de mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está de volta ao Sertão.

Ela buscou ouvir as demandas locais e se aprofundar nos desafios da região.

“Esse retorno é um compromisso desde a pré-campanha, que cumpro com muita alegria e responsabilidade. É trabalhando junto com a população, de forma atenta e respeitosa, que vamos chegar conjuntamente aos melhores resultados”, afirmou a parlamentar.

Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, Maria Arraes foi recebida por lideranças. Ouviu reivindicações acerca das condições das estradas, principalmente as PEs 638 e 639, que interligam seis agrovilas (N1, N3, N5, N6, N7 e N8). Mais de 800 produtores rurais são prejudicados pela dificuldade de deslocamento e logística para escoar a produção, o que afeta diretamente a economia local.

A saúde também é motivo de preocupação na região. A população enfrenta a falta de postos de saúde e ambulâncias, além de atendimento lento e precário. Quem precisa de assistência médica especializada sofre com a demora na marcação de consultas e procedimentos, o que evidencia a necessidade de melhorias na área.

“Temos tentado estabelecer um diálogo com o governo do Estado e enviado requerimentos para obter explicações sobre os principais problemas enfrentados pelos moradores. O planejamento e a ação são urgentes para sanar esses problemas, o que parece não existir na atual gestão estadual”, apontou Maria Arraes, em entrevista à Rádio Petrolina FM. Nas redes, viralizou uma crítica de Maria a Raquel Lyra,  onde a governadora é taxada de “blogueira” pela parlamentar.

De Petrolina, a parlamentar seguiu para Santa Maria da Boa Vista, onde participou de um almoço com o vereador Valter Firmino e o grupo de oposição da cidade.

As principais necessidades apontadas pela população no município dizem respeito ao abastecimento de água nas áreas de sequeiro e revitalização do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, para garantir a operação e manutenção do sistema, além da assistência técnica aos produtores.

Ainda em Santa Maria, a deputada concedeu entrevista à Radio Boa Vista FM e se reuniu com representantes de diversas entidades, entre elas a Associação das Pessoas com Deficiência. Maria Arraes é autora de um projeto de lei que visa tornar permanente o laudo para deficiências e transtornos irreversíveis, como o do espectro autista.

A parada seguinte do giro pelo Sertão foi em Orocó, no Projeto Brígida (Agrovila 10), onde a parlamentar esteve ao lado do ex-vereador Luiz Bernardino e do Dr. Sandro Santos, no diálogo com as lideranças locais.

A agenda continua no fim de semana pelo Sertão Central, do Pajeú e do Araripe.

Lucas Ramos: "Manoel foi a maior liderança dos movimentos sociais do campo no Estado"

“Lamentamos profundamente a perda do amigo e colega parlamentar, o deputado Manoel Santos, 62 anos. Militante do PT na Assembleia Legislativa, foi presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura ( Contag). Manoel foi a maior liderança dos movimentos sociais do campo em nosso […]

posse-manoel-santos-08-usada-no-site2“Lamentamos profundamente a perda do amigo e colega parlamentar, o deputado Manoel Santos, 62 anos. Militante do PT na Assembleia Legislativa, foi presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura ( Contag).

Manoel foi a maior liderança dos movimentos sociais do campo em nosso estado e um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Alepe. Homem íntegro e comprometido com a organização do setor, dedicou sua vida à luta da mulher e do homem do campo.

Neste momento de tristeza, quero abraçar e me solidarizar com toda a família”.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

Raquel Lyra participa do encerramento do 23º encontro do CONGEMAS 

Governadora esteve ao lado do ministro Wellington Dias para debater a assistência social no Brasil A governadora Raquel Lyra participou do encerramento do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções de Pernambuco. Ao lado do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

Governadora esteve ao lado do ministro Wellington Dias para debater a assistência social no Brasil

A governadora Raquel Lyra participou do encerramento do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções de Pernambuco. Ao lado do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora integrou a mesa de encerramento e tratou sobre a ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater a fome e a pobreza nas cidades brasileiras. 

“O trabalho de construção do tecido social para fazer as políticas públicas chegarem na vida de todos é muito desafiador. E quem está aqui é porque acredita que esse trabalho de assistência social garante esperança na vida de muita gente. E na política de combate à fome, nós garantimos o investimento para mais 101 cozinhas comunitárias serem entregues em Pernambuco nos próximos meses. Vamos continuar investindo e garantindo mais recursos, junto também ao presidente Lula e o ministro Wellington, para poder permitir a expansão desse tipo de política pública”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A assistência social é uma das prioridades da gestão estadual, que tem colocado em prática ações de combate à pobreza e à fome. O programa de cozinhas comunitárias do Estado é uma das iniciativas para fortalecer a assistência. De janeiro até outubro de 2023, o Governo de Pernambuco inaugurou 19 cozinhas comunitárias em vários municípios. E a previsão é de que, até o fim deste ano, o governo entregue mais de 30 mil refeições por dia nos equipamentos.

Durante o evento de encerramento do encontro do CONGEMAS, o ministro Wellington Dias disse que o trabalho efetuado pelo governo federal também é para garantir políticas públicas em diversas áreas. “Estamos trabalhando uma estrutura para dar condições a quem precisa em qualquer região do Brasil e, a partir disso, abrir portas para a população ter condições de alimentação, saúde, educação, moradia, Bolsa Família. O presidente Lula sabe da importância do CONGEMAS em toda essa sistemática”, destacou o ministro.

Presente no evento, o prefeito do Recife, João Campos, disse que a atividade dos assistentes sociais é encantadora. “Cuidar e fazer assistência no dia a dia, transformar todo o normativo que garante a existência disso no Brasil é uma prática que encanta”, registrou o prefeito.

A partir do tema geral “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, o CONGEMAS debateu durante três dias a assistência social do Brasil. Ao longo de três dias de evento, os mais de 2 mil gestores municipais debateram caminhos para atender a população mais vulnerável do país.

Estiveram presentes no encerramento do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, o deputado federal Pedro Campos, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, o presidente do CONGEMAS, Elias de Souza Oliveira, o presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social em Pernambuco (COEGEMAS/PE), Mallom Aragão, além de outras lideranças.

Jarbas Vasconcelos diz que Cunha é “ditador” na Casa

Da coluna de Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo Prestes a ser denunciado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha contratou um marqueteiro para tentar melhorar a imagem. Valendo-se do cargo, ele convocou cadeia nacional de rádio e TV na noite desta sexta. No pronunciamento, fará propaganda de seus primeiros meses no comando […]

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Da coluna de Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

Prestes a ser denunciado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha contratou um marqueteiro para tentar melhorar a imagem. Valendo-se do cargo, ele convocou cadeia nacional de rádio e TV na noite desta sexta. No pronunciamento, fará propaganda de seus primeiros meses no comando da Câmara.

A tropa de Cunha diz que sua gestão é boa porque vota mais projetos do que as anteriores. A tese ignora o fato de que quantidade não equivale a qualidade. Na verdade, a pressa só tem servido para aprovar temas que interessam ao presidente da Casa.

Nesta semana, o peemedebista ganhou um crítico de peso: o deputado Jarbas Vasconcelos, ex-senador e ex-governador. Com a autoridade de quem sempre enfrentou os coronéis de seu partido, ele subiu à tribuna na última terça para dizer o que pensa da gestão Cunha. Foi implacável.

“Estamos trabalhando de forma precipitada e desordenada, atropelando discussões”, disse o pernambucano. “O açodamento, a pressa e a desorganização passaram a marcar o dia a dia da Câmara. Não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como foi feito neste semestre.”

Para o deputado, as manobras de Cunha resultam em votações “precárias, interrompidas e remendadas”. O resultado, afirmou, é “de uma mediocridade sem tamanho, longe do que anseia a sociedade brasileira”.

Companheiro de Ulysses Guimarães no velho MDB, Jarbas disse à coluna que votou em Cunha para derrotar o PT, mas está chocado com seu “autoritarismo” na cadeira que foi ocupada pelo Senhor Diretas. “Estamos vivendo um momento de ditadura absoluta. Ele faz o que quer.”

Jarbas decidiu protestar por causa do pronunciamento de Cunha na TV. Segundo ele, a propaganda será enganosa. “É uma esculhambação dizer que houve reforma política aqui”, afirmou. O deputado disse que o momento é grave e pediu a reflexão dos colegas. “A gente não pode deixar ele ir à televisão para contar mentira. Temos que enfrentá-lo.”

Sertão do Pajeú se aproxima dos 400 óbitos por Covid-19 e conta com 495 casos ativos da doença

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região.  Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 […]

Foram confirmados mais quatro óbitos nas últimas 24 horas na região. 

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (9), a região registrou 121 novos casos positivos, 80 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.232 casos confirmados, 21.338 recuperados (95,97%), 399 óbitos e  495 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira confirmou 6 novos casos positivos e 8 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.565 casos confirmados, 3.378 recuperados, 46 óbitos e 141 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi não confirmou nenhum caso confirmado e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 384 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo da doença.

Carnaíba  confirmou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. Agora o município conta com 1.170 casos confirmados, 1.100 recuperados, 25 óbitos e 45 casos ativos da doença.

Flores não divulgou boletim nas últimas 24 horas. O município conta com 805 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 27 casos ativos.

Iguaracy confirmou nas últimas 24 horas, 2 casos positivos e 1 recuperado. Conta agora com 562 casos confirmados, 533 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira confirmou 7 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. O município conta agora com 200 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 15 casos ativos.

Itapetim confirmou nas últimas 24h, 25 novos casos confirmados e 24 recuperados. O município tem agora 824 casos confirmados, 805 recuperados, 16 óbitos e 3 casos positivos.

Quixaba não registrou novos casos positivos, nem recuperados nas últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos confirmados, nenhuma cura e 1 óbito nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 371 casos confirmados, 347 recuperados, 7 óbitos e 17 casos ativos. Óbito: o boletim epidemiológico confirmou mais um óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Santa Terezinha registrou 10 novos casos confirmados, 12 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta agora com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. Óbito: confirmou o óbito ocorrido na manhã desta sexta-feira, 9 de abril do senhor Fernando Nunes Pereira, 76 anos, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, Padre Miguel Nunes Neto.

São José do Egito registrou 5 novos casos confirmados, 2 recuperados e 1 óbito. Agora, a cidade conta com 1.651 casos confirmados, 1.606 recuperados, 29 óbitos e 16 casos ativos. Óbito: um paciente de 64 anos. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira na quinta-feira, 8 de abril após passar por complicação causadas pela Covid-19.

Serra Talhada registrou 34 novos casos confirmados, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.843 casos confirmados, 7.596 recuperados, 125 óbitos e 122 casos ativos da doença. Óbito: Uma paciente de 79 anos. Faleceu no Hospital Eduardo Campos na quinta-feira, 8 de abril. Ela tinha hipertensão, diabetes e doença renal crônica.

Solidão registrou 4 novos casos confirmados e nenhum recuperado. A cidade conta com 357 casos confirmados, 351 recuperados, 2 óbitos e 4 casos ativos.

Tabira registrou 15 novos casos confirmados e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade passa a contar com 2.001 casos confirmados, 1.943 recuperados, 22 óbitos e 36 casos ativos.

Triunfo não teve alteração em relação ao boletim anterior. A cidade permanece com 706 casos confirmados, 675 recuperados, 23 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso confirmado. A cidade conta agora com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.