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Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Por André Luis

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Campos afirma que Dilma não concluiu obras no Nordeste

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse neste sábado, durante visita à capital alagoana, que o atual governo não concluiu nenhuma das obras que foram iniciadas no Nordeste desde que assumiu a gestão. Para Campos, a presidenteDilma Rousseff (PT) não se preocupou com a região onde teve mais de 11 milhões de votos. […]

{0daf3698-91d1-4f6d-92db-1d6b665f8c41}_1O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse neste sábado, durante visita à capital alagoana, que o atual governo não concluiu nenhuma das obras que foram iniciadas no Nordeste desde que assumiu a gestão. Para Campos, a presidenteDilma Rousseff (PT) não se preocupou com a região onde teve mais de 11 milhões de votos. A informação é do Zero Hora.

Campos destacou que tem um compromisso com o Nordeste e fez críticas ao governo. “Não vemos uma obra que começou no governo de Dilma ter sido concluída. O Canal do Sertão está aí, sem um hectare de terra irrigado, sem levar água do canal para as cidades que estão com sede. Vemos o potencial turístico do litoral alagoano sem a obra da duplicação da AL-101, que foi uma luta nossa desde o governo de Lula” disse.

A respeito da pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira, ele disse que não o preocupa a terceira colocação porque a campanha está apenas começando. Para o candidato, a pesquisa mostra que há uma queda no governo de Dilma com um aumento na sua rejeição. “Quando ela é colocada na disputa comigo, que tenho 30% só de conhecimento, no segundo turno está claro que ela perde a eleição pra gente”,  disse.

O candidato, que deixou o governo de Pernambuco para disputar as eleições, disse estar confiante nas propostas de sua candidatura, entre elas a escola de tempo integral, o passe livre para estudantes e seu plano de segurança pública.

Campos evitou falar sobre sua prima, a vereadora Marília Arraes (PSB), que anunciou que vai votar na presidente Dilma Rousseff e que apoiará o senador Armando Monteiro Neto (PTB), na sucessão estadual. Ele disse apenas que isso faz parte da democracia e que cada um escolhe seu caminho.

Anchieta Patriota lamenta em nota morte de ex-prefeito de Afogados

Foi com imenso pesar que recebi a triste notícia do falecimento do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz. Silvério foi um gestor público zeloso e honesto. Governou a vizinha Afogados da Ingazeira num período em que o Brasil e Pernambuco passavam por diversas dificuldades. Homem público de grande valor. Neste momento difícil, expresso minhas […]

Foi com imenso pesar que recebi a triste notícia do falecimento do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz.

Silvério foi um gestor público zeloso e honesto. Governou a vizinha Afogados da Ingazeira num período em que o Brasil e Pernambuco passavam por diversas dificuldades. Homem público de grande valor.

Neste momento difícil, expresso minhas condolências aos filhos, Wagner e Manoela, e a toda família.

Carnaíba, 18 de junho de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

CRAM de Serra Talhada discute combate à violência contra mulher

Nesta manhã (07), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, realizaram o encontro mensal dos Centros de Referência de Serra Talhada, Granito e Petrolina, para tratar das Políticas Públicas para as Mulheres. Na oportunidade, a representante da Secretaria Estadual da Mulher, Rejane Neiva, promoveu […]

Nesta manhã (07), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, realizaram o encontro mensal dos Centros de Referência de Serra Talhada, Granito e Petrolina, para tratar das Políticas Públicas para as Mulheres.

Na oportunidade, a representante da Secretaria Estadual da Mulher, Rejane Neiva, promoveu uma palestra sobre a Inclusão da Notificação Compulsória, que segundo a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, anteriormente só podia ser feito pela Secretaria Estadual, mas que hoje já pode ser realizado pelo CRAM.

“Esse é um avanço muito positivo dentro da luta à violência contra a mulher. E a transversalidade dos serviços tem favorecido bastante as mulheres vítimas de violência”, aponta Mônica.

Durante sua participação no encontro, o prefeito Luciano Duque falou sobre a importância em se trabalhar com toda a família, não só a mulher, para que os resultados sejam mais satisfatórios.

“Hoje trabalhamos muito fortes no efeito, mas é necessário buscar e se preocupar com as causas, principalmente no sentido de prevenir. É importante trabalhar junto às associações e comunidades de modo geral, a fim de que alcancemos também os homens, os filhos e dessa forma trabalhar a violência em toda a família”, pontua o prefeito.

Márcia recebe Raquel Lyra hoje em Serra Talhada

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre agenda política neste domingo (23) em Serra Talhada. A tucana será recepcionada pela prefeita petista Márcia Conrado e por apoiadores no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O encontro está previsto para começar às 10h. Antes de vir a Serra Talhada, Raquel Lyra […]

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre agenda política neste domingo (23) em Serra Talhada. A tucana será recepcionada pela prefeita petista Márcia Conrado e por apoiadores no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

O encontro está previsto para começar às 10h. Antes de vir a Serra Talhada, Raquel Lyra passou por outras cidades do Sertão pernambucano, onde precisa ampliar a sua votação em relação ao primeiro turno.

Ela começou o giro pelo Sertão na cidade de Petrolina, onde participou de uma passeata organizada pelo ex-prefeito Miguel Coelho (UB) e pelo prefeito Simão Durando, que assumiram apoio a Jair Bolsonaro após o primeiro turno. Depois passou por Ouricuri, em ato promovido pelo prefeito Ricardo Ramos; e Salgueiro, onde foi recepcionada pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro.

Neste domingo (23), o giro pelo Sertão da candidata tucana começou por Floresta, onde participou de um encontro com lideranças organizado pela prefeita Rorró Maniçoba e pelo deputado estadual Rodrigo Novaes. Após Serra Talhada ela seguirá para Arcoverde.

Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato. Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma […]

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.