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Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Por André Luis

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

Outras Notícias

Justiça pede bloqueio de R$ 25 mi do marqueteiro do PT João Santana

O juiz federal Sérgio Moro pediu o bloqueio de R$ 25 milhões de João Cerqueira de Santana Filho e de outros R$ 25 milhões da mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.Há mandado de prisão expedido contra os dois. Eles são investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22). O casal terá […]

alx_eleicoes-debate-turno2-bastidores-20140213-07_originalO juiz federal Sérgio Moro pediu o bloqueio de R$ 25 milhões de João Cerqueira de Santana Filho e de outros R$ 25 milhões da mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.Há mandado de prisão expedido contra os dois. Eles são investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22).

O casal terá seus nomes incluídos na lista da Polícia Internacional (Interpol) ainda nesta segunda, de acordo com o delegado Igor Romário de Paula. Ambos tiveram a prisão temporária expedida. O prazo vale por cinco dias e passa a contar a partir do momento da prisão.

O publicitário João Santana foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Investigadores suspeitam que ele foi pago, por serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores (PT), com propina oriunda de contratos da Petrobras.

Operação Acarajé: Esta etapa da Lava Jato é chamada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular, segundo a PF. Ao todo, foram expedidos 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva – quando os presos são obrigados a comparecer à delegacia para prestar depoimento.

Foram presos até as 13h11: Zwi Skornicki – prisão preventiva, Vinícius Veiga Borin – prisão temporária e Maria Lúcia Guimarães Tavares – prisão temporária. Os três devem chegar à carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta segunda-feira.

Estão fora do país: Fernando Migliacio – prisão preventiva, João Santana – prisão temporária, Monica Moura – prisão temporária, Benedito Barbosa – prisão temporária e Marcelo Rodrigues – prisão temporária.

Conta secreta no exterior: a suspeita é de que, usando uma conta secreta no exterior, o publicitário João Santana teria recebido dinheiro da Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, segundo o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as investigações, João Santana recebeu US$ 7,5 milhões em contas no exterior.

Desse total, Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht , entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. O engenheiro também foi preso na 23ª fase. Ele é apontado como operador do esquema.

A assessoria da empresa de João Santana diz que o advogado Fábio Tofic divulgará no início desta tarde um comunicado sobre o pedido de prisão.

“Há o indicativo claro que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, diz o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima.

Arcontrans instala novo sistema de iluminação em LED

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres. O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, […]

led01A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres.

O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, com acessibilidade por toda a Avenida Antonio Japiassu.

A iluminação ficará localizada em dois cruzamentos da Avenida Antonio Japiassu e na Avenida José Bonifácio, na entrada da Autarquia de Ensino Superior – Aesa.

“Com os LEDs, iremos economizar energia, cuidar do meio ambiente, assim como, oferecer mais segurança às faixas de pedestres”, enfatizou a prefeita Madalena Brito, que acredita na tecnologia como aliada para proporcionar mais conforto a toda a população.

 

Afogados da Ingazeira e Carnaíba recebem a Caravana de Educação de Trânsito

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”. O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de […]

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Numa parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”.

O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

Na ação, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, falou que a Caravana Detran nos Municípios é um programa vitorioso, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

Foto: DETRAN-PE/Divulgação

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, proferiu palestra no Fórum e falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção dos motociclistas sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança.

Já o Sargento Bezerra, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, falou sobre como deve ser realizado os primeiros socorros em um acidente. Além do fórum, a Caravana do Detran nos Municípios desenvolveu, em parceria com as prefeituras, outras ações como blitz educativa e palestra para os alunos do EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça. Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão. Ela […]

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.

Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão.

Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol. As informações são do g1.

Novaes debate sobre segurança pública

O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Rodrigo Novaes debateu, na última terça-feira (6), o tema sobre a segurança pública em Pernambuco no plenário Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou todo esforço que tem sido feito pelo Governo do Estado e pontuou a responsabilidade do Governo Federal na questão da entrada de drogas a armamento no território nacional. “Temos a polícia federal e rodoviária federal sem efetivo para defender nossas fronteiras e nossas estradas. Também não contamos com a ajuda das Forças Armadas nesta tarefa”, destacou Novaes.

Para o vice-líder do governo Paulo Câmara na Alepe, não há um plano de segurança nacional. “Todo o país está passando por dificuldades no combate à criminalidade. Ou enfrentamos de frente sem politizar ou eleitoralizar o tema, tratando das nuances sociais, ou não conseguiremos enfrentar esse momento”, ressaltou o deputado.

Ele lembrou que no início da semana foram chamados pelo governo Paulo Câmara 1200 homens e mulheres que irão integrar a polícia civil. “Isso permitirá que todos os municípios contem com delegado e agentes”, acrescentou. Além disso, o parlamentar disse que no mês de março serão enviados às ruas mais 1200 homens da polícia militar.

“Sabemos que isso não é o bastante, mas muito se tem feito. É necessário que o Governo Federal faça a sua parte também. Vamos continuar cobrando, não só ao executivo, mas também ao poder judiciário, esforços para que tenhamos mais segurança no nosso Estado”, finalizou.