Márcia recebe Raquel Lyra hoje em Serra Talhada

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou a entrega de um trator de esteira para o município. O equipamento, segundo a gestão municipal, será utilizado em diversas ações de infraestrutura.

O prefeito Dr. Júnior destacou a aquisição em suas redes sociais. “Mais uma grande conquista! Entregamos um trator de esteira que vai beneficiar todo o município, trazendo mais desenvolvimento e melhorias para nossa terra”, afirmou.

Além da entrega do maquinário, Dr. Júnior também anunciou a abertura do processo de licitação para a construção de uma nova Quadra Society na zona urbana, com um investimento de R$ 480 mil. “Mais do que uma obra, é um investimento no esporte, na juventude e na qualidade de vida da nossa gente!”, declarou.

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

Do G1 PB

A compra de um bafômetro está causando polêmica na cidade de Piancó, no Sertão paraibano. O presidente da Câmara de Vereadores do município adquiriu o equipamento para fazer testes com os parlamentares, antes das sessões plenárias, depois de suspeitar que alguns deles estavam trabalhando embriagados.

Na quinta-feira, em entrevista à TV Paraíba, um vereador assumiu que, “por recomendação médica”, consome bebidas alcoólicas diariamente. O vereador Antônio Azevedo Xavier (PTN), disse que não é o único vereador a fazer isso. “Todos os parlamentares aqui bebem. Eu mesmo tomo cinco ou seis doses de uísque por dia, mas por recomendação do meu cardiologista”, disse ele, acrescentando, entretanto, que consome bebidas somente pela manhã e que as sessões ocorrem à noite.

O bafômetro foi comprado no mês de outubro do ano passado e gerou um gasto de R$ 1.605 com o kit para o teste, que inclui 100 refis. A intenção do presidente da câmara é que os vereadores sob suspeita de efeito de álcool façam o teste e pretende que Mesa Diretora da Câmra elabore regras para o uso do teste de alcoolemia, em quais sessões o aparelho será usado e as punições para os vereadores flagrados frequentando a casa legislativa embriagados.

A ideia de comprar o bafômetro foi do presidente da Câmara Municipal, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), que pretende acabar com as brigas ríspidas entre os vereadores que, segundo ele, muitas vezes são causadas pelo consumo de bebidas alcoólicas. “Pelas atitudes de alguns vereadores, a gente suspeitava de que eles estavam sob efeito de álcool”, disse o presidente.

A bancada de oposição é contra o uso do bafômetro nas sessões. “Nós sabemos que o legislativo jamais pode ter um gasto nesse sentido de comprar um bafômetro, que sabemos que é para uso exclusivo da polícia para fazer testes com motoristas”, disse o vereador José Luiz da Silva (PSD).

O presidente da Câmara Municipal conta que em uma das sessões realizada em 2015, uma garrafa de uísque caiu do bolso de um parlamentar. “Em uma determinada sessão, os vereadores tiveram uma discussão ríspida em plenário e um litro de uísque caiu do bolso do paletó de um parlamentar, o que é inaceitável”, disse o peemedebista,

O trabalho na Câmara de Vereadores retorna no dia 11 de fevereiro e o uso do bafômetro deve entrar na pauta para discussão. As sessões ocorrem nas quintas-feiras das 19h às 21h (horário local).

Prefeitos de todas as regiões do estado, inclusive dos polos carnavalescos, tem cobrado uma decisão do governador Paulo Câmara sobre a realização ou não do Carnaval.

Apesar de muitos já terem por conta própria batido o martelo e afirmado que não terão o evento, o silêncio até agora do governador tem gerado críticas. Isso porque enquanto Paulo e André Longo não decidem, aumenta a pressão dos maiores interessados na festa: os setores econômicos que lucram com o evento.

Aliás, para muitos, a pressão desse setor é que tem determinado a demora em tomar a decisão. Há três cenários prováveis. Um, da liberação total da festa, muito improvável, outro, de um modelo híbrido, com proibição da festa de rua e liberação em ambientes fechados com protocolos. A terceira é de proibição total da festa de momo.