Ex-prefeito de Salgueiro tem pena convertida a pagamento de multa e prestação de serviços comunitários
Clebel Cordeiro foi condenado por invasão de terras da União e furto de água do Rio São Francisco
O ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, foi condenado pela Justiça Federal a um ano de prisão por furto de água do Rio São Francisco e seis meses por invasão de terras da União.
Contudo, o juiz converteu a pena em prestação de serviços comunitários e pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com destinação social, bem como 100 salários-mínimos pelos danos causados. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, as investigações comprovaram que o empresário substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão responsável pela administração das obras da Transposição do Rio São Francisco, além de ocupar irregularmente cerca de 2,3 hectares da União.
“O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, integrante do sistema de transposição, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do então prefeito”, afirma o MPF, acrescentando que Clebel desmatou uma área de preservação permanente em torno do reservatório para instalar bomba elétrica.
O MPF recorreu ao TRF-5 para que o ex-prefeito também seja condenado pelo dano da área de preservação permanente e para que a pena pelo furto de água do São Francisco seja aumentada. Clebel também pode recorrer da condenação.
