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Ex-funcionários do Bandepe vão à Justiça por Previdência

Por André Luis

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Outras Notícias

STF mantém prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima

A Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa. Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a […]

A Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.

Em decisão unânime, os ministros negaram o pedido de liberdade da defesa.

Pouco antes, Geddel, o irmão e deputado federal Lúcio Vieira Lima, a mãe Marluce Vieira Lima e outros dois acusados se tornaram réus no STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Votaram pela manutenção da prisão e pelo recebimento da denúncia: Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Os ministros do Supremo rejeitaram, contudo, a denúncia contra Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador.

Governo de Pernambuco faz balanço final do Carnaval 2024 nesta segunda-feira

Será nesta segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024. Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que […]

Será nesta segunda-feira (19), a partir das 11h, o balanço geral do Governo de Pernambuco com os números finais do Carnaval 2024.

Ao contrário da coletiva antes do período de Momo, realizada numa sala muito pequena no Museu do Estado, o Palácio vai disponibilizar uma amplo auditório no Centro de Artesanato de Pernambuco, o que vai facilitar o trabalho da imprensa.

Na oportunidade, os secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; de Cultura. Cacau de Paula; e da Mulher, Mariana Melo, além dos presidentes da Empetur, Eduardo Loyo, e da Fundarpe, Renata Borba, apresentarão os resultados do ciclo carnavalesco do Estado por cada pasta.

Entre os pontos, destaque para a movimentação econômica durante as festividades, detalhamento sobre os polos de folia até o último final de semana de festas e o valor total dos investimentos na cultura de Pernambuco no período.

No Sertão, domingo é de extremo silêncio

O domingo que marca o Adeus a Eduardo parece mais silencioso que o de costume no Pajeú. Em todas as cidades da região, não há nenhuma atividade política por parte das Coligações. Todas, indistintamente, encerraram suas atividades desde o anúncio da morte de Eduardo Campos, com faixas representando luto na fachada. No Comitê Regional da […]

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Comitê em Afogados da Ingazeira aberto há poucos dias por Eduardo: mensagens de pesar

O domingo que marca o Adeus a Eduardo parece mais silencioso que o de costume no Pajeú. Em todas as cidades da região, não há nenhuma atividade política por parte das Coligações. Todas, indistintamente, encerraram suas atividades desde o anúncio da morte de Eduardo Campos, com faixas representando luto na fachada.

No Comitê Regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, que Eduardo Campos inaugurou a poucos dias, cartazes com fotos e homenagens ao socialista podem ser vistas. São cartolinas com palavras de várias pessoas em agradecimento ao ex-governador. Nas ruas, um silêncio que expressa o sentimento que tomou todos.

Eriberto Medeiros assume o Governo de Pernambuco até o dia 16

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas”, destacou Paulo Câmara.

“É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade.

Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.

Engasgo tirou a vida do ex-deputado sertanejo Vital Novaes

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno. Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida. Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a […]

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno.

Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida.

Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nascido em Floresta, no Sertão pernambucano, Vital Novaes teve uma longa e respeitada carreira política, exercendo seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde atuou até 1991.

Formado em Direito, Novaes ingressou na política ainda como estudante e permaneceu na vida pública até que seu filho, Rodrigo Novaes, assumisse também a função de deputado.

O sepultamento acontece amanhã, às 10 horas, no cemitério Morada da Paz, onde o corpo também será velado à noite, após as homenagens na Alepe.