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Ex-funcionários do Bandepe vão à Justiça por Previdência

Por André Luis

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Outras Notícias

Pedra: prefeito e população se mobilizam contra fechamento de cartório

Itapuama FM A população da Pedra, no Agreste pernambucano, se mobiliza contra o fechamento do cartório da 58ª Zona Eleitoral. Segundo informações apuradas pelo blog, a ideia do TRE-PE seria transferir a Zona Eleitoral da Pedra para Arcoverde. A uma fonte na Pedra, o blog perguntou porque estão querendo fechar o cartório eleitoral da Pedra. […]

Itapuama FM

A população da Pedra, no Agreste pernambucano, se mobiliza contra o fechamento do cartório da 58ª Zona Eleitoral. Segundo informações apuradas pelo blog, a ideia do TRE-PE seria transferir a Zona Eleitoral da Pedra para Arcoverde.

A uma fonte na Pedra, o blog perguntou porque estão querendo fechar o cartório eleitoral da Pedra.

“Foi tudo na calada da noite. Soubemos dessa informação há cerca de duas semanas. De todos os municípios da região só a Pedra foi ‘descontemplada’ com isso. Até o juiz daqui (Caio de Jomael Freire) soube dessa decisão de última hora. A informação que temos é que a justiça eleitoral deve publicar nota sobre o tema na quarta-feira”, contou em reserva.

No site do TRE-PE não há nenhuma referência ao assunto. A última notícia sobre o Cartório Eleitoral da Pedra data de 2023 quando o espaço foi fechado temporariamente para reforma – entre os dias 18 e 22 de setembro – para uma  manutenção predial.

Um manifesto público está marcado para a quarta-feira (29), a partir das 11h, em frente ao Fórum Arthur Tenório Lima.

O movimento, que tem o apoio do prefeito Júnior Vaz, convoca toda a comunidade para participar do ato de “defesa dos direitos democráticos e da permanência dos serviços eleitorais na cidade”.

Com o lema “Não aceitaremos esse retrocesso em nossa cidade”, a mobilização busca chamar atenção das autoridades e da Justiça Eleitoral para os impactos negativos que o fechamento do cartório traria para os cidadãos pedrenses, especialmente aqueles que dependem dos atendimentos presenciais para emissão de títulos, transferências e regularizações eleitorais. O manifesto promete reunir lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores.

Coluna do Domingão

Haddad e Ciro focam Nordeste. Ciro, Sudeste. Bolsonaro, onde há musculatura Passados 30 dias desde que a campanha começou oficialmente, a estratégia política dos principais candidatos à presidência – os cinco primeiros nas pesquisas – é tentar se consolidar nas regiões onde já têm maior aceitação ou ao menos menor rejeição. É o que mostra […]

Por Marina Roca – Especial para o El País

Haddad e Ciro focam Nordeste. Ciro, Sudeste. Bolsonaro, onde há musculatura

Passados 30 dias desde que a campanha começou oficialmente, a estratégia política dos principais candidatos à presidência – os cinco primeiros nas pesquisas – é tentar se consolidar nas regiões onde já têm maior aceitação ou ao menos menor rejeição. É o que mostra uma análise das agendas do último mês de Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).

Quatro deles concentraram as atividades de campanha nas regiões onde já têm eleitores, ou o Sudeste. Além de ser o maior colégio eleitoral do país, a região de São Paulo e Rio concentra também os meios de comunicação e entidades que estão promovendo sabatinas e entrevistas presenciais. A exceção nesse panorama foi Haddad que, mesmo antes de ser confirmado pelo PT na terça-feira, já havia sido o nome mais frequente no Nordeste, de olho no estoque de votos lulistas que ele disputa agora com Ciro.

A prioridade da campanha petista não é nenhuma surpresa. É no Nordeste onde Haddad vem em forte crescente, passando de 5% no final de agosto para 20% das intenções de voto no Datafolha divulgado na sexta-feira —na votação no país inteiro, Haddad marca 13%. Entre os nordestinos, o ex-prefeito de São Paulo ocupa a primeira posição em empate técnico com Ciro, que oscilou de 20% para 18% na zona.

Dos últimos 30 dias de campanha, Haddad passou 25 deles como vice. Mesmo assim, já estava em campanha e foi o que mais visitou a região Nordeste, passando pelos nove Estados. “Ele precisa fazer o voto dele crescer mais rapidamente”, diz Alberto Almeida, cientista político do Instituto Brasilis. “E o lugar mais propenso a votar mais rapidamente nele é o Nordeste”.

A estratégia do petista deve ser mantida pelas próximas três semanas até o primeiro turno. Foi especificamente ao Nordeste que Haddad dedicou o programa na TV deste sábado. A primeira agenda fora do Sudeste como candidato oficial foi voltar à Bahia, passando por Vitória da Conquista e Jequié, também neste sábado. Ainda há previsão dele voltar para Pernambuco, com uma agenda no Recife, e para outros Estados nordestinos até o final da campanha. Sua agenda está mesclada com idas a cidades da região metropolitana de São Paulo e a Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Em um mês, foram seis visitas à capital paranaense.

A batalha do Nordeste será travada especialmente com Ciro Gomes. Nascido em São Paulo, mas com carreira política no Ceará, onde foi governador e é aliado do grupo petista no poder, o pedetista vem em segundo lugar em visitas ao Nordeste: já visitou seis Estados. Se, por um lado, é onde Ciro tem mais potencial de crescimento, por outro, não é fácil disputar o voto com “o candidato de Lula” na região.

“Ciro pode ser esmagado na região Nordeste pelo PT, dada a posição de centro-esquerda dele”, diz Almeida. Por isso, na opinião do especialista, se o pedetista quiser chegar ao segundo turno, vai ter que disputar o voto da direita e não da esquerda entre os nordestinos. “Hipoteticamente falando, se ele quiser subir, vai ter que disputar com Bolsonaro uma vaga no segundo turno”, afirma. “Para isso, teria de fazer uma volta à direita e não à esquerda. É hipotético, mas ele pode fazer isso”.

Uma análise distinta é feita por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha. Os dois escreveram que a melhor aposta de Ciro é “conseguir associar-se ao discurso lulista”. Se for bem sucedido e Haddad patinar, pode chegar a 19% dos votos. Fora do Nordeste, “o pedetista corre o risco de se prender a nichos de jovens universitários, segmento onde chega a ter 34% das intenções de votos, mas de pouca expressão quantitativa”, analisaram.

Jair Bolsonaro (PSL), cujo fundo partidário é o menor dentre os cinco primeiros candidatos (pouco mais de 9 milhões de reais), foi o que teve a agenda mais enxuta. Antes de sofrer um atentado que o tirou da campanha, no último dia 6, o deputado focou em visitar cidades onde os diretórios locais tinham alguma musculatura para organizar as recepções a ele ou comícios.

Em primeiro lugar nas pesquisas (26% das intenções de voto, segundo o Datafolha), o capitão do Exército decidiu por consolidar a audiência que já tem, pontua Alberto Carlos Almeida. “Ele passou a ir nos lugares que considerava os mais importantes para segurar o voto e não para tentar conquistar um novo eleitor”.

De fato, entre os dias 16 de agosto, quando a campanha começou oficialmente, e 6 de setembro, quando o candidato fora atacado, ele não fez nenhuma visita ao Nordeste. A região é a que mais o rejeita, segundo levantamento mais recente do Datafolha: 51% dos eleitores nordestinos não votariam no deputado. Nas demais regiões, ele esteve ao menos uma vez.

Já a campanha com menos recursos de Marina Silva forçou a candidata a permanecer a maior parte do tempo no Sudeste.  Foi três vezes o Nordeste – Fortaleza, Recife e Salvador – e nenhuma no Sul, onde sua rejeição é a segunda maior do país: 32%, seguida do Centro-oeste, com um ponto a mais. A acreana visitou o Norte, região que sofre um colapso com a crise dos imigrantes venezuelanos, somente duas vezes – esteve em Macapá e Belém, mas até Ciro foi mais à região do que ela. Em dois dias, o pedetista passou por seis dos sete Estados do Norte – Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas – completando assim a região toda, já que já havia ido ao Tocantins no mês passado. O abandono de Marina à sua região foi sentido nas pesquisas, que registraram a despencada da ambientalista ali: de 23% no final de agosto, para 12% das intenções de votos agora. Enquanto isso, Haddad cresceu de 2% para 12% no mesmo período, empatando com Ciro, que oscilou de 10% para 12%.

Para Alberto Almeida, os 10,6 milhões de reais de fundo partidário da Rede, somados aos escassos 21 segundos de inserção por bloco no horário eleitoral moldaram a agenda de Marina, que participou de sabatinas, entrevistas e debates mais do que realizou agendas de rua. Ele acredita que essa tendência deve permanecer. “Marina tende a ficar mais próxima das regiões onde já está, o que pode indicar falta de recursos”. O fundo partidário da Rede não chega a 5% dos 212,2 milhões de reais do PT, partido com o maior fundo desta eleição.

fique onde está também foi adotado por Geraldo Alckmin, talvez não por falta de recursos, mas por uma questão mais estratégica. O PSDB detém quase 186 milhões do fundo partidário e mesmo assim, sua agenda é muito mais intensa no Sudeste. “Os candidatos de certa maneira estão tentando maximizar as áreas onde eles estão mais fortes”, diz Rui Tavares. “Não adianta Alckmin sair correndo em direção ao Nordeste, que ele não vai conseguir minimizar isso numa campanha tão curta quanto essa”. Na região onde já foi governador, o tucano tem 11% das intenções de voto, contra 9% no país todo. Com somente dois Estados nordestinos visitados, Alckmin não vai engrossar a disputa em terreno com Haddad e Ciro.

Mudou?

Claro que o ex-prefeito Totonho usou força de expressão ao dizer que, se o governador Paulo Câmara quisesse seu apoio, teria que ir à sua casa para pedir voto. Claro também que a fala teve muita repercussão. Não foram poucos, principalmente entre os que não o digerem, os que o acharam arrogante e prepotente. Mas, vale o registro, o tempo não fará Valadares mudar. Ele foi Totonho em estado puro com a declaração, para uns uma qualidade, para outros, um defeito. Um gozador leu que Totonho fechou em outra cidade o apoio a Câmara e questionou: “oxi, mudou-se pra São José?”

Fazendo contas

Aliados de Zeca Cavalcanti acreditam que o petebista poderá estar entre os quatro mais votados de sua coligação podendo abocanhar a reeleição.  Este sábado, esteve na terra natal acompanhado de Nerianny Cavalcanti, quando visitou o comércio do centro da cidade. Em Caruaru,  recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente Cassiano Souza.

Clássico

Sávio Torres já fala como candidato a reeleição em Tuparetama. Ontem, quando entregou ambulâncias e assinou obra de serviço para escola padrão FNDE, disse que sua gestão é bem avaliada e que será candidato a reeleição “se o povo assim quiser”. Pode estar pintando outra disputa com Dêva Pessoa, hoje Gerente Regional do IPA. A votação dos candidatos de um e de outro já podem dar um indicativo.

Raio duas vezes 

Enquanto a novidade federal de 2014, Kaio Maniçoba, ampliou bases e acredita na manutenção do seu mandato no pleito deste ano, a surpresa estadual, Eduíno Brito, não aparenta ter a mesma força para ampliação das bases. Como em 2014 ganhou sem alarde, a falta de repercussão sobre ampliação da força de sua candidatura não quer dizer necessariamente que não manterá a cadeira.

Apoio

Em 2014, Aline Mariano teve o apoio da hoje vereadora Edileuza e da família Godê em Solidão. Agora, garantiu o apoio de Genivaldo Soares e da esposa Eliana Maria, que preside a Câmara de Vereadores. Eles estiveram no Prosa Política, do candidato Paulo Câmara, noite passada em Afogados da Ingazeira.

Procurando nome

Prefeitos que terão que ter um nome pra chamar de seu em 2020: não tem direito a reeleição e terão que ter um nome para disputar a prefeitura Luciano Duque (Serra Talhada), até agora pendente ao apoio a Márcio Oliveira, José Patriota (Afogados), que pode apoiar Sandrinho, Tasso Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), ainda sem nome e Sebastião Dias (Tabira), também sem opção imediata. Os demais com caneta na mão tem direito a reeleição.

Se lascou só

O candidato a Federal Ricardo Teobaldo disse que o prefeito Zeinha Torres (PSB) iria “se lascar” e perder a eleição com seus candidatos este ano, sendo derrotado em 2020 por Dessoles. A fala infeliz e desnecessária foi compartilhada aos montes, mas não afetou os cabeças do processo local. Zeinha não deu muita bola e Dessoles não tem perfil para esse tipo de fala. Assim, aparentemente, a repercussão ficou no entorno.

Fim ao pão e circo

Essa semana, o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) quis gastar mais de R$ 1 milhão em festa com o município atolado em débitos com INSS. Há de um dia aparecer uma lei que proíba gestão com déficit fiscal e sem índices mínimos em educação, saúde e saneamento de tentar farrear com dinheiro público.

Bom se copia

Tabira continua avancando no processo de municipalização do trânsito com a sinalização horizontal e vertical das vias. Próximo passo, orientação e fiscalização. Na mesma semana em que o vídeo de um caminhão trava rua com som topado acordou moradores da Senador Paulo Guerra às cinco da manhã em Afogados.

Patrimônio

Amoêdo declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 425 milhões; Meirelles R$ 378 milhões; Goulard Filho, quase R$ 8,6 milhões;  Eymael, R$ 6,1 milhões; Álvaro Dias, R$ 2,8 milhões; Bolsonaro R$ 2,3 milhões; Ciro 1,7 milhão; Alckimin quase R$ 1,4 milhão;  Haddad R$ 428 mil, Marina R$ 119 mil, Vera R$ 2o mil; Boulos, R$ 15 mil e Cabo Daciolo, nenhum bem declarado.

Frase da semana: “Tenho dito muito que Lula não deixa de ser candidato, ele é candidato com o nome de Fernando Haddad”.

Lula, que se acha uma ideia, na busca de transferência de votos para Fernando Haddad.

MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (19) e tem como base denúncia registrada sob o número 02251.000.013/2025. O procedimento é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade do promotor de Justiça local.

De acordo com o documento, o MPPE irá investigar a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, apontada como responsável pela gestão dos recursos que teriam sido utilizados de forma indevida. O texto não especifica quais seriam as irregularidades, mas destaca que o objetivo da investigação é esclarecer a correta destinação das verbas públicas vinculadas à educação.

A abertura do inquérito foi fundamentada em diversos dispositivos legais, incluindo o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, que assegura ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social. O procedimento também segue normas da legislação estadual e da Lei Federal nº 7.347/1985, que regula as ações civis públicas.

Como medida inicial, o MPPE determinou o envio da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação oficial, bem como a comunicação à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e ao Conselho Superior do MPPE (CSMP).

A investigação acontece em um momento de atenção à transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente os destinados à educação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente, inclusive com possibilidade de ações por improbidade administrativa.

O MPPE não divulgou prazo para a conclusão do inquérito, mas informou que serão realizadas as diligências necessárias para esclarecer os fatos.

Serra do Giz entra no roteiro da Feira do Empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados incluiu uma visitação à reserva estadual da Serra do Giz, na área limítrofe dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, junto com técnicos da EMPETUR e do SEBRAE. Por intermédio do projeto “Bora Pernambucar”, da EMPETUR, áreas como a Serra do Giz serão inclusas na rota do turismo estadual, fomentando e […]

A Prefeitura de Afogados incluiu uma visitação à reserva estadual da Serra do Giz, na área limítrofe dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, junto com técnicos da EMPETUR e do SEBRAE.

Por intermédio do projeto “Bora Pernambucar”, da EMPETUR, áreas como a Serra do Giz serão inclusas na rota do turismo estadual, fomentando e fortalecendo o turismo na região, assim como já e feito no vale do Catimbau, em Buíque. Representantes daquele município vieram a Afogados participara da atividade e trocar experiências sobre como desenvolver o turismo na serra do giz, inserindo as comunidades locais no processo. O SEBRAE e os gestores de Buíque apresentaram como se deu o projeto que inclui visitas de turistas, vendas de artesanato e a valorização da cultura no Vale do Catimbau, área hoje conhecida em todo o País pelas suas belezas naturais.

“Hoje estivemos participando da visita à Serra do Giz, que é uma riqueza ambiental da nossa região e que também tem uma tradição cultural muito forte através do coco de roda dançado pelos moradores da comunidade do Leitão. Essa parceria, Prefeitura, Empetur e SEBRAE vai fortalecer o turismo na região, com inclusão social das famílias que aqui residem. E o melhor, aliando tudo isso com a preservação da nossa Serra do Giz,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a visita.

Durante a visita, o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira entregou aos moradores da comunidade tecidos para a confecção de novas vestimentas que eles irão usar nas apresentações do coco de roda.

Serra do Giz – Com 315 hectares, possui alguns dos mais importantes registros pictóricos da pré-história nordestina, além de ter uma fauna e flora bastante preservada, com diversas espécies características do nosso bioma caatinga.

Com 300 hectares a Serra do Giz fica localiza na comunidade do Leitão da Carapuça, que faz divisa com o município de Custódia, é uma área de preservação ambiental e que também guarda uma parte da historia da região através de pinturas rupestres que se encontram na parte alta da serra.

Participaram da atividade, os Secretários Municipais Flaviana Rosa, Edygar Santos e Ademar Oliveira, a Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, o Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, além de Graças Novaes (Empetur), Ozildo Barros (Sec de Cultura de Buíque), Isabel Santos e Ana Paula Santos, consultoras do SEBRAE.

Itapetim anuncia 13º salário a partir deste sabado

Neste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida […]

arquiiNeste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município. “No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

Segundo Arquimedes, para equilibrar as contas foram tomadas uma série de medidas de redução de gastos. “Tivemos que cortar na própria carne. Reduzimos salários e cortamos custos de no mínimo 25% em todas as secretarias. Só assim conseguimos pagar os salários em dia e preservar os postos de trabalho, bem como manter o funcionamento dos serviços essenciais”, frisou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Saúde, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas.