Notícias

Ex-funcionários do Bandepe vão à Justiça por Previdência

Por André Luis

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Outras Notícias

Novo Ibope mostra popularidade, aprovação e confiança em Bolsonaro em queda

Por Lauro Jardim A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda. Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro. Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Garantir a competitividade é o desafio de Armando Monteiro

De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar […]

1de692eb-6d77-4b11-a867-24e20e89efa1

De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar as condições de competitividade da economia brasileira, para que a indústria possa produzir mais e o país assegurar um volume maior de exportações.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa. Mas nós reconhecemos que o reequilíbrio macroeconômico é importante para o País. O País precisa deste ajuste. Agora, eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, afirmou.

Na entrevista, Armando também condenou a postura dos pessimistas, que apostam no pior: “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira”

Armando garantiu ainda que manterá “a melhor relação possível” com o governo Paulo Câmara, seu adversário nas últimas eleições, em Pernambuco. “Naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação do ministério, para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”, salientou.

Pernambuco volta a proibir eventos sociais e corporativos a partir de segunda-feira

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado. O anúncio foi […]

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado.

O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, devido a um aumento no número de casos graves de pacientes com Covid-19 e de internações. A primeira vez que os eventos foram proibidos foi em março de 2020, com a chegada da pandemia ao estado. A medida durou até setembro.

Atualmente, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, há mil pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada, em Pernambuco. Na semana anterior, o estado anunciou a proibição de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações.

“Entendemos pela suspensão dos eventos sociais e corporativos a partir da segunda-feira (25), pelo prazo de 30 dias. Eles podiam ser realizados, até então, com 150 pessoas”, declarou o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

De acordo com André Longo, houve aumento de 17% na comparação de 15 dias nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – foram registrados 787 casos na segunda semana de janeiro.

“Ainda precisamos manter os cuidados e reforçar a fiscalização. Podemos fechar os parques, onde o abandono do uso da máscara tornou-se quase que uma normalidade, caso não haja mudança de atitude. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai avaliar essa questão”, disse André Longo.

Flores: Festa das Rosas tem programação divulgada

A Festa das Rosas em sua 71ª edição teve sua programação divulgada com atividades esportivas, culturais, show musicais, exposições e teatro.  O primeiro momento da festa acontecerá na quarta-feira (15), com a 3ª edição da Corrida das Rosas, dividida em disputas com atletas do município e de, outras regiões em duas categorias: masculina e feminina. A […]

A Festa das Rosas em sua 71ª edição teve sua programação divulgada com atividades esportivas, culturais, show musicais, exposições e teatro.  O primeiro momento da festa acontecerá na quarta-feira (15), com a 3ª edição da Corrida das Rosas, dividida em disputas com atletas do município e de, outras regiões em duas categorias: masculina e feminina. A soma dos valores de premiação para este ano, chega a R$ 2.800,00.

No mesmo dia às 18h, a gestão municipal realizará a entrega dos certificados aos alunos dos Cursos Profissionalizantes. Os cursos foram promovidos pela Prefeitura em parceria com SENAC.

No dia seguinte, na quinta-feira (16), o público poderá visitar logo pela manhã, a exposição memorial aos homenageados da festa. Nesta edição, três saudosos filhos, Beatriz Nogueira, Américo Quidute e Dilmar Dantas terão sua obra e vida contada em registros fotográficos, relatos textuais, como também, através de uma apresentação teatral: “Três gerações em uma mesma história”, que será protagonizada por adolescentes e jovens assistidos pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Já para a sexta-feira (17), a Secretaria de Turismo e Eventos leva ao palco da festa, no centro comercial da cidade duas atrações musicais com grande destaque nacional: Thales Lessa e Márcia Fellipe. Os shows sertão iniciados às 21h. No domingo (19), o ponto de encontro dos florens será na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro que, estará recebendo o Open Pernambuco de Jiu-Jitsu. A competição tem a assinatura da Federação Internacional de Jiu-Jitsu e desportivo, e reúne atletas de todo território nacional.

A Tradicional Festa das Rosas termina no distrito de Fátima, dia 31, com os Shows de, Roginho, Ricardo França e Harry Estigado

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos destaca o momento histórico e de resgate social e cultural da festa que atravessou gerações quando fora criada por Lindaura Santana, nos tempos áureos da Sociedade Cultural de Flores.

TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”