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Ex-funcionários do Bandepe vão à Justiça por Previdência

Por André Luis

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de congresso da UVP em Triunfo na próxima sexta

O gerente de articulação da Casa Civil do Estado, Edson Henrique, informou a imprensa nesta quarta-feira (27) que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participará do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, que será realizado na próxima sexta-feira (29), às 11h, no município de Triunfo. Promovido pela União […]

O gerente de articulação da Casa Civil do Estado, Edson Henrique, informou a imprensa nesta quarta-feira (27) que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participará do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, que será realizado na próxima sexta-feira (29), às 11h, no município de Triunfo.

Promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco, o encontro acontecerá no Águas Parque, localizado na Avenida Manoel Paiva, no Centro da cidade, e deve reunir vereadores, servidores públicos, lideranças políticas e representantes municipais de diversas regiões do Estado.

Segundo Edson Henrique, a presença da governadora reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento do diálogo institucional entre o Executivo estadual e os municípios pernambucanos, além de valorizar o papel desempenhado pelas câmaras municipais e pelas gestões locais no desenvolvimento regional.

O congresso estadual é considerado um espaço de debate e integração entre parlamentares municipais e gestores públicos, promovendo discussões voltadas à administração pública, políticas municipais e fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.

Mostra Sesc de Cinema chega a Triunfo

De 5 a 7 de junho a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema exibirá gratuitamente em Triunfo, sempre às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, uma seleção de filmes que integram a etapa estadual do projeto. O objetivo é difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que […]

O Consertador de Coisas Miúdas

De 5 a 7 de junho a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema exibirá gratuitamente em Triunfo, sempre às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, uma seleção de filmes que integram a etapa estadual do projeto. O objetivo é difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial.

“O público poderá conferir filmes de abordagens e técnicas diversas. Ficções, animações e documentários que refletem questões sociais urgentes, como a solidão das mulheres negras na sociedade e o impacto da construção da Ferrovia Transnordestina”, afirma a coordenadora local da Mostra Sesc de Cinema, Naruna Freitas. O projeto, de âmbito nacional, selecionou trabalhos inéditos de cada estado e vai eleger quatro curtas e dois longas para representar Pernambuco na próxima etapa.

A etapa estadual pernambucana traz 22 filmes, destes, dez serão exibidos em Triunfo, sendo dois longas-metragens e oito curtas: Caldeirão, dirigido por Carol Vergolino Getsemane Silva Nathália Goes; Dummies, com direção de Bruno Barrenha; O Consertador de Coisas Miúdas, dirigido por Marcos Buccini; Fazenda Rosa, com direção de Chia Beloto; Onildo Almeida – Goove Man, dos diretores Helder Pessôa Lopes e Cláudio Bezerra;  Mayra Está Bem, da diretora Juliana Lima; Cine São José, dirigido por William Tenório; Fantasia de Índio, com direção de Manuela Andrade;  Os Filmes que Moram em Mim, dirigido por Caio Sales; e O Gigantesco Imã, dos diretores Petrônio Lorena e Tiago Scorza.

Todos os dias, após as exibições, o público vai poder participar de debate sobre os conteúdos apresentados com integrantes das produções. Irá participar Helder Pessoa Lopes, diretor do filme Onildo Almeida – Groove Man. A programação completa da Mostra de Cinema pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sesc.pe.org.br).

Programação em Triunfo

5 de junho: Caldeirão (classificação livre ) | Fazenda Rosa (livre) | Onildo Almeida – Groove Man (livre)

6 de junho: Dummies (12 anos) | Mayra Está Bem (livre) | Cine São José (livre ) | Fantasia de Índio (livre)

7 de junho: O Consertador de Coisas Miúdas (livre) | Os Filmes que Moram em Mim (14 anos ) | O Gigantesco Imã (livre)

O pode e não pode nas Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais‏

Por Jumariana Oliveira. A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias […]

IMG_0973Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

TCE nega embargos e mantém rejeição das contas de 2014 de Luciano Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro […]

Com informações do Afogados On Line

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro de 2014.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas.

Espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega a Serra Talhada com entrada gratuita

As apresentações vão ocorrer sempre às 20h, de quarta-feira (24/07) até domingo (28/07), na Estação do Forró A saga de Lampião e Maria Bonita será contada mais uma vez na Estação do Forró, em Serra Talhada. É que o espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, que retrata a história de vida […]

As apresentações vão ocorrer sempre às 20h, de quarta-feira (24/07) até domingo (28/07), na Estação do Forró

A saga de Lampião e Maria Bonita será contada mais uma vez na Estação do Forró, em Serra Talhada. É que o espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, que retrata a história de vida do cangaceiro, seus amores e conflitos desde 2012, será encenado da próxima quarta-feira (24) até domingo (28), diariamente, sempre às 20h, no local. A entrada será gratuita em qualquer um dos cinco dias de apresentações.

A atriz Bruna Florie é quem estará no papel de Maria Bonita pela primeira vez, apresentando a sua perspectiva da personagem, nova e intensa. “A experiência de interpretar uma personagem tão forte como Maria Bonita tem sido um presente muito especial. Me permite pensar o território, o sertão pajeuzeiro, pela perspectiva do povo forte, que por aqui passou, e lutou pelo coletivo e pela justiça social. Considero-me uma espécie de ‘neocangaceira’ porque também, luto por igualdade social. Porém, nossas armas são: a educação, a arte e a cultura”, comentou Bruna.

Já o ator Karl Marx incorpora Lampião desde a primeira temporada. A sua experiência artística e o seu talento transbordam, encantando o público. A narrativa também será enriquecida com a participação de novos talentos tais como Otávio Alexandre e João Diniz interpretando os cangaceiros Zé Sereno e Luiz Pedro, respectivamente. 

O elenco ainda conta com Jean Magalhães interpretando Padre Cícero, Romualdo Freitas como Antônio Conselheiro, e a presença de atrizes e atores veteranos como Dany Feitosa, Anny Garnets, Sandino Lamarca, Feliciano Felix, Jadenilson Gomes e Carlos Sett, que têm sido pilares importantes do espetáculo desde a primeira edição.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião apresenta uma visão humana do Rei do Cangaço e de Maria Bonita. “Trata-se de um Lampião diferente: mais gente, um Lampião com alma, que fala de morte sim, mas também de amor; que desafia o inimigo com um punhal, mas, ao clarão da lua sertaneja, declara-se poeticamente à mulher amada. Essa é a proposta do espetáculo”, explicou ela.

A peça, que traz um elenco de 30 atores, 70 figurantes e equipe técnica, é dirigida por Izaltino Caetano e escrita por Anildomá Willans de Souza, renomado pesquisador do Cangaço. O Massacre de Angico – A Morte de Lampião tem produção e realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião e incentivo cultural do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Governo de Pernambuco. 

O projeto tem como patrocínio oficial: Lei de Incentivo à Cultura, Banco do Nordeste, Empetur e Secretaria de Turismo e Lazer, Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal. Para mais informações, basta acessar: https://museudocangaco.com.br/massacre-de-angico/ ou o Instagram: @massacredeangico. 

História – O espetáculo reconta a vida do Rei do Cangaço, Lampião, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, até a sua morte. Na história, para evitar uma tragédia, o pai, Zé Ferreira, foge com os filhos para Alagoas, mas acaba sendo assassinado por vingança. 

Revoltados e querendo fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos se entregam ao Cangaço, movimento que deixou políticos, coronéis e fazendeiros apavorados nas décadas de 1920 e 1930, no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais da época.