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TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”

Outras Notícias

Deputado Doriel Barros apoia retorno de Feira Agroecológica na Alepe

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros.  Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na […]

A Feira Agroecológica, organizada pela Fetape, voltou a funcionar em frente à Assembleia Legislativa, toda quarta-feira, das 9h às 13h, com produtos da agricultura familiar de Pernambuco e com apoio do deputado Doriel Barros. 

Os produtores, de Lagoa de Itaenga e Sirinhaém, estão comercializando seus produtos agroecológicos em barracas montadas em frente à Alepe, na Rua da União, nº 397, Boa Vista, local de grande movimentação de pessoas.

Os agricultores e agricultoras familiares retomaram na semana passada às atividades da Feira Agroecológica, depois de uma parada de dois anos, por conta da pandemia.

Os produtos estão bem diversificados: frutas, raízes, polpas, sucos, bolos, salgados, geleias, doces, pimenta, produtos de milho, farinhas, entre outros itens, livres de agrotóxicos. 

“Estamos comprando saúde, pois consumindo da feira livre a gente não tem doença” comentou a consumidora Cristina Lima, que aprovou a volta da feira e até ensinou receitas com o uso de limões.

O agricultor Luiz Damião considera que esse é um espaço forte para os agricultores de municípios da região da Mata Norte, que como ele, estão podendo comercializar na capital. “Por isso o apoio do deputado Doriel e das outras instituições é fundamental para que a feira aconteça”, ressaltou Damião.

A agricultora Rachel Nicolau de Mendonça, de Sirinhaém, participa de mais duas feiras agroecológicas e planeja lançar uma linha de cosméticos naturais, acreditando no sucesso da feirinha. “Para mim é muito gratificante essa oportunidade, já que eu e meu marido vivemos exclusivamente da agricultura familiar, destacou a empreendedora do campo.

O deputado estadual, Doriel Barros, considera que esse tipo de espaço de valorização da agricultura familiar possibilita o contato da sociedade com o agricultor. “Quem compra na Feira Agroecológica sabe que o produto foi tirado naquele dia, pode conversar com o produtor sobre a procedência. É bem importante essa aproximação campo-cidade”, relatou o parlamentar.

Wassef diz que deixa o caso de Flávio Bolsonaro no ‘esquema da rachadinha’

O advogado Frederick Wassef disse hoje que está saindo do caso de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha. Em entrevista à CNN, ele contou que contatou o senador e pediu a sua saída. “Em nome do senador Flávio Bolsonaro, em nome do presidente da República, eu assumo total responsabilidade e estou saindo do caso […]

O advogado Frederick Wassef disse hoje que está saindo do caso de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha. Em entrevista à CNN, ele contou que contatou o senador e pediu a sua saída.

“Em nome do senador Flávio Bolsonaro, em nome do presidente da República, eu assumo total responsabilidade e estou saindo do caso Flávio Bolsonaro. Amanhã estarei substabelecendo em primeira hora, sem reservas de iguais, para um outro colega advogado e ficarei fora do caso”.

Segundo ele, a sua imagem está sendo utilizada para atacar o presidente Jair Bolsonaro e por isso resolveu sair do caso. Wassef não quis apontar o nome do próximo advogado a assumir o caso.

Ele disse que o senador insistiu para que não deixasse o caso, mas o faria para preservar a imagem do presidente. “Faço isso para que não me usem para continuar atacando injustamente e criminosamente o presidente da República e ao Flávio Bolsonaro”, disse.

Ele pediu desculpas ao presidente por possíveis danos de imagem. Ainda que eu não tenha feito nada de errado, porque eu vou provar no dia que eu puder contar a íntegra. Ainda assim eu digo: por toda e qualquer dano que eu tenha causado de imagem, eu peço desculpas e assumo aqui total responsabilidade”.

Flávio Bolsonaro comentou no Twitter sobre a saída de seu advogado: “A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado”.

Além de advogado de Flávio, Wassef é próximo da família Bolsonaro e visitava com frequência o Palácio do Planalto. Ele é dono do imóvel onde foi preso o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Na mesma entrevista, mais cedo, Wassef – que nega ter qualquer contato com Queiroz – afirmou que soube algumas vezes da presença do assessor em seu imóvel em Atibaia, mas não o sabia no dia que a prisão aconteceu. Ele garantiu que o presidente e Flávio nunca souberam desta informação.

A ‘rachadinha’ consiste no repasse, por parte de servidores públicos ou um funcionário terceirizado de parte do salário ou da remuneração para políticos e assessores parlamentares.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga suspeitas do no antigo gabinete do agora senador na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

TCE-PE apresenta Índice de Compromisso com Alfabetização a prefeitos

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).  O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente […]

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE). 

O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente as ações e políticas públicas municipais voltadas para a alfabetização, um dos temas prioritários da gestão do presidente Valdecir Pascoal.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação da secretária estadual de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, e dos presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Andreika  Amarante. 

A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e a gerente de Fiscalização da Educação, Nazli Nejaim, também acompanharam. ”Esse é um primeiro trabalho realizado pelo Tribunal neste sentido, e que vai ser aperfeiçoado a cada ano”, disse Nazli, ao apresentar os indicadores do ICA. 

O presidente Pascoal agradeceu a participação dos gestores e explicou a importância do envolvimento de todos nessa questão. “O Tribunal de Contas, antes de fiscalizar, quer ser parceiro da gestão pública, orientando para a solução do problema ligado à alfabetização de nossas crianças”, disse ele.

A secretária Ivaneide Silva elogiou a iniciativa do TCE-PE e colocou a SEE à disposição das prefeituras para ajudar a resolver as deficiências do ensino público em suas localidades. “Pernambuco ocupa hoje o 16º lugar no país na alfabetização infantil na idade certa. O caminho ainda é longo, o trabalho é árduo e a missão desafiadora”, afirmou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, elogiou a interação entre as instituições, reforçando que essa troca é fundamental no sentido de encontrar caminhos para a alfabetização em Pernambuco. “Encontros como este são importantes para tirar dúvidas e orientar a gestão”, disse ele.

A presidente da Undime/PE também enalteceu a iniciativa do TCE-PE de elaborar o indicador e fazer a parceria com os municípios. “É uma chance que o Tribunal nos dá para melhorar os indicadores educacionais, indo além do papel punitivo de órgão de controle ao abraçar a causa de forma sensível e participativa”, disse Andreika Amarante.

Dallagnol: sentença de Lula sai até o meio do ano

A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano. A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da […]

A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano.

A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da operação. “Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver”, explicou.

Segundo ele, a verdade do Ministério Público Federal são as provas obtidas ao longo das investigações.  Sobre as penas tímidas dos delatores da Lava Jato, Deltan Dallagnol explica que, durante as negociações, era preciso “trocar um peixe por um cardume”. 

O procurador lembra a descoberta do setor de propina existente na Odebrecht e diz que, após os pedidos de Rodrigo Janot enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a população espera que políticos poderosos sejam condenados.  Deltan Dallagnol afirma ser contra o foro privilegiado e critica a intenção do Congresso de tentar anistiar o Caixa 2, que, segundo ele, tem uma pena muito baixa.

Vôos são cancelados por falta de combustível no aeroporto do Recife

Dezoito voos domésticos foram cancelados, nesta quarta-feira (24), no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana, por conta da greve dos caminhoneiros. Ao todo, foram oito voos da Azul, seis da TAM e quatro da GOL. Em um comunicado oficial publicado no site, a Azul informou que a manifestação impede o fornecimento […]

Dezoito voos domésticos foram cancelados, nesta quarta-feira (24), no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana, por conta da greve dos caminhoneiros. Ao todo, foram oito voos da Azul, seis da TAM e quatro da GOL.

Em um comunicado oficial publicado no site, a Azul informou que a manifestação impede o fornecimento de combustível para os aeroportos e, consequentemente, o abastecimento de aeronaves. A companhia disse que disponibiliza a remarcação de bilhetes sem custo para clientes com voos programados até o dia 31 de maio e que desejem optar por datas alternativas à sua programação.

Ainda segundo a Azul, as remarcações devem ser realizadas pela central de atendimento, nos telefones 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-887-1118 (demais localidades).

A Latam, que já teve seis voos cancelados, informa que a companhia flexibilizará as regras, oferecendo isenção da cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data à escolha do cliente e, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para o Recife nesta quinta.

De acordo com a Latam, os passageiros podem entrar em contato com a Central de Vendas, Informações, Fidelidade e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil) ou procurar uma loja da companhia. A GOL ainda não se posicionou oficialmente pelo site.