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TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”

Outras Notícias

Luto em São José do Egito: morre vereador Flávio Jucá, vítima de infarto

Velório acontecerá na Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O sepultamento será amanhã, às 9h. Atualizado às 12h50 O vereador egipciense Flávio Jucá, do PSB, de 57 anos, morreu na manhã deste domingo (04). Seu óbito foi confirmado após dar entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Ele foi vítima de um infarto fulminante.  […]

Velório acontecerá na Câmara de Vereadores na tarde de hoje. O sepultamento será amanhã, às 9h.

Atualizado às 12h50

O vereador egipciense Flávio Jucá, do PSB, de 57 anos, morreu na manhã deste domingo (04). Seu óbito foi confirmado após dar entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele foi vítima de um infarto fulminante.  Não se sabe se o óbito ocorreu pela madrugada e ele foi encontrado já sem vida.

Flávio Roberto de Araújo Jucá era funcionário efetivo da Prefeitura Municipal de São Jose do Egito. Foi vereador por quatro mandatos na Capital da Poesia e presidente da Casa Arlindo Leite Lopes no Biênio 2011/2012.

O prefeito Evandro Valadares já decretou luto oficial de três dias. O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria,  está providenciando o velório para a Casa Legislativa.

O corpo de Flávio Jucá será velado na Câmara de Vereadores de São José do Egito-PE, na tarde de hoje. O sepultamento está marcado para às 9h desta segunda-feira (5), no Cemitério Padre Sebastião Rabelo, em São José do Egito.

Depois de atacar o Nordeste, Zema tenta limpar a barra em Pernambuco

O presidenciável Romeu Zema (NOVO) esteve em Pernambuco e gravou um vídeo elogiando a vocação produtiva do Agreste, direto de Santa Cruz do Capibaribe. Ele elogiou cidades como Santa Cruz,  Toritama e Caruaru. “Construíram um império com muita garra”. Ao lado do presidente estadual do Novo, Técio Teles, e do prefeito Rodrigo Pinheiro, elogiou a […]

O presidenciável Romeu Zema (NOVO) esteve em Pernambuco e gravou um vídeo elogiando a vocação produtiva do Agreste, direto de Santa Cruz do Capibaribe.

Ele elogiou cidades como Santa Cruz,  Toritama e Caruaru. “Construíram um império com muita garra”.

Ao lado do presidente estadual do Novo, Técio Teles, e do prefeito Rodrigo Pinheiro, elogiou a festa junina de Caruaru.

Bem diferente do Zema de 2023, que comparou o Nordeste a “vaquinhas que produzem pouco”

Em 2025, Zema afirmou que “o Sudeste que produz estaria cansado de subsidiar a região Nordeste”. A fala gerou protestos de governadores da região e gerou uma nota de repúdio.

Canavieiros realizam greve geral e bloqueiam estradas

Cerca de 80 mil canavieiros devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (3), após 13 rodadas de negociação da 39a Campanha Salarial da Categoria, e a ameaça dos patrões de retirada, da Convenção Coletiva de Trabalho, de direitos historicamente conquistados, a exemplo das horas in itinere (tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, de […]

Cerca de 80 mil canavieiros devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (3), após 13 rodadas de negociação da 39a Campanha Salarial da Categoria, e a ameaça dos patrões de retirada, da Convenção Coletiva de Trabalho, de direitos historicamente conquistados, a exemplo das horas in itinere (tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, de ida e volta até o local de trabalho).

A paralisação foi decidida na ultima quinta-feira, depois de os trabalhadores e trabalhadoras terem apresentado várias propostas de acordo aos empresários, que foram irredutíveis, e informaram que qualquer avanço na pauta apresentada pela categoria, só ocorreria se houvesse a renúncia a esse direito (horas in itinere).

“Os patrões, que foram notificados na ultima sexta, querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria.Se houver a retirada das horas in intinere, o canavieiro terá uma perda de 20% do seu salário, sem contar que serão prejudicadas inúmeras ações trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), Gilvan José Antunis.

Ele também destaca: “Esse retrocesso  pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo, visto que, atualmente, algumas empresas já não cumprem o horário determinado na convenção”, destaca Gilvan.

As negociações da 39ª Campanha Salarial da Categoria, coordenadas pela FETAEPE e Sindicatos da Zona da Mata, com o apoio da FETAPE e das centrais sindicais CTB e CUT, começaram no dia 9 de outubro, inclusive com paradas para que ocorresse uma escuta da base. Na quinta,29 , o diálogo chegou ao limite, e os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras resolveram dar um basta nessa situação. “Fizemos tudo o que foi possível. Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos para a nossa gente”, lamenta Gilvan.

Em Serra, 74% aprovam gestão Márcia, diz pesquisa

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulga nesta sexta-feira (16) o resultado de pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras sobre a avaliação do governado Márcia Conrado em Serra Talhada. O Imape perguntou: Como o senhor (a) tem avaliado a administração da prefeita Márcia Conrado? A opção boa […]

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulga nesta sexta-feira (16) o resultado de pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras sobre a avaliação do governado Márcia Conrado em Serra Talhada.

O Imape perguntou: Como o senhor (a) tem avaliado a administração da prefeita Márcia Conrado? A opção boa aparece com 47,3%; regular 24,6%; ótima 14,4%; péssima 5,7%; ruim 4,5%; não sabe ou não opinou 3,5%. Esses números geram uma aprovação de 74%.

O Imape também perguntou: De maneira geral, o senhor (a) aprova ou desaprova a forma como a prefeita Márcia vem administrando Serra Talhada? A opção aprova aparece com 73,9%; desaprova são 15,3%; não sabe ou não opinou são 10,8%.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos.

Princesa Isabel sedia Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal. O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho. No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.