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TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

Por Nill Júnior

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”

Outras Notícias

Iguaracy ganhará escola municipal de tempo integral

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy. Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município. […]

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município.

O Programa Educação Integrada consiste em um portfólio de estratégias e ações desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, comprometidas com a educação, que busca auxiliar o município a melhorar seus indicadores educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Com isso, Iguaracy contará com uma escola municipal de tempo integral, visando uma melhor qualidade de educação para os seus alunos, garantindo um futuro melhor para as crianças.

Divulgada programação do Carnaval 2018 de Tabira

Foi anunciado agora a pouco pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Tabira, Júnior Alves a programação dos festejos de momo em Tabira. Serão quatro dias de festas com início no sábado de Zé Pereira. Após o anúncio a secretária de Cultura, Turismo e Esportes do município Gracinha Paulino, usou da palavra para falar sobre […]

Foi anunciado agora a pouco pelo assessor de comunicação da Prefeitura de Tabira, Júnior Alves a programação dos festejos de momo em Tabira. Serão quatro dias de festas com início no sábado de Zé Pereira.

Após o anúncio a secretária de Cultura, Turismo e Esportes do município Gracinha Paulino, usou da palavra para falar sobre a programação que traz as seguintes atrações:

Sábado 10

19h – Bloco O Vassourão

22h – Pedro Carpelli

0h – Michele Andrade

Domingo 11

17h – Matinê e encontro de paredões

20h – Banda BKL

22h – Banda Encanto de Mulher

0h – Rafael Veríssimo

Segunda 12

20h – Orquestra Harmonia Frevo

22h – Kako Bala & Oh Sacode

0h – Padú Frajolaz

Terça 13

17h – Banda Pegada de Patrão

20h – Wagner Fernando

22h – Feitiço de Menina

0h – Nanara Bello Santa Dose

Fredson reúne jovens para construir propostas

No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito. O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população. O evento, intitulado […]

No último sábado (1), a Fazenda Miguel Del se transformou em um centro de debates e esperança para o futuro de São José do Egito.

O pré-candidato à prefeitura municipal, Fredson da Perfil, reuniu mais de 100 jovens para um encontro que faz parte das oficinas realizadas com diferentes segmentos da população.

O evento, intitulado “São José do Egito Pode Mais”, faz parte de um plano participativo que visa atender às demandas reais da população, contando com a colaboração direta dos cidadãos.

Fredson destacou a importância de ouvir a juventude, que representa o futuro de qualquer sociedade.

“A juventude de São José do Egito está sofrendo com a falta de oportunidades e perspectivas. É inaceitável que, em plena era da tecnologia, nossos jovens ainda estejam relegados ao atraso e à falta de oportunidades. Sem suporte adequado, muitos jovens não conseguem aproveitar essas ferramentas para construir um futuro promissor”, afirmou.

No Rio, Silvio tem encontro com prefeito Crivella

O cenário nacional, os desafios das prefeituras e dos Estados brasileiros e o fortalecimento do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foram alguns dos temas abordados, nesta quinta-feira (24), durante encontro do deputado Silvio Costa Filho, presidente da legenda em Pernambuco, e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O prefeito apresentou ao deputado pernambucano alguns […]

O cenário nacional, os desafios das prefeituras e dos Estados brasileiros e o fortalecimento do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foram alguns dos temas abordados, nesta quinta-feira (24), durante encontro do deputado Silvio Costa Filho, presidente da legenda em Pernambuco, e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O prefeito apresentou ao deputado pernambucano alguns projetos nas áreas de habitação, saneamento e segurança cidadã implantados em algumas comunidades do Rio.

No encontro, Silvio fez o convite para que o prefeito do Rio visite o Recife em outubro, por ocasião do encontro estadual do PRB pernambucano. “Crivella é um quadro de destaque nacional do partido, com atuação tanto no Parlamento quanto no Poder Executivo, e sua participação no encontro vai enriquecer o debate sobre a situação do País, de Pernambuco e do Nordeste”, justificou o deputado.

Hoje, o PRB pernambucano conta com dois deputados estaduais e 59 vereadores no Estado. Para o próximo ano, a meta é eleger de dois a três deputados federais e de três a quatro deputados estaduais, fortalecendo a bancada do partido.

Silvio volta ao Recife ainda nesta quinta-feira, e acompanha a agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco na sexta-feira e no sábado.

Arcoverde recebe reunião da Câmara de Defesa Social de Pernambuco

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano. Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire. Na pauta, […]

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano.

Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Na pauta, o monitoramento de indicadores de produtividade relacionados a entidades públicas de segurança do Estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros, possibilitou a análise de metas qualitativas para o segmento na região, relacionando assuntos como o programa Pacto pela Vida. “Além de discutirmos os números e as estratégias do nosso trabalho, também visamos com estas reuniões uma maior aproximação in loco com os municípios, acatando a orientação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para analisarmos dados estatísticos envolvendo a criminalidade em cada área integrada de segurança na região”, explicou Humberto Freire.

“O novo modelo de descentralização realizado pela Secretaria de Defesa Social é bastante importante para a nossa cidade, tendo em vista que as entidades de segurança estão sim atuando e buscando diminuir os índices de violência em Pernambuco. Isso já é reconhecido pela população e nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho aqui em Arcoverde, já contando com a formação e atuação de um comitê de segurança pública, o qual tem possibilitando algumas ações direcionadas para a parceria em prol da efetivação deste segmento no município”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Entre autoridades do Estado, participaram do encontro o diretor do Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e a gestora da Gerência de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.