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Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Outras Notícias

Palestra “Como potencializar os negócios” Deixou empresários motivados

Ministrada por Erick Penna, a palestra foi promovida pelo SEBRAE e marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio em Serra Talhada A unidade do SEBRAE – Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, no dia 19 de setembro, a palestra “Como potencializar os negócios”, com várias ideias para o empreendedor sair da zona […]

Ministrada por Erick Penna, a palestra foi promovida pelo SEBRAE e marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio em Serra Talhada

A unidade do SEBRAE – Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, no dia 19 de setembro, a palestra “Como potencializar os negócios”, com várias ideias para o empreendedor sair da zona de conforto e alcançar diversos objetivos.

“Atendendo às expectativas, os empreendedores presentes no evento de abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio, saíram motivados, envolvidos com toda magia da palestra do Erick Penna”, confirma a analista do SEBRAE, Naidjanne Souza. Com conteúdo atualizado e de forma prática, o palestrante deixou todos os envolvidos renovados, com a vontade de fazer acontecer.

O empresário Silberto Fortunato, proprietário da VIA BRASIL, foi um dos que se mostrou bem empolgado com o evento.  “Muito bom. Ele é um dos melhores palestrantes que já assisti, com uma palestra extremamente prática. Onde podemos usar as dicas em nossas empresas sem necessidade de nenhum investimento”, afirma Silberto.  Já a Gregoriana Ferraz, supervisora de Vendas da Finnofarma, parabenizou o SEBRAE e o palestrante pela noite produtiva. “Estou com gás novo para promover mudança”, destaca a supervisora.

 No dia 05 de Outubro é comemorado o Dia das Micro e Pequenas Empresas,  motivo das palestras já se iniciarem, para capacitar a todos a elevar as vendas, principalmente no final do ano.

Um ciclo de palestras que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de setembro, sempre no horário das 19h às 22h, na Academia da Cidade – IPSEP, para 40 pessoas diárias, mediante a inscrição.  Em parceria com o SENAC, Sala do Empreendedor, Secretaria da Mulher, CDL e SINDICOM será mais uma iniciativa para alcançar o objetivo de elevar as vendas com qualidade e Movimentar o comércio local.

Movimento Compre do Pequeno Negócio

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa.  A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.

Coluna do Domingão

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral. Pelo […]

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…

Sem chance

A quem pergunta, não há possibilidade de José Patriota ser candidato a governador,  informação que chegou a circular essa semana.  Tem até qualificação pra isso, mas não emplaca no núcleo duro socialista, com Sileno e cia. Já reclamou publicamente por ser histórico no PSB e ter que lutar por espaço para ser estadual.

Aritmética

O prefeito Evandro Valadares aproveitou o anúncio de R$ 1,5 milhão em calçamentos para, de novo, alfinetar o presidente da Câmara,  João de Maria e seus aliados, Albérico Thiago e Aldo da Clips. “É a única cidade onde três mandam mais que dez”.

Com o Fundão,  com tudo…

Pernambucanos que votaram a favor do Fundã Eleitoral de R$ 5,7 bilhões: Fernando Bezerra Coelho (MDB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras(PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Ossesio Silva (Republi), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republi), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Contra

Foram contra Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT). Não votaram André Ferreira (PSC), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

Radiodifusão em Serra

A ASSERPE fechou seu cronograma para 2022. A Associação de Rádio e TV de Pernambuco terá a primeira reunião dia 17 de fevereiro em Serra Talhada,  reunindo radiodifusores e profissionais.  A cidade é um dos polos da comunicação no Estado.

Com Paulo

Os petistas Carlos Veras e Doriel Barros estiveram com os dois pés na agenda de Paulo Câmara no Sertão do Pajeú.  Eles são da ala que defende alinhamento PT-PSB em 2022.

Com Lula

E Paulo Câmara já assimiu o Lula 2022. A Júnior Alves na Cidade FM taxou o ciclo Bolsonaro de “um desastre” e que precisa de um presidente que daiba fazer parcerias e olhar os mais pobres. “Lula está pronto”, chehou a dizer.

Mistério

Na mesma entrevista, prometeu um 2022 de muitas obras. Só não falou do nome que vai defender à sua sucessão. “Vamos ter definições em breve. Vamos definir com os aliados. Sobre seu futuro,  se disputa cargo ou não garantiu definir até março.

E carnaval?

Sobre carnaval,  disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que agurardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.

Debutantes

Pela primeira vez, Paulo terá no seu palanque em Tabira Sebastião Dias e Flávio Marques.  Em 2018, eles apoiaram Armando Monteiro.  Já Nicinha Melo e Dinca Brandino estão com Miguel Coelho.

Inconsequência

O médico tabirense e negacionista João Veiga é um dos que, como Bolsonaro, está expondo os técnicos da ANVISA que aprovaram a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Atitudes como essa tem gerado ameaças de morte aos responsáveis por salvar vidas. E com João Veiga, por essa e outras aberraçoes, não vai acontecer nada.

Frase da semana:

“Não lhe devo nada. Já vai tarde”.

Frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Fernando Bezerra Coelho de sua liderança no Senado conforme O Bastidor. O presidente acrescentou que mudou o comando da PF a pedido de FBC, por conta de seus “rolos”.

Serra: estrutura pronta para a festa de Setembro

Está tudo praticamente pronto para a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Uma das maiores festividades do interior de Pernambuco, o evento vai reunir cerca de 100 mil pessoas, de 05 a 07, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Prefeitura Municipal está […]

Está tudo praticamente pronto para a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Uma das maiores festividades do interior de Pernambuco, o evento vai reunir cerca de 100 mil pessoas, de 05 a 07, dentro da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha.

A Prefeitura Municipal está montando uma mega estrutura no Pátio de Eventos, às margens da BR 232, que terá área de 177.968 metros quadrados, 02 palcos, camarotes, barracas, estacionamentos e dezenas de banheiros químicos e lixeiros, além do apoio da STTRANS, Secretaria Municipal de Saúde – com ambulâncias no local, Vigilância Sanitária, CEPEM – Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

A programação tem início na quinta-feira (05/09), com Luan, Xand Avião e Eric Land; na sexta-feira (06/09), segue com Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar; e no sábado (07/09), se apresentam no encerramento Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

Além da programação no Pátio de Eventos, a Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, está realizando desde a quinta-feira, 29 de agosto, o Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, com atrações culturais e religiosas.

Abertas as inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018 

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o […]

Gestores, educadores e amantes da leitura já podem inscrever seus trabalhos científicos, até o dia 20 de fevereiro, no 4º Congresso Internacional do Livro, da Leitura e da Literatura no Sertão (Clisertão). O evento, promovido pela Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de maio, e vai abordar o tema ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’.

Os interessados devem fazer suas inscrições através do email: [email protected].  É necessário o envio de um resumo do trabalho, contendo entre 15 e 25 linhas, o comprovante de pagamento e os dados do autor ou autores. O modelo com a ficha de inscrição está disponível no edital do congresso.

Segundo a coordenação do evento, os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica, que dentre vários pontos, analisará a pertinência da obra junto ao Clisertão. A lista com os trabalhos aceitos será publicada no site da UPE (www.upe.br/petrolina) até o dia 10 de março.

Entre as linhas temáticas do evento, estão a ‘Leitura, Hibridismo e Desterritorialização’, ‘Literatura Popular’, ‘Cadeia Produtiva do Livro’, ‘Os discursos reinventados sobre o Sertão’ e ‘Aspectos sociais da leitura, do livro e/ou da literatura’.

Clisertão

Com a proposta de discutir a produção e circulação do livro em Petrolina e região, o 4º Clisertão será dividido por espaços de vivências e realizado em diversos locais da cidade. Na UPE, vão ser apresentados, entre outras coisas, conferências, minicursos, saraus, teatros e mesas redondas. Também haverá espaço para a ecoleitura, que ocorrerá em vinícolas, ilhas e sítios arqueológicos. O congresso ainda incluirá escolas, praças e barquinhas na programação, com o objetivo de promover troca de saberes.

Este ano, o Clisertão, que já se consolidou como um dos principais eventos socioculturais da região, trará para o município personalidades como o linguista e escritor, Marcos Bagno (UnB); o poeta Jessier Quirino; o crítico literário Flavio Kothe (UnB); e o jornalista Eric Nepomuceno. Além deles, estarão presentes os convidados internacionais Elicura Chiuhailaf (um dos mais importantes escritores do Chile); Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kebongo (República do Congo).

Destaques

Inscrições para apresentação de trabalhos no Clisertão 2018

R$ 32, até 20 de fevereiro

Envio dos trabalhos: [email protected]

Universidade de Pernambuco (UPE)

Evento de 7 e 11 de maio

Mais informações: www.upe.br/petrolina

Luciano Duque destaca ações entregues aos moradores do Baixa Renda‏

Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque. “Eu […]

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Mantendo a agenda de caminhada e porta a porta, em diversos bairros de Serra Talhada, os candidatos a prefeito e vice, Luciano Duque e Márcio Oliveira da coligação “O Trabalho vai Continuar” foram às ruas do Bairro Baixa Renda, nesta sexta-feira (19). Este foi o terceiro ato político, em prol da reeleição de Luciano Duque.

“Eu só tenho que agradecer a essa gente que nos tem recebido com abraço sincero”, registrou Duque. Repetindo o formato de prestar conta de ações realizadas nos bairros, Luciano Duque voltou a listar obras já entregues, não só para os moradores do Baixa Renda, como também, Borborema e Malhada.

“Não tem coisa mais prazerosa do que visitar um bairro e olhar para o chão desse bairro e ver o calçamento por todas as ruas. Olhar do lado e ver uma Unidade Básica de Saúde servindo essa à comunidade, olhar mais em cima e ver uma creche para atender as crianças da Baixa Renda e Borborema”, disse, citado também o ginásio de esportes e a construção de uma escola para atender o Baixa Renda, Borborema, Malhada e bom Jesus.