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Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Outras Notícias

Gestores Governamentais auxiliam no processo de planejamento estratégico da Alepe

O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador […]

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O Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) vão auxiliar a condução do processo de planejamento estratégico do Legislativo estadual para os próximos quatro anos. A parceria foi firmada através de um protocolo de Intenções entre o governador Paulo Câmara e o presidente daquele poder, Guilherme Uchoa. A ideia é que o documento balizador das ações da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enquanto instituição seja montado nos mesmos moldes do que está sendo aplicado nas secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A primeira reunião de trabalho entre os gestores e o corpo técnico da Alepe será no próximo dia 9 de novembro. O Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini, será um dos coordenadores técnicos desta ação junto com a gestora Maria Luiza Vasconcelos. “O mesmo trabalho, com algumas customizações, desenvolvido pelos gestores do Estado, e que vem dando certo, será aplicado agora na Alepe”, pontuou Newton.

Carteira de Projetos – Apresentada à sociedade pelo governador Paulo Câmara ontem (29), a carteira de 34 projetos da iniciativa privada que integra a quarta fase do projeto Pernambuco 2035 também contou com a participação dos Gestores Governamentais. Coube aos profissionais ligados à Seplag a gestão e supervisão dos projetos, editados nas áreas de educação, saúde, segurança e sustentabilidade, entre outras. Responsável pelo trabalho, a Gestora Governamental Maíra Fischer enalteceu a decisão do Estado de investir em planejamento de longo prazo.

“Pernambuco colocará em sua Constituição o Planejamento Estratégico de Longo Prazo. Na prática, daqui para frente, nossos próximos governantes não poderão pensar apenas nos quatro anos em que estarão no poder. Terão que pensar em projetos para 20 anos, detalhando como serão estruturados cada um deles e os resultados, medidos através de indicadores. Desfazer o que trouxe resultados para a sociedade será mais difícil e cada novo governante terá o desafio de pensar em políticas de fato mais efetivas que o seu antecessor”, destacou Maíra Fischer.

UTIs lotadas também em unidades privadas no Recife

Pessoas vindas do interior tem tido dificuldade de encontrar leitos em Recife O médico Saulo Silveira, que estava em Afogados da Ingazeira, precisou ser transferido para cuidados mais intensivos   no Hospital Esperança, no Recife. A decisão se deu por precaução, para evitar complicações da doença, depois que Saulo identificou um desconforto respiratório. Detalhe é que […]

Pessoas vindas do interior tem tido dificuldade de encontrar leitos em Recife

O médico Saulo Silveira, que estava em Afogados da Ingazeira, precisou ser transferido para cuidados mais intensivos   no Hospital Esperança, no Recife.

A decisão se deu por precaução, para evitar complicações da doença, depois que Saulo identificou um desconforto respiratório.

Detalhe é que segundo familiares ao blog, a primeira opção era a UTI do Hospital Português, mas a unidade estava lotada. “Haviam reservado uma vaga pra ele, mas houve uma urgência e o leito foi ocupado. Aí foi levado para o Esperança”, disse um familiar.

UTIs lotadas no Sertão: a UTI do Hospital Regional Emília Câmara mantém o pico de ocupação, assim como a ala respiratória da unidade. O repórter Celso Brandão verificou que praticamente não há vagas.  O cenário é de muita apreensão.

Já o Hospital Eduardo Campos tem a ocupação oscilando entre 80% e 90%. Detalhe: as duas unidades ganharam mais trinta leitos de UTI de dezembro pra cá.

Rogério Leão entrega ambulância em Pedra

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância. Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido […]

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância.

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido através de Emenda Parlamentar.

Durante a festividade de entrega, o deputado Rogério Leão agradeceu os votos recebidos no município. “Minha felicidade é poder estar aqui para agradecer os 733 votos de confiança que Pedra me deu. Festejar com vocês a aquisição dessa ambulância me enche o coração de alegria”, expressou o parlamentar. O veículo atende aos anseios da comunidade de Poço do Boi e um pedido feito pelos vereadores Tinan.

Em seu discurso, o vereador Tinan disse que o povo do distrito agora tem melhor qualidade e agilidade no atendimento em saúde. “Um sonho que se realiza! O compromisso que nosso deputado Rogério Leão tem com o povo de Poço do Boi e de Pedra é firmado através de ações que vocês estão vendo”, frisou. De acordo com o vereador, a parceria com o deputado veio para ficar e quem ganha é a população.

A Emenda Parlamentar destinada ao município de Pedra tem o valor total de R$ 100 mil. Segundo o deputado Rogério Leão, o restante (R$ 35 mil) deve ser complementado pelo prefeito Osório Filho, para aquisição de uma segunda ambulância. No valor total de R$ 65 mil, a ambulância é do modelo Nova Fiorino, equipada com maca, cilindro de oxigênio, caixa para medicamentos de primeiros socorros e todos os equipamentos obrigatórios, exigidos pelo Código Nacional de Trânsito.

Além da comunidade presente na festividade de entrega estavam os vereadores, Leandro Leite (Leandro do Alegre), Alzira Lira (Alzirinha) e Cleyde Braz, o prefeito Osório Filho, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho), secretários e diretores.

Avião cai em Gramado e atinge prédio, pousada e loja

Avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, ninguém que estava na aeronave sobreviveu. Do g1 Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave […]

Avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, ninguém que estava na aeronave sobreviveu.

Do g1

Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram.

De acordo com a Brigada, Militar o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, quando por volta das 9h15 caiu em Gramado.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.

Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado a fumaça do incêndio. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Veja o momento da queda abaixo:

 

 

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Agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços no próximo final de semana

Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam […]

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Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os agentes prometem cruzar os braços por 48 horas a partir do próximo sábado (7).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a decisão de uma possível paralisação foi tomada em assembleia e só será posta em prática se o governo se recusar a negociar com os agentes. “Na nossa última assembleia decidimos que, caso o Estado se negasse a conversar conosco, realizaríamos uma operação padrão no primeiro final de semana após a reunião, uma paralisação de dois dias no segundo e, no terceiro, deflagraríamos uma greve. Se vamos parar ou não só saberemos após o encontro com o secretário”, afirmou.

REBELIÕES – Dois detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, morreram após tumultos ocorridos na unidade no último final de semana. Uma rebelião iniciada no dia 19 de janeiro já havia deixado três mortos no mesmo local, entre eles um policial militar. Devido à situação, o governo estadual declarou estado de emergência em todo o sistema penitenciário.

“O governador assinou o decreto, diz que as medidas para solucionar os problemas do sistema serão tomadas com agilidade, mas não nos dá prazos concretos. Hoje nossas principais exigências giram em torno de melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não podemos continuar trabalhando com coletes com prazos de validade vencidos, sem escudos, capacetes e outros equipamentos de segurança. Também é notório que precisamos de um aumento no nosso efetivo. Precisamos de um retorno. Não queremos apenas saber que o governo vai nos atender, precisamos saber quando isso vai acontecer”, disse Carvalho.

A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado em busca de respostas para a pauta do Sindasp-PE, mas o órgão não retornou as ligações.