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Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

Outras Notícias

Encontro discute operações nos Aeroportos de Serra Talhada, Araripina, Caruaru e Garanhuns

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras. O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre […]

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.

O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.

Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.

Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.

As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.

Luciano Duque leva sua caravana a Brejinho

Por André Luis O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), levou sua caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais a Brejinho, no Alto Pajeú. Ao lado da secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é filha de Brejinho, Duque esteve conversando com populares e lideranças políticas […]

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), levou sua caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais a Brejinho, no Alto Pajeú.

Ao lado da secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é filha de Brejinho, Duque esteve conversando com populares e lideranças políticas da cidade buscando fortalecer o seu projeto para 2022.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Luciano diz que sua visita busca discutir os problemas de Pernambuco, de Brejinho, do homem do interior, da Educação e da Saúde.

“A partir da escuta das pessoas, vamos buscar um projeto em defesa do povo pernambucano”, diz Duque no vídeo.

“Quem apoia nosso projeto para o futuro do Estado, apoia, consequentemente, as melhorias para o nosso sertão. Esse é o nosso principal objetivo”, destaca Luciano na legenda do vídeo.

Museu do Rádio é oficialmente declarado patrimônio histórico e cultural do município

Evento contou com autoridades, homenagem do Rotary Clube e poetas Uma solenidade na tarde desta quinta-feira marcou a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado, no Bairro São Francisco, há 58 anos. O espaço tem peças históricas como aparelhos […]

Evento contou com autoridades, homenagem do Rotary Clube e poetas

Uma solenidade na tarde desta quinta-feira marcou a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado, no Bairro São Francisco, há 58 anos.

O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

“Me sinto especialmente honrado e emocionado em ter tido a oportunidade de ser o autor do projeto que formaliza esse espaço, pois cresci nesse bairro e com meus familiares tenho ligação afetiva com a rádio Pajeú”, disse Igor Mariano, lembrando também das festas tradicionais realizadas alí pela emissora.

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira entregou uma placa ao Gerente Administrativo Nill Júnior, homenageando a emissora pela contribuição para a comunidade local e regional. A presidente Ana Carla Gomes Patriota destacou que, apesar da convergência midiática, a emissora se mantém firme no papel de informar com qualidade e credibilidade.

O presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Glauco Queiroz, afirmou que a emissora tem uma contribuição como mola propulsora da atividade econômica local e regional. “Empreendimentos como o nosso não teriam o mesmo impulso se não fosse a divulgação da rádio”. Ele fez referência a Ademir Rodrigues, um dos comerciantes com mais tempo em atividade, que lembrou do papel educativo da emissora.

O prefeito José Patriota lembrou sua passagem pela Rádio Pajeú como comunicador e ator de rádio novelas. “Eu fiz um personagem que era o Zé Caboclo. Onde eu andava era lembrado assim. A rádio educava e informava. Nas minhas contas são 44 anos dessa história. Ele lembrou o programa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, importante para a formação do povo.

O padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto, falou pela emissora. Destacou a importância da história é o novo desafio que se avizinha, de migração para FM. “Não poderíamos deixar de destacar a contribuição dos bispos que passaram pela Diocese para manter esse instrumento forte e aberto ao povo”, destacou, citando a contribuição de Dom Mota, Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e Dom Egídio.

Em meio ao ato, houve participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, dos poetas Diomedes Mariano e Jessier Quirino. Dió recitou uma bela homenagem à emissora e Jessier Quirino conheceu o espaço.

Nomes de várias gerações da emissora também estiveram presentes, além de comerciantes e representantes de várias instituições, como o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, os vereadores Luiz Bizorão, Augusto Martins e Frankilin Nazário, o Major Ivaldo Sá, o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano, dentre outros.

O ato também integrou a programação da III Feira do Empreendedorismo, pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz.

Daniel Valadares anuncia captação de R$ 1 milhão em emendas junto a Gonzaga Patriota

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município. São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde. Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com […]

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.

Raquel Lyra assina contrato de gestão para o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru

A unidade, que será administrada pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, oferecerá serviços de alta complexidade O Hospital da Mulher do Agreste (HMA) está mais perto de entrar em funcionamento. A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (21), o contrato de gestão com a organização social de saúde (OSS) que será responsável pela administração […]

A unidade, que será administrada pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, oferecerá serviços de alta complexidade

O Hospital da Mulher do Agreste (HMA) está mais perto de entrar em funcionamento. A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (21), o contrato de gestão com a organização social de saúde (OSS) que será responsável pela administração da unidade de alta complexidade assistencial, localizada em Caruaru. A gestão ficará sob responsabilidade da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC), que tornará uma referência em atendimento materno-infantil para os municípios do Agreste de Pernambuco, fortalecendo a rede de saúde e garantindo assistência especializada para a população. Serão disponibilizados 190 leitos no total.

“O Hospital da Mulher do Agreste é a primeira das nossas cinco grandes maternidades que nos comprometemos a entregar no nosso governo. Uma obra paralisada há muito tempo, andou a ritmo lento, e a gente chegou, acelerou a obra, comprou os equipamentos, lançou o edital para a OSS e hoje a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer assume a gestão do hospital. Vamos abrir o edital para a contratação dos profissionais, para que possamos, no mês de abril, começar o funcionamento para atender a demanda de quem vive no Agreste pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além do HMA, outras quatro unidades serão construídas em Garanhuns, Ouricuri, Igarassu e Serra Talhada, reforçando o compromisso do Estado com a ampliação e qualificação da assistência às mulheres e aos recém-nascidos.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou a importância do hospital para a região. “Será um grande avanço para a segunda macrorregião de saúde, ampliando o número de leitos e oferecendo serviços de alta complexidade, como UTI neonatal, centro de imagem e ambulatórios especializados. Estamos entregando uma unidade moderna e totalmente equipada para garantir um atendimento qualificado e seguro às mães e bebês”, afirmou.

O HMA contará com uma estrutura de alta complexidade para internações, disponibilizando de leitos de obstetrícia clínica, obstetrícia cirúrgica (alojamento conjunto), ginecologia, centro de parto intra-hospitalar, além de leitos na Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), na Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e Serviço de Acolhimento à Pessoa Vítima de Violência. O hospital ainda terá a Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Além disso, também contará com a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.

O presidente do Conselho de Administração da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, Ricardo de Almeida, enfatizou que esta é a sétima unidade de saúde do Estado a ser administrada pela organização. “É um dia muito especial para todos nós. O hospital vai atender toda aquela macrorregião, oferecendo os serviços mais modernos, a que todas as mulheres têm direito”, pontuou.

Serão oferecidos, ainda, serviços ambulatoriais especializados, abrangendo ginecologia/obstetrícia, cardiologia, mastologia, endocrinologia, psiquiatria, nutrição, fonoaudiologia, serviço social, enfermagem, psicologia e odontologia. A produção mensal estimada do ambulatório passará de 3,8 mil consultas médicas por mês na primeira fase para 5 mil na segunda.

Também estiveram presentes as secretárias executivas de Atenção à Saúde, Domany Cavalcanti; de Administração e Finanças, Andréa Costa; a gerente de Monitoramento dos Contratos de Gestão, Rebecca Dauer; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o superintendente da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, Filipe Bitu; e o superintendente do Hospital de Câncer de Pernambuco, Sidney Neves.