Daniel Valadares anuncia captação de R$ 1 milhão em emendas junto a Gonzaga Patriota

O Tribunal de Contas decidiu por unanimidade julgar legais mais de trezentas contratações realizadas pelo ex-prefeito Dinca Brandino no mês de março de 2010 para várias atividades no executivo municipal. Os contratos duraram de meses de sua administração.

O julgamento foi da Segunda Câmara do TCE que considerou o transcurso de mais de 5 anos entre o protocolo na Corte de Contas dos documentos enviados pela Prefeitura de Tabira que instruem este feito e a notificação.

Também que todos os atos tratados no processo tiveram como termo final 31 de dezembro de 2010, quando os contratados foram exonerados, “não mais produzindo qualquer efeito financeiro”.

Acrescentaram que não consta nos autos nada que indique que tenha havido má fé ou que os serviços não foram prestados. Ainda que o Conselho quando de sua 24ª Sessão Administrativa, deliberou pelo cancelamento da autuação dos processos de admissão de pessoal tipo contratação temporária quando dos contratos não mais houvesse efeitos financeiros.

Por fim consideraram o artigo 7º da Resolução TC nº 1, de 07/01/2015; os Princípios da Segurança Jurídica e da Razoabilidade; os artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Assinaram a decisão Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara,  Conselheiro Marcos Loreto e o Relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O advogado de Dinca foi Edilson Xavier.

Presidente da Astur-PE também anunciou que lives irão relembrar carnavais em cidades do Estado. 

Por André Luis

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE) e secretário executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, falou nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade de colocar o seu nome numa disputa eleitoral em 2024.

Provocado, Edygar destacou que é uma pessoa de grupo “o que acharem melhor, estou a disposição. Sou um soldado que estou a disposição para o que me colocar”, afirmou.

Após a sua gestão a frente da pasta da Cultura e Esportes, no último governo de José Patriota ter sido bem avaliada, o nome de Edygar começou a ser ventilado para esta possibilidade, mas segundo ele, ainda é cedo para discutir qualquer projeto político para 2024. “Estamos no início de uma nova gestão. Novos desafios. Agora estamos voltados para fazer um bom trabalho e ajudar o prefeito Sandrinho”, destacou.

Como presidente da Astur-PE, Edygar falou sobre os planos da associação para fortalecer o turismo no Estado. Também detalhou como vai funcionar o projeto durante o carnaval que terá apresentações de lives em várias cidades de Pernambuco com o intuito de relembrar os carnavais passados. “Estaremos promovendo algumas lives em cidades que tem a cultura forte do carnaval. No Pajeú, Afogados e Triunfo serão contempladas”, afirmou Edygar que ainda não soube informar por quais canais as lives serão transmitidas. “Estamos acertando tudo”.

Edygar também comentou sobre o auxílio emergencial anunciado pelo Governo do Estado nesta semana, voltado a ajudar artistas e fornecedores, que foram prejudicados com a suspensão do carnaval deste ano, por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Ele comentou sobre sugestões enviadas através de ofício entregue ao secretário de Cultura do Estado Gilberto Freire Neto, buscando a melhor forma para executar o pagamento do auxílio. Também sobre a reunião com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes e o presidente da Empetur, Antônio Neves, onde foram tratadas outras demandas e mais alternativas para facilitar este pagamento.

Depois de anunciar a privatização da Eletrobras, o governo de Michel Temer (PMDB) mira agora na Infraero. Nessa quarta-feira (14), o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella (PR), confirmou que o governo tem a intenção de abrir o capital da estatal aeroportuária. A medida, no entanto, já enfrenta reação. Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não existem motivos reais para a venda da empresa que, este ano, deve lucrar R$ 400 milhões.

“Estão dilapidando o patrimônio nacional. A Infraero é uma empresa importante, ativa e que está dando lucro. Não existe nenhum motivo para acabar com uma estatal que é eficiente, uma referência nacional. Uma ação como esta vai gerar ainda uma série de demissões”, afirmou.  A empresa tem hoje mais de 10 mil funcionários.

O senador disse que a abertura do capital da Infraero pode gerar, inclusive, perda na qualidade de serviço. “Temer, o maior chefe de quadrilha que esse país já teve, segue tentando vender o Brasil a preço de banana. Está sendo assim com a Eletrobrás, com a Chesf e até com a Amazônia. Dá para imaginar todas as tramas e negociatas que estão sendo feitas para vender aquilo que nós lutamos tanto para construir. Isto a preço de banana e sem nenhuma garantia de que isso vai gerar algum retorno em relação ao serviço já oferecido”, criticou Humberto.

O senador ainda questionou o modelo econômico do governo de Michel Temer. “É um governo ilegítimo que bate recorde no rombo das contas públicas. Também pudera: só na primeira tentativa de salvar a sua pele no Congresso Nacional ele gastou 15 bilhões de reais para fazer um acordão que o livrasse da primeira denúncia da Procuradoria Geral da República. Imaginem quanto não vai gastar agora. Um governo que oprime os mais pobres, beneficia os mais ricos e quer salvar a sua pele e da sua ‘entourage’ a qualquer custo, inclusive acabando com o patrimônio dos brasileiros”, afirmou.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas  terça e quarta-feira.

O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama.

“Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com o prefeito Sávio com emendas parlamentares, principalmente para a área de saúde.

Segundo nota ao blog, Ricardo conseguiu para o município cinco veículos, sendo três ambulâncias, uma para o Transporto Fora do Domicílio (TFD) e uma caminhonete L200. Esta caminhonete foi entregue ao Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita, em maio.

O Deputado Federal colocou, em 2018, uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão  para a saúde pública de Tuparetama.

Na manhã da última quinta-feira (12), aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, o I Encontro Intersetorial de Sensibilização e Apresentação sobre as Prioridades e Investimentos nas Políticas Públicas para Infância e Adolescência.

A iniciativa contou com participações da primeira-dama e presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Rejane Maciel; da secretária de Planejamento, Dra. Socorro Vidal; do secretário de Educação, Antônio Rodrigues; da secretária executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti; da secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha; o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

Também de equipes representantes da Educação Infantil, juntamente com coordenadores, diretores de escolas e de creches; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDDICA), Anabel Amaral, e a secretária do conselho, Elisabete Ferreira; representantes da Fundação Terra e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; o representante de associações Beto Formigão; representantes do PSE e Agentes Comunitários de Saúde do Sucupira; a vereadora Luiza Margarida, o voluntário da Educação, Edjailson; representantes do Conselho Tutelar, entre outras iniciativas atuantes no município.

“O dia foi dedicado para apresentar um pouco sobre os investimentos para a primeira infância, na primeira gestão do Prefeito Wellington Maciel. Abordamos tanto os investimentos em recursos humanos, como o olhar sensível às prioridades da infância e dos cuidados com as crianças, desde a concepção até os seus seis anos de vida”, explicou a articuladora municipal de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Edivane Gomes.

“A importância desse período, dos cuidados, do investimento e dos estímulos, envolvendo o quanto que é importante a nossa dedicação com relação a esses olhares para essas crianças, sobretudo, de territórios mais vulneráveis e que a gestão tem o compromisso de imprimir, em todas as suas equipes, o desejo de transformar a cidade que temos na cidade que queremos para as nossas crianças, bem como o mundo que a gente sonha para elas”, concluiu Edivane.