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Estudo do TCE mostra melhoria na destinação do lixo em PE, mas Pajeú vai mal

Por Nill Júnior

Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira (29) um novo levantamento sobre destinação dos resíduos sólidos gerados pelos municípios pernambucanos.

O estudo foi feito pela equipe do Núcleo de Engenharia e se baseou nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2018, bem como nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

Os dados mostram uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 79 dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 105 cidades continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, com 103 depositando a sujeira em lixões a céu aberto e 2 em aterros controlados, equipamentos que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O Estado conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e doze públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população.

A equipe de auditoria notificou 151 municípios que ainda depositavam em lixões até final de 2017 e intensificou as visitas em campo, inspecionando 63 lixões nos meses de março e abril de 2018.

Outra importante ferramenta de orientação aos gestores sobre o despejo dos resíduos sólidos em seus municípios se dá por meio dos cursos oferecidos pela Escola de Contas do TCE, na área de gestão ambiental, como o de Licenciamento e Projetos de Aterros Sanitários ministrado pelos instrutores Henrique Lira e Flávio Vila Nova, realizados entre março e junho de 2018, nas cidades de Petrolina, Garanhuns, Bezerros, Surubim, Recife, Palmares e Arcoverde.

O levantamento foi apresentado à imprensa na manhã desta sexta-feira, numa entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários veículos de rádio, jornal e televisão. Além do auditor Pedro Teixeira, também estiveram presentes o presidente do TCE, Marcos Loreto e os gerentes do Núcleo de Engenharia, Alfredo Montezuma e Conrado Lobo.

Pajeú mal na fita: no Pajeú, a exceção de Santa Cruz da Baixa Verde, todos os municípios estão classificados dentre os que só possuem lixões, um engodo que o TCE e outros órgãos de controle como o MP tem combatido. A boa notícia é que há notícias ligadas à implantação de aterros sanitários em Serra Talhada, este em estágio avançado, além de estudos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito, sem prazo para começo ou término de implantação.

Veja levantamento clicando aqui. Veja mapa:

Outras Notícias

Zeca se lança candidato a Estadual dia 17

O ex-prefeito arcoverdense e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti vai lançar sua pré-candidatura a deputado estadual na próxima quinta-feira (17), às 19h30, na casa de festas Era uma vez, em Arcoverde. O evento contará com as presenças do deputado federal Fernando Coelho Filho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que é pré-candidato ao Governo de […]

O ex-prefeito arcoverdense e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti vai lançar sua pré-candidatura a deputado estadual na próxima quinta-feira (17), às 19h30, na casa de festas Era uma vez, em Arcoverde.

O evento contará com as presenças do deputado federal Fernando Coelho Filho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que é pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil.

“A trajetória rumo à Casa Joaquim Nabuco está cada vez mais sólida e queremos você junto nessa nova caminhada. Ao lado de Miguel Coelho e Fernando Filho vamos mostrar que é  possível fazer um Pernambuco Melhor para se Viver”, escreveu Zeca nas redes sociais.

Passeata marca dia de combate ao abuso infantil em Serra Talhada

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da […]

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), em Serra Talhada, o Ato Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração começou às 07h30, em frente ao Colégio Municipal Cônego Torres, e em seguida teve caminhada pelas ruas da cidade com a presença de diversas escolas, faculdades e entidades da sociedade civil.

A mobilização faz parte da Campanha Nacional Faça Bonito e é promovida todos os anos em Serra Talhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, além do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições parceiras da rede de proteção no município.

18 de maio: A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

João Campos sobe o tom contra Raquel Lyra: ‘Polícia paralela’

Prefeito do Recife reagiu à decisão do STF que autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de espionagem clandestina operado pela gestão estadual. O clima político em Pernambuco atingiu níveis de ebulição na noite deste sábado (31). Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de um inquérito pela […]

Prefeito do Recife reagiu à decisão do STF que autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de espionagem clandestina operado pela gestão estadual.

O clima político em Pernambuco atingiu níveis de ebulição na noite deste sábado (31). Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de “arapongagem” no governo de Raquel Lyra (PSD), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), divulgou um vídeo para rebater a governadora que horas antes também se pronunciou por meio de um vídeo nas redes sociais. João classifica a estrutura investigativa do estado como uma “polícia paralela”.

As denúncias, que ganharam repercussão na imprensa nacional, apontam que setores da Polícia Civil estariam sendo utilizados para monitorar secretários municipais e veículos oficiais da prefeitura do Recife sem qualquer autorização judicial ou inquérito formalizado.

“Clandestina e criminosa”

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, João Campos não poupou adjetivos ao descrever o que chamou de uso político do aparato de segurança pública. “Parte da Polícia Civil sendo utilizada para fins eleitorais e políticos, sem nenhum ato formal, sem B.O., sem inquérito”, disparou o prefeito. Segundo ele, servidores municipais foram seguidos e carros oficiais tiveram seus trajetos rastreados de forma ilegal.

Para o gestor da capital, a intervenção do STF é uma resposta necessária para garantir a lisura democrática: “A justiça brasileira está agindo e eu tenho certeza que a Polícia Federal vai fazer um trabalho sério e correto para que isso nunca mais se repita”.

Serra: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de defende de questionamentos

Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota: Caro Nill júnior, Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos […]

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Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota:

Caro Nill júnior,

Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos de governo. O artigo publicado não corresponde à realidade dos fatos, desconhecendo alguns dados que são fundamentais para compreender a dimensão das ações desenvolvidas pela secretaria.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Serra Talhada tem a certeza de que está cumprindo com a sua missão na formulação e implementação de políticas públicas de fomento à prática esportiva no nosso município. Com a mesma convicção, reitera que tem tido um olhar diferenciado para as ações referentes ao esporte e ao lazer, atuando com políticas que promovem inclusão social e qualidade de vida, além de apoio ao esporte amador e profissional.

Em pouco mais de dois anos de gestão diversas ações foram realizadas:

Escolinhas nos Bairros: mais de 700 crianças e adolescentes foram contemplados em atividades que acontecem no Pereirão, COHAB, Bom Jesus, Borborema, Baixa Renda e Centro;

Recrea Serra: atividades de recreação que contemplam mais de 150 crianças nos bairros da COHAB, Bom Jesus e Centro;

Melhor Idade: Com atividades de ginástica no Bom Jesus, IPESP e Centro, a secretaria cuida da pessoa idosa;

APAE e Abrigo Ana Ribeiro: a secretaria desenvolve um trabalho com ginástica recreativa nas instituições que prestam assistência social;

CAPS: Também são desenvolvidas atividades de ginástica recreativa e dança, em parceria com outras secretarias;

Academia para Todos: Cerca de duas mil pessoas participam diariamente das atividades realizadas nos bairros Vila Bela, Bom Jesus, Centro, COHAB, CAGEP e IPSEP. E nos meses de março e abril as comunidades do Mutirão e da Caxixola, respectivamente, também serão contempladas;

Copas de Futsal: São realizadas copas de futsal nos bairros e a copa dos bairros entre os vencedores de cada comunidade;

Copa aberta de Futsal: Realizada com diversos times da cidade;

Copa TV Asa Branca: Apoio para participação no campeonato que envolve toda a região;

Serra Talhada Futebol Clube: Apoio para a participação em todas as competições;

Ligas de Futebol: Apoio na realização das ligas da 1ª divisão local, liga máster e liga da zona rural;

Serra Vôlei: Em 2015 será realizada a terceira edição do Serra Vôlei, proporcionando a prática de novas modalidades;

Caminhada do Trabalhador: No dia 1º de maio será realizada a 3ª caminhada do trabalhador. Nas duas edições anteriores mais de 500 pessoas participaram.

Pedala Serra: Ainda este ano será realizada mais uma edição do Pedala Serra, um evento bom para a saúde e para o meio ambiente;

Novas ações: Será realizada a corrida noturna, e a rua do lazer. A corrida pretende abranger um público maior, devido o seu horário. Já a rua do lazer levará a diversas ruas da cidade atividades esportivas e de recreação;

Apoios: a secretaria tem apoiado várias equipes e modalidades esportivas em diversos eventos realizados em Serra Talhada e em todo o estado, fortalecendo, portanto, o fomento ao esporte;

Equipamentos: Em breve a população de Serra Talhada receberá mais seis equipamentos públicos para a prática do esporte e para o lazer. São três quadras poliesportivas, sendo uma no Complexo Esportivo Luiza Kehrle, uma no Borborema/Malhada e outra em Loanda. Serra Talhada também foi contemplada com o Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU, que está em fase de conclusão no bairro da Caxixola. Além desses equipamentos, a Academia da Saúde do Mutirão será inaugurada em breve, um novo espaço para a prática esportiva e para o lazer da comunidade. E o esporte de rendimento ganhará um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, onde serão investidos mais de 3 milhões de reais;

Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer: A secretaria já fez um diagnostico e conhece os desafios para a gestão do esporte e do lazer em Serra Talhada. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer será reativado e abrirá espaço para a ampliação das políticas de fomento a prática esportiva e de acesso ao lazer, com a criação de um fundo próprio e a realização de atividades de caráter formativo e pedagógico.

Ratificamos o nosso empenho e o nosso compromisso com o fomento às políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, contando com o apoio irrestrito da nossa equipe técnica, formada por cinco profissionais de educação física, sendo três professores, que atuam nas escolinhas, e dois bacharéis, responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e do planejamento e organização das ações que são executadas diariamente na secretaria. Reiteramos, ainda, a nossa disposição ao franco debate e a construção coletiva de projetos que sejam para o bem da nossa população, estando sempre disponíveis para atender cada cidadão de Serra Talhada, a Cidade do Coração da Gente.

Outras informações e ações realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer estão disponíveis em www.serratalhada.pe.gov.br.

TCE-PE responsabiliza Sandra da Farmácia por irregularidades em Calumbi

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou e julgou o processo 191004121, referente à Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018. O trabalho teve como objetivo apurar denúncias feitas por vereadores municipais sobre irregularidades […]

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou e julgou o processo 191004121, referente à Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2018.

O trabalho teve como objetivo apurar denúncias feitas por vereadores municipais sobre irregularidades nas obras e serviços de engenharia contratados pelo município.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a sessão, que resultou no julgamento unânime da Segunda Câmara.

O Tribunal considerou o objeto da auditoria regular com ressalvas, responsabilizando os secretários Hugo Santana de Oliveira (Transporte) e Manoel Bernardo Neto (Infraestrutura), além da prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes.

Por outro lado, a Corte afastou a sugestão de ressarcimento ao erário público proposta pela equipe de auditoria, bem como rejeitou o pedido de aplicação de multa formulado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Além disso, o TCE-PE concedeu quitação à empresa Geteme Serviços de Transporte Ltda.–ME — posteriormente sucedida por Amazonas Viagens, Turismo & Rent a Car — contratada para a prestação de serviço de transporte escolar por meio do Pregão Presencial nº 006/2017.

Entre os interessados no processo também estavam as empresas Ewg Serviços Ltda – Epp, Glidden Empreendimentos e Locações, seus respectivos representantes legais, os engenheiros civis Nildo Pereira de Menezes Filho e Roney Marcos Lourenço Moreira, além de representantes das empresas de transporte e turismo.