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Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Por André Luis

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza processo seletivo nesta sexta

Acontece nesta sexta, com abertura dos portões entre sete e oito horas da manhã o Processo Seletivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada. O processo foi refeito após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura. As provas […]

Acontece nesta sexta, com abertura dos portões entre sete e oito horas da manhã o Processo Seletivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada.

O processo foi refeito após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura. As provas serão aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da pasta.

O MPPE recomendou que os testes tivessem questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

A realização das provas acontece entre 8h30 e 10h30 da manhã. Segundo a Prefeitura e Secretaria em rede social, os candidatos devem oscar saber o local da sua prova no endereço da prefeitura: www.prefeituradeserratalhada.pe.gov.br .

 

WhatsApp admite envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas. “Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras […]

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa. Foto: Reprodução

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.

Zeinha Torres: “amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito”

Por André Luis De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no […]

Por André Luis

De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério.

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no programa institucional da Prefeitura que vai ao ar na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e Rádio Cidade FM de Tabira.

Zeinha aproveitou para parabenizar ao padre Rogério, a quem segundo Zeinha tem feito um belíssimo trabalho no município. Também agradeceu ao emprenho do 23º BPM pelo trabalho que tem sido realizado durante a festa.

Sobre a grade de atrações, Zeinha disse que tentaram fazer uma festa que agradasse a população e aquecesse o comércio local.

Sobre segurança durante a festa, o gestor destacou o uso de câmeras, com o intuito de coibir o furto de carros e celulares, disse também que existem seguranças particulares nas ruas para reforçar a segurança e mandou um recado para aquelas pessoas que por ventura estejam com intenções de aproveitar a festa para praticar algum delito: “Todo o público vai estar sendo filmado, e isso vai facilitar a identificação desses meliantes”, disse Zeinha, que completou: “não venham pra festa, porque não serão bem vindos”, alertou Zeinha.

Zeinha também pediu para que as pessoas não levem recipientes de vidro para o local da festa, e destacou que enquanto a prefeitura disponibilizar recipientes plásticos para fazer a troca daqueles que teimarem em levar, vão fazer, mas que quando acabar os recipientes para a troca, os de vidro serão recolhidos, “não me incomoda que o pessoal traga a sua bebida pra festa, é um direito de cada um, agora o recipiente de vidro não será permitido, não será permitido também mesas, e não tem essa história de ‘sou amigo do prefeito’, amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito, então, não tragam mesa pra festa porque não será permitido, assim como o recipiente de vidro”, disse Zeinha.

Falando sobre orientações do Ministério Público para que municípios não façam festa caso existam pendências no pagamento de servidores, Zeinha disse que concorda a orientação do MP e que as festas que são feitas no município não comprometem o salário dos funcionários e que mesmo com todas as dificuldades do ano de 2017, todos os salários foram pagos corretamente, inclusive os salários de dezembro, o décimo terceiro e os contratados.

“Estamos em dia com os funcionários e se não tivesse não iria fazer uma festa do porte dessa, porque não acho justo, mas a gente passa o ano economizando para honrar os compromissos, principalmente com os funcionários e poder fazer a festa, gostaria de fazer uma festa melhor, que a população merece, e é uma festa que traz renda pra cidade e isso é importante”, disse.

Zeinha comemorou o fato de ter terminado o ano de 2017 sem precisar demitir ninguém, “encerrou os contratos, mas não demitimos ninguém”, finalizou.

Crítico hoje da taxa do lixo, Gilson Pereira ajudou a aprovar projeto que desmembrou tributo em ST

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como […]

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Festa de Afogados teve bolo em homenagem à Barragem de Brotas

Com informações de Rodrigo Lima Afogados da Ingazeira completou, no último domingo, 109 anos de uma trajetória marcada pela politização do seu povo e pelo progresso de seu território. Um povo ordeiro, acolhedor, que tem no trabalho e na fé, suas marcas diárias. O Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, acompanhados de suas […]

Com informações de Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira completou, no último domingo, 109 anos de uma trajetória marcada pela politização do seu povo e pelo progresso de seu território. Um povo ordeiro, acolhedor, que tem no trabalho e na fé, suas marcas diárias.

O Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, acompanhados de suas respectivas esposas, assistiram à missa celebrada pelo padre Gilvan Bezerra. Em seguida, ao lado de vereadores e secretários municipais, Patriota comandou a cerimônia tradicional do corte do bolo em celebração ao aniversário da cidade.

O bolo dos 109 anos homenageou a Barragem de Brotas, construída em 1976, e que após 6 anos de seca voltou a sangrar, sendo destaque em jornais do Estado como o um belo cartão postal  do Sertão do Pajeú.

O bolo foi confeccionado pelo artista plástico Edgley Brito; pelo eletricista, Janaildo Mendes, o marceneiro, Júnior Brit; e a arte em doce Cris & Mô,.

Com dois metros e vinte centímetros de comprimento, pesando cerca de 500 quilos, o bolo foi um dos mais belos e criativos já realizados durante a tradicional cerimônia.

Após o brinde pelo aniversário, o bolo foi distribuído com a população presente.

Após o brinde com os vereadores Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luís Besourão, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Igor Mariano, o ex-chefe de gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos, a vereadora do Recife, Aline Mariano, e demais autoridades do município, o prefeito destacou:

“Esse bolo representa a criatividade do povo Afogadense. Representa o desenvolvimento da nossa cidade, o quanto o nosso povo é forte e talentoso. Por isso, trabalhamos em equipe, ouvindo o povo, para que possamos acertar mais e realizar as conquistas que a nossa querida afogados tanto merece”, disse Patriota.

Entrega da Iluminação – Durante a solenidade do corte do bolo também foi entregue a nova iluminação de LED da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, composta por 8 postes grandes (com 400 watts de potência); 36 postes rebatedores (com 50 watts de potência); 71 RGB coloridos (com 30 watts de potência) e 12 novas luzes nos canteiros com uma potência de 50 watts cada.

O LED instalado representa mais eficiência luminosa e mais economia na conta de energia paga pela Prefeitura.