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Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Por André Luis

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

Outras Notícias

Tuparetama entra na fila do carro pipa

A Compesa emitiu comunicado oficializando o aumento de racionamento da água na cidade de Tuparetama. Como foi informado, a água na Barragem do Bonsucesso acabou. Se não chover, Tuparetama passará a ser abastecida por carros-pipa. A outra saída pode demorar. Primeiro, depende da conclusão da Adutora do Pajeú na etapa cujo trecho vai até São […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

A Compesa emitiu comunicado oficializando o aumento de racionamento da água na cidade de Tuparetama. Como foi informado, a água na Barragem do Bonsucesso acabou. Se não chover, Tuparetama passará a ser abastecida por carros-pipa.

A outra saída pode demorar. Primeiro, depende da conclusão da Adutora do Pajeú na etapa cujo trecho vai até São José.

A partir daí, a Compesa a construirá de uma mini adutora de 17 quilômetros, saindo do sistema central da adutora do Pajeú, para reforçar o abastecimento do município via sistema adutor do Rosário.

As imagens de Marcelo Patriota mostram um quadro desolador. É mais um reservatório que chega à mesma situação já vista em Rosário, São José I e II, Caramucuqui, dentre outras.

comunicado

Câmara trata com ministro de retomada da Transnordestina

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a […]

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.

SJE: George Borja realiza reunião com apoiadores nos bairros Borja e Planalto

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito Dr. George e a vice Roseane Borja, mobilizaram apoiadores durante duas reuniões comunitárias realizadas nos bairros Borja e Planalto.  Segundo a assessoria do candidato, “as reuniões mobilizaram uma quantidade significativa de apoiadores”.  A assessoria também destacou o tom positivo e promissor das reuniões, que “evidenciam o […]

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito Dr. George e a vice Roseane Borja, mobilizaram apoiadores durante duas reuniões comunitárias realizadas nos bairros Borja e Planalto. 

Segundo a assessoria do candidato, “as reuniões mobilizaram uma quantidade significativa de apoiadores”. 

A assessoria também destacou o tom positivo e promissor das reuniões, que “evidenciam o crescente apoio do candidato e sua determinação em abordar questões locais com soluções concretas”.

Chikungunya gerou quadro de diverticulite em Gonzaga Patriota. Deputado apresenta melhora.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que os exames apontaram que como consequência de uma arbovirose, cujo diagnóstico foi chikungunya, desenvolveu um quadro de diverticulite. Em seguida foi provocada uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado. Com o diagnóstico totalmente fechado, Gonzaga, que está em nós evolução, terá um tratamento mais […]

Gonzaga continua internado em São Paulo

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que os exames apontaram que como consequência de uma arbovirose, cujo diagnóstico foi chikungunya, desenvolveu um quadro de diverticulite.

Em seguida foi provocada uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado.

Com o diagnóstico totalmente fechado, Gonzaga, que está em nós evolução, terá um tratamento mais específico.

Gonzaga está internado há 17 dias entre o Hospital de Brasília e o Albert Einstein em São Paulo. Chegou a ficar por alguns em UTIs e unidades semi intensivas.

Arcoverde: Vigilância Sanitária retirar de mercado pomadas capilares proibidas pela ANVISA

A equipe do Centro de Epidemiologia e Vigilância Sanitária de Arcoverde iniciou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias e lojas de beleza na cidade. A finalidade, averiguar o cumprimento da interdição cautelar emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, direcionada para todas as […]

A equipe do Centro de Epidemiologia e Vigilância Sanitária de Arcoverde iniciou na última segunda-feira, 13 de fevereiro, uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais, como supermercados, farmácias e lojas de beleza na cidade.

A finalidade, averiguar o cumprimento da interdição cautelar emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, direcionada para todas as pomadas capilares com a finalidade de modelar, trançar ou fixar cabelos.

A equipe está realizando as vistorias, no intuito de fazer cumprir no município a medida preventiva, que tem por base a suspensão de todos os tipos de pomadas capilares constantes na interdição. O objetivo da ação é que a população fique segura e não tenha danos como os já registrados em Pernambuco, a exemplo de problemas oculares em usuários dos citados produtos.