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Presidente da Câmara se compromete em discutir cessão onerosa nesta quarta

Por André Luis

Rodrigo Maia também se comprometeu em manter o percentual de 15% para os estados e municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

Outras Notícias

Nas principais cidades do interior, votação tranquila

De acordo com a Polícia Civil, até o momento, nenhuma prisão decorrente de crimes eleitorais foi registrada nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Arcoverde e Serra Talhada. De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º […]

voto-biometrico-226De acordo com a Polícia Civil, até o momento, nenhuma prisão decorrente de crimes eleitorais foi registrada nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Arcoverde e Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão do estado, ainda não foi registrado crime eleitoral na região o que torna o 2º turno das eleições tranquilo.

Em Serra Talhada, o clima também é de muita tranquilidade. Os eleitores votaram sem problema com a biometria funcionando bem. A abstenção pode ser um pouco mais alta.

Garanhuns: V Geres tem nova gerente regional de Saúde

Janaína Santos assume gerência pela classificação em processo seletivo de 2018 A enfermeira especialista em Saúde Pública (Sanitarista) Janaína Santos é a nova gestora regional da V GERES, com sede em Garanhuns, em substituição a Catarina Tenório, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.  Janaína é também especialista em Gestão de Redes de Saúde pelo […]

Janaína Santos assume gerência pela classificação em processo seletivo de 2018

A enfermeira especialista em Saúde Pública (Sanitarista) Janaína Santos é a nova gestora regional da V GERES, com sede em Garanhuns, em substituição a Catarina Tenório, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. 

Janaína é também especialista em Gestão de Redes de Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, e especialista em Enfermagem do Trabalho. 

A nova gestora foi a segunda colocada na Seleção Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde em 2018 para gestão da V GERES. 

Janaína tem também experiência na própria gerência regional, onde atuou como Coordenadora de Atenção à Saúde entre os anos de 2012 a 2018. Estava agora como apoiadora de saúde no Sistema Penal.

ACOLHIMENTO DOS NOVOS GESTORES

Aconteceu nesta quarta-feira (03), em formato on-line, o acolhimento dos novos secretários de saúde dos 21 municípios da regional. Na prática, o encontro funcionou também como apresentação de Janaína Santos. 

“Assumir a gerência da V GERES nesse momento é sem dúvida um grande desafio, trata-se de um momento atípico que precisamos apoiar e estreitar o elo entre os novos gestores e os que permanecerão ou retornarão ao cargo”. 

A nova gestora fala também sobre o trabalho que inicia: “Estaremos realizando uma série de encontros, tanto por via remota como presencial sempre que possível, sem esquecer as medidas de segurança devido a pandemia. Será um grande aprendizado está lado a lado dos gestores de saúde em um ano com tantos desafios: Vacinação COVID, realização do plano regional integrado, conferências municipais de saúde, além das diversas atividades e ações que fazem parte da rotina da pasta de saúde dos municípios.” _ Explicou.

No encontro virtual, Janaína conduziu a pactuação da Câmara Técnica Regional e a formalização do grupo condutor do plano regional integrado. 

“Estamos assumindo com o curso da vacinação contra a Covid-19 nos municípios e precisamos agilizar pactuações. Contamos com o apoio de todos e pretendemos dar seguimento ao ótimo desempenho de Catarina e sua equipe, que permanece conosco na V GERES”, finaliza Janaína Santos.

Deus e Doido disputam hoje a Presidência da Câmara de São José do Egito

por Anchieta Santos Doido de Zé Vicente e David de Deus lideram duas chapas. Os dois vereadores são da bancada governista. Os dois vereadores dividem as bancadas e até as lideranças municipais. Se de um lado o Doido de Zé Vicente tem o apoio do prefeito Romério Guimarães, do outro David de Deus conta com […]

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por Anchieta Santos

Doido de Zé Vicente e David de Deus lideram duas chapas. Os dois vereadores são da bancada governista. Os dois vereadores dividem as bancadas e até as lideranças municipais.

Se de um lado o Doido de Zé Vicente tem o apoio do prefeito Romério Guimarães, do outro David de Deus conta com a simpatia do ex-deputado Zé Marcos e do ex-prefeito Evandro Valadares. O fiel da balança é o suplente Bal do Riacho do Meio. Se tiver direito a voto, vencerá David de Deus.

Caso o Dr. Romério exonere o secretário municipal Edierck, ele reassume seu lugar na Câmara e decide a favor de Doido de Zé Vicente. O bicho tá pegando na terra da poesia.

Dilton Marcolino dará nome à sede da Defensoria Pública em Tabira

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade. Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do […]

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade.

Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do prédio da defensoria.

O terreno terá 20 metros de largura e 20 de comprimento e está localizado ao lado do novo fórum. O projeto será enviado à Câmara para apreciação dos parlamentares. O Defensor Geral disse que a defensoria fará uma homenagem ao saudoso defensor público, Dilton Marcolino.

“Vai levar o nome do grande defensor público, uma pessoa que marcou a minha vida, marcou a vida de defensoria pública pernambucana, José Dilton Marcolino. Vamos imortalizá-lo no prédio da Defensoria Pública de Tabira”, afirmou Manoel Jerônimo.

Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é alterado, determinando repasse para municípios

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, […]

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.