Estudantes do IF Sertão-PE distribuem kits com álcool gel produzidos no campus Serra Talhada

O novo cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano.

Esse é um dos temas da  nova pesquisa do Instituto Múltipla, contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral.

Ela mostra como estão o governador Paulo Câmara (PSB),  a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) e o Senador Armando Monteiro (PTB),

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Também o cenário para o Senado, Presidência da República, avaliação dos governos Câmara e Temer, detre outros dados.

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte.

“Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse.

“Vinicius simboliza uma renovação de ideias e inovação na gestão pública. Um jovem pautado por uma boa criação moral, excelente equilíbrio emocional, grande capacidade de trabalho e comprometimento com o certo”, afirmou .

E cutucou: “Não podemos voltar ao passado e nem puxar o freio de mão; Belmonte precisa seguir em ritmo acelerado de crescimento, e Vinicius tem a disposição e energia que nosso povo precisa”.

A Prefeitura de São José do Egito está convidando para a inauguração da árvore SER TÃO NATAL, que marca o início das festividades de fim de ano na cidade. A abertura oficial acontece, nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021 às 19h em frente ao Monumento aos Poetas, na Rua da Baixa, e vai contar com a presença do Prefeito Evandro Valadares, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho, além da equipe de Governo.

“Quem passou pela Rua da Baixa nos últimos dias, deve ter notado a nossa equipe trabalhando na montagem da árvore e na instalação da iluminação de natal. Não preciso nem dizer, que substituímos a estrela, que normalmente fica no topo das árvores tradicionais, por uma viola, né? A ideia para criação da nossa árvore principal partiu do secretário Henrique Marinho”, explica a Prefeitura em nota.

“Buscando a representatividade na nossa cultura nas mais diversas formas, elaboramos a árvore para apresentar o Natal com nossa poesia, em um equipamento diferente das árvores tradicionais.” Você vai se surpreender”, afirma Henrique.

Foram Inseridos e inseridas alguns poetas e algumas poetas de São José do Egito de gerações diferentes. Ao todo são 18 poemas, entre sextilhas, quadras e sete linhas, para Isabelly Moreira “o intuito foi contemplar o maior número de gente possível, mantendo uma dinâmica de poesias que se aproximassem em estilo.” 

Dá para imaginar como seria o nascimento do menino Jesus, se Ele tivesse nascido no sertão? Como seria a anunciação do anjo? E quais seriam os presentes oferecidos pelos Reis Magos sertanejos? Foi com esse conceito: Ser Tão Natal que o artista plástico e publicitário Marcos Pê criou as ilustrações inspiradas na técnica da xilogravura. 

O artista é natural de Cajazeiras-PB e reside em Teresina-PI desde 1983. Que já ilustrou vários livros: No altar da poesia, Um mar de poesia, Canta Dores, Cancela Velha, Outros mares, Invernia, O que é poesia, Inspiração e outros. E como diretor de arte do longa-metragem João, foi também responsável pela reconstrução artística das sequências de dramatização. Ele também é o autor das artes do Portal de Entrada de São José do Egito.

A iluminação que cobre toda estrutura da nossa árvore, que tem um pouco mais de 8 metros de altura, muda de cor gradualmente e conta também com um pisca-pisca, trazendo ainda mais magia e encantamento. 

“Ficou curioso ou está curiosa para ver essa obra de arte com aproximadamente 8 metros de altura? Convidamos você para fazer uma visita à instalação, lembrando que a árvore ficará montada em frente ao Monumento aos Poetas, próximo a Banca de Revista Criativa, até o dia 06 de janeiro de 2022. Renovamos os votos de esperança num futuro melhor. Desejamos a todos e a todas Feliz Natal e próspero Ano Novo”, afirma a Prefeitura.