Estudantes da ETE de Carnaíba desenvolvem filtro sustentável para Casas de Farinha

“O PSB faça como ele quiser, mas também conter a sangria de insatisfação de deputado estadual, de prefeito e de vereador, eu não contenho mais”. A frase é do deputado federal Sebastião Oliveira sobre a insatisfação do partido Avante com relação ao tratamento dado pelo PSB, principalmente no Governo do Estado. Diante da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de que neste mês de janeiro faria os “ajustes necessários” dentro da administração, o Avante ainda aguarda ser chamado para conversar.

“Sei que eles já conversaram com os presidentes de outros partidos, a gente conversa entre a gente, não existe nada escondido na política, mas até o momento não conversou com o Avante”, explicou Oliveira. Ele foi titular da Secretaria de Transportes até 2017, na primeira gestão do governador.

A insatisfação do Avante veio a público, através de uma nota do presidente do partido no Recife, Rodolfo Albuquerque, explicando que essa perda de espaços já era notada a partir do segundo mandato de Câmara. ”Sebastião, Waldemar (Oliveira) e todos nós do grupo do Avante jamais faltamos ou faltaremos a Pernambuco e ao Recife, mas, em certos momentos, é humilhante enxergar os espaços que nos são direcionados, especialmente em âmbito estadual”, dizia a nota, divulgada pelo Blog de Edmar Lira.

Sobre o comunicado, Sebastião Oliveira, que é irmão do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, afirmou que ele não havia sido autorizado e deixou claro que não pretende romper com o PSB. “Se essas cobranças, não por minha vontade, mas pelas cobranças que os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, fazem a nós, e chegaram a imprensa, é porque houve promessas. Houve promessas do governador e dos secretários dele de que, quando rodasse a chave, esses espaços seriam refeitos e compensados”, afirmou o parlamentar.

RESPOSTA – O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, afirmou que o governador tem conversado com diferentes lideranças dos partidos, minimizando possíveis atritos e desgastes. “Vai prevalecer o diálogo, mas a demanda sempre vai existir porque são partidos grandes, importantes no cenário estadual. Eles tem muitos parlamentares e prefeitos, com demandas de toda ordem, mas o governador vai saber conduzir esses diálogos”, destacou o dirigente socialista ao Jornal do Commercio.

Ainda segundo Guedes, mesmo com estas demandas, o PSB sabe que a responsabilidade dos partidos que compõem a Frente Popular (do Recife e de Pernambuco) “é muito maior com o projeto coletivo que está sendo implantado há tantos anos no Estado, com a importante colaboração de todos eles”. As informações são do JC Online.

A prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação nos Seminários Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

O evento, que ocorre em Brasília, reúne prefeitos do Nordeste, Rio de Janeiro e Espírito Santo com o objetivo de debater técnicas e práticas voltadas para uma gestão pública eficiente.

O evento acontece desta segunda-feira (18) até amanhã (19) no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem por objetivo promover uma gestão eficiente por parte dos novos governantes eleitos, compartilhando conhecimento por meio de intercâmbio de informações e experiências.

“É uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Os seminários focam em promover uma gestão eficiente, apresentando técnicas e boas práticas que nos ajudarão a continuar garantindo serviços públicos de qualidade à nossa população”, afirmou Aline Karina.

A prefeita eleita também enfatizou que, a partir de janeiro, sua gestão será guiada por princípios de dedicação e responsabilidade, com o objetivo de garantir avanços para Itapetim.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que busca orientar prefeitos e prefeitas eleitos sobre temas estratégicos da administração pública municipal, como planejamento, finanças, educação e saúde. Aline Karina assumirá o comando do município em 2025, com a missão de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Adelmo Moura.

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao lado de Prefeitos e Vereadores dos municípios de Iguaracy, Flores, Cupira, Jurema, Orocó, Poção e Riacho das Almas, participaram de uma reunião na tarde desta segunda (06), com a Superintendência do Banco do Brasil em Pernambuco.

O documento assinado pelos Prefeitos destaca que nos municípios citados, há uma significativa movimentação financeira de folha, investimentos e convênios que não justificam o fechamento das unidades. Dentre inúmeros transtornos causados pela decisão, estão o deslocamento dos correntistas para outros municípios, aumento dos  riscos de assalto com tais deslocamentos e, principalmente, o prejuízo enorme que será causado ao comércio local, com fechamento de pontos de negócios e desemprego em massa.

“Outro grande problema é que as agências dos municípios vizinhos não tem a menor estrutura para atender ao aumento dessa demanda. O que irá acarretar o aumento de filas e a precarização, ainda mais, do atendimento nas agências,” destacou Patriota.

A reunião contou também com a participação do Ministério Público de Pernambuco. “Ficou decidido que caso não haja boa vontade de Brasília em negociar, iremos judicializar a questão,” finalizou José Patriota, Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE.