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“Não contenho mais insatisfação de deputados e prefeitos”, diz Sebastião Oliveira sobre demanda do Avante por cargos

Por André Luis

“O PSB faça como ele quiser, mas também conter a sangria de insatisfação de deputado estadual, de prefeito e de vereador, eu não contenho mais”. A frase é do deputado federal Sebastião Oliveira sobre a insatisfação do partido Avante com relação ao tratamento dado pelo PSB, principalmente no Governo do Estado. Diante da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de que neste mês de janeiro faria os “ajustes necessários” dentro da administração, o Avante ainda aguarda ser chamado para conversar.

“Sei que eles já conversaram com os presidentes de outros partidos, a gente conversa entre a gente, não existe nada escondido na política, mas até o momento não conversou com o Avante”, explicou Oliveira. Ele foi titular da Secretaria de Transportes até 2017, na primeira gestão do governador.

A insatisfação do Avante veio a público, através de uma nota do presidente do partido no Recife, Rodolfo Albuquerque, explicando que essa perda de espaços já era notada a partir do segundo mandato de Câmara. ”Sebastião, Waldemar (Oliveira) e todos nós do grupo do Avante jamais faltamos ou faltaremos a Pernambuco e ao Recife, mas, em certos momentos, é humilhante enxergar os espaços que nos são direcionados, especialmente em âmbito estadual”, dizia a nota, divulgada pelo Blog de Edmar Lira.

Sobre o comunicado, Sebastião Oliveira, que é irmão do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, afirmou que ele não havia sido autorizado e deixou claro que não pretende romper com o PSB. “Se essas cobranças, não por minha vontade, mas pelas cobranças que os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, fazem a nós, e chegaram a imprensa, é porque houve promessas. Houve promessas do governador e dos secretários dele de que, quando rodasse a chave, esses espaços seriam refeitos e compensados”, afirmou o parlamentar.

RESPOSTA – O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, afirmou que o governador tem conversado com diferentes lideranças dos partidos, minimizando possíveis atritos e desgastes. “Vai prevalecer o diálogo, mas a demanda sempre vai existir porque são partidos grandes, importantes no cenário estadual. Eles tem muitos parlamentares e prefeitos, com demandas de toda ordem, mas o governador vai saber conduzir esses diálogos”, destacou o dirigente socialista ao Jornal do Commercio.

Ainda segundo Guedes, mesmo com estas demandas, o PSB sabe que a responsabilidade dos partidos que compõem a Frente Popular (do Recife e de Pernambuco) “é muito maior com o projeto coletivo que está sendo implantado há tantos anos no Estado, com a importante colaboração de todos eles”. As informações são do JC Online.

Outras Notícias

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Lançado nesta quarta-feira, programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano […]

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Inmet confirma tornado no Oeste catarinense

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20). Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o […]

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Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que Xanxerê, no Oeste catarinense, foi atingida por um tornado no final da tarde de segunda (20).

Duas pessoas morreram, 120 ficaram feridas e aproximadamente mil pessoas ficaram desabrigadas, conforme o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da cidade. Pelo menos 2,6 mil casas foram danificadas e cerca de 200 mil unidades consumidoras ficaram sem luz na região devido à queda de cinco torres de transmissão de energia.

Os ventos que formaram o tornado podem ter variado de 100km/h até 330km/h por volta das 15h, horário do fenômeno, conforme o Inmet. Há uma estação meteorológica do instituto na cidade que marcou  ventos de 84 km/h no horário. Entretanto, a estação fica longe dos bairros onde ocorreu o tornado. Ela  não registrou a velocidade dos ventos que formaram o fenômeno.

“Pelas características dos estragos e pela intensidade dos ventos, definimos a classificação do tornado. Este deve ficar entre F2 e F3, pelas imagens disponíveis”, disse Mamedes Luiz Melo, meteorologista do Inmet Brasília.

A escala de classificação de tornados começa em 65 km/h e chega a mais de 500 km/h. O F0 é o mais fraco e o F5 é considerado o mais forte. O fenômeno de Xanxerê foi classificado com danos de fortes a severos pelo Inmet.

Ao menos cinco torres de energia, que suportariam ventos de até 200 km/h, desabaram. Na cidade, muitos carros foram virados com o fenômeno, capotando lateralmente, o que também indicaria a característica cíclica dos ventos. (G1)

PF deflagra operação para investigar pessoas ligadas a Lula e a Odebrecht

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação batizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, no entanto, não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo e […]

predio_taiguaraA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação batizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, no entanto, não é foco direto das diligências realizadas pelos policiais federais em São Paulo e Santos, no litoral paulista.

Os alvos da Operação Janus são suspeitos de terem cometido os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal expediu quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir depor). Além de Taiguara, foi obrigado a prestar depoimento à PF o sócio do sobrinho da ex-mulher de Lula, José Manuel de Deus Camano.

As empresas onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão são ligadas à Odebrecht, que é investigada pela Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Trinta anos de “muito obrigado”

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim: Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular. Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas […]

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim:

Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas 16 anos. Até o dia 25 em quadros como “O Blog e a História”, vou contar fragmentos dessa caminhada.

A vida tem caminhos escritos por Deus. Prova disso é que não escolhi o rádio. Foi o rádio e a comunicação que me acharam, a partir do convite do Padre Luiz Marques Ferreira, depois de me ouvir falando pelos ouvidos em um grupo de jovens no bairro onde resido até hoje, me convidar para apresentar um programa para esse público na Rádio Pajeú.

Sempre digo que a grande oportunidade da vida não passa duas vezes no mesmo lugar. Assim, essa e as que se apresentaram, agarrei com unhas e dentes desde aquela chance de falar na Pioneira do Sertão Pernambucano.

Hoje, a equipe da Cultura FM, de Serra Talhada, onde tenho um comentário diário no Sertão Notícias e o programa Revista da Cultura aos sábados  fez o primeiro registro da data. Muita gentileza de uma casa que me recebeu tão bem. Na verdade, honrar a confiança de tantos que acreditaram em mim nesses 30 anos é uma forma de pagar uma dívida que não prescreve.

Como não vejo ambiente para nada além de registro em nossas plataformas, sem motivo para festa maior ou celebração, vamos dialogando por aqui, registrando e agradecendo a tantos que me ajudaram nessa estrada. Vamos tocando o barco!