Governo de Pernambuco anuncia mudança na presidência do IPA

O primeiro tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Panelas, Rubem Lima, participou nesta quinta-feira (14/11) de uma reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir medidas referentes à segurança na iluminação pública nos municípios. O encontro contou com representantes do MPT, da Neoenergia Pernambuco, do Crea-PE e da Amupe, além de técnicos envolvidos na pauta.

Durante a reunião, foi definida a realização de um encontro em Serra Talhada, promovido pela Neoenergia e Amupe, com foco na segurança na iluminação pública e na troca de experiências entre os municípios. “A construção desse diálogo é essencial para que as prefeituras tenham subsídios técnicos e jurídicos para aprimorar seus serviços. A discussão iniciada hoje abre caminho para orientações conjuntas e soluções práticas”, afirmou Ruben Lima.

Também ficou pactuada a criação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Trabalho, Neoenergia, Amupe e Crea-PE, responsável por elaborar uma nota técnica com orientações e recomendações destinadas aos municípios pernambucanos. A iniciativa deve consolidar diretrizes que auxiliem as gestões na condução das rotinas de manutenção e operação da iluminação pública.

Após o encontro, o MPT solicitou ainda uma nova agenda com a Amupe para tratar da segurança dos profissionais de saúde em hospitais e demais serviços do setor, especialmente no que se refere à qualidade do ar e às condições de circulação e filtragem. “A Amupe está comprometida em dialogar com o MPT e fortalecer ações que ajudem os municípios a aprimorar ambientes e serviços. O tema da qualidade do ar nos equipamentos de saúde será tratado com a atenção necessária, em parceria com as instituições competentes”, destacou o 1º tesoureiro da Amupe, Ruben Lima.

A presidente da Câmara de Arcoverde Célia Galindo (PSB), baixou decreto (nº 001/2020) na manhã desta terça-feira (11), tornando nulas as decisões tomadas no plenário da Casa James Pacheco na noite da segunda-feira (10), que criaram a CPI para investigar acusações de desvios na Assistência Social em Arcoverde.

A acusação a ser apurada era de que pessoas estavam sendo utilizadas como laranjas para retirar dinheiro de programas sociais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Somente através de uma pessoa, onde um pequeno agricultor que teve seu nome utilizado indevidamente, teriam sido desviados cerca de R$ 20 mil.

Na sessão de ontem, o vice-presidente da casa, vereador Everaldo Lira (PTB), na condição de presidente em exercício, fez a indicação dos membros da CPI, ficando a presidência para a vereadora Cybele Roa (Avante), Zirleide Monteiro (PTB) na relatoria e Heriberto do Sacolão (PTB) como secretário.

Uma ata foi feita pelos vereadores presentes a sessão que a vereadora Célia Galindo agora anula com seu decreto, temendo as investigações no governo da prefeita que defende. Todos os vereadores do PSB (Luiza Margarida, Siqueirinha, João Taxista e Geraldo Vaz, além da própria Célia) faltaram à sessão.

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Parabéns ao grupo Futebol e Amizade, através de Reinaldo do Borbão e Galeguinho do Motel, pela festa da solidariedade ontem.

O Jogo da Solidariedade reuniu amigos em uma partida onde o resultado era o menos importante. Foram arrecadados alimentos para famílias carentes.

A partida teve como principal convidado o campeão mundial pelo São Paulo , Aloisio Chulapa. Uma figura.

Aloísio veio apenas com a contrapartida de doação de cestas básicas para famílias carentes de sua cidade.

Ele é alagoano de Atalaia. O atacante tem passagens por clubes como Paris Saint German, Rubin Kazan, Flamengo, Goiás e São Paulo.

No São Paulo, Aloísio possivelmente viveu a melhor fase de sua carreira. Ganhou títulos importantes, como o Mundial Interclubes, no Japão, e o Campeonato Brasileiro, e passou a receber destaque na mídia nacional e internacional. Foi dele a assistência para o gol de Mineiro na grande final contra o Liverpool Football Club em 2005 e foi onde ganhou o apelido carinhoso de Chulapa, comparado ao ex-atacante Serginho Chulapa pela semelhança de envergadura entre os dois.

O blog e a Rádio Pajeú estiveram juntos apoiando a iniciativa.

Ah, e também estive em campo. E não é que teve Gol? Deixei o Marinaldo Brito sentado! Se o fotógrafo Cláudio Gomes não tivesse registrado, iam dizer que era mentira.

Mais importante foi a solidariedade. Minhas desculpas a Marinaldo Brito. Obrigação de atacante é fazer gol. O Augusto Martins não aparece na foto porque pediu para alguém vir me marcar no lugar dele.

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro, a Câmara de Vereadores de Itapetim foi palco de um momento histórico: a posse da nova prefeita Aline Karina e do vice-prefeito Chico de Laura. Aline entra para a história como a primeira mulher a assumir o cargo de prefeita no município, marcando um novo capítulo na trajetória política do Ventre imortal da poesia.

A cerimônia contou com a presença do ex-prefeito Adelmo Moura, familiares, amigos, vereadores que também tomaram posse, o Padre Jorge Dias, e um grande público, que lotou o espaço dentro e fora da Câmara para prestigiar o evento. Durante o ato, foi realizada uma homenagem ao ex-prefeito Adelmo Moura, reconhecendo seu trabalho e dedicação ao município. Durante o evento também houve a apresentação da nova logomarca da gestão.

Além da solenidade de posse, a prefeita Aline assinou ordens de serviço que reafirmam o compromisso da gestão com a melhoria do município e da qualidade de vida da população. Entre os projetos anunciados estão: Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Limeira; ordem de licitação para a construção do novo hospital; urbanização da ciclovia e implantação de portais nas entradas e saídas da cidade; portais turísticos na entrada e saída da cidade; construção de uma nova creche; e diversas outras ações voltadas para a Sede, e os Distritos de Piedade e São Vicente.