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Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Rompimento de cabos de fibra óptica deixou áreas do Pajeú sem internet

Um rompimento de cabo de fibra óptica a cerca de quatro quilômetros de Flores deixou parte da população sem internet em algumas áreas do Pajeú na manhã e tarde de hoje. Em Afogados da Ingazeira por exemplo as duas empresas fornecedoras de internet foram afetadas. Quem não tinha um plano de dados móveis na conta […]

Um rompimento de cabo de fibra óptica a cerca de quatro quilômetros de Flores deixou parte da população sem internet em algumas áreas do Pajeú na manhã e tarde de hoje.

Em Afogados da Ingazeira por exemplo as duas empresas fornecedoras de internet foram afetadas. Quem não tinha um plano de dados móveis na conta de celular teve problemas para acessar a rede. O problema atrapalhou a logística de alguns blocos que organizavam o carnaval.

Uma empresa prestadora de serviços da fornecedora trabalhou por algumas horas para tentar restabelecer o serviço, que foi normalizado por volta das 17h45. As causas do rompimento ainda não foram informadas.

Mulheres do Assentamento Barra do Exu transformam emborrachados em flores e arranjos

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor “O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes”, assim escreveu a poetisa brasileira, Cora Coralina. É nessa soma de saber e aprender que as mulheres rurais estão rompendo barreiras, quebrando o machismo e […]

DSC_0174Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

“O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes”, assim escreveu a poetisa brasileira, Cora Coralina. É nessa soma de saber e aprender que as mulheres rurais estão rompendo barreiras, quebrando o machismo e conquistando os direitos.

No Assentamento Barra do Exu, em Serra Talhada/PE, as agricultoras trocaram os afazeres domésticos por aprender a confeccionar peças artesanais com emborrachados. De acordo com a jovem Luziane Iara, quando uma mulher busca conhecimento, ela amplia novas redes de possibilidades e libertação. “Participar de cursos nos inclui em processos de sustentabilidade, estimulando nossa autonomia e empoderamento”, explicou Iara.

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Durante 8 horas de curso, as participantes aprenderam a transformar folhas de emborrachados em flores, arranjos e cestas decorativas. De acordo com Andréa Oliveira, técnica do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), um dos objetivos do projeto Chamada de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural é oferecer alternativas que gerem renda no campo, qualifiquem as famílias agricultoras e diversifiquem a produção agroecológica. A atividade aconteceu na última quarta-feira (6), na casa da senhora Maria Ioneida Ferreira Lima.

Com Paulo Câmara, prefeitos discutem regionalização do plano de convivência com o coronavírus

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana. […]

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana.

A ideia é ouvir os prefeitos e trazer para o plano as diferentes situações que as regiões pernambucanas enfrentam no combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo avaliações diárias da situação sanitária no Estado de Pernambuco. Além das avaliações semanais, mais aprofundadas, para estudarmos os próximos passos que podem ser dados na semana subsequente. Vamos fazer outras reuniões com outras regiões, mas quisemos começar com a Macrorregião 1 pois a tendência é de estabilização da curva”, frisou o governador Paulo Câmara.

Segundo dados do Governo do Estado, a Região Metropolitana do Recife apresenta queda no número de casos e de óbitos por três semanas seguidas. Já na Mata Sul, há uma semana de atraso em relação à RMR, a tendência é de queda no número de casos confirmados por duas semanas consecutivas, quanto ao número de óbitos a curva se mostra estabilizada. O gráfico de novos casos e mortes também é de estabilização na Mata Norte, sendo a última semana de queda brusca.

Dentre as falas dos gestores municipais, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pediu ao governador uma perspectiva de retorno da volta às aulas e cultos religiosos.

Vizinha ao Estado de Alagoas, Palmares, representada pelo prefeito Altair Júnior, enfrenta a dificuldade na entrada livre de transporte lotado de pessoas no município.

Os prefeitos foram unânimes quanto à pressão enfrentada pela retomada da atividade econômica, mas também não desejam flexionar sem que haja uma descida da curva.

Paulo Câmara afirmou que reuniões com outras macrorregiões vão acontecer e o plano elaborado pelo Estado é “adaptável às situações”.

“O secretário de Saúde, Fred Amâncio, vai promover reuniões, ainda esta semana, com as prefeituras para alinhar com será a volta às aulas. Quanto à abertura de templos religiosos, a questão está sendo discutida com os líderes das igrejas, vamos delegar missões, mas ainda está sem data”, salientou o governador.

Para o governo, caso os números voltem a subir, as medidas serão revistas. No que se refere a reabertura do comércio, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, afirmou que “a ideia da volta do varejo é que a gente volte com estabelecimentos menores, com no máximo 200 metros de área total. São empresas que possuem capital de giro menor e por isso necessitam abrir. Estamos estudando com a  secretaria de saúde e devemos divulgar todos os detalhes até sexta-feira. Lembrando que toda abertura se dará de forma gradual”, enfatizou.

Quanto às outras questões levantadas pelos prefeitos, o secretário de saúde André Longo entende que ”cada município é independente para tomar as medidas que dizem respeito a volta gradual das atividades normais, vai depender de estudos elaborados pelas secretarias.

O governador Paulo Câmara já deixou isso muito claro. No tocante a municípios que fazem fronteiras com outros estados, vamos usar nossas Geres para fortalecer a atuação das barreiras sanitárias”, concluiu o secretário.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “o caminho é o diálogo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que participaram. Foi um momento de escuta, os prefeitos tiveram voz ativa para balizar as ações propostas no plano de convivência com o coronavírus. Ainda esta semana nós vamos nos reunir novamente com outras macrorregiões e aprimorar as ações para o novo normal”, concluiu.

Afogados: prova da seleção simplificada para professores será no dia 20 de maio

A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio.  A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo […]

A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio. 

A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo composta por oito questões de múltipla escolha, valendo dez pontos cada, e uma questão discursiva, valendo vinte pontos. Serão eliminados os candidatos que atingirem menos de sessenta pontos. 

A Secretaria orienta os candidatos a chegarem pelo menos com meia hora de antecedência aos locais de prova, mantendo-se de máscara. Na entrada, o candidato deverá apresentar um documento com foto ou cartão de inscrição. 

A prova deve ser respondida apenas com caneta azul ou preta. É recomendável também levar a própria água. Serão seguidas, durante o processo, todas as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias para prevenção a COVID. Serão 458 candidatos, distribuídos em 42 salas. 

Confira os locais de prova, de acordo com a vaga que pleiteia e com as iniciais do primeiro nome do candidato: 

Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores dos Anos Finais – Centro de Excelência Dom Mota (Rua Padre Luiz de Góes, 392-520, Centro, Afogados da Ingazeira); 

Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais (A a G) – Escola Padre Carlos Cottart (Av. Artur Padilha, 957, Centro – Afogados da Ingazeira);

(H a L) – Escola Domingos Teotônio (Rua Bom Jesus, 92, Bairro São Brás, Afogados da Ingazeira);

(M a Z) – Escola Gizelda Simões Inácio (Rua Izidio Leite, s/n, Bairro Costa, Afogados da Ingazeira).

Governo do Estado retoma recapeamento da PE 292

Depois de ficar por vários meses paralisada a obra de recapeamento da PE-292, estrada que liga os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sertânia, foi retomada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Transportes. A Empresa Esse Engenharia com canteiro de obras localizado na área urbana de Iguaracy, reiniciou a estrada fazendo colocação […]

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Foto: TV Web Sertão

Depois de ficar por vários meses paralisada a obra de recapeamento da PE-292, estrada que liga os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sertânia, foi retomada pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Transportes.

A Empresa Esse Engenharia com canteiro de obras localizado na área urbana de Iguaracy, reiniciou a estrada fazendo colocação de massa asfáltica e sinalização da via.

Já na PE-320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, a mesma Esse Engenharia iniciou esta semana o trabalho de recuperação da rodovia, através da clássica operação tapa buraco. A informação é de Anchieta Santos ao blog.