Destaque, Notícias

Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Detran oferece curso Pilotagem Defensiva de Curta Duração. Confira locais e datas:

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai oferecer uma nova modalidade para seus cursos de pilotagem defensiva: o curso Pilotagem Defensiva de Curta Duração. Anteriormente, os cursos tinham carga horária de 16h, repartida igualmente em dois dias, um destinado à teoria e o outro à prática. […]

489151-Detran-PE-Curso-gratuito-de-pilotagem-defensiva-2012-1-600x600

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai oferecer uma nova modalidade para seus cursos de pilotagem defensiva: o curso Pilotagem Defensiva de Curta Duração.

Anteriormente, os cursos tinham carga horária de 16h, repartida igualmente em dois dias, um destinado à teoria e o outro à prática. Agora, terão duração de 8h, começando e terminando no mesmo dia.

Serão cinco horas de teoria e três de prática de direção defensiva. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita exclusivamente pelo site do DETRAN-PE, o www.detran.pe.gov.br. O Órgão disponibiliza 30 vagas por turma. Qualquer cidadão pode se inscrever, desde que seja habilitado para dirigir motocicleta (categoria A) e esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade e sem estar suspensa ou cassada.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, o objetivo da alteração da carga horária é permitir que os cidadãos possam encaixar o curso de pilotagem defensiva em sua rotina.

Conteúdo programático – O objetivo é aperfeiçoar motociclistas já habilitados a dirigir na categoria A (moto), capacitando-os a enfrentar situações adversas e de risco, a exemplo de ultrapassagens, derrapagens, ondulações, buracos, cruzamentos e curvas. Além disso, o aluno aprende as noções básicas da legislação de trânsito.

O Curso de Pilotagem Defensiva já teve turmas abertas nas principais regiões do estado: em Recife (RMR), Garanhuns (Agreste), Arcoverde , Ouricuri, Salgueiro e agora traz turmas para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Em Afogados da Ingazeira, dia  11 de novembro, na Av. Manoel Virgínia Sobrinho, 248, Bairro Pe. Pedro Pereira. Em Serra Talhada, na Sertamol, na Av. João Gomes de Lucena, nº 4743, São Cristóvão. Em Garanhuns, dia 28/10 na  CFC Driver – Av. Agamenon Magalhães, 237 – Heliópolis.

No Senado, Humberto diz que denúncia de Veja é “frouxa”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou, nesta terça-feira (5), o conteúdo da matéria publicada pela revista Veja no último fim de semana relativa à CPI da Petrobras e a tentativa segundo ele “delirante” da oposição de envolver a presidenta Dilma Rousseff na suposta denúncia feita pelo veículo de comunicação. Segundo a […]

capa-veja-cpi-petrobras-fraudeO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou, nesta terça-feira (5), o conteúdo da matéria publicada pela revista Veja no último fim de semana relativa à CPI da Petrobras e a tentativa segundo ele “delirante” da oposição de envolver a presidenta Dilma Rousseff na suposta denúncia feita pelo veículo de comunicação. Segundo a revista, os investigados pela CPI receberam as perguntas dos senadores com antecedência e foram treinados a responder.

Em discurso na tribuna da Casa, Humberto defendeu os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), citado na reportagem, e José Pimentel (PT-CE), relator da CPI cuja oposição pediu o afastamento da função. Ele ainda ressaltou que a troca de informações entre integrantes de uma CPI e depoentes são absolutamente normais, procedimento já adotado, inclusive, pela oposição em outras ocasiões, como na CPI do Cachoeira.

De acordo com o parlamentar, é absolutamente natural que haja trocas de informações institucionais entre as assessorias da CPI e das lideranças com a Petrobras ou qualquer outra empresa pública investigada, pois o Senado não é uma delegacia de polícia.

humberto

“Não há nada de ilegal nisso, uma vez que são as assessorias – formadas aqui não só pelo pessoal do Senado, mas por servidores requisitados de outros órgãos, como TCU, CGU e Polícia Federal – que buscam os subsídios com que nós parlamentares – e mais especificamente o relator de uma CPI – vamos trabalhar na fase das oitivas dos depoentes”, explicou.

Humberto lembrou que o PSDB já reuniu uma série de assessores jurídicos para combinar as perguntas que iriam ser feitas ao governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, à época em que foi depor na CPI do Cachoeira.

O parlamentar observou também que a própria oposição, que trabalhou pela criação da CPI da Petrobras, não contribuiu em nada com o andamento dos trabalhos da CPI da Petrobras, pois não participa das reuniões. “Em que eles, que se julgam tão brilhantes e definidores no papel de inquiridores, fizeram andar mais a investigação na comissão mista em relação à comissão do Senado? Eu respondo: em nada. Absolutamente nada”, disparou.

No discurso, o líder do PT cobrou ainda explicações sobre o aeroporto de Cláudio (MG), que o então governador do Estado e hoje candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB), mandou construir nas terras da própria família, ao custo de R$ 14 milhões, sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, Humberto pediu a instalação da CPMI do Metrô de São Paulo, para aprofundar as investigações do escândalo que se arrasta há mais de 20 anos e teria desviado quase R$ 5 bilhões dos cofres públicos.

Sertão do Pajeú notifica um novo caso positivo de Covid-19 em 24h

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (15.09), nas últimas 24h, foi notificado um novo caso positivo, dois casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta quarta-feira, 12 cidades não registraram novos […]

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (15.09), nas últimas 24h, foi notificado um novo caso positivo, dois casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta quarta-feira, 12 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira registrou um novo caso da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.213 casos confirmados, 32.532 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 29 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 caso recuperado. O município conta com 5.463 casos confirmados, 5.389 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada registrou 1 caso recuperado. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.040 recuperados, 185 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Gestão Sandrinho é aprovada por 82,7%, diz Múltipla

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) teve uma boa largada na primeira pesquisa de avaliação de sua gestão segundo o Instituto Múltipla. O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de […]

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) teve uma boa largada na primeira pesquisa de avaliação de sua gestão segundo o Instituto Múltipla.

O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Na pergunta objetiva, 82,7% dos afogadenses disseram aprovar a gestão.  Um total de 10% desaprovam e 7,3% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  25,7% avaliam a gestão como ótima, 41,3% como boa, 25% como regular, 1,7% ruim, 4,7 péssima e 1,6% não opinaram.

Aprovação da atuação na pandemia: a gestão tem aprovação maior na pandemia. Um total de 90,3% afirmaram que aprovam a atuação da gestão no combate à pandemia da Covid-19.

Apenas 3,7% desaprovam e 6% não opinaram.

Quando é chamada a classicar a atuação,  para 21,3% da população a atuação é ótima,  contra 55% que avaliam como boa, 18% que dizem ser regular,  1% ruim, 2% péssima e 2,7% que não opinaram.

Serra Talhada monta estrutura para sanar dúvidas sobre Auxílio Emergencial

A partir desta sexta-feira (17.04), profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, estarão sanando dúvidas e auxiliando no download do aplicativo “Caixa 1 – Auxílio Emergencial”, utilizado para o cadastro do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído […]

Foto: Dudu Telles

A partir desta sexta-feira (17.04), profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, estarão sanando dúvidas e auxiliando no download do aplicativo “Caixa 1 – Auxílio Emergencial”, utilizado para o cadastro do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pela Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Segundo a equipe de apoio disponibilizada pela secretaria, o objetivo inicial era auxiliar a população para baixar o aplicativo, no entanto, a maioria das pessoas que estão procurando a unidade já conseguiu baixar a plataforma disponibilizada pelo governo para celulares Android e iPhone (iOS) e tem dúvidas sobre a realização do cadastro ou período de análise.

“A Secretaria irá manter a unidade instalada na próxima semana. Para aqueles que gostariam de tirar suas dúvidas sem precisar sair de casa, foram disponibilizados ainda vários números de Whatsapp  de todos os CRAS e do CadÚnico com profissionais aptos para passar informações”, explicou o secretário Josenildo Barboza.

Confira a lista de contatos para informações:

CRAS Caxixola: (87) 9.9626-2982

CRAS Bom Jesus: (87) 9.9626.2077

CRAS Mutirão: (87) 9.9626-3420

CRAS Borborema:(87) 9.9900-1314

CADÚNICO I: (87) 9.9626-0526

CADÚNICO II: (87) 9.9933-0030

CADÚNICO III: (87) 9.9942-5222

CADÚNICO IV: (87) 9.9669-4666