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Estrutura de presídio de Itaquitinga é alvo de inquérito após denúncias de ‘tortura e isolamento’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

  • Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

  • Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

  • Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Outras Notícias

Arcoverde: divulgado resultado oficial do Festival da Canção e Show de Calouros

O resultado oficial do 1º Festival da Canção Popular e do 1º Desafio de Cantores/ Intérpretes (Show de Calouros) foi divulgado pela Prefeitura de Arcoverde. O primeiro lugar do Show de Calouros ficou com Ruana Nascimento, que recebeu R$ 1.000,00; o segundo, Jéssica Caroline de Almeida Santos, R$ 600,00 e o terceiro, Teresa Cristina de […]

O resultado oficial do 1º Festival da Canção Popular e do 1º Desafio de Cantores/ Intérpretes (Show de Calouros) foi divulgado pela Prefeitura de Arcoverde. O primeiro lugar do Show de Calouros ficou com Ruana Nascimento, que recebeu R$ 1.000,00; o segundo, Jéssica Caroline de Almeida Santos, R$ 600,00 e o terceiro, Teresa Cristina de Almeida Santos, R$ 400,00.

Os eventos foram uma realização da Associação Comercial de Arcoverde – ACA, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde e o apoio do CDL e Parque de Diversão Lima. Na relação das composições classificadas do 1º Festival da Canção Popular, as dez primeiras serão gravadas em CD e entre elas, destacam-se as cinco melhores músicas que foram premiadas.

O primeiro lugar ficou para o cantor e compositor Pablo Patriota, que defendeu a música Cantiga do Rei. Ele recebeu R$ 2.000,00; o segundo lugar ficou com Naza Banc, com a música Entre o Sonho e a Razão, que recebeu R$ 1.200,00; o terceiro lugar, Iata Anderson, com Se Você Voltar, R$ 800,00; o quarto lugar, George Silva, que recebeu R$ 600,00, com Meu Dendê; e o quinto lugar, Nando Azevêdo, com Sexta em Olinda, R$ 400,00.

Os outros classificados estão sendo divulgados pela lista abaixo que aponta todas as notas dadas para cada canção, onde foram avaliadas a harmonia, a melodia e a poética musical.

I FESTIVAL CANÇÃO POPULAR DE ARCOVERDE
LISTA DOS CLASSIFICADOS
COMPOSITOR MÚSICA HARMONIA MELODIA POÉTICA MUSICAL TOTAL
01. PABLO PATRIOTA CANTIGA DO REI 10 10 10 30
02. NAZA BAND ENTRE O SONHO E A RAZÃO 10 10 9,5 29,5
03. IATA ANDERSON SE VOCÊ VOLTAR 9,2 9,8 10 29
04. GEORGE SILVA MEU DENDÊ 9,2 9,6 10 28,8
05. NANDO AZEVÊDO SEXTA EM OLINDA 8,9 9,1 9,6 27,6
06. LEANDRO VAZ SEGREDO DAS LUZES 9,6 8,4 9,5 27,5
07. MAYELTON (CAFOFO) TENHA FÉ 9 9,1 9 27,1
08. FERNANDO BODEGA LUA NOVA 9 8,5 9,5 27
09. CÍCERO JOSÉ (CIÇÃO) TERRA MÃE 8,9 8,8 8,8 26,5
10. FELIPE DE MORAIS JOÃO 8,5 8,9 9 26,4
11. JÚNIOR SAIGON DEIXA DOER 9 9 8 26
12. THIAGO ROZILLA CURTO PRAZO 8,9 9 7,7 25,6
13. KLEBER FERREIRA AMOR BREJEIRO 9,2 8,3 8 25,5
14. TENÓRIO BARROS TEMPO DE MENINO 8,3 7,8 9,2 25,3
15. EDMIR FILHO ESTRADAS E CAMINHOS 8 8,4 8,9 25,3
16. GUSTAVO CORDEIRO CHANCE AO ACASO 8,6 8,4 8 25
17. GIOVANNI XAVIER CABRA FORROZEIRO 8,8 8 8 24,8
18. LUCILENE SOUZA EU VOU TE SEGUIR 8,1 8,3 8,1 24,5
19. EDSON ROBERTO NÓ PERFEITO 7,4 7,4 9,5 24,3
20. JOSÉ DA SILVA (ZÉ DO PEBA) ENTRE NO MEU SONHO 8 8 8 24
21. PAULO CÉSAR LOPES AGRADECIMENTO DO VAQUEIRO 7 8 8,5 23,5
22. SHADDAD (Banda Hazze) ASAS DE FOGO 8 8,2 7 23,2
23. LULA MOREIRA PISA NO CHÃO CAPITÃO 7 6,2 7 20,2
24. SAMUEL GUERRA PELEJA SERTANEJA 6 8 6 20
25.TONINHO MELO AMOR COMPLICADO 6,2 6 6 18,2
26. MARIA EDNEIDE MUSA DOS SONHOS 0

 

 

Patriota lamenta saída de FBC do bloco e diz continuar leal a Câmara. “Não sou traidor”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas. “Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.

Lula toma segunda dose de vacina contra a Covid

O ex-presidente Lula, 75 anos, tomou a segunda dose da vacina contra o coronavírus na manhã deste sábado (3), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Lula foi vacinado por volta de 10h. A vacinação do ex-presidente foi transmitida pelas redes sociais dele. Após tomar a vacina, Lula fez uma live lado do […]

O ex-presidente Lula, 75 anos, tomou a segunda dose da vacina contra o coronavírus na manhã deste sábado (3), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Lula foi vacinado por volta de 10h. A vacinação do ex-presidente foi transmitida pelas redes sociais dele. Após tomar a vacina, Lula fez uma live lado do deputado federal e ex-ministro Alexandre Padilha (PT) e disse que tinha tomado a vacina do Butantan.

“Eu quero mostrar ao querido povo brasileiro que eu acabo de tomar a minah segunda dose da vacina Coronavac. É importante frisar que é a vacina do Butantan. Estou seguro que em poucos dias estarei mais prevenido contra a Covid-19. Agora o que eu queria dizer que não é porque eu tomei a vacina que eu posso relaxar. Quem tomou a segunda dose tem que continuar utilizando mascara, continuar lavando as mãos, usando álcool em gele evitando aglomeração. A vacina é muito importante, mas tão importante quanto a vacina é a responsabilidade de cada homem e cada mulher desse país tem que ter ao se cuidar. Ao se cuidar você estará cuidando da sua família, do seu pai, da sua mãe, do seu filho, neto e amigos. nada de brincar e nada de duvidar desse vírus que a natureza impôs à humanidade. Eu digo que sempre que o Covid é uma guerra da natureza contra a comunidade talvez por conta da responsabilidade que os humanos tiveram durante tanto tempo com a questão ambiental.”

Lula tinha tomado a primeira dose da vacina no dia 13 de março, também em São Bernardo do Campo.

Secretário manda Presidente da CPRH e falta a reunião com Grupo Fé e Política

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara. “Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que […]

O Grupo Fé e Política se reúne hoje com Simone Souza, Presidente do CPRH e Rogério Silva, da Secretaria de Meio Ambiente. O encontro estava confirmado com o Secretário José Bertotti, que prometeu estar na reunião. Mas alegou uma convocação do governador Paulo Câmara.

“Ele ligou pra mim dizendo que o Governador não permitiu que eles viessem porque todo mundo foi convocado hoje”, disse o responsável pelo grupo, Padre Luiz Marques Ferreira.

A decisão do grupo foi realizar a reunião sem Bertotti, mas sem abrir mão de um encontro presencial com o titular da pasta. “Todo mundo se programou, mas disse que a gente não dispensava um encontro com ele, para apresentar demandas que há quatro anos vem sendo construídas”, disse.

O grupo fez um resgate histórico da luta com relação à gestão do meio ambiente, inclusive com as tentativas de abrir um canal de discussão. “Não vamos nos contentar. Queremos que o representante direto do estado venha conversar com a gente”, disse. O encontro, diz o grupo, não é para prestar contas do que fora feito. “Queremos dizer o que não tem. A gente quer passar isso para o governo”, diz Luizinho.

Negligência da Central de Regulação do Estado matou Eva Beatriz Nogueira da Silva

Foi revoltante o relato do marido de Eva Beatriz Nogueira, que morreu na noite da última quinta-feira, após uma sequência de erros sem justificativa lógica da Central de Regulação do Estado. Segundo Diego Matheus ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, depois de dar entrada quinta cedo na unidade, por volta […]

Foi revoltante o relato do marido de Eva Beatriz Nogueira, que morreu na noite da última quinta-feira, após uma sequência de erros sem justificativa lógica da Central de Regulação do Estado.

Segundo Diego Matheus ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, depois de dar entrada quinta cedo na unidade, por volta das 8 horas ela foi transferida para o hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, sem nenhuma condição clínica de abrigar uma grávida de 28 semanas. Eva sofria de trombofilia, o que obrigava a transferência para uma unidade de referência. Foi para uma sem referência alguma.

Tentaram o Hospital e maternidade Santa Maria, em Araripina. Ouviram que só poderiam receber Eva com o aval da Central de Regulação.

De pouco mais de meio dia até cinco da tarde, acreditem, ela ficou aguardando que a Central de Regulação atendesse um chamado da unidade. Pasmem, cinco horas depois a Central de Regulação finalmente atendeu após o motorista da ambulância (isso mesmo) perder a paciência e ligar do próprio aparelho. Com o númerro diferente, a central atendeu. Tarde demais.

Com senha para o Barão de Lucena em Recife, a sete horas e 512 quilômetros da chance que tinha, depois de rodar 182 quilômetros sem justificativa lógica, correndo contra o tempo, Eva não resistiu. Com 40 graus de febre e em choque, foi atendida às pressas no Hospam, de Serra Talhada, após solicitação desesperada da profissional que a acompanhava. O Hospam também não é unidade para casos de bebês com 28 semanas. Ainda assim, havia dois obstetras e um neonatologista. “Improvisamos uma UTI neonatal aqui no Hospam. Mas ela infelizmente não resistiu e morreu na maca”, revelou o diretor Leonardo Carvalho. O Hospam não é unidade de alto risco, e sim de risco habitual.

Após a tragédia, a criança conseguiu uma vaga na mesma unidade que chegou a negar uma senha antes. Está internada lá e passa bem. “Deus me deu força com ela para estar aqui hoje, primeiro, para exaltar o Hospam por tudo que fez pra salvar ela e minha filha e segundo, para perguntar: porqe tranferiram ela pra Salgueiro sabendo que não tinha estrutura para ela ou para o bebê? Ela estava jogada em cima de uma maca por cinco horas. Foi o fator principal, essa tranferência pra Salgueiro. Às três da tarde ela mandou uma mensagem para mãe dizendo estar jogada numa maca e muito fraca. Ela ficou cinco horas jogada numa maca”, disse, aos prantos.

Fontes médicas e de gestão na área ouvidas pelo blog também concordam com Diego. Taxam de absurda a decisão da Central de Regulação de transferí-la para Salgueiro e não logo para o Recife. O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do Conasems, Arthur Amorim, diz que levará o tema à secretária Zilda Cavalcanti. “Estou sem nem conseguir entender a morosidade da rede que propomos acontecer. Amanhã tenho reunião com ela às 10h. Não podemos aceitar isso da maneira que aconteceu”, lamenta.

O caso  também  prova a necessidade de instalação de uma maternidade de alto risco. Unidades como o regional Emília Câmara e Eduardo Campos tem estrutura pra isso.

Pix solidário: Um pix solidário foi criado para ajudar a família de Eva Beatriz Nogueira da Silva, a jovem que morreu após negligência da Central de Regulação, ao esperar horas por uma transferência para uma unidade de referência de partos de alto risco.

A bebê se chamará Eliza Beatriz, em homenagem à mamãe que faleceu. O pix é para ajudar com custos de deslocamento e primeiras ações para a criação da bebê em um momento tão difícil.