Patriota lamenta saída de FBC do bloco e diz continuar leal a Câmara. “Não sou traidor”

O ex-prefeito e candidato a estadual Luciano Duque (SD) reagiu ao apoio de aliados da gestão Márcia Conrado a Rodrigo Novaes,  anunciado este fim de semana.

Aliados da gestão, entre eles, Helano Peixoto, atual secretário-Executivo de Esportes, Marquinhos Dantas, vice -diretor da Aeset, Tercio Despachante e Everton Lima se reuniram com Rodrigo Novaes.

Ao Farol de Notícias,  Duque reclamou da movimentação:

“Eu juntei todos e trouxe para o palanque, e ninguém discordou. Todos me atenderam e votaram em Márcia, respeitando a minha posição enquanto líder. Hoje, o que eu observo é que ela [Márcia] deixou à vontade. Na campanha passada, eu tinha apenas três vereadores apoiando Marília. Fomos para a rua, todos juntos, cada um respeitando o espaço político de cada um, porque o modelo que eu implantei em Serra Talhada foi de democracia plena. As lideranças, na divergência, construíam uma unidade em benefício do povo de Serra Talhada”.

Aliados de Márcia credenciam as dissidências à mudança de rota de Duque, deixando o PT e optando pelo palanque de Marília Arraes.  Duquistas falam em traição.  O clima só piorou entre Duque e Márcia com a recente movimentação de assessores e aliados dos dois lados.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília.

Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil.

Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, hoje, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão deu a declaração ao comentar a divulgação de mensagens atribuídas a Moro, então juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Mourão foi a primeira autoridade do governo a se manifestar sobre o caso. As mensagens foram reveladas pelo site “The Intercept” na noite de ontem.

Segundo o site, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores em conversas no Telegram – aplicativo de mensagens. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

“Eu vou responder de uma forma muito simples: conversa privada é conversa privada. Descontextualizada traz qualquer número de ilações. Então, o ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente”, afirmou Mourão.

O vice-presidente disse ainda que o ministro “tem um respeito enorme de parte da população” e que os processos da Lava Jato passaram por diferentes instâncias. “Então, eu não vejo nada de mais nisso aí não”, concluiu Mourão.

FHC fala em “tempestade em copo d’água”: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que as conversas vazadas do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, com a força-tarefa da Lava Jato não comprometem as condenações proferidas.

Entre os casos citados nos diálogos publicados pela “The Intercept Brasil”, está a investigação do tríplex cuja propriedade, atribuída a Lula, resultou na sua prisão e condenação. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

Considerada uma das estrelas do evento que reuniu autoridades e cerca de 23 pré-candidatos da região do CARIRI Cearense, a Prefeita de Jatí, Mônica Mariano, teve sua pré-candidatura oficialmente lançada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores no Ceará, Antônio Filho (Conim), em evento realizado neste sábado, 23/03, no House 237, em Juazeiro do Norte.

A prefeita esteve na primeira fila entre as autoridades presentes, deputados federais e estaduais do partido, e foi elogiada pelo seu desempenho em realizar grandes obras com recursos próprios.

“Ela conseguiu transformar um velho presídio em um hospital, ela está fazendo adutoras e levando água às comunidades mais necessitadas, tudo isso com recursos próprios, é a prefeita mulher do PT no Cariri e sua pré-candidatura para disputar a reeleição vai com uma gestão aprovada por 80% da população Jatiense”, relatou Conim em sua apresentação.

Estiveram presentes no evento a senadora da República Augusta Brito, vários deputados do PT e endossaram o nome de Mônica o deputado Federal José Guimarães, líder do governo no congresso, e o deputado estadual e atual secretário de agricultura do estado Moisés Brás.

“Procurei durante esses três anos fazer o melhor possível com os recursos do município, Camilo Santana, quando governador, doou ao povo do Jatí o antigo presídio, e nós queremos no próximo mês entregar à população de Jatí um Hospital à altura que essa gente merece. Com o lançamento da pré-candidatura, podemos sonhar com muito mais para essa terra que vem, a cada dia, prosperando e ocupando o seu lugar de direito no estado do Ceará”, relatou a Prefeita Mônica.

Quem também rendeu elogios à Prefeita foi o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Fernando Santana. “Essa Prefeita é diferenciada, estive em Jatí e voltei encantado com tudo que ela tem feito com recursos próprios, é muita seriedade e criatividade para fazer tanto em tão pouco tempo.”

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).