Lula toma segunda dose de vacina contra a Covid

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.

Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.

Ana Carla Bermúdez/ UOL

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.

A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.

Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do julgamento do STJ.

A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.

“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.

O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a progressão], a contar de quando ele foi preso”.

Pagamento de multa

A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção –como é o caso do ex-presidente.

“Pelo crime de corrupção, ele tem como condição para a progressão de regime o pagamento da multa”, afirma Badaró.

No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

O valor de R$ 16 milhões de reparação havia sido fixado pelo TRF-4 e correspondia ao valor estimado de propina recebido pelo PT no esquema de corrupção da Petrobras.

Já os ministros do STJ preferiram obrigar Lula a pagar R$ 2,4 milhões, valor correspondente ao apartamento tríplex e às reformas feitas no imóvel.

Badaró também diz que esse valor pode ser pago de forma parcelada. “O que se tem admitido na Lava Jato, em caso de pessoas sem dinheiro, é o parcelamento desse pagamento”, conta.

Desde que o então juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula, seus advogados têm dito que suas finanças se deterioraram. Houve redução da equipe do Instituto Lula e um leilão de fotos para arrecadar dinheiro para bancar a defesa.

Caso do sítio

O ex-presidente, no entanto, possui mais casos em julgamento. No caso do sítio de Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão.

A defesa de Lula já recorreu ao TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. Os advogados alertam que, caso o tribunal consiga julgar o recurso de Lula no caso do sítio antes de setembro, o cenário pode mudar. Por enquanto, essa segunda condenação não entrou na soma do tempo que ele precisa cumprir na cadeia.

“Se até lá ele pleitear a progressão para o semiaberto e, eventualmente, o TRF-4 julgar aquele processo e mantiver a condenação, as penas passam a ser somadas para a progressão de regime”, explica Pantaleão. A ida para o semiaberto, nesse caso, seria adiada.

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, também Secretário de Agricultura em substituição ao ex-deputado Ângelo Ferreira, atual prefeito de Sertânia.

A nota anterior informou que o então deputado Ângelo Ferreira (PSB) definiu um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes e Tânia Maria. Mas há queixa de a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora.

O quarto lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (31). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já soma 6,1 milhões, para a campanha de vacinação.

A entrega da nova remessa tinha previsão inicial para 3 de fevereiro, mas foi antecipada. O voo com o novo lote estava previsto para desembarcar às 3h40, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13, o segundo, no dia 16, e o terceiro, no dia 24. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Além da Pfizer, a CoronaVac também foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos. Com a orientação de que não seja aplicada em imunocomprometidos, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças é aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas).

A imunização de crianças não é obrigatória no Brasil, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Para a vacinação desse público, será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

No total, o país já distribuiu 407,4 milhões de doses de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 92% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose, o que equivale a 163,5 milhões de pessoas, enquanto 85% tomou a segunda dose ou a dose única, cerca de 150,9 milhões. Mais de 37,1 milhões já garantiram a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.

O prefeito Sávio Torres preparou uma recepção na noite deste sábado (3), para receber o candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado federal e estadual, Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes. 

A concentração aconteceu na praça em frente a prefeitura e de lá seguiu em caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade em direção ao Pátio de Eventos, local onde aconteceu o comício de Miguel Coelho.

Miguel afirmou que está pronto para governar Pernambuco e fazer o Sertão se desenvolver. “Eu quero ser governador para que as pessoas voltem a sonhar com um futuro melhor. Nossa gente tem que ter prioridade e não pode ficar em segundo plano, o sertão pede respeito, o interior pede para ser lembrado. Eu tô pronto para liderar, pronto para cuidar do povo e para fazer muito mais do que fiz por Petrolina.”, afirmou o candidato a governador, pelo União Brasil. 

Sávio Torres defendeu o nome de Miguel para Pernambuco voltar a ser forte e Tuparetama crescer com apoio do Governo do Estado. “Miguel reúne todas as condições para fazer as grandes transformações que Pernambuco precisa. O povo não aguenta mais o descaso do atual governo e vai dar a resposta nas urnas.”, disse.

Para Ricardo Teobaldo, o Estado amarga o retrocesso das últimas gestões do PSB e precisa de renovação para voltar a crescer.

“Minha conversa em Tuparetama é para lembrar que o Estado amarga um subdesenvolvimento e vários setores estão afetados a exemplo da saúde, das estradas e os empregos. Por isso nossa opção para Pernambuco avançar é eleger Miguel que tem experiência com sua recente gestão em Petrolina e está com garra para mudança.”, frisou Teobaldo.

Também estiveram no grande comício da Nação Amarela: os vereadores Tanta Sales, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, Luciana Paulino e Arlã Markson. Apoiadores da candidatura de Miguel no Pajeú, também estiveram presentes no ato.