Estradas na agenda de Paulo Câmara nos sertões do Moxotó e Pajeú

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Corpo está sendo velado no bairro São Francisco

Atualizado às 20h50

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram chamadas para atender uma ocorrência em uma academia de Afogados da Ingazeira na tarde desta segunda-feira (6). 

Um jovem, identificado como Deivison Kelvin, 24 anos, foi encontro morto no local. 

Testemunham afirmam que ele, que atuava como Personal Trainer,  aproveitou o intervalo do almoço para atentar contra a própria vida. Ele teria usado um aparelho da academia. A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

A morte levanta mais uma vez o debate sobre a prevenção de casos de depressão e ansiedade, potenciadores de casos de suicídio.

O corpo não foi levado para o IML de Caruaru, como informado inicialmente pela polícia por conta das evidências do trágico episódio.

Já está sendo velado na casa de sua avó, Maria do Socorro, que o criou com o pai Toinho da Gráfica. É na Rua José Antônio dos Santos 14, Bairro São Francisco.

O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira em horário a ser informado. No local, o clima é de muita comoção.

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Nova Brasília, às margens da PE-320.

O ponto conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de curativo, copa, recepção e banheiros. Foram investidos R$ 160 mil pelo município. A obra foi executada pela construtora Aurélio.

Além da comunidade de Nova Brasília, também serão beneficiados os moradores das comunidades rurais de Oitis, Curralinho e Várzea Cumprida. São cento e vinte famílias contempladas.

Além do atendimento de médico, enfermeiros e dentista, a população também vai contar com acompanhamento de pré-natal para as gestantes, puericultura, citologia, vacinação e curativos.  “Estamos hoje entregando mais um Ponto de Apoio da saúde em nossa zona rural, tão desejado pelos moradores de Nova Brasília e demais comunidades próximas”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Participaram da inauguração, o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice, Daniel Valadares, o secretário de saúde, Artur Amorim, os vereadores Gal Mariano, Rubinho do São João, César Tenório, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e Cícero Miguel.

“Estamos reafirmando o nosso compromisso de levar obras e ações para a nossa zona rural. Esse ponto de apoio trará mais dignidade à população, que terá um atendimento de qualidade em saúde, sem precisar se deslocar para o centro de Afogados. E damos mais um passo importante para universalizar o atendimento odontológico em Afogados”, afirmou o prefeito Alessandro Palmeira.