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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no Bolsa Família

Por André Luis

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

Outras Notícias

Afogados vai inaugurar o primeiro Arquivo Público Municipal do Pajeú 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú.  O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú. 

O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. 

O Arquivo Público Municipal é uma das ações do plano de 100 dias, e será inaugurado na próxima semana.

“Essa é uma ação importantíssima, de preservação de nossa memória histórica. Há muitos documentos e livros raros, que contam não só a história de Afogados mas também da região, que precisam ser preservados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo ele, haverá parcerias também com a FASP, para que o arquivo público possa dialogar com o curso de história da faculdade. Dentre as raridades, Documentos e livros das primeiras décadas do século XX. 

O arquivo público, que terá o nome do escritor Afogadense Manoel Aarão, ficará sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Esportes. A sede do arquivo público municipal será na vila da estação, nas imediações do futuro pátio da feira livre de Afogados.

“A instalação do Arquivo Público Municipal Manoel Aarão é uma iniciativa inédita na região do Pajeú. Nele estão guardados de forma física e digital a produção documental, histórica e administrativa de nossa cidade, de nossa região, como fonte de pesquisa para alunos, professores, e população em geral. O arquivo também vai assegurar a conservação dos documentos e a preservação de parte de nossa memória histórica e cultural,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, que é historiador e já presidiu o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.

Cehab anuncia nova empresa para conclusão das Casas Populares de Ingazeira

Diante das reclamações de famílias que aguardam a conclusão das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, no Povoado de Santa Rosa e na cidade de Ingazeira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB,  Eduardo Bittencourt Barros. Do dirigente da […]

Casas populares de Tabira, ainda inacabadas, também foram cobradas

Diante das reclamações de famílias que aguardam a conclusão das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, no Povoado de Santa Rosa e na cidade de Ingazeira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB,  Eduardo Bittencourt Barros.

Do dirigente da CEHAB veio a informação de que a obra sofreu problemas de continuidade pela substituição da empresa construtora. No Max Construções é a nova empresa responsável pela conclusão das casas populares e os trabalhos serão retomados em no máximo 15 dias.

Eduardo assegurou que o atraso se deu pela regularização da documentação que envolveu distrato e contrato e que logo a obra será entregue de acordo com entendimento com o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB).

Cobrado sobre o conjunto habitacional de Tabira que também precisa de conclusão, o gerente de programas Habitacionais da CEHAB Eduardo Bittencourt prometeu empenho para resolver.

Princípio de tumulto deixa Complexo do Curado em alerta

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro Da FolhaPE Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva […]

Complexo do Curado, no bairro do Sancho Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha
Complexo do Curado, no bairro do Sancho
Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro

Da FolhaPE

Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), a situação está controlada.

As versões para o princípio de motim são distintas. Uma delas indica que detentos teriam ficado revoltados com a realização de uma revista no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades do Complexo do Curado. Na ocasião, duas armas de fogo teriam sido encontradas.

Outra versão, porém, aponta que os reeducandos estariam descontentes com a demora para serem levados para audiências judiciais, supostamente ocasionada pela operação padrão da Polícia Militar. O Complexo do Curado tem 6.430 detentos num espaço onde cabem somente 1.819.

“A situação está mais calma, mas percebemos o clima tenso”, descreveu o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette.

23ª ExpoSerra terá entrada solidária de 1kg de alimento

A ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, terá sua 23ª edição realizada na próxima semana, com abertura na quarta-feira, dia 19, se estendendo até o sábado, 22 de julho.  Em meio às novidades da 23ª ExpoSerra está a entrada, que este ano não terá o valor simbólico das outras edições. […]

A ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, terá sua 23ª edição realizada na próxima semana, com abertura na quarta-feira, dia 19, se estendendo até o sábado, 22 de julho. 

Em meio às novidades da 23ª ExpoSerra está a entrada, que este ano não terá o valor simbólico das outras edições. Para ter acesso à feira, os visitantes precisarão levar apenas 1kg de alimento não perecível. 

Convém destacar que as doações serão direcionadas para o banco de alimentos do Sesc Serra Talhada e encaminhadas para outras instituições filantrópicas.

Paulo Câmara será diplomado nesta sexta

Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro. Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo […]

paulo-camara

Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro.

Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo Campos foi ministro.

Câmara quebrou uma tradição que Fernando Bezerra e João Lyra Neto queriam continuar.