Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19.

Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico.

O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica.

“Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos.

“Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu.

De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório.

Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço.

Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes.

DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.

O TCE avaliou 134 contratações temporárias “por excepcional interesse público” para diversas funções realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Elas aconteceram no 1º quadrimestre de 2020, na gestão do Prefeito Zeinha Torres.

A auditoria apresentou relatório, concluindo pela irregularidade das admissões por ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público (anexos I, II, III e IV); ausência de seleção pública (anexos I, II, III e IV); inobservância dos limites impostos pela LRF (anexos I, II, III e IV); contratação temporária indevida de Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde.

Ainda por existência de candidatos aprovados em seleção pública vigente aptos a serem nomeados para cargos correlatos às funções para as quais foram feitas as contratações,  divergência no instrumento contratual, acumulação indevida de cargos ou funções, em descumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, art. 37, XVI e XVII.

Na sessão da Primeira Câmara da última terça (14), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram ilegais as contratações por prazo determinado em análise, negando o registro às pessoas.

Também, decidiram por aplicar ao prefeito Zeinha Torres, multa no valor de R$ 12.509,00, em razão das irregularidades discriminadas.

Fotos: André Luis e Marcello Patriota

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.

Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.

Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.

Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.

Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.

Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.

O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.

O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.

Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.

O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.

“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.

Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.

Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde  de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.

Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.

Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento. 

Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.

A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.

Dirigentes do INSS estiveram hoje explicando a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú a instalação do projeto INSS Digital – uma nova forma de atender – e os impactos na melhoria do atendimento ao cidadão com mais rapidez – do agendamento à conclusão do requerimento. O INSS prevê transformar 300 agências para o modo digital, até o final do ano.

Do INSS participam o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales), este último filho de Afogados da Ingazeira.  Também Hildo Marcolino, Gerente da Agência Afogados.  “Estamos avançando no projeto. O município já começou a experimentar o novo modelo que inova na sua maneira de atender o segurado e, também, promover Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras e várias entidades de classe”, explica Marcos de Brito.

O conteúdo foi mostrado pelo gerente de Campina Grande, Jobson Sales. Com o projeto também foi lançada a Central de Serviços MEU INSS, acessível por meio de computador ou celular, e que permite agendar atendimento, realizar consultas e obter extratos.

Hoje mais de 100 agências no Nordeste já atendem digitalmente, uma delas a de Afogados da Ingazeira. Os novos fluxos do atendimento transformam processos físicos em digitais. Também evita a ida de segurados até as agências por meio dos acordos assinados com as entidades, principalmete os de trabalhadores rurais.

Meu INSS facilita acesso a serviços do INSS – Para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

Serviços disponíveis no Meu INSS: Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico de Crédito, Agendamento, Carta de Concessão de Benefício, Nada Consta, Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual.

Outra questão abordada foi a de falta de médicos peritos para atender na agência Afogados. Segundo Marcos de Brito, o problema tem relação com o número limitado de profissionais. Ele garantiu que há uma luta para realização de concurso público para preenchimento de vagas, dependendo da sede do órgão em Brasília.

Paraná Portal

Ao deixar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebate a crítica de que a operação foi seletiva, mas admite que a investigação encontrou mais amparo enquanto tinha o PT como principal alvo. Ele critica a mudança de postura do ministro Gilmar Mendes, do STF, responsável pela libertação de vários investigados.

Considerado um estrategista na operação, Santos Lima pediu afastamento da força-tarefa para aguardar a aposentadoria, que deve sair em março do ano que vem. O procurador define a Lava Jato como uma investigação de combate a um sistema de corrupção na política.

Segundo ele, uma percepção equivocada de que era dirigida exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores chegou até a favorecer a operação. O procurador diz que o ministro Gilmar Mendes abandonou uma postura histórica depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.

“A percepção de que você, ao investigar o governo do PT, atendia aos ideais dessa parcela da população gerou essa vinculação. É uma vinculação que aconteceu e que nunca foi estimulada por nós. Essa própria percepção equivocada que parte da população teve também nos salvou em alguns momentos… até o impeachment da Dilma, o ministro Gilmar Mendes tinha uma posição bastante favorável à Lava Jato e ele muda completamente depois, por exemplo”, explica

Santos Lima reconhece que alguns segmentos da sociedade se apropriam do discurso da Lava Jato por motivações políticas. Segundo ele, há candidatos envolvidos na investigação que usam o combate à corrupção como mote de campanha.

“Tem muita gente envolvida na Lava Jato fazendo discurso de combate à corrupção e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Eu não vou chegar e dizer ‘fulano de tal, você devia devolver dinheiro primeiro então’… a gente não vai entrar nesse bate-boca.”

Com 54 anos, Carlos Fernando dos Santos Lima era o mais experiente da equipe de 13 procuradores da Força Tarefa Lava Jato. Ele se emociona ao falar dos amigos com quem agora deixa de conviver diariamente.

“É uma tristeza me afastar do convívio diário dos procuradores. Nós somos 13 e suportamos quatro anos e meio de intensa pressão. É um momento díficil se afastar de pessoas de que você gosta”, se emociona.

Natural de Curitiba, Santos Lima atua na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, em São Paulo, onde permanece até a aposentadoria. Depois disso, deve trabalhar como consultor na área de compliance, um sistema preventivo para garantir práticas de conformidade legal. Santos Lima diz não ter pretensões político-partidárias.

Para o lugar dele na força-tarefa, foi nomeado o procurador Felipe D`Elia Camargo, que era do Ministério Público Federal em Joaçaba, em Santa Catarina.