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Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Por Nill Júnior

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

Outras Notícias

Almir Reis promete negociar plano de saúde exclusivo para advogados da OAB Pernambuco

Proposta visa oferecer planos completos, com qualidade e custo-benefício, para atender a demanda da classe em todo o estado de Pernambuco Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para […]

Proposta visa oferecer planos completos, com qualidade e custo-benefício, para atender a demanda da classe em todo o estado de Pernambuco

Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para divulgar suas propostas. Uma das bandeiras de sua candidatura é a negociação de um plano de saúde voltado para advogados e advogadas pernambucanos. 

A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas de Pernambuco tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.

“Nossa proposta é transformar a OAB-PE em um instrumento de valorização real para os profissionais da advocacia, proporcionando benefícios reais, a exemplo dessa proposta do plano de saúde, que trará mais qualidade de vida e saúde aos advogados de todo o estado, do Litoral ao Sertão. Tudo isso, claro, por um valor mais acessível”, diz Almir Reis.

O candidato acredita que, a partir da negociação com grandes operadoras de saúde, será possível atender melhor os advogados, especialmente os que atuam no interior de Pernambuco, onde o acesso a planos de saúde de qualidade e com preços acessíveis é mais limitado. “O objetivo é garantir um atendimento completo, de alta qualidade, com um custo-benefício vantajoso, trazendo uma grande economia para a classe”, completou.

Almir Reis e Fernanda Resende, a candidata a vice-presidente na chapa “Renova OAB”, seguem com a agenda de visitas e encontros em diversas cidades do estado, levando suas propostas para a advocacia pernambucana. A eleição para o triênio 2025-2027 da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro.

Prefeitura de Solidão assina ordens de serviço e entrega ônibus escolar

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta segunda-feira (12), uma solenidade para a assinatura de ordens de serviço e a entrega de um ônibus escolar. As ações integram um conjunto de investimentos que somam mais de R$ 2,6 milhões e abrangem áreas como educação, infraestrutura urbana e mobilidade no município, localizado no Sertão do Pajeú. De […]

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta segunda-feira (12), uma solenidade para a assinatura de ordens de serviço e a entrega de um ônibus escolar. As ações integram um conjunto de investimentos que somam mais de R$ 2,6 milhões e abrangem áreas como educação, infraestrutura urbana e mobilidade no município, localizado no Sertão do Pajeú.

De acordo com a gestão municipal, os recursos serão aplicados em obras e equipamentos que incluem a ampliação da estrutura administrativa da educação, intervenções viárias e a aquisição de veículo para o transporte escolar.

Investimentos anunciados

Entrega de ônibus escolar: R$ 616.150,61

Construção do portal de entrada da cidade: R$ 360.000,00
Pavimentação asfáltica: R$ 500.000,00
Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação: R$ 1.173.693,18

Presença de autoridades

A primeira etapa do evento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo; do deputado federal Pedro Campos; do deputado federal Carlos Veras, representado na ocasião; do vice-prefeito Antônio Marinheiro; do presidente da Câmara Municipal, Júnior de Luiz de Zuza; além de secretários municipais, vereadores, suplentes e representantes das empresas responsáveis pela execução das obras.

Entrega do ônibus escolar

Na sequência, foi realizada a entrega oficial do novo ônibus escolar, com a participação do prefeito Mayco Araújo e da secretária municipal de Educação, Norma Zendron. O veículo passa a integrar a frota do transporte escolar da rede municipal.

Assinaturas das ordens de serviço

Também foram assinadas as ordens de serviço referentes à pavimentação asfáltica, com a presença do deputado federal Pedro Campos e representantes da empresa V N Construções LTDA; à construção do portal de entrada da cidade, com participação institucional do deputado federal Carlos Veras; e à reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação.

As assinaturas foram realizadas pelo prefeito, vice-prefeito, secretário de Obras Uelton Nobre, assessor especial Djalma Alves, presidente da Câmara Municipal e vereadores.

Segundo a Prefeitura de Solidão, as ações integram o planejamento da administração municipal para execução de obras e aquisição de equipamentos voltados à educação e à infraestrutura do município.

Tuparetama: Dêva diz que sua gestão é “zelosa e sem falcatruas”

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição. “São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados. Deva […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição.

“São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados.

Deva conclui com uma agulhada: “Dizem que o gestor anterior era caprichoso nas obras, Nosso grupo também é zeloso e caprichoso, com uma diferença: sem desvios, sem falcatruas e sem negociatas. Isso faz a diferença e muito”, disse.

Evandro Valadares reafirma apoio a Raquel Lyra no segundo turno

Gestor também alfinetou o ex-prefeito Romero Guimarães O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), voltou a afirmar que vota em Raquel Lyra para governadora não por uma aliança política, mas por acreditar que ela é a candidata mais preparada para assumir os destinos de Pernambuco, a partir de 2023. Valadares também destaca […]

Gestor também alfinetou o ex-prefeito Romero Guimarães

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), voltou a afirmar que vota em Raquel Lyra para governadora não por uma aliança política, mas por acreditar que ela é a candidata mais preparada para assumir os destinos de Pernambuco, a partir de 2023.

Valadares também destaca que tem um canal de diálogo aberto direto com Raquel e, por isso, acredita que não terá dificuldades para continuar governando São José do Egito com o apoio do Governo Estadual.

“Em São José do Egito quem vota em Marília, estará votando na candidata de Romério Guimarães. Assim, acredito que ninguém quer ter de volta os tempos em que esse senhor teve algum poder em São José do Egito.” Disse Evandro.

Segundo o gestor egipciense, Marília como deputada federal de Pernambuco foi a única parlamentar que não recebeu ele em Brasília e nem destinou nenhum recurso através  de emendas para São José do Egito, mesmo sempre obtendo votos dos egipcienses.

Além de Evandro e Paulo Jucá, todo grupo da frente popular de São José do Egito também declarou apoio para Raquel Lyra neste segundo turno.

No último sábado (15), foi feito adesivaço em carros com a imagem de Evandro, Paulo e Raquel e ao longo desta semana, já é possível ver bandeiras por toda cidade com a foto deles.

Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.