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Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.

A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Outras Notícias

Tabira inicia mutirão oftalmológico

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.

Filha de pedro Tunú disputará vaga na Câmara de Tuparetama

Com família de sangue político nas veias, filha do ex-prefeito Pedro Torres Tunú, e da ex-vereadora Graça Oliveira, a Gracinha,  Daysa Savana anunciou ao blog sua pré-candidatura a vereadora. Hoje, Daysa atua como enfermeira atuando junto a mulheres, jovens e idosos em ações sociais. Ela garantiu em nota que tem apoio incondicional de  seu pai. “Ele ficou […]

Com família de sangue político nas veias, filha do ex-prefeito Pedro Torres Tunú, e da ex-vereadora Graça Oliveira, a Gracinha,  Daysa Savana anunciou ao blog sua pré-candidatura a vereadora.

Hoje, Daysa atua como enfermeira atuando junto a mulheres, jovens e idosos em ações sociais. Ela garantiu em nota que tem apoio incondicional de  seu pai. “Ele ficou muito feliz e emocionado com a pré-candidatura”, disse Daysa ao blog.

Segundo Tunu, o cenário político atual carece de pessoas jovens e dedicadas que conhecem a situação da população, os seus anseios e desejos. Daysa diz que seu nome tem sido colocado em consultas internas como forte candidata ao cargo de vereadora.

Serra Talhada: 22 obras paralisadas orçadas em mais de R$ 17 milhões, diz TCE

Detalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 […]

igreja-serraDetalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015.

Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira. Veja a lista completa clicando aqui .

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Dentre as ações que estão no relatório do TCE na Capital do Xaxado estão um convênio de R$ 3.609.420,58 para contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Contorno e Sistema de Destino Final de Esgoto das Creches dos Bairros IPSEP, Caxixola, Vila Bela e Borborema, neste Município. O convênio é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com a empresa EWG Serviços LTDA. O prazo final para execução era maio de 2015, segundo o TCE.

Há ainda convênios não executados totalmente para Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário  Padrão FNDE na  Malhada, Academia da Saúde, no Bairro Mutirão, Anel Norte da Cidade de Serra Talhada, com Extensão de 12,71km, dentre outras obras paralisadas, segundo o TCE. O montante chega a mais de R$ 17 milhões. Veja a lista:

serra

Fernando Bezerra Coelho copia Bolsonaro e sai com seus 01, 02 e 03

Foto: Ivaldo Regis Líder do governo no Senado, tem rodado Pernambuco com os herdeiros políticos. É possível que a família toda dispute eleições de 2022 Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado no Metrópoles: tal qual Jair Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, tem cuidado para que os seus três filhos tenham […]

Foto: Ivaldo Regis

Líder do governo no Senado, tem rodado Pernambuco com os herdeiros políticos. É possível que a família toda dispute eleições de 2022

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado no Metrópoles: tal qual Jair Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, tem cuidado para que os seus três filhos tenham futuro longevo na política. De olho em 2022, o senador do MDB tem rodado Pernambuco com os herdeiros políticos. É possível que toda família dispute as eleições de 2022.

Fernando Bezerra está sempre acompanhado do deputado federal Fernando Coelho Filho, do DEM, do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do MDB, e do deputado estadual Antonio Coelho, do DEM.

O único cujo mandato não termina em 2022 é Miguel Coelho, mas o pai nutre a ambição de lançá-lo candidato ao governo de Pernambuco.

O problema é que a direção local do MDB resiste em abrir espaço para uma aventura bolsonarista no estado. Fernando Bezerra já foi avisado sobre a inviabilidade da empreitada na sigla, inclusive.

Vida de Chef, hoje na Quarta com Live

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog.  Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua […]

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog. 

Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua culinária.

Como um sertanejo chegou tão longe através de seus pratos? Os lugares por onde andou e as histórias que viveu. Imperdível, hoje, na conexão internacional da Quarta com Live!