Estado inicia capacitações de servidores públicos para o atendimento à pessoa com deficiência na próxima segunda (25),

Com a participação de grandes nomes na área do Direito, a 1ª Jornada Acadêmica Jurídica de São José do Egito será realizada nos próximos dias 22 e 23 de maio pela Faculdade Vale do Pajeú (FVP), contará com as presenças de grandes nomes do meio jurídico.

Na segunda-feira, dia 22, as palestras serão ministradas pela Juíza Drª Izabella Assunção (Presidente do tribunal do Júri da cidade de Patos-PB), pelo Dr. Jardel Soares (Diretor do curso de Direito da UFPB, na cidade de Sousa-PB), e a Drª Pollyanna Guedes, (Presidente da Associação de Direito Eleitoral da OAB-Patos-PB). 

No dia subsequente, (terça-feira), será a vez do Dr. Paulo Henrique Lima, (Delegado de Polícia Federal – Superintendência da Paraíba), atuante em várias regiões do Brasil e fronteiras, seguido pelo Dr. Hallem Sousa, (Prof. Ms. da UNIFUP-Patos), finalizado com o Dr. Fagner Falcão de França, (Especialista em Direito Previdenciário e membro da Associação Brasileira de Direito Previdenciário). 

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área e a quem interessar,l. Acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.

O evento é destinado aos acadêmicos de Direito de quaisquer instituições, aos profissionais da área, e a quem interessar, que acontecerá no auditório José Marcos de Lima-FVP.

Caro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Mensagens que circulam em redes sociais apontando que Tuparetama seria uma das cidades que teria escolas atacadas, tem deixado a população da cidade aflita.

Em algumas mensagens divulgadas o nome da cidade aparece junto com Recife e Palmares.

Uma das mensagens diz que “os dias estão contados” e que irão “fazer um inferninho geral na vida de vocês”. Ainda segundo a mensagem os nomes das primeiras escolas não serão reveladas.

Outra postagem mostra uma foto contendo uma faca, um facão, um soco inglês e uma pistola acompanhado de uma ameaça escrita: “amanhã hein. Tô avisando, vou em todas as escolas da região”.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na manhã desta terça-feira (11), uma nota explicando as ações que devem ser tomadas para evitar que esse tipo de situação grave não aconteça no estado.

Uma reunião entre representantes das polícias Civil e Militar e das escolas estaduais e pessoas ligadas à Secretaria de Educação de Pernambuco acontecerá hoje, às 16h, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, Avenida Rio Capibaribe, s/n – Recife, PE.

Deputada estadual e pré-candidata a vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Alessandra Vieira, que compõe a chapa com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, potencializou suas críticas às estradas do interior do estado.

“Os pernambucanos e pernambucanas estão cerceados do seu direito de ir e vir”, disse em referência à PE-270, que liga Buíque à Itaíba e está completamente intransitável, com buracos de todos os tamanhos em todo o trajeto. Alessandra e Miguel cumpriram agenda no sertão e agreste no último final de semana.

A pré-candidata elencou os transtornos que estradas nessas condições causam a população, como o risco de vida às pessoas que necessitam de um atendimento emergencial, especialmente idosos e gestantes; despesas excessivas com a manutenção dos veículos; dificuldade para fomentar o crescimento econômico da região, entre muitos outros.

“As estradas de Pernambuco parecem um tabuleiro de pirulito. Se arrancar todo o asfalto e deixar só no barro ainda fica melhor do que está hoje”, alfineta Alessandra.

Pelo menos 50 quilômetros da estrada estão danificados e triplicam o tempo de percurso. Pernambuco tem ficado no topo do ranking de dados negativos recorrentemente. No quesito estradas, o estado foi destaque na Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional de Transportes 2021, que apontou três estradas do estado entre as 10 piores do País. São elas: a PE-177 (Quipapá a Garanhuns); a PE-545 (Exu a Ouricuri); e a PE-096 (Palmares a Barreiros).

No Nordeste, além de Pernambuco, apenas a Bahia foi incluída no ranking, com apenas uma estrada avaliada de forma negativa.

“Todas as regiões do estado sofrem hoje com as más condições das nossas estradas. Isso dificulta o crescimento socioeconômico dos municípios e atrapalha o desenvolvimento do estado, prejudicando a geração de emprego e renda para a população e o fomento do turismo, por exemplo”, finaliza Alessandra.

PROPOSTA – O plano de governo de Miguel e Alessandra prevê duplicar 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco; a construção do Arco Metropolitano; a concessão de portos e aeródromos; além da implementação de um Programa de manutenção das estradas, entre outras medidas.

Por Anchieta Santos

O Distrito do Bom Nome e o Povoado do Jatobá terão suas quadras esportivas cobertas numa ação do Governo Marcelo Pereira em São José do Belmonte.

Em Bom Nome apenas as arquibancadas serão reaproveitadas com uma recuperação total do espaço. A quadra será transformada num Ginásio de Esportes.

Durante entrevista ao Programa Institucional da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Marcelo Pereira anunciou a construção de duas novas escolas. Serão beneficiadas as comunidades de Amargoso e Jatobazinho, na zona rural.