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Estado de Pernambuco realiza consultas públicas para criação de seis unidades de conservação na Caatinga

Por Nill Júnior

Serra da Matinha, área de grande importância ecológica, que abriga sítios arqueológicos, entre os municípios de Quixaba e Carnaíba | Foto: Agência Estadual do Meio Ambiente

A caatinga ocupa 84% do estado de Pernambuco, diz a Plataforma Ecológico-Econômica. Contudo, apenas 17% das Unidades de Conservação estaduais estão inseridas nesse bioma. A tendência segue em escala nacional, onde só 9% da caatinga está inserida em UCs. Proteger esse ecossistema é uma demanda socioambiental urgente. Nessa direção, seis novas Unidades de Conservação (UCs) estão em fase de criação, o que pode elevar esse percentual para 37,5%. Uma das etapas da criação de uma área protegida são as consultas públicas, dedicadas à informar e dialogar com a população a proposta de criação das Unidades de Conservação.

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), instituição responsável pelos estudos técnicos, convida moradores das áreas de abrangência das UCs propostas para as consultas que serão realizadas no período entre 13 e 21 de maio. Os eventos são responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco (Semas/PE) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que estarão presentes durante tais momentos.

A legislação exige a realização de consultas públicas em todos os municípios abrangidos pelo território das áreas protegidas. Nesse contexto, moradores de Carnaíba e Quixaba estão convidados a participar das consultas relativas à UC Serra da Matinha, enquanto a população de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi será envolvida nos debates sobre a UC Serra do Carro Quebrado.

No município de São José do Belmonte, as discussões estarão relacionadas à UC Serra Comprida. Já os municípios de Santa Cruz, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista participarão das consultas referentes à UC Serra da Seriema. Por fim, a UC Serra dos Almirantes será debatida em Orocó, enquanto a UC Serra Verde abrangerá os municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada.

Previstas na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), essas consultas públicas consistem em reuniões presenciais, por meio das quais o poder público apresenta estudos técnicos, limites e categorias propostas das UCs para a sociedade. Elas permitem que comunidades locais, prefeituras, movimentos sociais, proprietários de terra, setor produtivo e outros representantes tirem dúvidas, critiquem e sugiram ajustes.

A população também pode contribuir por meio de sugestões escritas ou via plataformas digitais, uma vez que os materiais referentes à criação, como estudos técnicos e mapas, estarão disponíveis no site da SEMAS/PE. O coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, destaca que “a escuta das pessoas durante as consultas públicas é essencial para aprimorar o processo e o projeto atual está comprometido em fazer desse momento algo transparente e com ampla participação social”, observa.

De acordo com Sofia Zagallo, analista de projetos do Cepan, a população pode contribuir de diversas formas “validando os limites e informações apresentadas nos estudos, indicando locais de proteção da biodiversidade e dos recursos naturais na futura área protegida, adequando o processo à realidade local”, conclui.

As novas unidades integram o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a implementação ficar a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora. O Cepan, em parceria com a Semas/PE e a CPRH, é o responsável pela execução.

Confira as datas e locais das consultas e participe:

São José do Belmonte

Serra Comprida

12 de maio de 2026 – das 8h às 12h Quadra da Escola Napoleão de Araújo (Distrito de Bom Nome, São José do Belmonte/PE)

Carnaíba

Serra da Matinha

13 de maio de 2026 – das 8h às 12h Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUGA (Rua Manuel Patriota, Carnaíba/PE)

Quixaba

Serra da Matinha

15 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Eventos de Quixaba (Avenida São Sebastião, 680, Quixaba/PE)

Santa Cruz da Baixa Verde

Serra do Carro Quebrado

19 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira (Rua Enrique de Lima, s/n, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde/PE)

Triunfo

Serra do Carro Quebrado

20 de maio de 2026 – das 8h às 12h Auditório da Prefeitura de Triunfo (Avenida José Veríssimo dos Santos, Centro, Triunfo/PE)

Calumbi

Serra do Carro Quebrado

21 de maio de 2026 – das 8h às 12h Câmara dos Vereadores de Calumbi (Rua Elizeu de Lima Neto, 10, Centro Calumbi/PE)

Oficina de criação da UC proposta na Serra da Matinha, que reuniu técnicos, população local e membros da sociedade civil | Foto: Cepan

Outras Notícias

Romário Dias elogia ministros pernambucanos

O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade. “Os cinco pernambucano são, com certeza, […]

img_0678O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade.

“Os cinco pernambucano são, com certeza, o esteio, a moral e a dignidade da representação deste governo que já devia ter renunciado, pelo bem da moral, da política e da justiça no Brasil”, afirmou. Para Dias, “nada no País é feito sem que se tenha a participação dos pernambucanos”.

“Pernambuco é o maior celeiro de homens sérios, dignos e de pessoas que estão sempre prontas a ir à luta em favor do bem-estar social, do bem-estar moral e do desenvolvimento do Brasil”, continuou.

O deputado ainda ressaltou a relação dele com os ministros. “Tive a honra de ser deputado com Mendonça Filho e também de ter sido secretário de Estado durante o governo dele. Mendonça está fazendo um excelente trabalho à frente da Educação. Roberto Freire (Cultura) é meu queridíssimo amigo, uma grande figura com quem tive uma vida muito longa fazendo política estudantil”, afirmou.

“Quando fui presidente desta Casa, Bruno Araújo (Cidades) foi o líder do governo Jarbas (Vasconcelos), uma pessoa humilde e de bom trato que ouvia a todos, como ainda hoje o faz. Já de Raul Jungmann (Defesa) não fui de política, mas tive com ele sempre uma aproximação de muita cordialidade e quero parabenizá-lo pela forma como está comandando as Forças Armadas. Por fim, Fernando Filho, na gestão do setor de Energia, tem mostrado os bons valores de sua família, que tanto ajuda o desenvolvimento do Estado”, finalizou.

Riacho das Almas divulga atrações da Festa de São Sebastião da Vila do Vitorino

Comemoração em homenagem ao padroeiro da comunidade será realizada neste sábado (11) A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão […]

Comemoração em homenagem ao padroeiro da comunidade será realizada neste sábado (11)

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 20h. A primeira atração a se apresentar é a banda Rei do Cangaço. Em seguida, sobe ao palco o cantor Mateus Santos.

Em nota a Prefeitura garante que a festa contará com toda a estrutura e segurança.

Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a usar Cannabis em medicamentos

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis. A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil. A autorização é resultado […]

Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.

A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.

A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.

Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.

Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.

Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.

No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.

“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.

Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.

ASSERPE cobra compromisso de candidatas por respeito à radiodifusão pernambucana

Do site da ASSERPE A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN […]

Do site da ASSERPE

A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB)

Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN e SESI na retransmissão de um debate com as candidatas gerado para a rede, Grupo Nordeste e mais de 20 emissoras. O debate foi mediado pelo jornalista Aldo Vilela.

Nesta sexta (21), a entidade participou da parceria que realizou mais um debate, promovido pela TV Nova Nordeste, Rádio Cultura do Nordeste, Rádio Clube de Pernambuco, Associação de Imprensa de Pernambuco e mais de 30 emissoras.

Pela primeira vez na história, a entidade teve lugar na bancada que realizou perguntas para as candidatas em um embate dessa natureza. O presidente da entidade, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre compromissos com a Radiodifusão no deu direito de informar e prestar serviço com liberdade editorial.

“Os veículos tradicionais estão pautando essa eleição pra outras plataformas. O rádio está presente nas casas de praticamente nove em cada dez domicílios. A TV aberta ampliou seu protagonismo na pandemia. São milhões de telespectadores. Em Pernambuco, a ASSERPE representa institucionalmente essas mais de cem emissoras no estado. Tem articulado iniciativas como essa do pool de emissoras formado para este encontro. Qual o compromisso das senhoras com a defesa da liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado?” – foi a pergunta do presidente da entidade.

“Meu posicionamento é defender a democracia. Jamais poderia como atriz política de Pernambuco me furtar de me posicionar sobre isso. Todo meu respeito e apoio a quem faz comunicação em Pernambuco”, disse Marília Arraes. O valor da democracia e da liberdade de imprensa é inegociável. Transparência, democracia, liberdade, são valores máximos. Em tempos de fake News nada melhor que liberdade de imprensa e democracia”, destacou Raquel.

Em uma segunda intervenção, o presidente da entidade falou da necessidade de uma reta final da campanha cada vez mais propositiva, com menos fake news nas redes e menos debates sobre temas sem o real interesse da população pernambucana.

Flores: Gilberto Ribeiro anuncia parceria com o Governo do Estado para Investimentos em 2025

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira. Na publicação, […]

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira.

Na publicação, Ribeiro destacou as conversas sobre a captação de recursos e novos investimentos para o município, que já fazem parte dos planos para sua futura gestão, com foco em 2025. “Embora estejamos em período de transição de governos, a caminhada em busca de recursos e novos investimentos já é uma realidade da minha gestão que se inicia em breve”, afirmou o prefeito eleito, demonstrando otimismo com as articulações feitas com apoio de Marconi Santana e Joaquim Lira.

Gilberto Ribeiro ressaltou que a continuidade do progresso em Flores depende da parceria com o governo estadual. “O apoio dos amigos Marconi e Joaquim tem sido fundamental para que Flores continue no cenário do progresso, mantendo o olhar do governo do Estado para nosso município”, destacou.

O prefeito eleito também compartilhou sua animação com os próximos passos da gestão e agradeceu o apoio que vem recebendo. “Estou alegre e entusiasmado para que possamos trabalhar, colocando em prática nossas intenções e vendo Flores melhorar cada vez mais. Agradeço o apoio e carinho dos amigos que continuarão contribuindo para nossa evolução.”