Pesquisas em Carnaíba, debates em Afogados: oposições buscam organizar palanque

Por Jefferson Calaça

O movimento A Ordem É Para Todos surgiu a partir de uma reunião espontânea de diversos advogados que acumularam experiências em associações e em grupos nas redes sociais.

No mês de dezembro de 2014, esses advogados de áreas de atuações distintas realizaram uma reunião e decidiram se organizar em um Movimento plural, horizontal e democrático, tendo como objetivo principal empunhar bandeiras em defesa da advocacia pernambucana.

Desde sua primeira reunião, com os primeiros setenta e dois integrantes, que o Movimento não para de crescer. Somos mais de dois mil advogados em grupos de WhatsApp e mais de sete mil seguidores no facebook. Uma belíssima e empolgante demonstração de que a advocacia quer vez e voz.

Reconhecemos que a Ordem está distante dos advogados, com uma publicidade desmedida em ano eleitoral e na era da inquisição. Os verbos praticados são cobrar, perseguir e punir. Nossa Ordem está fria, encastelada, elitista, empresarial e, tão somente, serve a um pequeno grupo, que dela se apropria para realizar a “dança das cadeiras”. Os mesmos sempre desempenhando as mesmas funções.

Foi com indignação, mas sem perder a altivez, que o movimento A Ordem É Para Todos recebeu a notícia veiculada no site da OAB/PE de que foi instaurada uma Comissão de Sindicância, cuja finalidade é intimidar os advogados que, de acordo com a Constituição, são livres para se associarem e permanecerem associados.

Não calarão a nossa voz e não vamos aceitar o uso da Ordem dos Advogados do Brasil como instrumento de intimidação. Não vivemos em um Estado Policial.

As críticas e sugestões administrativas de um modelo de gestão arcaico e conservador, devem ser aceitas com naturalidade pelos gestores de Instituições em um regime democrático e jamais devem ser confundidas com “propagandas eleitorais”. Não vamos personalizar o debate, ao contrário do que desejam os inquisidores.

Vamos empunhar nossas bandeiras sem temor algum e fazer chegar nossa voz a todos os advogados, com ética e com dignidade.

Os contatos e emails dos advogados pernambucanos não são sigilosos, diferentemente do que fazem crer, e estão disponíveis em páginas oficiais da OAB e da Justiça, não havendo qualquer proibição de que sejam utilizados para fins de comunicação entre advogados.

A mobilização livre e legítima da advocacia, ao contrário das propagandas enviadas com a permissão da OAB/PE, não possui intuito comercial. Não violam a privacidade de ninguém. Os advogados recebem diariamente ofertas de plano de saúde, seguro e até de empreendimentos imobiliários. Quem forneceu o banco de dados para essas empresas? Isso sim merece investigação!

O que falar da quebra da impessoalidade nas propagandas institucionais, com superexposição de dirigentes da OAB/PE? Tudo pago com a nossa caríssima anuidade. É propaganda em recorte digital, ticket de estacionamento, TV, rádios, jornais e revistas, inclusive, elegendo os “craques” da advocacia. A que ponto chegamos.

Voltando à sindicância, indagamos: Desde quando advogado vai aceitar mordaça? Nossas bandeiras serão empunhadas. Somos um movimento que veio para ficar. Somos altivos, sem rancor e sem medo. Somos advogados e exigimos respeito.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Pra Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), deu início à entrega do Kit Professor na Rede Estadual de Ensino. Esta é a primeira vez que os docentes pernambucanos em regência de classe recebem um conjunto de materiais voltado ao apoio do seu trabalho pedagógico. A ação, que integra o programa Juntos pela Educação e representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, é mais um gesto de valorização e reconhecimento da gestão estadual ao trabalho que vem sendo desenvolvido diariamente pelos profissionais.

“No Governo de Pernambuco, quando falamos na valorização dos profissionais de educação nós estamos nos referindo a melhores salários, claro, mas também a Bônus Livro, a ambientes de trabalho com melhor estrutura, climatizados, e agora, pela primeira vez na história do Estado, a um Kit Professor com materiais novinhos em folha para cada docente que integra a nossa rede. Esse é o tratamento que todos os professores merecem, e com a determinação do time do governo, estamos conseguindo dar aos servidores estaduais”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, afirmou que o material entregue aos professores foi pensado para atender às necessidades de quem está diariamente em sala de aula. “Esse é um gesto simbólico, mas também de valorização da nossa categoria, que é peça fundamental no processo de transformação da educação. Pensamos em cada item, ouvindo as necessidades, para que esse material seja, de fato, um aliado no planejamento no dia a dia em sala de aula. Reconhecer o trabalho dos nossos professores é reconhecer o papel essencial que eles têm na formação dos nossos estudantes e na construção de um futuro melhor para o Estado”, destacou.

Nesta etapa inicial, serão contemplados os mais de oito mil professores que atuam nas unidades escolares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao todo, mais de 27 mil kits serão distribuídos para profissionais da educação em todo o Estado, com entregas programadas para acontecer de forma escalonada a partir do início do segundo semestre.

Um dos primeiros docentes a receber o kit foi Glauciano Júnior, da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Radialista Luiz Queiroga, em Paulista, no Grande Recife. O professor de Educação Física destacou a importância da iniciativa para o dia a dia dos educadores e o sentimento de valorização gerado pela entrega do material.

“Sou professor da rede desde 2019 e muitas vezes precisamos comprar materiais com recursos próprios. A entrega do kit pegou todo mundo de surpresa, porque ninguém esperava, mas foi uma surpresa boa, porque esses materiais vão nos ajudar muito. O mais legal desse kit é perceber a preocupação do Governo do Estado com o professor, porque é algo que nunca havíamos recebido. Tenho certeza que essa felicidade não é só minha, mas de todos os docentes”, frisou Glauciano.

Cada kit é composto por itens que auxiliam no planejamento e na rotina de sala de aula, como agenda personalizada com espaço para o planejamento semanal, dois cadernos, um estojo, canetas esferográficas, marcadores para quadro branco (pilotos) e uma squeeze. O material foi idealizado a partir do diálogo com a rede e atende a uma demanda antiga da categoria por itens de uso prático e funcional.

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo governo estadual para fortalecer o ambiente escolar e valorizar o professor como protagonista do processo educativo. A distribuição do Kit Professor segue um cronograma logístico coordenada pela Superintendência de Logística (Sulog) da SEE em parceria com todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), respeitando as especificidades de cada região e garantindo que o material chegue com eficiência a todos os docentes da rede.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura cumpriu agenda neste sábado em São Vicente. Lá, ele entregou mais de 3 mil metros de calçamento e uma ambulância zero quilômetro para a comunidade.

Ele também anunciou que será realizada a reforma na escola Walfredo Siqueira, no valor de mais de R$ 280 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

Durante a inauguração, os moradores receberam a benção do padre Adhemar de Lucena e houve  show musical.

O evento ainda contou com a presença do ex-prefeito Arquimedes Machado, do vice-prefeito Junio Moreira, dos Secretários e Diretores municipais, além de vereadores.

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.