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Especialistas criticam promotores que pediram prisão de Lula. “São três patetas”

Por Nill Júnior

ImageA acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória. Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados por professores de direito e especialistas ouvidos pela Folha.

As duas peças, apresentadas nesta quinta (9) pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, acusam Lula de ter se beneficiado de um tríplex no Guarujá (SP).

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, 80, disse à Folha que o pedido de prisão não cumpre os fundamentos exigidos pela lei. “É notório que o acusado tem residência fixa, não há sequer indício de que tentaria fugir. Também não há notícia de que o acusado estaria a ameaçar testemunhas, a destruir documentos”, afirmou.

Nesta sexta (11), 57 promotores e procuradores do Ministério Público Federal, do Trabalho e dos ministérios públicos de oito Estados, incluindo São Paulo, condenaram a “banalização da prisão preventiva” e “operações midiáticas e espetaculares”. A acusação de que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro também é questionada pelos especialistas Gustavo Badaró e Heloísa Estelista, professores de direito da USP e da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente.

“Lavagem de dinheiro não é um crime abstrato. Tem que ficar demonstrado que o dinheiro lavado foi integrado ao patrimônio do Lula de forma dissimulada. Não vi esse nexo na denúncia”, diz Estelita. Os promotores acusam Lula de ter recebido um presente de Léo Pinheiro, da OAS, e desistido do imóvel quando a informação tornou-se pública, no final de 2015.

Badaró também considera a acusação frágil: “Para haver lavagem, a denúncia teria de demonstrar que o dinheiro utilizado na compra tem origem criminosa”.

Outras Notícias

Itapetim apresenta relatório final do Orçamento Democrático Municipal

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho. As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de […]

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, foi apresentado, no auditório da Secretaria de Educação, o relatório final do Orçamento Democrático Municipal (ODM), de Itapetim (PE). Na ocasião, também aconteceu a eleição dos membros do Conselho.

As propostas que compõem o relatório foram escolhidas e aprovadas durante a etapa de escuta e plenária realizada em 12 de julho, na Escola Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). O encontro contou com a participação de moradores do município, além de representantes de associações, sindicatos, igrejas, secretarias, diretorias, Câmara de Vereadores e diversos segmentos da sociedade civil.

O processo também incluiu uma etapa online, realizada entre os dias 13 e 20 de julho, por meio do site da Prefeitura, garantindo maior alcance e participação popular.

O que é o ODM?

O Orçamento Democrático Municipal (ODM) é o instrumento por meio do qual os cidadãos e cidadãs são convidados a participar das decisões do governo sobre a melhor forma de aplicação dos recursos públicos em obras e serviços.

Este mecanismo de participação foi instituído pela Lei Municipal nº 608, de 17 de março de 2025, como um compromisso assumido pela atual gestão de Itapetim. Pela legislação, o ODM deve ser realizado obrigatoriamente no primeiro ano de cada gestão.

O ODM está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e suas Diretorias, que conduzem todo o processo de organização, escuta e sistematização das propostas apresentadas pela população.

O relatório final está disponível no site da Prefeitura.

O documento pode ser acessado pelo link abaixo ou na bio do Instagram da Prefeitura:

Clique aqui para acessar (https://itapetim.pe.gov.br/transparencia/visualizar/index/secretariasdocumentos/doc/1643789975/99-relatorio-odm.pdf)

Equipe do FNDE tira dúvidas dos secretários de educação sobre programas‏

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), […]

AMUPE-SUS-DEBATE

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

Eleições: por que e para quem gritam os/as entusiasmados/as?!

Edson Silva* “Muitas vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva […]

Edson Silva*

“Muitas vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva o doutor Arlindo! — quando o verdadeiro nome do doutor era — Gracindo!

Para obviar tais inconvenientes, houve alguém que teve a idéia de “canalizar, de disciplinar” o entusiasmo do povo bruzundanguense, entusiasmo tão necessário às manifestações que lá há constantemente, e tão indispensáveis são ao fabrico de grandes homens que dirijam os destinos da grande e formosa República dos Estados Unidos da Bruzundanga” (BARRETO, Lima. A organização do entusiasmo. In: Os bruzundangas. Rio de Janeiro, 1923, p.55).

Eis as reflexões de Afonso Henriques Lima Barreto, negro (na época chamado de “mestiço”), carioca nascido em 13/05/1881. Neto de negros escravizados era filho de pais negros e pobres: um tipógrafo e uma professora. Órfão da mãe, teve que abandonar os estudos na faculdade de Engenharia para trabalhar e sustentar três irmãos mais novos, pois o pai alcoólatra teve os problemas mentais agravados.

Vivendo no contexto político conturbado dos primeiros anos da República quando ocorreram muitas disputas pelo poder, em textos publicados em jornais e revistas Lima Barreto fez uma crítica contundente e satírica das elites políticas e econômicas da época. Seu livro mais conhecido é Triste fim de Policarpo Quaresma (1915), a história de um velho aposentado lutando para salvar o Brasil.

Por denunciar as injustiças sociais, a pobreza, a miséria e os preconceitos inclusive raciais, usando uma linguagem dura e crua em cônicas, contos e romances foi perseguido e seus escritos não foram aceitos. Lima Barreto viveu como os poucos recursos de um emprego público e foi duas vezes preterido em uma vaga na Academia Brasileira de Letras. Internado no Hospício Nacional por duas vezes, tornou-se alcoólatra, com a saúde deteriorada morreu em 1922 de ataque cardíaco, pobre e esquecido. Suas obras só foram reconhecidas postumamente.

O trecho acima é do livro Os bruzundangas (1923), uma coletânea de crônicas onde Lima Barreto tratando de uma país imaginário a “República dos Estados Unidos da Bruzundanga”, satirizou o Brasil em sua organização social e política. As disputas das elites políticas pelo poder se arrastam na História do Brasil. Algumas situações são bastantes ilustrativas. Em 14 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca dormiu monarquista e no dia seguinte foi avisar ao Imperador D. Pedro II que a República tinha sido proclamada.

O que dizer do jornalista republicano Aristides Lobo quando no “Diário Popular” do Rio de Janeiro, escreveu “O povo assistiu àquilo bestializado”, sobre a reação popular com as mobilizações de tropas no dia 15/11/1889 ao pensarem ser uma parada militar?!

O que dizer de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro, em 1897 se declarando defensor da Monarquia, diante do poderoso latifundiário na região de Canudos/BA o Barão de Jeremoabo, um monarquista que rapidamente tornara-se republicano?!

 Quais as lições da História para o momento em que vivemos?!

*Professor Titular de História da UFPE. Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no Centro de Educação/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no PROFHISTÓRIA/UFPE e no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB).

Sinézio diz que passará por exames, mas tranquiliza amigos: “estou bem”

O ex-vereador e secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, permanece internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Na tarde desta quarta-feira (29) ele passará por uma angiorressonância magnética cerebral para analisar o quadro e iniciar o tratamento adequado.  Em áudio compartilhado esta manhã, ele agradeceu o apoio e às orações que vem […]

O ex-vereador e secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, permanece internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Na tarde desta quarta-feira (29) ele passará por uma angiorressonância magnética cerebral para analisar o quadro e iniciar o tratamento adequado. 

Em áudio compartilhado esta manhã, ele agradeceu o apoio e às orações que vem recebendo. “Passando para agradecer às inúmeras mensagens que tenho recebido, as orações que eu sei que tem sido muitas e dizer que estou bem. Agradecer também toda a atenção que eu tive dos profissionais de saúde de Serra Talhada, agradecer o apoio da minha família, dos amigos, dos desconhecidos que também estão em oração por mim. Estou me recuperando e logo logo estarei em Serra Talhada, nesse momento estou em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino, vou fazer uma serie de exames ainda, mas estou sendo bem cuidado”, disse.

Sinézio Rodrigues foi internado no último sábado (23), após passar mal com suspeita de Ataque Isquêmico Transitório, quando uma artéria cerebral entope ou se rompe e há um déficit neurológico decorrente dessa isquemia (entupimento) ou hemorragia.

A angiorressonância ou angiografia por ressonância magnética é um exame que estuda artérias e veias de forma não invasiva, onde as estruturas do sistema vascular são avaliadas através da emissão de ondas magnéticas. No caso da Angiorressonância Magnética Venosa de Crânio (Vasos Cerebrais, Intracranianos), o objetivo é estudar as pequenas veias que colaboram com o suprimento de sangue ao cérebro.

Romério promete transição com transparência em São José do Egito

A gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito. Na ocasião Dr. Romério […]

romeA gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito.

Na ocasião Dr. Romério Guimarães informou que estaria dando todas as condições e estruturas necessárias para que as duas equipes de transição possam trabalhar e os devidos repasses de informações sejam efetivados. Sua fala antecede, inclusive, documento protocolado pelo prefeito eleito indicando os nomes de sua comissão.

O prefeito deixou claro em suas palavras que “usaria exatamente do expediente contrário ao do ex-gestor, que foi eleito novamente em 02 de outubro”. Disse que em 15 de outubro de 2012 formalizou a equipe de transição do governo 2013-2016 e a gestão passada não formou a sua, não disponibilizou as informações necessárias e não deu condições de trabalho. “Apenas em 12 de dezembro daquele ano foi possível acessar poucos dados que não mostravam a realidade administrativa. É importante ainda salientar que por parte da gestão anterior sequer foi formada ou designada equipe, sendo tão somente apresentado um secretário municipal – Dr. Augusto Valadares – como representante do governo que estava concluindo seu ciclo”, afirma em nota.

Torna-se também importante frisar que o Ministério Público, após as eleições em 2012, foi incisivo em exigir da gestão anterior uma postura gerencial; republicana em termos de transição, mas não logrou êxito. Até o compromisso de designar mais membros para a comissão, consignado na Ata da Audiência Pública de 06 de dezembro daquele ano, não foi levado em consideração por parte do então prefeito Evandro Perazzo Valadares. Dessa forma o próprio MP entrou com uma Ação Civil Pública contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares.

Por determinação do prefeito Dr. Romério Guimarães será disponibilizada sala no prédio da prefeitura para que as equipes possam trabalhar. O próximo gestor terá acesso à todas as informações que forem solicitadas e o processo será executado com toda a transparência e lisura que são características da atual gestão.