Escolta de Lula pelo Nordeste será feita por militantes

Em resposta às declarações do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a gestão da prefeita Nicinha Melo divulgou uma nota para esclarecer pontos levantados sobre as condições administrativas e financeiras do município.

A administração atual destacou que, ao assumir em 2021, encontrou a frota municipal sucateada, herdada da gestão anterior, na qual Flávio Marques foi secretário de Administração. Em contrapartida, a prefeita afirmou ter renovado a frota, adquirindo 15 ônibus escolares, novas ambulâncias, veículos para saúde, educação e assistência social, além de maquinários agrícolas, totalizando investimentos significativos com recursos próprios e emendas.

Quanto ao pagamento do INSS, Nicinha Melo refutou as acusações de atraso, apresentando uma certidão que comprova a regularidade fiscal da gestão. Também esclareceu que o município está adimplente com a Neoenergia Pernambuco, cumprindo acordos relacionados a débitos acumulados por gestões anteriores.

Sobre o SAMU e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeitura informou que não reconhece débitos pendentes e que trabalha para contestar eventuais inconsistências em instâncias competentes.

A nota conclui reafirmando o compromisso da gestão com a transparência e a boa administração. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Em resposta às recentes declarações feitas pelo prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, a respeito das condições administrativas e financeiras do município, cumpre-nos esclarecer os seguintes pontos com base em fatos e documentos oficiais, a fim de assegurar que as informações verídicas cheguem de forma precisa à população Tabirense.

1. Frota de Veículos: Ao assumir a gestão em 2021, a prefeita Nicinha Melo encontrou a frota municipal em condições precárias, com diversos veículos sucateados, incluindo ônibus escolares, situação que foi herdada da administração anterior. Nas gestões de (2013-2020), o Secretário de Administração à época , Flávio Marques, não conseguiu manter a frota em condições adequadas de uso. Esse cenário de abandono pode ser comprovado por registros fotográficos, laudos e matérias veiculadas em blogs locais. 

Exemplos dessa realidade foram amplamente divulgados, como a matéria intitulada “Pane na frota prejudica transporte de pacientes e coleta de lixo em Tabira”, veiculada em 11 de outubro de 2017, e a matéria “Diretor de Limpeza reclama de frota encontrada em Tabira”, publicada em 6 de abril de 2021. Essas reportagens destacam alguns dos desafios que a atual administração teve que encarar para garantir o funcionamento dos serviços públicos. Links das matérias: https://www.radiopajeu.com.br/portal/pane-na-frotaprejudica-transporte-de-pacientes-e-coleta-de-lixo-em-tabira/ e https://maispajeu.com.br/diretor-de-limpeza-reclama-de-frota/

Durante o atual mandato, a municipalidade buscou efetuar processo de leilão para esses veículos sucateados. Porém, não obteve êxito.

Durante seu mandato, Nicinha Melo implementou uma série de medidas voltadas para a renovação e ampliação da frota municipal, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Dentre as aquisições, destacam-se a aquisição de 15 novos ônibus escolares para a Secretaria de Educação, sendo 11 com recursos próprios, 2 pelo programa Juntos Pela Educação do Estado de Pernambuco e 2 através de emendas parlamentares. Além disso, uma ambulância semi UTI e uma ambulância básica, ambas zero km, foram adquiridas para garantir um atendimento de emergência mais eficiente. Para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), foram adquiridos um ônibus de pequeno porte e um de grande porte, sendo o último financiado integralmente com recursos próprios. 

A frota de veículos da saúde também foi ampliada com a aquisição de dois carros de passeio zero km. No âmbito da educação, foram adquiridos três veículos Spin, igualmente com recursos próprios. A gestão também priorizou a assistência social, com a aquisição de um Fiat Strada e um veículo Spin para o programa Criança Feliz.

Além disso, foram adquiridos um carro pipa e um trator de pneu, ambos zero km, para atender necessidades do campo, além de uma retroescavadeira para auxiliar nas obras municipais. Essas ações demonstram um compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento da infraestrutura local.

2. Pagamento do INSS: A afirmação de que o INSS não é pago há três meses é completamente infundada. Desde o início de sua administração, a prefeita Nicinha Melo tem demonstrado compromisso com a responsabilidade fiscal, priorizando rigorosamente o pagamento em dia dos salários dos servidores, tanto efetivos quanto contratados, além de assegurar o repasse das contribuições previdenciárias. Para corroborar essa postura, destaca-se a certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, emitida em 13 de novembro de 2024, que atesta a regularidade da administração municipal quanto a essas obrigações. Essa certificação evidencia a transparência e a seriedade da gestão no cumprimento de suas responsabilidades fiscais e financeiras. O documento oficial encontra-se à disposição para consulta, clicando aqui.

3. Débito com a CELPE (Neoenergia Pernambuco): É importante esclarecer que o município de Tabira não possui faturas vencidas junto à empresa Neoenergia Pernambuco. Em declaração oficial emitida pelo Analista de Finanças Jefferson Nogueira de Lima, datada de 19 de dezembro de 2024, foi confirmado que o município está adimplente com a empresa, cumprindo regularmente os pagamentos das parcelas acordadas em detrimento de débitos acumulados por gestões anteriores. O documento oficial encontrase à disposição para consulta, Clicando aqui.

É importante relembrar que a atual realidade da administração de Nicinha Melo é substancialmente diferente do cenário encontrado quando a prefeita assumiu a gestão municipal. Na ocasião, o município enfrentava sérios desafios financeiros, incluindo cortes de energia decorrentes de dívidas acumuladas pela gestão anterior, que tinha Flávio Marques como secretário de Administração. Esse fato foi amplamente noticiado, conforme a matéria intitulada “Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura”, publicada neste blog em 18 de fevereiro de 2021. Essa situação evidencia as dificuldades enfrentadas pela atual administração, que, desde o início, tem trabalhado para regularizar as finanças e promover a estabilidade dos serviços públicos. Link da matéria: https://nilljunior.com.br/tabira-calote-porgestao-anterior-causou-corte-na-energia-de-predio-da-guarda-dizprefeitura/ 

4. Pendências com o SAMU: Em relação às supostas pendências mencionadas por Flávio Marques referentes ao SAMU, o município de Tabira não reconhece tais débitos. Toda essa demanda está sendo devidamente contestada nas instâncias competentes, a fim de esclarecer quaisquer mal-entendidos ou informações incorretas

5. Retenções de FPM: Quando assumiu a gestão em 2021, Nicinha Melo enfrentou retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a débitos acumulados durante as gestões anteriores, entre 2012 e 2020. Esses valores foram devidamente registrados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão pública, apresentando esses esclarecimentos para que a população de Tabira tenha uma visão clara e justa dos fatos.

César Sousa Pessoa – Secretário Municipal de Administração

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada

Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar a Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada, ministrada pelo consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli, entre os dias 21 a 25 de outubro, no auditório do CDL, das 19h às 21h.

Segundo o gerente do Sebrae, Henrique Malaquias, “para aplicar um modelo de gestão empresarial em uma instituição, é necessário considerar todas as particularidades que a instituição possui, atendendo seus objetivos e avaliando seu crescimento ordenado e não excluindo as suas atividades externas, dando atenção para investidores”, explica o gerente, completando a importância de se envolver toda a equipe no processo. “Os funcionários de uma empresa devem estar inclusos na gestão empresarial, principalmente a gerência e diretoria, afinal, se eles participam da gestão e entendem o objetivo, passam esse entendimento para os demais funcionários dos departamentos, e isso ajuda no desenvolvimento do trabalho e da empresa”, revela Henrique.

Na programação, será tratado o controle de finanças no mundo digital, gerenciamento dos indicadores de desempenho, gestão de pessoas e de estoque, além de finanças e gestão empresarial e negócios.

O evento é uma realização do Sebrae e Senac, com apoio do CDL, Sindicom, Banco do Nordeste e CredAmigo. As inscrições devem ser feitas pelo link loja.pe.sebrae.com.br, e o investimento é de R$ 10,00 (dez reais) por palestra ou R$ 50 (cinquenta reais) o pacote.

Serviço

Evento: Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada

Período: De 21 a 25 de outubro.

Horário: Das 19h às 21h.

Programação:

21 – Controle de Finanças no mundo digital.

22 – Gerenciamento dos indicadores de desempenho.

23 – Gestão de Pessoas.

24 – Gestão de Estoque

25 – Finanças/Gestão empresarial e negócios.

Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br

Investimento: R$ 10,00, por palestra e R$ 50,00 o pacote.

Local: Auditório do CDL, Rua Cirilo Xavier de Moraes, 503, Serra Talhada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, junto à Vara Única da Comarca de Afrânio (Sertão do São Francisco), o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, e das empresas Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda e Nisauto Peças e Serviços Ltda.

A decisão liminar, requerida pelo MPPE em ação por improbidade administrativa ingressada no mês de outubro, determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito; R$ 35.000,00 da Aja Locadora; e R$ 284.384,00 da Nisauto Peças e Serviços.

Além deles, o MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um quarto réu da mesma ação, o advogado Milton Fujino. Porém, como ele já efetuou depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre 2009 e 2012.

As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), quando da apreciação das contas do prefeito referentes ao ano de 2012.

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira (13) que, se eleito, abre mão da reeleição para presidente, irá propor reformas nos seis primeiros meses de um eventual governo e defendeu a criação de uma renda mínima como forma de combate à fome.

Ciro Gomes deu as declarações em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Foi a primeira de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Questionado sobre como pretende, se eleito, pôr fim ao chamado “orçamento secreto” e lidar com a atual cúpula do Congresso Nacional, Ciro respondeu:

“Primeiro gesto: abro mão da minha reeleição em troca da reforma do país.”

Em seguida, acrescentou que usará os seis primeiros meses de um eventual governo para propor reformas ao Congresso Nacional.

“Vai ser uma reforma só, um pacote inteiro, onde vai estar ali tudo junto, uma reconstitucionalização do Brasil para acabar com essa barafunda institucional em que estamos navegando: Supremo fazendo política, Congresso executando orçamento, Executivo sendo testa de ferro de ladrão. Isso vai matar o Brasil”, acrescentou.

O pré-candidato disse ainda que fará um “grande pacto” com governadores e prefeitos. “Dando em troca para eles a libertação fiscal”, declarou. Segundo ele, alguns estados estão “mortos”.

Os próximos pré-candidatos a serem entrevistados por O Assunto são Simone Tebet (MDB), no próximo dia 20, e Andre Janones (Avante), em 11 de julho. Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença até a data-limite (3 de junho).

Levantamento do instituto Datafolha divulgado em maio mostrou Ciro Gomes em terceiro lugar, com 7% das intenções de voto, atrás de Lula, com 48%, e de Jair Bolsonaro, com 27%.

Esta é a quarta tentativa de Ciro Gomes de chegar à Presidência da República. O ex-governador do Ceará também participou da disputa em 1998, 2002 e 2018, mas nunca chegou ao segundo turno. Assista a íntegra no g1.