HREC volta a registrar aumento de acidentes após Expoagro

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Imposto poderá ser parcelado em até dez cotas; pagamento em cota única garante desconto de 7%

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2026. Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4%, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese).

O IPVA 2026 poderá ser pago em até dez cotas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 54,78. A cobrança tem início em fevereiro, com vencimentos a partir do dia 5, e segue até novembro. As datas variam conforme o número final da placa do veículo: *finais 1 e 2 vencem em 5 de fevereiro; 3 e 4, no dia 10; 5 e 6, no dia 19; 7 e 8, no dia 20; e 9 e 0, no dia 25*. Quem optar pelo pagamento em cota única, até a data de vencimento de fevereiro, terá desconto de 7%.

Entre as novidades deste ano está a não incidência do imposto para os veículos com 20 anos de fabricação ou mais. O Estado também manteve as isenções já previstas para mototaxistas, desde que a motocicleta esteja cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na categoria táxi, além das destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com síndrome de Down e com transtorno do espectro autista. Os veículos 100% elétricos seguem isentos do imposto.

A Secretaria da Fazenda também reforça que a restituição de valores pagos em duplicidade ocorre de forma automática, simples e rápida. Nesses casos, o contribuinte deve acessar o Portal de Atendimento da Sefaz e solicitar a restituição. Para valores de até R$ 1 mil, o crédito é processado automaticamente e devolvido em poucos dias na conta bancária informada.

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e seu quadro clinico piorou, falecendo ontem.

O corpo de Geraldo Coelho será velado na câmara de vereadores até às 15 horas deste sábado (25), em seguida seguirá para a igreja catedral onde será celebrada uma missa de corpo presente e logo depois será sepultado no Cemitério Campo das Flores no centro de Petrolina.

Deputado pelo Piauí foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff.
Ele foi escolhido em uma votação interna da bancada peemedebista.

Do G1

Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa.

Por 28 votos a 18, Castro derrotou no segundo turno do pleito interno o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Se for eleito, farei uma administração com transparência, respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem excluir ninguém”, disse Castro, logo após a divulgação do resultado.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também do partido, já havia se lançado também como candidato avulso. Apesar de também ser do PMDB, ele não é o candidato oficial da bancada.

Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Castro já havia registrado oficialmente a sua candidatura avulsa e agora contará com o apoio formal da bancada peemedebista.

Diante da proliferação de candidaturas e para tentar chegar a um nome de consenso, a bancada decidiu buscar um acordo para evitar um racha no partido do presidente em exercício Michel Temer.

“O PMDB está unido para trabalhar, para conseguir o melhor para o nosso povo, para o nosso Brasil”, ressaltou Castro.

No primeiro turno da eleição interna, Castro obteve 17 votos, contra 11 obtidos por Serraglio e 11 recebidos por Carlos Marun (PMDB-MS). Fábio Ramalho tinha ficado com 7 votos. Para definir quem iria disputar o segundo turno com Castro, foi usado o critério de idade: Serraglio, por ser mais velho que Marun, acabou alçado do segundo turno.

Candidatos registrados – Em um balanço parcial, a eleição para a presidência da Câmara registrava, até as 12h desta terça-feira (12), 11 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prazo para quem ainda quiser entrar no pleito é 12h desta quarta-feira (13), dia em que será realizada a eleição.

Veja quem são os deputados que já registraram as candidaturas:

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeito mandato na Câmara.
– Evair Melo (PV-ES): administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
–  Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Rogério Rosso (PSD-DF): aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados.

Planalto tenta evitar racha – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto está “trabalhando” para construir uma candidatura de consenso entre os partidos que integram a base aliada de Michel Temer na eleição que escolherá o novo presidente da Câmara. Homem de confiança do presidente em exercício, Padilha tem feito o mapeamento das candidaturas na eleição interna da casa legislativa.

Monitoramento do palácio identificou que, pelo menos, 12 integrantes de partidos alinhados ao governo pretendem entrar na corrida pelo comando da Câmara.

Esta é a primeira vez que um dos integrantes do Planalto revela abertamente que o governo tem atuado nos bastidores para evitar uma multiplicação de candidatos governistas na disputa pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Até então, o discurso dentro do palácio era de que o governo não iria interferir diretamente na eleição interna da Câmara. Agora, com a iminência de, ao menos, 10 deputados aliados entrarem na corrida pelo comando da casa legislativa, Padilha admitiu que o Planalto pode conversar com líderes partidários para tentar convencê-los a apoiar um único candidato da base.

A votação que elegerá o novo presidente da Câmara está marcada ocorrer na tarde desta quarta-feira (13).

“O governo trabalha com a ideia de a base ter um candidato único. Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. A fórmula [de consenso], eles [deputados] têm o dobro de sabedoria que nós temos para construir. É possível construir [o consenso] e não tem porquê criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. […] Não podemos correr riscos”, afirmou o ministro ao deixar um evento no Palácio do Planalto.

Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ressaltou nesta terça que o Executivo “torce” pela redução no número de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados.

“A tendência é ter mais de um [candidato a presidente da Câmara], pelo que estou vendo, mas a gente torce até o fim para ter uma redução no número de candidatos”, disse Geddel após participar de um evento em um dos anexos da sede do Executivo federal.

Do site ASSERPE

Pernambuco participou do 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, considerado o maior evento do setor.

A edição deste ano “Rádio e TV: para todo mundo, em todo lugar” celebrou a importância do meio Rádio, dos 72 anos da TV aberta e o aniversário de 60 anos da entidade, com a presença de autoridades, entre elas o vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin, e mais de 700 profissionais do setor de todo o país.

Na cerimônia de abertura, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, lembrou de vitórias recentes da radiodifusão lideradas pela associação.

Foram vários e importantes painéis de debates. Um deles reuniu Eduardo Oinegue, apresentador da BAND, Milton Jung, radialista da Rádio CBN, e Roberto Araújo, CEO do Grupo Jovem Pan. A conversa foi mediada por Diogo Gonçalves, presidente-executivo da Rádio Itatiaia.

“O rádio é mais que uma mídia, é um jeito de comunicar”, disse Jung em sua explanação.

O debate teve a participação do presidente da ASSERPE, Nill Júnior, provocando o debate sobre o novo modelo de rádio a partir do case de sucesso da Jovem Pan.

A pergunta inquieta o novo modelo de comunicação: fazer Rádio sem perder sua identidade, gerando imagem e conteúdo para as demais plataformas ou maior preocupação com a imagem e engajamento nas redes , com a audiência no rádio como consequência?

 

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Ao responder Milton fez uma referência a Pernambuco. “Nós acabamos de ouvir um representante do Estado de Pernambuco que reivindica com justiça o direito de ser o primeiro estado a fazer a transmissão de um sinal de rádio. Então fica o registro pelo trabalho de Pernambuco”. A ASSERPE reconhece o dia 6 de abril de 1919 como o marco de nascimento do rádio no Brasil.

Outro debate importante foi o que discutiu a atual situação do mercado da indústria de radiodifusão em meio a aceleradas transformações tecnológicas.

Segundo o mediador do debate, Roberto Franco, diretor de Rede e Assuntos Regulatórios do SBT, vivemos em um mundo de incertezas, e é cada vez mais importante ouvir os consumidores para, em colaboração, estabelecer produtos mais satisfatórios para as audiências.

Melissa Vogel, CEO da Kantar IBOPE Media, apresentou uma série de dados que corroboram com o fato de que o consumidor está no comando e já se acostumou a navegar em um ambiente de hiper informação. Há hoje, segundo ela, uma tendência de as pessoas consumirem conteúdo em televisões conectadas à internet – 58% dos brasileiros têm uma TV plugada, conforme Melissa.

A delegação de Pernambuco contou com representantes de vários veículos, como Grupo Nordeste de Comunicação, Sistema Jornal do Commercio, Sistema Opinião, TV Nova, Rádio Liberdade FM, Rádio Pajeú, Nova Líder e Quilombo FM, Rádio Bitury, Escritório de Mídia e Rádio Jovem Pan.

“Em um ano marcado pelo protagonismo dos veículos tradicionais, de reafirmação da força do rádio e da TV, esse evento fecha o calendário com chave de ouro”, disse o presidente da entidade.

Você vê fotos e vídeos nas redes sociais da entidade, seguindo @asserpe.pe